O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Senador Blairo Maggi. É uma alegria, é uma satisfação cumprimentá-lo.

            Quero também, com imensa alegria e satisfação, cumprimentar meus nobres colegas presentes, nesta tarde de segunda-feira, especialmente hoje, Senador Blairo, após essa vitória esmagadora da nossa Seleção Brasileira, que até poucos dias atrás, há 30 dias, entrava em campo, nas quatro linhas, desacreditado. Mas, graças a um técnico astuto, inteligente, persistente, que já levou o Brasil a ser campeão do mundo, novamente, juntamente com os jogadores, conseguimos ontem ter sucesso na Copa das Confederações, sendo campeões mais uma vez.

            Mas, ao mesmo tempo em que todo mundo se preocupava com a Espanha, a fúria espanhola do toc-toc, esqueceram-se de que os jogadores da nossa Seleção Brasileira souberam domar esse animal furioso; souberam, na verdade, trabalhar, e nós conseguimos emplacar. E essa vitória veio resgatar e devolver novamente a credibilidade no esporte, especialmente quando o Brasil está com várias manifestações nos quatro cantos, com tudo para esse evento que nos espera para o ano que vem, que é a Copa do Mundo.

            Só que as coisas não param por aí. De um lado é festa, de outro, alegria. Mas hoje é segunda-feira e é dia de trabalho. É segunda-feira e nós estamos aqui, no plenário, usando a tribuna desta Casa, especialmente mandando um abraço para todos os telespectadores que nos acompanham aqui em Brasília; que nos acompanham nos demais Estados da Federação brasileira, e especialmente também ao meu Estado, o Estado de Rondônia, que me recebeu em 1977 de braços abertos, deu-me o privilégio de ser prefeito por dois mandatos, governador por dois mandatos e, hoje, Senador da República.

            No exercício do cargo, a obrigação e o dever que eu tenho, como Senador da República, é, com certeza, contribuir na legislação, nas novas leis e nas emendas constitucionais, porque precisamos aprimorar, melhorar o sistema jurídico e tributário, especialmente o sistema político, que muito já foi discutido. Em muitas campanhas se prometeu a reforma política, promete-se a reforma tributária, mas, infelizmente, só ficou no discurso de palanque.

            Mas nós não podemos parar, nós precisamos continuar. E o que nós precisamos aqui, nesta Casa, é dar a melhor opção para o nosso povo, especialmente nesta área política. Todo mundo tem acompanhado, e tem assistido, e tem lido e tem ouvido, em âmbito nacional, as novas propostas que chegam a esta Casa, especialmente sobre a reforma política. De início, era uma emenda à Constituição. Agora querem um plebiscito, uma consulta popular, para saber exatamente o que a população quer.

            Todo mundo sabe que a consulta popular tem de ser simplificada. A última que fizemos foi sobre o desarmamento no Brasil. Agora, nós vamos fazer uma consulta para saber que sistema político o povo quer. Da maneira que está vindo para cá, fechado, vocês que estão em casa, nós, eleitores, temos oportunidade de escolher, Sr. Presidente, o deputado estadual que quisermos, o vereador que quisermos, o prefeito que quisermos, o deputado federal que quisermos, o senador que quisermos, o governador que quisermos, o presidente que quisermos, olhando no CPF, na cara da pessoa. Ainda assim, muitas vezes, o eleitor comete um erro.

            Você imagina comprar um pacote fechado e no meio vir um monte de porcaria? E o que não falta é porcaria no meio político. Todo segmento tem, mas no meio político tem um pouco mais. Se aprovarmos a reforma política como alguns partidos políticos querem, especialmente da maneira que estão tentando, sou contra. Eu sou contra! Sou da Base aliada da Presidente da República, mas, da maneira que está sendo proposto o plebiscito, eu sou contra gastar dinheiro, milhões de reais com um plebiscito sobre a mudança do sistema político hoje. Mas, mudar o sistema político e ficarem as mesmas pessoas, que mandam, como se diz, os caciques, dando as ordens de cima para baixo? Aí, quem perde são vocês que estão em casa me assistindo, somos nós que perdemos.

            Eu defendo, sim, uma reforma política em que assuma o mandato quem tiver mais votos. Chega de um vereador, um deputado estadual, um deputado federal, carregar meia dúzia nas costas, a exemplo do que aconteceu com o Enéas, que teve quase dois milhões de votos e trouxe cinco Deputados Federais para o Congresso Nacional. Nós precisamos mudar esse sistema, sim, mas para isso, não é preciso plebiscito, apenas dar a oportunidade de assumir aquele que o povo escolheu. Não é justo que alguém, no meu Estado, que teve 50 mil votos fique de fora e aquele que teve 10, 15 mil votos, assuma o mandato. Vou dar um exemplo simplificado aqui.

            Na substituição que se fará, pela condenação de um Deputado do PMDB, Natan Donadon - até que enfim foi feita justiça pelo desvio do dinheiro da Assembleia Legislativa do meu Estado -, nos próximos dias, vai assumir, como Deputado Federal, o ex-Senador Amir Lando, que não teve nem 15 mil votos, teve 10 mil votos. Outros, com 30 mil votos, ficaram fora. Quer dizer, a população escolhe quem quer que assuma, mas, infelizmente, o sistema político existente hoje não permite.

            Da maneira que está vindo, não vai mudar nada, não. Vai ser pior, minha gente. Vai ser pior, sabem por quê? Porque tem cacique político que acha que pode implantar o chavismo aqui, acha que pode trazer o sistema da Venezuela para cá. Nós não podemos aceitar. Vão dizer: vamos aceitar a lista fechada?

            Quero pedir a todos os amigos do Brasil inteiro, a vocês que estão fazendo manifestação: não aceitem isso. Nós, nesta Casa, não vamos aceitar lista fechada, não. Porque quem está na frente, quem está comandando o partido vai colocar quem ele quer. E aqueles que, na verdade, teriam a oportunidade de renovar, de trazer opções novas, de trazer esperança ao povo, vão ficar no banco de reserva, sem ter oportunidade de poder jogar. E quem vai ficar dando as cartas, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, será aquele que tem maior poder, ou o melhor QI, o melhor que indica, quem tem melhor circulação, quem tem melhores condições, o que manda, o que tem um sistema que possa ficar a seus pés.

            Portanto, como Senador da República, eu gostaria que fosse feito o plebiscito hoje para perguntar a vocês que estão me assistindo: vocês estão satisfeitos com a saúde no Brasil? Quem está satisfeito? Sim ou não? Na sua cidade, no seu bairro, no seu distrito, como está a saúde no seu Estado? Como está a saúde no Município? Tem saúde pública digna? Vamos responder no plebiscito “sim” ou “não”. Com certeza que não!

            Portanto, se é para fazer plebiscito, vamos fazer plebiscito assim. Ou, melhor ainda, vamos pegar esse dinheiro do plebiscito e colocar, Sr. Presidente, para fazer saúde nos Estados.

            Vocês acham que o plebiscito é de graça? Todo mundo nesta Casa está passando humilhação. Quantos políticos são xingados na rua! Os políticos servem de chacota, de piada, em programas de humor, por tudo quanto é lado. Como aconteceu na Copa do Mundo, há dez anos, quando foi homologada a Copa do Mundo no Brasil. Quanto tempo levou para começarem essas obras? Só liberou no final!

            Da mesma maneira, não podemos concordar que agora, na última hora, pela reivindicação popular, como se a reforma política fosse a solução dos problemas que temos nas ruas. Não é não gente! Os problemas existentes nas ruas são muito maiores. A população não aguenta mais o desmando, a corrupção, não aguenta mais ver o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, de RS600 milhões custar R$1,2 bilhão! A população não aguenta mais esse custo Brasil; este Brasil e as contas que pagamos.

            Ao mesmo tempo, esta Casa muito tem discutido sobre menores infratores. Menores infratores como o sistema legal diz hoje, mas, na verdade, não são menores infratores, são menores bandidos, criminosos, delinquentes, que assaltam, que matam, que acabam com a família. Menores de 18 anos que, pela nossa legislação, pegam um ano ou seis meses, dois anos numa casa de recuperação e depois estão reintegrados à sociedade, como se tivessem passado a limpo, quando, na verdade, não é isso.

            Há muita gente que ainda tem dó. Nós desta Casa ainda não diminuirmos a menoridade, para dar oportunidade aos jovens sérios, decentes, de 16 anos, 17 anos, que querem uma carteira de habilitação, que querem, na verdade, ter direito à maioridade para responder pelos seus atos e ter sua independência de ir e vir. E nós, infelizmente, nesta Casa, não aprovamos nenhum projeto de lei.

            Por que não fazer um plebiscito?

            O Estado de São Paulo, do Senador Suplicy e de outros colegas, do Senador Aloysio Nunes, em pesquisa recente, apontou que 92% da sua população querem a diminuição da idade penal. Meu Estado de Rondônia não é diferente: mais de 90% querem, pela pesquisa popular.

            O povo não aguenta mais! Quer a responsabilidade desses jovens delinquentes, assassinos, bandidos. E aqueles que, na verdade, são recuperáveis, com certeza nós o queremos no bojo da nossa sociedade.

            Se for para ser feito, vamos fazer um plebiscito para consultar a população: Você é a favor ou contra a diminuição da idade penal? Qual é a idade? Sim ou não? Com certeza a população irá às ruas para o papel dela, fazer a parte dela, daquilo que nós aqui nesta Casa - e eu junto - não estamos fazendo, ou seja, aprovar uma legislação para diminuir a idade e dar a mesma responsabilidade dos maiores.

            Alguém diz o seguinte: Mas, Cassol, os presídios estão lotados! Estão lotados, mas tem o Fundo Penitenciário, que não libera quase nada de dinheiro, deixa todo o custo para os Estados pagarem. A maioria dos presos é de presos, infelizmente, por tráfico de drogas.

            Estão superlotados os nossos presídios! É construir mais presídios! É levar a coisa ao pé da letra! É não ter dó desses que se aproveitam da legislação em benefício próprio! Ao mesmo tempo, nós vamos dar uma esperança maior para a nossa população, para aquelas famílias que, na verdade, sofreram na pele os abusos, que perderam pessoas da família para esses menores delinquentes.

            E nós esperávamos que viesse um plebiscito. Tenho nesta Casa um projeto de lei de minha autoria para fazer o plebiscito, não para este ano, com o custo adicional. É diferente! Seria para o ano que vem, junto com as eleições. Você em casa, você, eleitor, é a favor ou não da diminuição da idade penal? Zero. Sim ou não. Acabou. Incluía junto, no ano que vem.

            Mas aí, infelizmente, vieram, nacionalmente, todas as manifestações. Parabéns pelas manifestações sérias, comprometidas com a causa pública, com a reivindicação popular em prol da população que, na verdade, de uma maneira ou de outra, já se sente atingida.

            Apesar disso, não pactuo, não aceito, não contribuo e não ajudo aqueles que, na manifestação, não têm coragem de mostrar a própria cara, que esconde para poder depredar patrimônio público, saquear os comércios e queimar, como aconteceu em Belo Horizonte, uma concessionária de carros, como queimaram um carro, se não me engano, da Rede TV, um carro da Record. Esses não estão se manifestando por mudanças, pelas necessidades que nós temos no Brasil; na verdade, estão se aproveitando da manifestação, escondendo a cara e aproveitando para saquear.

            E eu pergunto a vocês que estão me assistindo, a você, dona de casa, Srª Dona de Casa, o Sr. Comerciante que está me assistindo, o senhor que é só um morador, um empresário, que tem defendido as manifestações, até com esses depredadores: você aceitaria que, passando uma manifestação em frente a sua casa, quebrassem a sua porta, quebrassem a sua janela, roubassem o seu computador, roubassem a sua televisão? Você concordaria?

            E aí o Governo Federal e o governo do Estado têm de reagir, têm de coibir esses desmandos; parabenizar quem tem compromisso com a causa pública, com quem tem compromisso com todos nós, brasileiros, e com quem quer melhorar a vida de todos os brasileiros e, ao mesmo tempo, coibir esses abusos e esses exageros que há em todas as manifestações políticas.

            Com tudo isso, é como se a solução viesse em um passe de mágica, por uma varinha de condão; como se a solução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fosse o plebiscito da reforma política.

            O que muda, na verdade, com a reforma política? Vocês acham que esses caciques da política vão sair dela? Conversa fiada, conversa para boi dormir! Isso é conversa de bêbado para delegado! Isso não acontece, não! Esses caciques vão continuar dando as ordens, vão continuar comandando. Mesmo fora do cargo, mesmo fora do poder, vão estar sempre juntos com os seus partidos conduzindo o sistema A, B ou C existente hoje no País.

            Eu me recordo que em Rondônia, lá atrás, e aqui no Senado não era diferente, também um Senador trazia o outro. Hoje, não. Hoje vem para cá quem tem mais voto; hoje, vem para cá, não dois, três candidatos da mesma chapa que trazem os votos juntos, aquele indivíduo que tem mais voto. Se nós queremos dar condições, aqui, para partido pequeno, se nós queremos a sobrevivência desse partido já existente e dar essa oportunidade para as pessoas que querem colocar o seu nome à disposição para disputar as eleições do ano que vem para Deputado Estadual, para Deputado Federal, nós temos de aprovar, antes do começo de outubro, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, um projeto de lei fazendo com que venham para cá, ou para a Câmara dos Deputados, ou para as assembleias legislativas de cada Estado os que têm mais votos, os que são votados e escolhidos pela população para representá-la, e não aqueles que vêm a reboque, não aqueles que vêm de carona, que aproveitam esse sistema que nós temos, hoje, da política, que alguns acabam trazendo muitos de carona, fazendo com que se perca a credibilidade do sistema político existente, Senador Blairo.

            Nós assistimos, vimos o exemplo do Tiririca. É um guerreiro, é humorista, é uma pessoa extraordinária, merece o lugar. É um ótimo Parlamentar e merece o nosso respeito. Agora, eu sou contra aqueles que aproveitaram a carona dos votos que ele teve a mais para trazer outros Parlamentares junto.

            Não é justo! Assim é a legislação, e agracia esses que vieram junto. Mas, até quando vamos trazer para cá representantes que não é a vontade da população?

            Vou dar aqui um exemplo simplificado. O meu Estado tem 24 cadeiras para Deputado Estadual, 24 cadeiras, 24 Deputados Estaduais, independente de cor partidária. Esse apoio tem esta Casa do Senador Ivo Cassol independente. Os 24 Deputados Estaduais, Senador Blairo, nosso Presidente, mais votados. Esses 24 mais votados vão representar exatamente o que, Senador Raupp, no nosso Estado? A vontade da população do nosso Estado de Rondônia.

            Nós temos oito vagas para Deputado Federal. Essas oito vagas têm de ser preenchidas, têm de vir aqui representar no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, os oito Deputados Federais mais votados. E, não, o que acontece é o inverso. Eu me recordo lá trás, em 1990, o finado Senador Olavo Pires, candidato a Governador pelo Estado de Rondônia, meu pai era candidato a Deputado Federal junto, naquela coligação e, naquela coligação, vieram os oito Deputados Federais fechados. E houve candidatos do outro lado, para Deputado Federal, com o triplo de votos deles, e ficaram fora.

            Infelizmente, não é o anseio e não estaremos atendendo a necessidade popular. Se nós queremos atender vocês, os eleitores dos quatro cantos deste País, nós, nesta Casa, temos de parar de legislar em causa própria. Esta Casa tem de parar de legislar para o partido A, B ou C. Nesta Casa, precisamos aprovar uma legislação e para isso não precisa plebiscito, não. Para isso, não precisamos pegar uma caixa-preta e botar nomes de políticos conforme o interesse de cada partido, e depois o eleitor vota no escuro. De repente, ele está pensando que está comprando carne de lebre e está, infelizmente, comprando carne de gato. E aí quem perde é a população.

            Então é por isso que precisamos não do plebiscito, mas da aprovação nesta Casa, para que essa reforma política contemple, mude esse sistema que está aí, ainda para o ano que vem, e traga para cá os mais votados, traga para cá quem na verdade representa cada Estado, que fiquem nas assembléias legislativas de cada Estado os verdadeiros representantes eleitos pelo povo, e não aqueles que vierem de carona e reboque.

            Mas, até agora foram contemplados. Meus parabéns, é um pessoal de sorte. Eu ocupo esse cargo de Senador, ocupei o de Governador, mas vim pelo meu mérito, pelo trabalho que eu fiz e pelo reconhecimento que os eleitores tiveram pela minha pessoa.

            Se um dia eu tiver de vir para uma Casa, ocupar um cargo legislativo na carona dos outros, eu não quero. Fico fora, porque não é justo, não é legal.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Pode até ser legal, mas é imoral!

            Aí, quando se fala... Srª Presidente, nós que somos da base, eu estou aqui para apoiar projetos de interesse da Nação, mas, nesse projeto do plebiscito, infelizmente, eu quero deixar bem claro: o Palácio não vai contar com este Parlamentar, não conta com este Senador.

            O que eu defendo, sim, é que os Estados, as assembléias legislativas, a Câmara dos Deputados tenha condições de trazer para cá novas lideranças políticas.

            Peço ao meu Presidente mais alguns minutos para eu terminar aqui. Está terminando o tempo, então...

            O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR - MT) - Senador Ivo Cassol, quando eu comecei a marcar o tempo, V. Exª já está falando há cinco minutos. Então, já extrapolou o seu tempo.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Que beleza! Eu prometo ser rápido se me der mais três minutos.

            Então, como eu ia dizendo, quanto a esse processo eleitoral, nós não precisamos... Olha, gente! Nós estamos com a saúde em frangalhos, estamos com a saúde debilitada, estamos com a saúde na UTI, e eu não me refiro a minha saúde. Ela está boa, assim como a da maioria dos Senadores aqui. Estou falando da saúde do povo brasileiro, dos cuidados que o poder público tem com a saúde do nosso povo. Infelizmente, ela está se arrastando, está precária.

            Vamos pegar esse dinheiro do plebiscito, Sr. Presidente! Vamos pegar, meus Líderes, esse dinheiro do plebiscito da reforma política e colocar nesses Estados com problema financeiro. Vamos pegar esse dinheiro e colocá-lo para investimento na saúde, para contratar mais profissionais, para melhorar o salário do pessoal da saúde. Enfim, naquilo que for necessário. Mas fazer um plebiscito na correria, na última hora, goela a baixo é desnecessário, é gastar dinheiro. Sinceramente, vou falar aqui desta tribuna, é dar um tiro no pé, é subestimar a inteligência do nosso povo, é pedir para vocês eleitores: “Vocês querem votar em uma caixa preta que está cheia de políticos, e vocês não sabem nem o CPF nem o nome deles?”

            Já votando no CPF, vendo a fotografia, conhecendo o candidato, volta e meia nós erramos, imagine votar no escuro, imagine votar na escuridão, numa lista fechada! Aí, muitos partidos pequenos vão ficar sem representação.

            Vamos dar oportunidade a vocês que estão me assistindo, e não tiveram coragem de vir participar da política brasileira do seu Município, do seu Estado, em nível federal. A partir do momento em que os mais votados ocuparem uma cadeira na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, com certeza a história vai ser diferente.

            (Soa a campainha)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Então, Sr. Presidente, eu agradeço a compreensão. Quero agradecer esse carinho especial dos nobres colegas, da população que tem me assistido e sempre orado pelas autoridades. Continue orando não só por mim, mas pela Presidente, para que possamos aproveitar esse dinheiro do plebiscito e colocar na saúde. Com isso nós poderemos, ao mesmo tempo, atender à demanda da população brasileira.

            Que Deus abençoe todo mundo. Até a próxima oportunidade.

            Obrigado.