O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as seguidas manifestações que atravessam o País nos últimos dias indicam um grau de insatisfação muito acentuado por parte significativa da sociedade. A reação culturalmente generosa com que nossa população tem interpretado as mazelas vividas neste País parece imprimir sinais visíveis de esgotamento. Acredito, portanto, que é o momento oportuno para que as autoridades revejam suas prioridades políticas, conferindo peso maior às reivindicações mais estruturais da sociedade.

            Nesse sentido, hoje quero falar especificamente das lamentáveis condições de uso da rodoviária Lucídio Portela, localizada no centro da capital piauiense, que está sob a responsabilidade do governo estadual. A situação de abandono - eu diria - é de revoltar qualquer cidadão que paga corretamente os seus impostos.

            O terminal rodoviário Lucídio Portela há muito vem sofrendo de um descaso generalizado. Inaugurado em 1983, foi planejado para atender linhas de ônibus intermunicipais da capital para todo o interior do Estado do Piauí, bem como linhas interestaduais para todo o Brasil. No entanto, com o crescimento da circulação das linhas, a administração do terminal perdeu o controle sobre o necessário e inevitável processo de manutenção e adaptação da estrutura que sustenta a rodoviária.

            Hoje, a precariedade das instalações elétricas constitui uma ofensa tanto à população quanto aos comerciantes que lá se alojam. Embora na aparência a estrutura física seja ainda razoável, a funcionalidade das operações rotineiras se converteu em inegável caos. Pior que isso é constatar a deterioração das condições de segurança, sujeitando os usuários a constantes e violentos assaltos.

            A imprensa do Piauí tem denunciado os abusos, absurdos e transtornos que vêm acontecendo, a começar pela escada rolante e o elevador que não funcionam há mais de um ano. Com isso, exclui-se o acesso de pessoas idosas, deficientes físicos, convalescentes, crianças de colo e outros passageiros com bagagens ao segundo piso da rodoviária, plataforma exatamente na qual estacionam os ônibus para o embarque.

            Outro problema que agrava ainda mais a insatisfação popular é a completa falta de manutenção nos banheiros. Quebrados e fora de uso há meses, impedem os usuários até das necessidades mais básicas da fisiologia humana. Desprovido de condições necessárias para sequer tomar um banho, o passageiro se vê na absurda situação de ser obrigado a se deslocar para outro estabelecimento nas redondezas, para depois retornar ao terminal e prosseguir com a viagem.

            Como se não bastasse, Senhor Presidente, outro absurdo é a cobrança indevida do valor de um real no acesso à área de embarque. Isso, evidentemente, tem causando graves transtornos aos acompanhantes dos passageiros na hora da assistência ao carregamento de bagagens e ao eventual controle sobre as crianças no embarque.

            De acordo com as normas vigentes, o acompanhante somente adquire acesso à área de embarque no auxílio à esposa, ao filho, à pessoa idosa, ao doente e às crianças de colo, se, e somente se, desembolsar o valor do pedágio. Sem dúvida, tal inusitada situação nos remete a um quadro constrangedor e mercenário, causado pela atual gestão, já que o direito de ir e vir do cidadão assegurado na Constituição Federal fica censurado ou tolhido de forma absurda, arbitrária e imoral.

            Em suma, localizado na região sul de Teresina, o Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela poderia ser um belíssimo cartão postal da capital do Piauí, não fossem as falhas tão grotescas e a baixa competência na gestão da administração pública. Afinal de contas, para onde vai o dinheiro arrecadado com taxas absurdas de embarque? Como são aplicados os recursos arrecadados e quem é que fiscaliza a sua aplicação?

            De não menor relevância, trata-se de 1500 usuários que lá embarcam diariamente, confirmando uma péssima imagem da cidade de Teresina, que não merece ser prejudicada pela inabilidade dos gestores locais. Alheios às diretrizes que norteiam o Direito do Consumidor, eles acabam por privilegiar a má fé e a irresponsabilidade no cumprimento da função pública, transgredindo direitos líquidos e certos dos cidadãos piauienses.

            Por fim, todos esses problemas relatados afetam, direta ou indiretamente, o turismo interestadual e a imagem da capital do Piauí. Por conta de pessoas despreparadas ocuparem os cargos estratégicos, a falta de visão administrativa e logística de futuro prevalece, comprometendo os anseios populares e o desenvolvimento sustentável.

            Para encerrar, Senhor Presidente, reiteramos que, para fazer face aos frequentes protestos contra as condições de funcionamento daquela rodoviária, cumpre ao governo do Estado demonstrar respeito aos usuários do terminal Lucídio Portela, promovendo melhorias e níveis crescentes de qualidade aos ambientes públicos.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.