O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria só aproveitar que estamos tendo a visita de um grupo de universitários da União Catarinense dos Estudantes. Sejam bem-vindos, obrigado pela visita. É um prazer tê-los aqui.

            Eu queria, aproveitando ainda que ouvi atento a fala do Líder Alvaro Dias -- e, ali, sempre naquele lugar, atento, o Senador Simon -- dizer que venho à tribuna para falar um pouco dessa oxigenação que a Nação brasileira está vivendo graças a um gesto da sociedade brasileira, do nosso povo -- foi ele quem estabeleceu as mudanças -- que mudou a agenda do País em 30 dias. A agenda do País mudou completamente e, sinceramente, não foi o Governo que foi pego e ficou perplexo, foi também o Governo, mas oposição, situação, as instituições todas. Se usarmos de sinceridade, vamos dizer: “Mas…”

            Eu ouvi aqui, o Senador Cristovam, várias vezes dizer “a surpresa”, mas eu acho que isso é uma coisa boa porque já passamos dessa fase da surpresa, da perplexidade. Agora, estamos em uma fase que é de dar respostas concretas a esse clamor das ruas.

            Conversei com vários colegas, ouvi muitos discursos, cobrei que tivéssemos reuniões aqui nesta Casa, no Senado, no Congresso. O Presidente Renan convocou uma reunião, chamou Líderes, chamou pessoas da oposição e o fato é que já temos resultados muito concretos.

            Falei nas redes sociais. Ontem tivemos duas vitórias no Brasil, grandes. Uma da Seleção Brasileira, que alegrou nosso povo com uma vitória difícil. Mas uma outra, que parecia impossível, uma vitória desta Casa. Estou aqui há dois anos e meio apenas, mas, ontem, tivemos uma vitória desta Casa, que, se pensássemos tê-la há um mês, era impossível. E, ontem, esta Casa ficou maior; ontem, esta Casa fez um gesto com o qual ela se reencontrou -- ainda é pouco -- com a agenda nacional, com o interesse nacional.

            Duas matérias: uma, que cumpre bem a função desta Casa, que é a Federação, discutindo a maneira de que o Governo Federal pode seguir fazendo políticas -- e já vou ouvir, com satisfação, o Senador Pedro Simon. Uma foi essa da Federação; a outra, que diz respeito à cidadania, ao Brasil que queremos, que foi a votação da proposta que torna crime hediondo a corrupção, e mais, também se torna crime hediondo tirar a vida do outro.

            V. Exª, Senador Pedro Simon, é um cristão praticante, com voto de pobreza, de simplicidade. A emenda do Senador Sarney foi fundamental, haja vista que são 52 mil assassinatos por ano neste País. A vida é banalizada, assim, e se votou ontem, aqui no Senado, juntamente com a transformação em da corrupção em crime hediondo, que tirar a vida de alguém também passa a ser crime hediondo.

            Ouço, com satisfação, o Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Queria apenas dizer que V. Exª, por exemplo, ontem, cometeu um ato excepcional. V. Exª está falando que o Brasil ganhou, mas não assistiu a um lance sequer do jogo, pois estava o tempo todo aqui, os 90 minutos, e vi quando seu secretário lhe disse: “Terminou. Ganhamos”. Essa é uma coisa rara! Uma partida que nem essa -- Brasil e Uruguai --, todo mundo com o olho arregalado. Foi muito bom o Prefeito do Rio de Janeiro dar uma declaração de que, se o Brasil perdesse a final para o Uruguai, ele se matava; e o pior é que as piadas começaram a correr e todo mundo dizia: “Se o Uruguai ganhar, o prefeito terá que cumprir a palavra”. Mas fiquei impressionado, porque nunca havia visto isso: o jogo não precisa ser lá grande coisa e todo mundo corre para os seus gabinetes; mas, ontem, estava aqui o plenário superlotado, até quando empataram, até quando houve um pênalti, que defendemos, e o pessoal não saiu daqui. Acho que foi realmente uma prova de que, embora o futebol seja muito importante, numa hora decisiva, os Senadores ficaram do lado do Brasil.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª, que mostra bem o momento que estamos vivendo. E é sobre isso que eu quero falar, sobre reforma política, porque acho, com todo respeito à oposição, que tem um papel fundamental no processo democrático.

            Já que sou não da base do governo, mas da bancada do governo, não posso ficar tergiversando, e é fato que o nosso governo não estava dialogando nem mesmo com a sua base, nem mesmo com a sua bancada. Agora, hoje, é louvável! Parabéns à Presidenta Dilma! Chamou lá os presidentes de partidos, os colegas Líderes da base, está abrindo um canal para ouvir os que lideram a oposição. E há alguns, como V. Exª, que não se sentem nem de um lado e nem do outro, que são tidos como independentes, e que também precisam ser ouvidos, porque não se perde nada em ouvir lideranças políticas e se pode ainda ganhar, principalmente quando se dá nesse coletivo, pensando em levar em conta o clamor das ruas.

            Falei aqui da tribuna: a oposição não pode cair numa armadilha de vir para cá com um discurso velho para um problema novo. Nós temos um problema novo! Ninguém podia prever, porque quem está na rua, por enquanto, não são os movimentos tradicionais, que respeito. O que está na rua é algo novo, é um movimento contemporâneo, que é convocado via Internet. Não adianta querer entender esse movimento olhando para trás, porque não vai encontrar resposta. Esse movimento, para entender, tem que olhar para frente, tem que tentar ver o que vai acontecer lá na frente se não tomarmos medidas hoje.

            Então, para mim, todos foram questionados. O movimento é contra tudo e todos; está questionando as instituições todas; está questionando as nossas agendas todas; está questionando os partidos da situação e da oposição.

            Mas é claro que o meu partido, o PT, tem que ter mais atenção ainda a esse clamor das ruas, porque foi das ruas que o PT veio. O PT veio dos movimentos sociais. Nós nos afastamos por sermos governo. Não é fácil ser governo e manter viva a vida de participação, seja num partido, principalmente quando se está governando o Brasil.

            E eu afirmo e digo com muita satisfação que o PT, nesses dez anos, mudou o Brasil. Acho que foi graças às mudanças que o Presidente Lula fez e que a Presidenta Dilma leva adiante que surgiu esse movimento. Um movimento feito por pessoas que têm hoje um trabalho, que estão fazendo uma universidade, mas querem mais: querem cidadania plena! São pessoas que trabalham, que estudam, mas querem um transporte diferente, porque as cidades brasileiras não funcionam.

            Ou nós devemos ficar imobilizados diante de uma situação de um jovem, como vimos na televisão -- e, se conversarmos por aí, encontramos. Eu converso e já ouvi histórias muito parecidas de pessoas que saem na madrugada de casa, pegam três ou quatro transportes para poder trabalhar, e, depois, pegam outro conjunto de transportes para estudar e chegam quase na madrugada, de novo, em casa. Essas pessoas querem uma cidade diferente. Hoje, 84% dos brasileiros moram nas cidades, amontoados.

            Somos 5.500 Municípios que têm tudo, menos planejamento urbano, menos mobilidade. Mobilidade não é a palavra. Não funcionam as cidades. As pessoas não podem ir e vir. A tentativa é a mais errada possível: cada um comprar um carro e cada um, dentro de um carro, tentando chegar ao seu trabalho ou cumprir as suas tarefas do dia.

            Não conheço nenhum lugar do mundo em que isso tenha dado certo. Ao contrário, nas cidades as pessoas têm que deixar o carro em casa e andar num transporte coletivo -- do metrô, ao trem, ao ônibus. O mundo inteiro está ainda mantendo ou trazendo de volta os bondes elétricos. Aqui no Brasil, a política é de um carro para cada um. Não tem sentido!

            Eu sou engenheiro florestal, fui prefeito e sempre trabalhei com a ideia de sustentabilidade. O que eu mais fiz em Rio Branco foram ciclovias, desde quando eu era prefeito. Depois, como governador -- o Governador Tião Viana segue, o Prefeito Binho Marques também. Nós criamos parques, nós alargamos vias, fizemos pontes, mas sempre pensando nesta linha de prioridade: primeiro a calçada, para atender ao pedestre; depois atender à bicicleta. A lei das ruas é outra: primeiro a carreta, depois o mais forte e, por último, o cidadão que anda a pé. Essa situação, esse embrutecimento da sociedade brasileira tem que ter fim, e acho, sinceramente, que o momento é agora.

            Nós criamos o Ministério das Cidades. A ideia do Presidente Lula era ótima, deu até resultados, mas não mudou a realidade das cidades brasileiras. As cidades brasileiras estão piorando a cada ano. Isso vale para Brasília. Se eu perguntar a qualquer pessoa que conhece Brasília, sabe que Brasília, hoje, para se locomover, está pior do que o ano passado; e o ano passado está pior do que o ano anterior.

            Isso vale para todas as cidades, inclusive a minha, Rio Branco. Mas por que não se pactuou, há décadas, em vez de ficar brigando, PSDB e PT, para ver quem faz o metrô de São Paulo, de se unir e fazer o metrô? Metas que são suprapartidárias e estão acima dos governos. Isso vale para Belo Horizonte, para o Rio, para qualquer lugar.

            Algumas cidades do mundo comemoram 100 anos do metrô, e nós não temos metrô para comemorar. Eu ando no metrô aqui de Brasília para ir à Feira do Guará e voltar, mas é restrito. Ele não liga, não dá conexão para que as pessoas possam trabalhar, morar e usar um instrumento como esse.

            Então, acho que a voz das ruas atropelou as instituições e forçou uma nova agenda. Está ali o Supremo tomando medidas. Nós, aqui, tomamos medidas elogiáveis, pelo que queria cumprimentar o Presidente Renan. O Presidente Renan chamou uma reunião e, sem medo, ele que, inclusive, foi questionado e é questionado, botou aqui, cumprindo o papel, e nos ajuda a fazer com que esta instituição fique em condição de atender, conversar e dialogar com a voz das ruas.

            Fico contente de ver que estamos fazendo; fico contente de ver a Presidenta Dilma fazer uma fala à Nação, e já vi ali uma fala diferente, num tom de humildade, colocando assuntos novos para a agenda do governo, mas que são antigos na agenda do nosso povo.

            Acho que a Presidenta Dilma está certa, está ouvindo mesmo a voz das ruas, e ela pode, sim, se levar adiante, se conversar com a oposição, se abrir espaço para ouvir todos aqueles que querem um Brasil melhor, tirar, na prática, boas lições desse movimento, que surpreendeu a todos, mas que já trouxe, em menos de 15 dias, bons resultados para o Brasil.

            Os resultados estão aí. O governo dialogando, tomando medidas. E a própria sociedade organizada, a quem nós sempre tratamos e respeitamos e procuramos estabelecer um diálogo, também ficou perplexa, porque muitas das entidades, organizações sociais estavam, também, ultrapassadas, terão que se reciclar, terão que estabelecer um novo diálogo para poder seguirem sendo sujeitas do processo no Brasil.

            É um movimento social contemporâneo o que nós estamos vivendo. Não adianta querer entender de outra maneira. E, aí, nós estamos diante de uma agenda nova no Parlamento, com uma questão central, que é a reforma política.

            Caro Presidente, Paim, a reforma política não adianta a gente querer tratar de outro jeito. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, com menos de dez anos da promulgação da Constituinte, já estava lá tentando fazer a reforma política. O Deputado Miro apresentou uma proposta de Constituinte exclusiva. O Presidente Fernando Henrique foi para a manchete dos jornais dizer que apoiava, porque tinha que acontecer uma reforma política. Estou falando da década de 90. Nós estamos no século XXI. O Presidente Lula apresentou proposta de reforma. O PT e a CUT têm propostas de reforma. O PT resolveu fazer uma campanha por reforma política, mas não acontece.

            A reforma política só acontecerá se nós tivermos uma ação de fora para dentro, que venha das ruas. E, nesse aspecto, a Presidenta Dilma está certa. Ela colocou um bode na sala. Falou de uma Constituinte exclusiva, como parte do debate, e fala de plebiscito e referendo, senão, não sai.

            Hoje, na conversa com os partidos, colocou pelo menos dois aspectos: financiamento de campanha e voto, se é distrital ou não. São dois aspectos.

            E eu queria trazer aqui alguns outros aspectos, porque eu acho que ou vamos fazer uma reforma política de verdade, ou, então, não há nenhum sentido, porque vai dar errada, vamos dar com os burros n’água. Se não fizermos a reforma política, alguém fará por nós, e pode sair do pior jeito, porque não acredito que haja algo mais importante do ponto de vista do aperfeiçoamento da democracia do País do que ajustarmos isso. Já tentamos toda sorte de propostas. Não deu certo. Mas, agora, temos a voz das ruas; agora, nós temos uma situação concreta, uma posição do governo da Presidenta Dilma, dos partidos se reunindo.

            E eu queria aqui, para encerrar, ler alguns aspectos, porque acho que a reforma política tem que ser para valer.

            E eu, hoje, botei nas redes sociais, no Twitter e na Fan Page alguns pontos que eu gostaria…

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Permita-me um aparte, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu, ontem, respondi a uma pergunta de uma jornalista, que perguntou o seguinte: “O que não pode faltar na reforma política?”. E eu falei: olha, tirar o poderio econômico das eleições.

            Eu não defendo financiamento público de campanha; eu defendo que encontremos uma maneira de tirar. Estou defendendo aqui, quem sabe, não haver doação de pessoa jurídica para forçar os partidos; quem sabe, restringir acesso ao Fundo Partidário, que virou um negócio. Abre-se um partido, tem tempo na televisão, tem fundo partidário, então é uma beleza. Não precisa fazer nada, é um cartório debaixo do braço, nomeiam-se algumas pessoas, e fica aí a vida inteira fazendo chantagem e negociatas.

            Com satisfação, ouço o Senador Aloysio, nosso Ministro Aloysio, que, aliás, cumprimentei outro dia. Mesmo com essas questões todas sendo levantadas, Senador Aloysio, o senhor nunca teve receio, seja aqui, seja nas comissões, de pôr a sua posição e de nos alertar: “Olha, cuidado, às vezes o grito vem para a gente ir para um lado, mas a gente tem que ter coerência, pensar a Nação, ir com calma e entender qual é o lado que é bom, inclusive para quem está gritando.”

            Ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª, Ministro Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana. V. Exª, como sempre, é muito gentil e generoso comigo. V. Exª falava sobre reforma política, e eu terei a ocasião de ir à tribuna também falar sobre o tema. Nós trabalhamos na comissão que foi criada aqui, pelo Presidente Sarney, para discutir essa questão e as diferentes propostas. Chegamos até a convergir em algumas delas, V. Exª e eu. Agora, eu perguntaria a V. Exª, que é um homem influente do Partido dos Trabalhadores, que tem um diálogo frequente com a Presidente Dilma. A Presidente esteve, aqui, no Congresso, há dois anos e meio, quando tomou posse e, no seu discurso, fez uma afirmação enfática em prol de uma reforma política, levantou até aplausos de todos nós. Agora, ela coloca novamente o tema em discussão. E eu pergunto a V. Exª: qual é a proposta da Presidente Dilma? O que ela pretende? O que ela considera útil para o País? No ponto de vista dela -- se V. Exª sabe, porque ela não disse --, quais são as providências que ela consideraria importantes para o aperfeiçoamento da democracia brasileira? Porque ela tem o dever de dizer isso. Ela é a Presidente da República. É um dever inerente à sua liderança dizer o que pensa. Não basta dizer que é um plebiscito; ela tem que dizer qual é a opinião dela. V. Exª saberia dizer? Isso para mim é um mistério.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu agradeço as palavras e o privilégio do aparte de um Parlamentar tão brilhante desta Casa, como o Líder Senador e Ministro Aloysio Nunes.

            É uma questão que nós também temos que perguntar: quais são os aspectos? Hoje, dois aspectos já foram levantados na reunião com os presidentes de partidos da Base de Apoio, que a Presidenta sinalizou concretamente. Um aspecto é trabalhar a ideia do financiamento de campanha, sem fechar a questão de público…

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP. Fora do microfone.) - Ela ainda não tem…

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Ainda não.

             E o outro é sobre o voto, se distrital ou não. São dois aspectos que estão sendo levantados. Mas, certamente, o Palácio está trabalhando e ouvindo e, até onde estou entendendo, vai criar uma interlocução com a oposição -- e, se fizer isso, vou elogiar, porque acho que seria bom. É fundamental, aliás, se quisermos fazer algo realmente novo, considerar ouvir as ruas e ouvir a representação legítima de quem faz oposição ao nosso governo nas casas legislativas.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - A Presidenta, certamente, apresentará alguns pontos que devam constar da reforma política. O que eu concordo, Senador Aloysio, e V. Exª se empenhou tanto, é que em alguns aspectos a gente até avançou, mas muito timidamente. O Presidente Fernando Henrique, em 1994, estava lutando por reforma política; em 1998 também. Não conseguiu. O Presidente Lula mandou mensagem, não conseguiu -- porque é uma prerrogativa nossa e não fizemos. Agora, há duas componentes: há o povo na rua e há também o gesto do Governo. E acho que há uma disposição nossa de mudar.

            O Senador Suplicy ainda há pouco falou, Senador Aloysio, que ele foi ontem tentar estabelecer um diálogo ali fora. O Senador Paulo Paim aconselhou: “não vá, Suplicy!”. Ele foi. Teimosamente, ele foi. Não há como haver diálogo, porque o respeito que um Suplicy deveria ter, e tem, nas ruas, neste momento, o pessoal está dizendo: “Suplicy, a gente gosta muito de você, respeita muito você, você é um homem íntegro, mas você também é um dos… Nós queremos que vocês mudem, que construam um novo País, uma nova política…”

            E aí, sim, certamente, vamos resgatar o respeito que esta Casa não pode perder. Este é o Senado Federal da República. Então, eu acredito que a reforma política nos ajudaria a resgatar o respeito, o prestígio que nós perdemos.

            Para isso, estou propondo -- inclusive, ouvi o Senador Cristovam -- alguns aspectos: fim do poderio econômico nas eleições, com proibição de doação de pessoa jurídica e teto para despesa de candidatos. Candidato não tem teto, gasta o que quiser, o que conseguir arrecadar. Há teto para quem doa, mas não para quem gasta. E a lei, está escrito lá que deveria ter sido estabelecido um teto para as candidaturas.

            Não pode faltar na reforma política que queira ser verdadeira a redução do número de partidos. Nós podemos criar barreiras, pedir que os partidos, para seguirem tendo um registro, possam fazer uma filiação de 0,5% do número de eleitores no País. São 500 mil filiados. Nós vamos abrir para os partidos, o partido da Marina vai conseguir, o PCdoB vai conseguir, o PV vai conseguir, mas os cartoriais não vão conseguir, os de negociata não vão conseguir.

            Redução. Fim das coligações proporcionais.

            Acho que é definitivamente fundamental, se nós não mexermos na questão do poderio econômico nas eleições, nós vamos seguir…

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - … de corrupção.

            Eu ouço o Senador Cristovam, para poder concluir, porque é um privilégio receber um aparte, no mesmo discurso, do Senador Simon, do Senador Aloysio e do Senador Cristovam Buarque.

            Já concluo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - SP) - Eu só faço um apelo aos Senadores, porque há alguns que querem viajar. Olha o Suplicy como está tenso.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, faz mais de três anos que eu publiquei uma cartilha que eu chamo de Revolução Republicana na Política. Devia ter umas 50 propostas do que fazer, entre outras essa de que o senhor chama de limite do gasto de campanha, limite da contribuição, fim do Fundo Partidário e diversas outras, muitas. Chega até ao ponto de dizer que devemos nos adaptar à Constituição para, em vez de Deputado, chamar representante do eleitor. É completamente diferente alguém se acordar e dizer: “vou votar naquele deputado”, ou “vou votar no meu representante na Câmara”. Só que eu acho que um plebiscito não vai responder a essas coisas. Um plebiscito vai ficar restrito a duas, três, quatro, cinco perguntas e de uma complexidade tal que nós aqui não nos pomos de acordo. O certo, eu volto a insistir, a meu ver, Senador Paulo Paim, é, primeiro, entender que o povo quer uma revolução na política, o povo não quer um ajustezinho aqui ou ali. Segundo, que nós próprios temos um instinto de sobrevivência tão grande que nos dificulta fazer uma proposta livre para servir ao futuro, sem passar por uma eleição de 14, na qual nós vamos disputar e os nossos partidos. Terceiro, é preciso ouvir a opinião pública. Para mim o caminho, Senador Aloysio -- e eu gostaria de debater porque eu acho que ninguém tem certeza --, é que o Congresso diga: essa é uma especialidade nossa, que depois submeteremos a um referendo. Mas, como é responsabilidade nossa e temos dificuldades em elaborar um documento perfeito, nós convocamos alguns consultores, como, aliás, tudo que a gente faz aqui consulta os consultores. Só que, dessa vez, consultaríamos um grupo de consultores eleitos por nós, pessoas, personalidades, representantes, e diríamos a eles: em vinte, trinta, quarenta, em dois meses preparem a reforma política mais radical que vocês achem correta e tragam para nós, e nós a submeteríamos a referendo. Durante a disputa do referendo, cada um de nós vai poder ir para a rua dizer se é a favor ou contra. Vai haver debate, vai haver horário eleitoral. Aí a gente…

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - … Aí a gente discute como é que faz, como defende ou acusa , durante o plebiscito, ou,se quiser, a gente poderia até durante um período, entre o fim desse trabalho e o referendo, fazer uma avaliação, uma análise e até modificar. Poderíamos fazer isso, desde que o façamos dando-lhe legitimidade. Eu creio que o plebiscito é um equívoco dessa maneira anterior, porque se é para saber se o povo quer reforma, não precisa, já fizemos. O povo está na rua querendo isso. Se é para votar para três, ou quatro ou cinco propostas, estaremos enganando o povo -- enganando! O povo quer coisa muito mais radical. Dois milhões de pessoas nas ruas querem uma revolução, outra política. Portanto, prefiro que deixemos o referendo para o povo dizer sim ou não, depois de uma proposta que acho que não deve ser elaborada por nós próprios, mas por alguém a quem nós peçamos isso.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - O Senador Suplicy tem uma consulta. Eu só destacaria que, nas minhas ideias lançadas aqui, concretas, também há uma proposta de redução do número de assinaturas para projeto de iniciativa popular, que hoje é 1%, ser 0,5%.

            Quero dizer também que o Senador Simon tem proposta colocada, parecida com a proposta do Miro Teixeira.

            Encerro o meu discurso, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: há uma parcela enorme da elite brasileira que não quer reforma política; quer política e Congresso como saco de pancada.

            Reforma política já!

            Muito obrigado.