Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 28/06/2013 - Página 40349

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de propor a V. Exª e ao Plenário que esse projeto fosse submetido ao crivo da Comissão de Assuntos Econômicos, porque eu entendo que ele envolve um volume enorme de recursos e nós não temos ainda uma estimativa, pelo menos estimativa - quando eu digo “nós” aqui, refiro-me ao Plenário; V. Exª seguramente terá. Mas nós não temos uma estimativa de quantos estudantes serão beneficiados com isso. Portanto, quantos bilhões de reais serão necessários para financiar esse passe livre.

            Quando é que começarão a fluir esses recursos, a partir da exploração do Pré-Sal? Como compatibilizar isso com a execução do programa? Tudo isso, Sr. Presidente, são questões que, no meu entender, devem ser submetidas à Comissão de Assuntos Econômicos, com a brevidade que o assunto requer.

            Eu votaria a urgência, depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Eu queria só propor um encaminhamento à Casa. É evidente que essa matéria, para ser aprovada, precisará - o Senador Aloysio Nunes Ferreira tem absoluta razão - ser mais bem instruída, e esse debate terá que se fazer a partir desses números, dessas projeções, desses levantamentos todos. E as comissões terão que dar parecer e fazer o debate em plenário em substituição.

            Eu queria apenas que nós priorizássemos, aprovássemos a urgência. Esse é um projeto que já foi assinado por 90% dos Senadores como coautores e nós não o colocaríamos em votação senão quando fizéssemos esse debate a partir das informações levantadas.

            Essa é a ponderação que eu gostaria de fazer ao Senador Aloysio. Como nós ontem ficamos de apreciar a urgência, talvez fosse o caso de nós a apreciarmos e conversarmos antes, para podermos colocar na Ordem do Dia.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sr. Presidente, eu não quero debater com V. Exª. Não é o caso. Apenas quero dizer, com toda lealdade a V. Exª, que eu não estou de acordo.

            Esses pareceres proferidos em plenário, nós sabemos como são.

            Ontem inclusive, nós vivemos essa experiência de um parecer oferecido em plenário, por um dos Senadores mais competentes, mais meticulosos desta Casa, que é o Senador Alvaro Dias, que se viu a braços com um conjunto enorme de processos, sem ter tido tempo suficiente para analisá-los em profundidade.

            Então, eu penso que seria de todo conveniente, no sentido de termos uma boa lei, que a Comissão de Assuntos Econômicos tivesse tempo para examinar essa matéria, pela importância que ela tem, por ser uma forma, inclusive, de prestigiar a iniciativa de V. Exª.

            Se V. Exª quiser submeter ao Plenário o requerimento de urgência, ainda assim, eu peço que registre o voto contrário da Bancada do PSDB.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/06/2013 - Página 40349