O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Paim disse que é caminhando que se aprende a caminhar, lembrando, se não me engano, Ortega y Gasset.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) - Muito bem!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - E eu gostaria aqui de lembrar outra personalidade muito importante da história do nosso País, o grande líder parlamentarista Raul Pilla, que dizia: “É votando que se aprende a votar”. São duas expressões que bem representam o momento que estamos vivendo. E sobre este momento eu gostaria de dizer ao Senador Jorge Viana que, no pronunciamento que ele fez na semana passada ou mesmo no início desta semana…

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC. Fora do microfone.) - Foi feito nesta semana.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - … ele alertou sobre a nossa responsabilidade do cumprimento do dever parlamentar. Eu acho que o seu alerta foi ouvido por todos nós, e o resultado foi aquela memorável sessão de ontem, em que tivemos a oportunidade de votar projetos de extrema importância para o nosso País.

            Portanto, desejo atribuir aquela nossa vontade de trabalhar ao alerta que V. Exª, Senador Jorge Viana, fez a todos nós.

            Que fiquem registrados, portanto, os meus aplausos e o meu reconhecimento pela dedicação e pela forma vibrante e insistente que V. Exª teve ao nos chamar ao trabalho, que é nosso dever e, que, aliás, estamos praticando.

            Eu estou há praticamente seis meses nesta Casa e vejo que o Senado da República tem cumprido seu dever. Às vezes, a imprensa não tem reconhecido isso, mas, dentro dos trâmites regimentais, as matérias que foram apreciadas aqui são de relevância para o País, e o trabalho dos Senadores, indistintamente, merece o destaque e o respeito dos cidadãos brasileiros.

            Sr. Presidente, agora, desejo me manifestar sobre a atualidade, sobre os acontecimentos atuais.

            Inicialmente, quero deixar registrada na abertura do meu pronunciamento uma frase do jornalista Fernando Gabeira, dita no último domingo, durante uma entrevista no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, do cronista político Boris Casoy, com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. A frase de Gabeira sintetiza de maneira brilhante o momento que o Brasil está vivendo. Ele disse: “O desencanto com o País transformou-se no deslumbramento do encanto das ruas”. Repito: “O desencanto com o País transformou-se no deslumbramento do encanto das ruas”. Acho que aí está expresso todo o nosso sentimento, nesta hora em que se exigem reflexões profundas de todos os homens públicos sérios do Brasil.

            As manifestações nas ruas e praças continuam a nos alertar. A voz altissonante do povo tem dado cada vez mais eloquentes demonstrações da altitude dos seus propósitos e de sua força.

            A derrubada da PEC nº 37 comprovou isso. De minha parte, Srªs e Srs. Senadores, nunca tive dúvidas de que a proposta que limitava o poder de investigação do Ministério Público fosse rejeitada pela Câmara dos Deputados -- e isso aconteceu --, não só pelo rumor que vinha de vozes abalizadas, como pelo sentimento popular. Foi um gigantesco passo que o Legislativo deu, e estou convicto de que outras medidas serão tomadas ao encontro das manifestações democráticas que, a todo instante, ecoam por esse nosso imenso País.

            Agora, o poder central, diante da revolta cívica das ruas quer se eximir da sua inarredável responsabilidade. O Governo Federal faz uma política diversionista, querendo transferir a responsabilidade da crise política para o Congresso Nacional.

            O povo reclama de uma coisa, e o Governo tenta mudar de assunto. O debate tem outro cerne. Exemplos disso são o processo inflacionário, que leva carestia aos lares; o aviltamento ético e moral que deságua na corrupção desenfreada; a segurança pública precária que não pode ficar só nas costas dos Estados, pois é também um problema da União; a quebra do sistema federativo que se acentua, pois, quando a União concede benesses a certo setor da atividade econômica, diminuem os índices tributários, com reflexos imediatos nas finanças dos Municípios brasileiros, que, já sobrecarregados de responsabilidades para atender à saúde e à educação, ficam sem condições de atender outras necessidades básicas de seus munícipes. E por aí vai. Atitudes ou falta delas por parte do Executivo Federal prejudicam a vida do cidadão nas cidades.

            Um dos caminhos a trilhar para responder rapidamente aos anseios populares pode ser -- repito -- o das reformas no campo político-eleitoral. Isso porque mudanças são necessárias neste momento em que a população manifesta claramente sua insatisfação e descrédito com os partidos, com a classe política, a nossa classe e as instituições da República. Mas em uma democracia como a nossa o instituto da representatividade é imprescindível e precisamos trabalhar arduamente para preservá-lo.

            Com muito prazer, ouço o eminente Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ruben Figueiró, nesta quinta-feira à tarde, tenho certeza de que o Senador Jorge Viana lhe dará um tempo maior para que possamos dialogar. Quero iniciar este aparte rápido pelo início do seu pronunciamento, mas pegando uma frase que ouvi ontem na tevê não de algum historiador, de algum filósofo, mas do Felipão, o treinador vitorioso da nossa seleção. Quando lhe perguntaram de quem era o mérito daquela vitória, ele disse que era da torcida, do nosso povo, essa torcida que tem ocupado os estádios e ficado do lado do nosso time. Nós caminhamos, sim… Acredito muito na equipe do Felipão para ser campeã dessa Copa e, oxalá, campeã do mundo em 2014. Quero pegar agora sua fala quando entra na reforma política, tão falada por todos nós. Eu concordo com V. Exª: é fundamental, sim, a reforma política, mas não dá para vender a ideia para a população de que ela é a saída de todos os males. Não é. Não é. Ela é importante. Tem que acontecer democraticamente, sem nenhum atropelo, numa discussão clara e transparente com a participação da sociedade. Se essa moçada continuar nas ruas, como ocorre hoje, não tenho dúvida de que a reforma política terá uma cara diferente da que teria antes das mobilizações. Se nós fizermos a reforma política ouvindo as ruas, nós avançaremos, sim, para a valorização da representação da sociedade nas estruturas, seja do Parlamento, seja do Executivo. Mas quero também dizer, quando eu falo isso, Presidente, que tem que estar vinculado sim, e as ruas estão dizendo isso: mais investimento na educação, mais investimento na saúde, mais investimento na segurança. E as grandes propostas que estão vindo de forma natural, como a gente falou, dos caminhos das estradas, dos caminhos dos campos, das construções, eu diria de todas as partes mais distantes do nosso País. Por exemplo, esse povo aí quer que a gente não vote mais secretamente. Eu estou vendo agora as últimas manifestações. São faixas enormes nesse sentido, pelo fim do voto secreto. Estou vendo faixas enormes, e que bom, porque até um tempo atrás alguns falavam -- alguns, porque não era só um, às vezes um puxa para si --, alguns falavam sozinhos, num grupo pequeno, do fim do fator previdenciário, que machuca tanto, tanto, principalmente o cidadão no momento em que ele mais precisa, na época em que vai se aposentar. Então eu vejo com alegria o seu pronunciamento, um pronunciamento que vai na linha natural de um Parlamentar de oposição, mas tendo posição, tendo posição. Não ser contra a reforma política e apontando que mais outros caminhos temos a perseguir, principalmente nessas três searas: educação, saúde e segurança. Parabéns a V. Exª.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito grato, Senador Paulo Paim, pelas palavras que V. Exª em aparte acaba de me oferecer. Realmente o seu pensamento está no raciocínio que vou expor no meu discurso.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - O que eu entendo, Senador Paim, é que essas manifestações de rua, o clamor de brasilidade daqueles que estavam no estádio, cantando o Hino Nacional, sem dúvida nenhuma é um chamamento a todos nós, para que nós pensemos o nosso País. Não importam as siglas. Lá nos estádios, como nas ruas, o que se pensa, o que se sente é um sentimento de nacionalidade.

            E eu acho que o Congresso Nacional não está fugindo desse seu dever. Agora nós estamos demonstrando, pelas atitudes que temos tomado, que realmente nós vamos ao encontro desse clamor. Esse clamor que parte de todos os recantos do nosso País.

            Eu agradeço sinceramente as manifestações de V. Exª, que, repito, vêm reforçar o meu raciocínio neste discurso modesto que eu estou prestando a V. Exªs e à Nação.

            Com muito prazer, Senadora Vanessa Grazziotin, a senhora, com sua simpatia, sempre nos encanta a todos.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu, sinceramente, quero registrar as suas palavras no meu discurso.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço a V. Exª, ao nosso Presidente Jorge, que está, como disse o Senador Paim, permitindo-nos travar este debate, que é algo muito importante. Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que, daqui a alguns instantes, irei à tribuna para falar exatamente na linha que V. Exª fala. Então, acho que, de tudo isso que acontece no País, Senador Figueiró, algo há de extremamente positivo: é que nós estamos falando a mesma linguagem. Precisamos entender o que se passa nas ruas, entender as reivindicações do povo e sobre elas trabalhar. Então, como V. Exª também, sei que não é a chave para todos os problemas, mas a reforma política é mais do que necessária, faz-se urgente. O povo diz isto na rua: “Precisamos oxigenar a política brasileira.” Então, cumprimento V. Exª, porque sei que, quando sobe à tribuna para fazer pronunciamento, V. Exª estuda, pesquisa e o faz com muita segurança. Então, parabéns pelo pronunciamento. É esse tipo de atitude que ajuda muito o Brasil, Senador.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin. Eu sabia que o aparte de V. Exª seria um estímulo maior ao meu trabalho nesta Casa.

            Eu, conforme disse, estou aqui, há poucos meses, mas estou sinceramente reconhecido ao trabalho dos Senadores titulares. V. Exªs têm prestado um relevante serviço à Nação. Eu, quando voltar ao meu trabalho normal, quando concluir meu período aqui, terei sempre presente figuras como a de V. Exª, do Senador Paim…

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - … do Senador Jorge Viana e de outros tantos Senadores que abrilhantam esta Casa e que estão servindo à causa pública.

            Minhas homenagens à senhora. Não me esquecerei jamais da sua simpatia, das suas palavras.

            Mas, Sr. Presidente, permita-me. Eu continuo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Cogitou-se a criação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política. Mas para muitos a sugestão é uma questão “derrogada para as calendas” diante do recuo da Senhora Presidente. Para outros, no entanto, a ideia poderá voltar, uma vez que até respeitados constitucionalistas afirmam que a proposta tem respaldo em nossa Carta Magna, respeitadas algumas condicionantes.

            Fala-se em plebiscito, fala-se em referendo. Todos com assento permitido pela Constituição cidadã.

            Há vozes com imensas credenciais de experiência pública e capacidade intelectual, como a do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em recentíssima manifestação, ele disse ser favorável ao princípio do referendo, ao contrário da Presidente Dilma Rousseff, que sugeriu a convocação de um plebiscito.

            Fernando Henrique sustenta que plebiscito, ou seja, a consulta prévia à população sobre medidas públicas a tomar, tem constituído o escuso objetivo de cercear a intenção democrática do povo e um gesto demagógico de anestesiar a classe política, sobretudo quando analisamos a experiência que vem dos países latino-americanos, como a Venezuela, o caso mais alarmante.

            Prefere Fernando Henrique Cardoso o instituto do referendo, ou seja, o Congresso votaria uma série de medidas como reforma eleitoral, reforma da lei orgânica dos partidos, dentre outras proposições, no sentido de aperfeiçoar as instituições. Após amplo debate, as propostas seriam levadas à aprovação ou rejeição por meio do voto do eleitorado. Eu, pessoalmente, até porque não fui ouvido pelo meu partido, talvez porque prematura ainda é tal consulta, sou francamente favorável à ideia do Presidente Fernando Henrique.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - É claro que a reforma política não soluciona os múltiplos reclamos do povo, hoje nas ruas pleiteando o fim da corrupção; a mobilidade urbana, sobretudo nas metrópoles; mais recursos à educação e à saúde; melhoria na segurança pública; menos impostos; mais eficiência na administração, derrubando as muralhas da burocracia; presteza nas decisões judiciais por meio de reformas profundas na ação processual do Judiciário etc.

            Tudo isso, evidentemente, só pode ser atingido com a regulação do sistema político do Estado, e o caminho para ele, entendo ser a reforma política. É evidente que no bojo dela deveria ser considerada a reforma do sistema de governo: não seria oportuna a análise do regime parlamentarista?

            Já vivenciamos algumas crises em nossa experiência mais que secular do presidencialismo. Talvez seja a hora de mudar. No parlamentarismo, a responsabilidade seria posta à prova e o Governo teria que se sujeitar a uma moção de sustentação ou não de seus atos, a chamada moção de confiança. E isso sem risco para as instituições, como tem ocorrido, repito, no regime presidencialista.

            Claro, nesta reforma política, que ora se propõe, há questões de disciplina eleitoral: voto distrital (misto ou não); permanência do voto de legenda proporcional; financiamento público e privado nas eleições; melhor regulação do funcionamento das Casas Legislativas, sobretudo de maior rigor e prazo na apreciação de matérias a elas submetidas, entre inúmeros outros itens fundamentais nestes tempos de protesto e de demonstração de que a passividade não está na nova geração.

            Sr. Presidente, estamos todos extremamente preocupados com o que ocorre fora deste plenário.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - A classe política está na mira dos observadores que vêm das ruas, não há como ocultar isso. Vivemos uma crise ética, econômica e -- mais grave -- de representatividade.

            Concluo, Sr. Presidente.

            No entanto, não creio que soluções radicais, mesmo que vindas da natural exacerbação que impulsiona certo clamor popular, devam chegar ao ponto de levar a tomadas de decisões que possam quebrar as prerrogativas maiores da instituição parlamentar.

            Sr. Presidente, renovo mais uma vez os meus agradecimentos a V. Ex^a, que tem sido tão generoso em me permitir extravasar o tempo regimental em meus pronunciamentos. Isso demonstra, sem dúvida nenhuma, o seu alto espírito democrático, a que eu rendo as minhas homenagens.

            Muito obrigado, Excelência.