Discurso durante a 107ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Encaminhamento de requerimento de voto de aplauso ao treinador da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari; e outros assuntos.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESPORTE. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. REFORMA POLITICA. :
  • Encaminhamento de requerimento de voto de aplauso ao treinador da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari; e outros assuntos.
Aparteantes
Alvaro Dias, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 02/07/2013 - Página 41327
Assunto
Outros > ESPORTE. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. REFORMA POLITICA.
Indexação
  • ELOGIO, REFERENCIA, UNIÃO, ESFORÇO, TIME, FUTEBOL, BRASIL, APRESENTAÇÃO, VOTO DE APLAUSO, AUTORIA, SENADOR, RELAÇÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REFERENCIA, ENTREVISTA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, POPULAÇÃO, PAIS, FATO, REDUÇÃO, POPULARIDADE, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, RELAÇÃO, REALIZAÇÃO, REFORMA POLITICA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CORRUPÇÃO.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas 20 minutos é tempo de sobra, espero, né?

            Mas queria muito agradecer e cumprimentar a Senadora Vanessa e aproveitar aqui, sou o segundo orador, acabei de abrir a sessão, e não posso nem pensar, Senador Paim, em começar a falar sem dar os parabéns para a nossa Seleção.

            Não tenho nenhuma dúvida de que o Brasil de norte a sul, leste a oeste, ontem, parou e recebeu um grande presente: não só a simples vitória, porque aquilo não foi uma simples vitória, foi uma extraordinária vitória, mas acho tudo que está envolvendo a própria realização da Copa das Confederações.

            Eu preparei aqui um requerimento, Srª Presidente, Senadora Vanessa, e vou fazer a sua leitura daqui a pouco com um voto de aplauso para o técnico, Luiz Felipe Scolari, para o Parreira, auxiliar-técnico e diretor da equipe, toda a equipe técnica e para todo o conjunto de jogadores da seleção.

            Eu escrevi hoje nas redes sociais que acho que a nossa Seleção deu um exemplo para todos nós, porque ela ouviu a voz das ruas. Nesse clima de questionamento, de cobrança, a Seleção brasileira precisava de uma atitude como essa que eles adotaram.

            Eu lembro bem que em uma das últimas Copas que nós perdemos, Senador Paim, os jogadores não vieram nem ao Brasil para montar a Seleção e disputar a Copa do Mundo. Foram de jatinho, se encontraram na Europa e perderam a Copa do Mundo. E depois cada um foi para o seu espaço para suas férias. E os brasileiros ficaram aqui na tristeza.

            Essa Seleção foi bem diferente. Foi uma escola de brasilidade, uma escola de simplicidade, uma escola... talvez

            Talvez tenha ouvido mesmo - eu estou falando isso - a voz das ruas.

            Nós queremos um Brasil parecido com a nossa Seleção, em que haja o esforço de todos, em que ninguém seja melhor que ninguém, em que uns dependam dos outros para as coisas poderem dar certo, em que haja uma união muito forte e um sentimento de se buscar a vitória e de fazer com que o objetivo seja alcançado.

            Foi muito lindo ver, desde o primeiro jogo, os jogadores abraçados, cantando o Hino Nacional. Ontem, então, a banda parou, cumprindo o protocolo, e os jogadores seguiram cantando o mais alto possível. Aquilo contaminou todos.

            As inúmeras entrevistas do técnico Felipão foram pedagógicas. Primeiro, no sentido de se botar os pés no chão; segundo, de valorizar, de sair do oba-oba e de dar o exemplo de que nós ainda somos, sim, a terra do futebol; nós ainda temos, sim, o legado.

            E o Parreira, que para mim é um dos grandes teóricos, conhecedores do futebol no mundo inteiro, passou para o Fred o sentimento, na preleção, de que há hierarquia também no futebol.

            Mas acho que a alegria que o nosso povo viveu ontem só foi possível por conta de uma soma de acertos na montagem da Seleção: pela maneira com que treinaram, pelo fim do estrelismo, pela simplicidade, pelo companheirismo, pela formação do grupo e pela vontade de ganhar desde o momento do apito inicial até o apito final, correndo, lutando.

            Fica aí um exemplo para todos nós, brasileiros, para este Congresso, para o Governo, para as instituições.

            Eu escrevi, inclusive, nas redes sociais. Havia gente torcendo contra o Brasil, contra a Seleção. Há gente que confunde tudo e que aproveita um momento rico na história do Brasil, que é o de questionar tudo e todos, para mostrar sua verdadeira face.

            Então, eu queria, da tribuna do Senado, fazer a leitura do requerimento em que requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso ao Técnico Luiz Felipe Scolari, o Felipão, e ao Coordenador Técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda a comissão técnica da Seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.

            Justifica-se o requerimento não somente pelo aporte de mais um título ao catálogo de conquistas do futebol brasileiro, mas, sobretudo, pelo reencontro da nossa Seleção com um sentimento de união nacional em torno de uma das nossas maiores paixões: o futebol.

            A união, a alegria, a paz e o prazer de ser brasileiro foram visivelmente reconquistados. E foi com esse sentimento, aliado ao talento e à dedicação de nossos jogadores, que vencemos os campeões do mundo e concretizamos mais esse sonho do povo brasileiro. 

            Eu queria que nós todos - já ouço o Senador Paim - aprendêssemos com esse exemplo. Os brasileiros estavam nas ruas questionando tudo: Copa do Mundo, Copa das Confederações, construção de estádio, Governo, Congresso, Justiça. Certamente questionaram o Neymar, questionaram todo mundo; questionaram até a vinda do Papa, os custos, e questionaram também a Seleção, o jeito como as coisas estavam sendo conduzidas.

            Senador Paim, da última vez, eles chegaram de jatinho a um país da Europa, treinaram por lá, foram para a Copa do Mundo e perderam. De lá mesmo a Seleção foi desfeita e não vieram nem ao Brasil, nem para formar a Seleção, nem para, pelo menos, ficarem junto do povo no reconhecimento da derrota. Desta vez, foi diferente. Foi com humildade, foi com união, com muita dedicação que trouxeram de volta a paixão por esta Seleção brasileira.

            Eu acho que fica esse exemplo da comissão técnica, dos jogadores.

            Para nós, aqui, será que não era a hora também de haver o mínimo de entendimento, pensando o Brasil, para que pudéssemos mudar a nossa agenda, cumprir um calendário que pudesse mudar a política e atender a esse clamor das ruas?

            Então, de coração, ontem eu fiquei muito alegre. Eu acho que em todas as casas dos brasileiros a alegria voltou, ficou presente, graças à dedicação que nós vimos. A paixão pelo Brasil, na cantoria do Hino, a cada minuto de jogo, com tanta dedicação que o primeiro gol já saiu com um minuto e pouco. Antes de terminar, faltando um minuto e pouco, houve outro gol e, logo depois que começou, um outro gol.

            Dessa maneira, nós tiramos as lições de que, quando há união, dedicação, amor pelo País e talento, obviamente, tudo dá certo.

            Senador Paim

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Jorge Viana, por que eu faço um aparte a V. Exª neste momento em que V. Exª fala sobre o voto de aplauso à nossa Seleção, sim - à nossa Seleção -, de todos os brasileiros? V. Exª tem destacado, como eu tenho destacado algumas vezes, a figura do nosso Felipão, o nosso Scolari.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Seu conterrâneo!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Com muito orgulho.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Conterrâneo do Senador Simon também.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - É. Gaúcho e brasileiro, em primeiro lugar.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Teimoso!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Teimoso, firme, firme.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Mas daqueles que acreditam para poder ver.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu conheci o Felipão quando ele jogava no Flamengo ainda, lá em Caxias. Nós dois somos de lá, e ele jogou um período lá.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Lá também há esse time?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Sim. O Flamengo que, hoje, na verdade, é o Caxias.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu não sei pronunciar esse nome, porque eu torço pelo Botafogo. Mas há esse time lá também, Senador?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Lá havia Flamengo e Juventude. São do meu tempo e do tempo do Simon. Houve a fusão na época e, depois, voltou com o nome de Caxias. Mas, por que eu estou lhe dando meus cumprimentos e fazendo questão de assinar embaixo, se V. Exª permitir, o voto de aplauso? Porque algumas pessoas acreditam que algum brasileiro não gosta mais de futebol. Ou eu não entendo mais nada! Há algum tempo, eu dizia que os movimentos voltariam para as ruas, como voltaram. Eu acho que eu estava certo. Escrevi isso num livro, inclusive. Mas, neste momento, quando alguns começam a dizer que o brasileiro não gosta de futebol, isso é um grande engano, no meu entendimento. Nem todos, claro, como nem todos gostam de Carnaval, mas a maioria do povo brasileiro, a ampla maioria gosta de futebol.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Gosta, não. É apaixonado!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Apaixonado. Torceu pela Seleção. As ruas estavam vazias ontem. Eu vim ontem, à noite, de Porto Alegre e percebi que tanto aqui como lá em Porto Alegre estava tudo vazio. Estava todo mundo vendo o jogo. O que a população julgou foi o exagero, por parte de alguns governadores, na construção dos estádios. Isso é outra coisa. Não tem nada a ver com gostar ou não gostar de futebol e da Seleção. Que façam auditoria, que fiscalizem, que possam ir a fundo. Quem usou indevidamente vai responder seja onde for. Mas eu entendo que o brasileiro lavou a alma. Precisava, eu diria, dessa torrente, dessa corrente de emoção, que veio no dia de hoje. Ontem, um jogo belíssimo. Belíssimo! Com certeza, todos cantaram, dançaram, bailaram e homenagearam a nossa Seleção, como V. Exª a está homenageando neste momento. Foi um belo jogo. Caminhamos para ser campeões do mundo, e vou torcer, sim, para sermos campeões do mundo. Isso não tem nada a ver com as mobilizações justas na busca da melhoria da qualidade de vida para todo o povo brasileiro. Meus cumprimentos a V. Exª por ter ido a tribuna encaminhar esse voto de aplauso, que assino embaixo, se V. Exª assim permitir.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paim, pelo aparte. Já, já eu colho a assinatura de V. Exª também, para que possamos apresentar. Depois, Srª Presidenta, espero que a assessoria da Mesa envie o voto de aplauso a quem ele se dirige.

            Eu queria, então, Srª Presidenta, colegas Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, reportar-me agora, mesmo que de maneira breve, a uma entrevista do jornal Valor Econômico, de hoje, dada pelo Presidente Lula, que estava na Etiópia, participando de um evento realizado no continente africano, procurando construir uma sinergia para combate à fome e à pobreza naquele continente.

            O Presidente Lula deu uma entrevista para o jornal Valor Econômico falando sobre a situação em que o Brasil vive hoje. Reproduzi parte da entrevista no meu Facebook - não tenho muitos seguidores; aliás, são poucos - e também no Twitter - há menos seguidores ainda.

            Vou comentar um pouco aqui.

            Foi perguntado ao Presidente Lula, que respondeu com um jeito bem seu, sobre a queda da popularidade da Presidenta. E o jornal Folha de S.Paulo mostrou hoje o desdobramento das quedas, envolvendo o Governador de São Paulo, o Prefeito de São Paulo, o Governador do Rio de Janeiro, o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, todos com quedas bastante grandes. O que está em queda, com todo respeito, é a política; quem está sendo questionada é a política. Obviamente alguns mais - a Presidenta, que lidera o País, muito mais - e outros menos.

            E o Presidente Lula fala sobre queda na pesquisa. Ele fala na entrevista: “Em 1989, houve um dia em que eu queria desistir da candidatura, porque, olhando as pesquisas, eu tinha caído tanto!” Em junho de 1989, ele tinha caído tanto, os números eram tão desfavoráveis naquela eleição de 1989 que ele queria desistir, porque, segundo ele, ele estava com medo de ficar devendo para o Ibope alguns percentuais que ele não alcançava. O certo é que, naquela eleição, com tantas figuras ilustres como candidato, ele foi o que passou para o segundo turno e quase ganhou a eleição em 1989.

            O Presidente Lula também fala, com muita propriedade, que todos nós devemos levar em conta essa revolução tecnológica de comunicação que o Brasil vive, que o mundo vive. Havia um milhão de pessoas no Egito só em duas cidades, Alexandria e Cairo, querendo a saída do Presidente, fora as outras manifestações. Todas elas convocadas, de alguma maneira, por redes sociais.

            O Presidente Lula fala que ninguém espera mais o jornal da noite ou o jornal do dia seguinte para tomar conhecimento das notícias, do que está acontecendo. “Pessoas não estão mais lendo notícias”, fala ele. “As pessoas estão fazendo notícias.” Cada um tem o seu veículo, cada um cria uma agenda, e isso é novo no nosso País e muito interessante, como disse o Presidente Lula.

            Também no Valor Econômico ele fala algo que eu já tinha repetido aqui na tribuna. Parte desse movimento que o Brasil está vivendo, não tenho nenhuma dúvida, é filha, é resultante desse Brasil novo, mudado, que nós temos. Um exemplo concreto: 30 milhões de pessoas andavam de avião há 10 anos. Agora são mais de 100 milhões que andam de avião. Quem fez essa mudança? Fomos nós, trabalhando com nossos governos.

            É um Brasil novo. Só nos últimos cinco anos, segundo o que próprio Presidente Lula fala na entrevista do jornal Valor Econômico, nós tínhamos, em 2007, 48 milhões de passageiros que andavam de avião - em 2007, cinco anos atrás. Agora são 101 milhões. Os aeroportos estão abarrotados. Falei da tribuna: os ministros precisam andar em avião de carreira, estar ali, presentes, para ver a necessidade. As mudanças estão começando a acontecer. E é claro, com toda razão, o brasileiro questiona a qualidade, questiona o serviço, exige profissionalismo na prestação desse serviço. Mas é um desafio extraordinário.

            Eu, toda semana, estou num voo, indo para o Acre, voltando. Está sempre cheio o avião de pessoas que voam pela primeira vez, que ainda não sabem manusear os equipamentos dentro do voo e que buscam orientação. São pessoas que estão conquistando um espaço, estão dando os primeiros passos como cidadãos, alcançaram a classe C e querem mais.

            O Presidente Lula fala também que, durante esses últimos oito anos, São Paulo não construiu um corredor para ônibus. O número de passageiros é o mesmo, e o número de ônibus é menor. Ele fala também que o metrô, algum tempo atrás, por não ligar quase nada a coisa nenhuma, as pessoas estavam bem acomodadas. Eram poucas pessoas. Agora as pessoas que cabem em três vagões estão amontoadas num só, todo mundo em pé. As pessoas são empurradas para dentro do metrô e empurradas para fora dele. Há um problema gravíssimo de transporte nas cidades.

            Em Rio Branco, tenho trabalhado junto com o Prefeito Marcus Alexandre, que tem tido o apoio do Governador Tião Viana. Agora mesmo, participei da assinatura do projeto do shopping popular, que vai organizar o comércio, ou seguir organizando o comércio em Rio Branco.

            Mas o projeto mais importante do Prefeito Marcus Alexandre, que tem o aval, o apoio do Governador Tião Viana, é a mudança, a transformação do sistema de transporte da cidade. Essa transformação eu havia começado lá atrás. Quando prefeito, em 1993, nós implementamos um programa de calçadas, um programa de ciclovias, um programa de construção de parques na cidade, de revitalização das praças, de desprivatização de áreas públicas. E o certo é que Rio Branco hoje é um exemplo na Amazônia.

            Mas também adoeceu dessa febre de todo mundo querendo ter um carro para se locomover, por conta da ineficiência do transporte coletivo. E não existe outro resultado para esse caminho, a não ser a piora da qualidade de vida nas cidades. Então, se queremos cidades, se não sustentáveis, que deveria ser o objetivo de todo prefeito...

            Procurei implementar um programa de sustentabilidade em Rio Branco, tanto como prefeito quanto como governador, que seguiu com o Governador Binho e segue com o Governador Tião Viana, que seguiu com o prefeito Angelim, que fez um belo trabalho durante oito anos em Rio Branco, e segue com o prefeito Marcus Alexandre.

            E Rio Branco se transformou. Mas hoje Rio Branco tem um problema gravíssimo: o funcionamento da cidade. Não funciona porque, com o crescimento da renda, com a ascensão social e com o equívoco das nossas políticas de incentivo ao consumo de veículos individuais, e até moto, todo mundo... Se há quatro pessoas em uma casa, quando há dinheiro, cada uma tem um carro. Isso não leva a um bom lugar, isso leva a uma insustentabilidade nas cidades, que estão insuportáveis. Há 84% da população brasileira vivendo amontoada nas cidades.

            E é isto que o Presidente Lula fala nas entrevistas: que as pessoas têm o direito, que é muito importante esse movimento por saúde, por educação e por mudanças no funcionamento das cidades. Não tenho dúvidas de que temos as condições para, ouvindo e levando em conta o clamor das ruas, cumprirmos com a nossa parte.

            Então, eu queria concluir, Srª Presidenta, senhoras e senhores que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado, dizendo que amanhã devo apresentar algumas propostas do que entendo deva constar numa reforma política que, de fato, possa levar o nome de reforma política. Aliás, demorou-se tanto para fazer a reforma política neste País, que temos que fazer uma mudança na política deste País, que só virá se for com a mudança na lei, uma mudança que possa fazer com que eleição deixe de ser sinônimo de corrupção. No nosso País, hoje, eleição é sinônimo de corrupção.

            Estou apresentando alguns pontos. O primeiro deles: estou transformando em lei, quem sabe, um plebiscito, contra o qual, lamentavelmente, agora alguns surgem completamente contra, dizendo que é golpe. Li em uma revista, nesta semana, uma coisa absurda! Consultar o povo é golpe? Buscar a opinião da sociedade para que o Congresso possa fazer algo que o Congresso não faz é golpe?

            Não penso que seja assim. É hora de nos unirmos todos, oposição e situação, e fazermos a reforma política, com a opinião da oposição e com a opinião da situação. Agora, é claro que quem tem atribuição de fazer é o Congresso, mas nós não fazemos! Não fizemos! E acho que esse é um debate que precisa ser conduzido com a experiência que esta Casa tem.

            Mas, sinceramente, Senador Alvaro - vou ouvir o aparte de V. Exª com muita honra -, eu vim para cá com esse propósito. Falei na eleição que lutaria por reforma política. Não vai sair, se não houver uma força de fora para dentro. Agora, se não é esse instrumento... Falava-se em uma Constituinte exclusiva. Não é? Está bom, não é esse o instrumento. Mas como nós vamos fazer para que ela possa atender as necessidades do País de hoje, para que não tenhamos 30 partidos, para que a atividade política volte a resgatar o respeito perdido, para que instituições que são a base da democracia, como o Congresso, voltem a ser respeitadas?

            Quem sabe V. Exª, que tem mais tempo aqui do que eu, que já foi governo e hoje é oposição, Senador Alvaro, possa apontar que caminho devemos seguir. Agradeço o aparte e o ouço com atenção.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Jorge Viana, tenho o maior respeito por V. Exª e discordo do seu ponto de vista sobre plebiscito. Tenho uma convicção consolidada a respeito desse assunto e me manifesto sem nenhum receio de estar equivocado. Não sou contra plebiscito, sou contra esse plebiscito, porque esse é temerário. Nós não temos tempo para esse plebiscito. Todos nós sabemos que a reforma política só pode vigorar se promulgada um ano antes das eleições. Isso é constitucional. Isso é irremovível. Nós já ouvimos do próprio TSE que o plebiscito levaria, pelo menos, seis meses. Nós não podemos exigir da população...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ... que, em um ou dois meses, dê respostas que o Congresso não deu em 20 anos, que, debatendo a reforma política há 20 anos, não concluiu. Não podemos exigir da população uma resposta em menos de dois meses. Há questões complexas que não podem ser respondidas com um simples sim ou não. Portanto, é inconveniente o plebiscito agora. O referendo, sim, porque nós poderíamos aprovar uma reforma política pelo Congresso e submeter nas eleições de 2014. Não que essa reforma pudesse vigorar já em 2014, mas ela seria submetida à população através de referendo, em 2014, sem custo para o País. O plebiscito agora custaria muito caro. Fala-se em mais de 500 milhões. Eu não sei avaliar o custo desse plebiscito, mas ocorre que o resultado final...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ... dele não será bom. (Fora do microfone.) O produto final de um plebiscito realizado nessas circunstâncias estará comprometido. Portanto, nós temos duas alternativas a meu ver: fazemos a reforma pelo Congresso e submetemos a referendo popular nas eleições de 2014 ou anunciamos que a reforma política será concretizada pelo novo Congresso eleito em 2014, para que, na campanha eleitoral, os candidatos assumam os compromissos em relação às aspirações da população, buscando um modelo político compatível com a realidade do País. Portanto, eu continuo insistindo: o plebiscito agora é uma temeridade.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Bem, eu agradeço e peço um tempinho para concluir.

            E eu digo, Senador Alvaro, que incorporo plenamente o aparte de V. Exª porque ele tem um fundamento: o nosso adversário neste aspecto é um adversário perigoso, que é o tempo.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Esse nós não podemos desconsiderar, sob pena de estarmos aí querendo fazer modificações. Eu acho que isto é fundamental: mexer nas regras do jogo com o jogo andando? Desta tribuna eu falei e fui até criticado por companheiros de partido porque apoiei a iniciativa da maioria desta Casa contra a mudança da lei que restringe o surgimento da Rede Sustentabilidade, da ex-Ministra Marina. Por quê? Para mim, é mexer numa regra já muito em cima de uma eleição. Então, não posso ser incoerente. O prazo que temos é de um ano. O que dá para fazer daqui até outubro de 2103?

            O que eu entendo é que temos algo novo mesmo. Quem pautou essas mudanças todas que o Congresso começou a fazer, que o Governo agora está fazendo, foram as ruas, foi a sociedade, foi o povo na rua. Nós acabamos de votar...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu, por exemplo, se houver o compromisso de votarmos alguns temas que de fato promovam mudanças no sistema político do Brasil, toparia fazer até sem plebiscito. Mas o problema é que já são 25 anos. Começou, Fernando Henrique tentou, todo mundo tentou, o Presidente Lula tentou, o PT colocou na ordem do dia a reforma política. Nada acontece. A Presidenta Dilma também, no discurso de posse, no discurso no Congresso e agora, mais recentemente.

            Mas eu não tenho dúvida: os maus políticos não querem a reforma política e não fazem. Então, que aconteça uma pressão de fora de dentro. Agora, não dá para chamar consulta popular de golpe.

            Então, eu queria dizer que vou apresentar algumas propostas que cito aqui e vou formalizar. Primeira delas: fim, proibição de doações em campanha por pessoas jurídicas.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Só poderiam doar pessoas físicas, com teto, para os candidatos que concorressem aos cargos. Isso é possível. Isso tiraria o poderio econômico das eleições. Vai ganhar, vai disputar quem tem boas ideias e boas propostas. Partidos que têm compromisso, que têm história ficam. Partidos cartoriais saem.

            Vou defender a ideia de que, passado 2014, seja feito um recadastramento partidário de renovação dos registros partidários e que se exija um mínimo de filiados de pelo menos 0,5% do eleitorado, o que é perto de meio milhão. Para se criar um partido, 500 mil assinaturas; eu quero ver manter um partido, o registro de um partido, tendo 500 mil filiados.

            Com isso, nós tiraríamos os partidos cartoriais e ficaríamos com os partidos que são...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... parte da luta política (Fora do microfone.) no Brasil.

            Outro ponto: criar espaço para candidaturas avulsas.

            Outro aspecto que pretendo apresentar para a reforma política: as iniciativas populares não precisariam ter um milhão de assinaturas, 1%. Poderiam ter 0,5, com o mesmo número de assinaturas para se criar um partido. Chegando aqui, elas teriam de ter um caráter de urgência e entrar como algo prioritário na tramitação das Casas, por terem origem na população.

            Então, há uma série de medidas que nós podemos adotar e que, não tenho nenhuma dúvida, fariam com que a sociedade, o cidadão, que tem o seu voto como um instrumento de sua participação na democracia, tivesse a valorização do voto, a valorização da política...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... e poderíamos começar a resgatar o respeito perdido pelas Casas legislativas deste País afora, não só aqui no Congresso, mas nas Assembleias e nas Câmaras Municipais.

            É importante que se faça. Acho que tem um mérito a Presidenta Dilma: além de adotar uma série de medidas ouvindo as ruas, está estabelecendo um debate, está trazendo o debate sobre a reforma política. E não se enganem: algumas medidas, prefeituras, governos e o Governo Federal podem tomar, mas há uma delas que é fundamental que seja adotada se quisermos ouvir a voz das ruas, que é a de mexer na estrutura da legislação do sistema político brasileiro.

            Então, a reforma política é um dos mais importantes instrumentos para darmos resposta para o clamor das ruas.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2013 - Página 41327