O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a todos uma boa noite. Ontem e hoje, muitos das Srªs e dos Srs. Senadores subiram a esta tribuna, fizeram suas intervenções no plenário, nas Comissões desta Casa, todos fazendo uma reflexão sobre o que acontece no Brasil neste exato momento.

            O Brasil está passando por um momento muito importante, que nós precisamos compreender. Todos temos a responsabilidade de, após uma interpretação detida, adotar as medidas possíveis de serem adotadas para atender ao clamor da sociedade brasileira. Mas precisamos entender também o que é este clamor, o que quer a sociedade. Acho que isso não é difícil. Da mesma forma que os meus colegas fizeram, venho para manifestar a minha opinião sobre o que está acontecendo no Brasil neste momento.

            Quero, Sr. Presidente, de início, dizer que, no dia 1º do ano passado, do ano de 2012, apresentei, aqui, no Senado Federal, um Projeto de Lei que levou o número 2, de 2012. Foi o primeiro projeto protocolado, mas, por um engano da Mesa, ele levou o número 2. Eu queria que fosse o primeiro, o número 1, de 2012. Por isso, foi protocolado no primeiro dia útil de trabalho desta Casa.

            Esse projeto, o Projeto nº 2, de 2012, tem o objetivo de inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Trata-se de incluir na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) a disciplina de Cidadania, Moral e Ética no ensino fundamental e de Ética Social e Política no ensino médio, ambas com o objetivo de transmitir valores morais e éticos que devem fundamentar a sociedade brasileira.

            Além de buscar combater o famigerado jeitinho brasileiro na formação das nossas crianças e jovens, minha principal motivação era exatamente criar uma postura crítica e formar cidadãos politizados, conhecedores dos seus direitos, dos seus deveres, e preparados para exigi-los do Poder Público estabelecido. Essa é a intenção principal desse projeto, que foi aprovado no Plenário do Senado Federal no dia 14 de novembro de 2012, depois de sua aprovação na Comissão de Educação desta Casa.

            Ele foi enviado à Câmara dos Deputados e tramita naquela Casa com o número 4.744, de 2012.

            Mas, Sr. Presidente, eu achava, quando eu apresentei esse projeto, que o cidadão brasileiro e, sobretudo, a nossa juventude estavam muito alheios à política nacional. Incomodava-me essa sua suposta acomodação.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Pois eis que nos deparamos, Sr. Presidente, com o momento atual, que contraria, em grande parte, as minhas apreensões e as minhas preocupações com a inércia do nosso povo, porque nós, brasileiros que vivemos a inflação dos 80% ao mês, nas décadas de 80 e 90, nós, brasileiros que conquistamos a democracia, que conquistamos o direito de eleger um presidente diretamente, nós, brasileiros que elegemos um presidente e, dois anos depois, não gostamos e o depusemos, por meio das medidas, dos movimentos de ruas e deste Congresso Nacional, nós experimentamos a redemocratização e a usamos em sua plenitude, vivemos intensamente a democracia, mas, passados mais de vinte anos, estávamos acomodados. E eis que, de repente, não mais que de repente, ergue-se a sociedade brasileira - através dos seus jovens, inicialmente, e, depois, de todas as famílias - e vem às ruas pedir uma qualidade de vida melhor.

            Sr. Presidente, é por isso que, antes de tudo, entendo que vivemos um momento belíssimo, motivo de orgulho e celebração no processo da evolução da nossa democracia.

            Obviamente, repudio toda e qualquer manifestação em que haja violência e que resulte na depredação do patrimônio público e/ou privado. Acho que qualquer um de nós, com exceção daqueles vândalos que as praticam, repudia essas ações. Mas é um momento poderoso, que demonstra a inquietação daqueles que se mobilizam para apresentar demandas legítimas e corretas aos Poderes da República.

            Tenho a convicção de que o estopim, a ponta do iceberg de todo esse movimento decorreu do aumento das tarifas de ônibus em algumas capitais do País. Não é o problema dos R$0,20. Nós sabemos disso. Nunca foi. Mas é o problema da ineficiência do transporte coletivo, do cidadão que está parado no ponto de ônibus e vê o seu veículo de locomoção passar e não parar porque está lotado, de uma demora de três ou quatro horas para chegar à sua casa, ao final de um turno de trabalho de oito ou nove horas, de uma demora de três ou quatro horas para chegar ao trabalho de manhã...

            Que qualidade de vida tem esse cidadão? Ele passa mais tempo se locomovendo ao seu trabalho e à sua residência do que trabalhando, do que dormindo, do que passa com sua família. É isso. Não são os R$0,20. Não tenho dúvida disso. É a qualidade de vida, principalmente a qualidade do transporte coletivo que leva a ações como essas. Nada mais natural, Sr. Presidente, na medida em que, cada vez mais, o custo de vida e a qualidade de vida no Brasil apresentam-se como obstáculos à maioria do nosso povo.

            Não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que o Brasil, hoje, é um país caro, talvez o mais caro do mundo.

            Quantos brasileiros já foram ao Paraguai? O Paraguai fica ali, do outro lado do Rio Paraná, passando a Ponte da Amizade, entre a cidade de Foz do Iguaçu e a Ciudad del Este, lá no meu Estado, o Paraná. Eu já fui ao Paraguai, já fui à Ciudad del Este. Aquilo é uma loucura, Sr. Presidente Mário Couto! Milhares, dezenas, centenas de milhares de brasileiros, de todos os cantos do País, vão lá, diariamente, para comprar. E por que vão lá para comprar? Porque é mais barato. Por que é mais barato? A gasolina, por exemplo, é petróleo brasileiro, refinado em Araucária, na refinaria Repar, transportada por caminhão por 700 ou 800 quilômetros e vendida no Paraguai mais barato do que é vendida em Curitiba. Qual o valor de um automóvel no Paraguai e no Brasil? Mas não vamos comparar o Brasil ao Paraguai.

            (Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Qual o valor de um automóvel na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil? As pessoas com um pouco mais de poder aquisitivo fazem girar a economia de Miami, de Orlando. E são brasileiros. Retirem os brasileiros de Orlando e Miami para ver se não quebra o sul dos Estados Unidos! São milhões de brasileiros que deixam bilhões de dólares por ano em Miami e em Orlando. Por quê? Porque lá é mais barato. Deixam de comprar as coisas do Brasil. Programam uma viagem, vão de malas vazias, levando malas dentro de malas, e trazem malas cheias - e dizem que isso paga, inclusive, a viagem - de eletroeletrônicos, roupas e assim por diante.

            Não é diferente em relação ao nosso celular. Muitos deles são feitos na China. Você compra esse celular em uma loja, no Brasil, da marca mais famosa do mundo, e, em uma loja de Paris ou de Nova York, ele é a metade do preço que se paga no Brasil.

            Então, o Brasil é caro, Sr. Presidente. É caro para comer... E olha que o alimento, no Brasil, nos últimos 40 anos, caiu pela metade do preço. Em 1970, nós importávamos alimentos. Era muito mais caro. Mas é caro para se vestir, é caro para se locomover... Melhorou o salário do povo brasileiro? Melhorou, sim. Nós sabemos disso. O salário mínimo equivalia a menos de US$100.00 e hoje equivale a quase US$300.00. Não sabemos mais, porque o dólar está com essa movimentação toda.

            O seu poder aquisitivo, também. Mas as coisas ficaram caras, e o brasileiro, que vive nesse mundo globalizado, no mundo das informações via Internet, que tem o smartphone, a rede social, o tablet, o computador, sabe o que está acontecendo no mundo e quanto custa qualquer produto em qualquer lugar do mundo. Ele faz as comparações.

            Então, Sr. Presidente, nesse contexto de mudanças, insere-se, de forma expressiva, a nossa posição, a posição do Congresso Nacional, porque aqui são feitas as leis.

            Se somos reféns das vontades do Poder Judiciário, com seus projetos ou com a sua normatização através da jurisprudência, ou das medidas provisórias que vêm do Poder Executivo, ou da vontade do Poder Executivo na tramitação dos projetos, somos culpados. Somos culpados, nós, membros do Congresso, porque damos prioridade a esses projetos e não àqueles cuja iniciativa é nossa. Aos milhares, eles estão empilhados nas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados.

            Não tenho dúvida de que, se fizermos uma análise detida de cada um dos projetos de lei, veremos que todos os anseios da sociedade estão atendidos na forma de projetos que tramitam no Congresso Nacional. Mas onde está?

            Por isso quero enaltecer o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que traz uma proposta para priorizar algumas ações.

            Mas, Sr. Presidente, é preciso ampliar a nossa capacidade de ouvir o clamor das ruas. É preciso adotar medidas concretas contra a corrupção, algo que aflige a maioria dos brasileiros. É preciso reformar o sistema político-eleitoral.

            Sabe por que o Brasil é corrupto? Porque o Brasil é burocrático. Quanto mais burocrático é um país, mais facilidades se vendem. Quanto mais difícil é para um cidadão conseguir montar a sua empresa, adquirir seus alvarás, mais facilidades se vendem.

            Eu sou do interior do Estado do Paraná e já vi, em muitos casos, o dono de uma propriedade rural chamar o patroleiro - o operador da máquina que está lá fazendo nada mais do que a sua obrigação - e dizer assim: “Passe aqui no meu carreador a máquina, e amanhã vou levar-lhe uma leitoa, um carneirinho” ou “Passe lá em casa, para tomar uma pinga mais tarde”. Isso é comum no Brasil, em todos os níveis. Corrupção é um câncer neste País, porque o Brasil é burocrático. 

            O Brasil é caro porque tem uma taxa tributária cara, altíssima. Nós pagamos um dos maiores índices de impostos do planeta.

            Sr. Presidente, é preciso reformar o nosso sistema político-eleitoral. Os partidos políticos perderam a sua função. Qual é a função do meu partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro? Do de V. Exª, o Partido da Social Democracia Brasileira? O do Partido dos Trabalhadores? O que é partido político? Será que os membros dos partidos políticos sabem o que é partido político?

            Partido é um grupo de pessoas que partilha de uma mesma ideia e ideologia, ideologia partidária, que escreve isso num estatuto, na sua função programática.

            Mas o cidadão brasileiro, Sr. Presidente - e peço mais uns minutos para concluir -, vota no partido ou na pessoa? Como escolhe o seu representante...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... na Câmara dos Deputados? Ou no Congresso Nacional? Ou no Poder Executivo? Vota no partido ou na pessoa?

            Nós temos que rever isso. Acho que este é o momento de fazermos, sim, a reforma política e darmos ao cidadão a resposta que ele quer, o direito de votar em quem ele quer votar e não no partido.

            É preciso, Sr. Presidente, ampliar a qualidade de vida do brasileiro em geral, com melhorias no transporte, na saúde, na educação e em tantos outros aspectos tão reivindicados pela sociedade.

            Enfim, é o momento histórico que não podem perder aqueles que são responsáveis pela construção deste nosso amado Brasil. Tenho a convicção de que o futuro será melhor depois dessa experiência tão rica, que tanto contribui para a nossa democracia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. E uma boa noite a todos.