O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado, Senador Inácio, por permitir que eu fale antes de V. Exª.

            Senador Ivo, V. Exª pode registrar o meu tempo? Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero fazer uma pequena reflexão, pois o tempo não é muito longo para tentarmos discorrer, falar sobre tudo o que vem acontecendo no nosso País nos últimos dias.

            Sei que todos nós podemos fazer a avaliação do que quisermos, cada um na sua área. Os sociólogos fazem na área da Sociologia; os poetas fazem na área da poesia; aqueles que são sonhadores fazem sobre os sonhos. Eu não sou poeta nem sonhador, sou uma pessoa que tem os dois pés no chão. Sempre fui muito prático, muito direto nos assuntos, diferentemente de muitos que tentam, às vezes, explicar as coisas e acabam não conseguindo fazer nenhuma referência.

            Então, eu quero, da minha maneira, sob o ponto de vista em que me encontro e pelo que vejo, fazer uma reflexão não sobre as pessoas que estão nas ruas, as mais diversas reivindicações que estão ocorrendo. Quero tentar explicar um pouco o porquê da insatisfação que tomou conta do País neste momento em que o Governo, a própria sociedade e nós, do Congresso, entendemos que a vida do brasileiro melhorou, de maneira geral. Ninguém, em sã consciência, pode dizer que não. A vida melhorou para todas as classes sociais no Brasil. Bom, se melhorou, nós não deveríamos ter a insatisfação que temos nesse momento. Mas, como eu disse, do meu ponto de vista, vemos a insatisfação hoje nas ruas e as reivindicações, principalmente no que diz respeito a tarifas de ônibus, a serviços públicos de qualidade, a um bom atendimento por parte do servidor público, com sorriso e com presteza.

            Nenhum país, Senador Inácio, conseguiria ser um país de primeiro mundo se não tivesse infraestrutura adequada. Nós conseguimos, nos últimos anos, através de políticas de crédito, incentivar o consumo de automóveis, o consumo de bens duráveis e não duráveis, e as pessoas têm um acesso melhor a esse tipo de bens. Só que de nada adianta alguém comprar um automóvel e depois não conseguir andar nas ruas da cidade em que comprou esse automóvel. Não adianta a pessoa que não andava de trem, não andava de ônibus, e que passou a andar de trem e a andar de ônibus andar em ônibus totalmente sucateado, superlotado. Alguém, que trabalha com você ou em outro lugar, toma um ônibus de manhã, fica duas horas dentro do ônibus, depois fica mais uma hora dentro do trem, mais meia hora dentro do metrô, para chegar ao local de trabalho. Isso, de fato, não é vida.

            Então, dentro de casa, vemos que as coisas mudaram. As pessoas tiveram acesso a geladeiras, a fogões, a micro-ondas, a televisores, mas, quando saem da porta para fora, não encontram respaldo naquilo que gostariam de ter: educação, saúde e infraestrutura, conforme venho dizendo.

            Tudo isso é um conjunto de situação. Não dá para apontar o dedo para alguém e dizer assim: “Você é o responsável.” Entendo que isso é uma conjuntura do País, e todos nós, que fazemos parte da política, que somos administradores, ou que já fomos administradores no Executivo, temos a nossa responsabilidade. Também como legislador temos a nossa responsabilidade, porque o País - estamos vendo muitos exemplos - tem programas, o País tem dinheiro para desenvolver algumas obras de mobilidade urbana, algumas obras de infraestrutura, como a construção de metrôs, a construção de trens de carga, rodovias, ferrovias, hidrovias, mas, na realidade, não conseguimos mais fazer com que essas coisas andem.

            Tenho dito, nas comissões temáticas de que participo, nas comissões no Senado, que nós perdemos - ou estamos perdendo - a guerra do papel. Tudo neste País se tornou altamente burocrático; tudo neste País se transformou em muita dificuldade de levar as coisas adiante.

            Por um lado, o Governo planeja, o Governo deseja, a sociedade quer, mas, quando vamos fazer a obra andar, não conseguimos colocá-la em dia ou em funcionamento em razão das exigências burocráticas que são feitas no nosso País.

            Não adiantar apenas vir aqui e dizer que é questão de meio ambiente. É questão de meio ambiente, é questão indígena, é questão de IPHAN, de garantir direito a uma pessoa que está no meio do caminho onde vai ser construída uma rodovia, uma passagem, negociando corretamente com ela, fornecendo os prazos corretos. Enfim, há uma paralisia geral no nosso País e não conseguimos mais atender às necessidades do cidadão, aquele que paga imposto, aquele que quer o ônibus, aquele que precisa andar.

            Vou dar um exemplo do que tem acontecido nos últimos anos: os ônibus na cidade de São Paulo, ou em algumas outras cidades do Brasil, andavam numa velocidade média de 30km por hora há alguns anos. Hoje, eles andam numa velocidade entre 8km, 10km por hora, alguns até menos. Se eles estão andando menos, há duas consequências graves: a primeira é que o cidadão, o usuário, está ficando muito mais tempo dentro do ônibus do que ficava antes, três vezes mais; e a outra é o custo, pois tempo é dinheiro. Se há uma companhia que precisa que cumprir o mesmo trajeto e colocar dois ônibus, dois carros para fazer um percurso, automaticamente os custos se elevam. Aí chegamos à primeira consequência dos movimentos que começaram a reivindicar a não subida, a não majoração dos preços das passagens dos ônibus e, consequentemente, a sua redução.

            Bom, para que possamos fazer isso, é lógico, é óbvio que vamos ter que investir em infraestrutura. Vamos ter que aumentar a velocidade desses ônibus nas suas calhas, dentro da cidade, e voltar a dar uma qualidade melhor aos usuários.

            Então, para mim as coisas estão todas interligadas, todas elas são conectadas, e nós temos alguns problemas.

            Não faço aqui crítica aos órgãos de controle; faço uma constatação aos órgãos de controle. Ninguém mais no serviço público tem a coragem hoje de chegar e assinar embaixo, de dar uma canetada, como se diz, de mandar o processo para frente: “De acordo. O.k. Segue em frente.”

            Em todas as repartições, Senador Ivo Cassol, em que chega um processo, primeiro ele dorme. Se não ficar 60 dias parado, vem o Ministério Público estadual, federal e fala assim: “Opa, alguma coisa aconteceu porque esse processo passou muito rápido por aqui e alguma coisa errada existe.” Então, primeiro existe a fila do amortecimento. Os processos ficam por 60 dias parados e depois começam a ser analisados. E aí surge o que nós chamamos de “ao, ao”: “Ao fulano de tal.” E ele responde: “Ao sicrano de tal.” Fica no “ao, ao” para lá, no “ao, ao” para cá. Passa-se um ano, e não há resposta daquilo que é necessário para fazer os investimentos no País.

            Então, é lamentável que nós estejamos dessa forma. Como já disse aqui, em muitas situações nós temos dinheiro em caixa, temos programas definidos, mas lamentavelmente não conseguimos tirar do papel aquilo que é necessário.

            Falava eu com o Senador Inácio Arruda, que me dizia que o metrô de Fortaleza, desde 2011, está com dinheiro em caixa, com dinheiro pronto, que os equipamentos já foram comprados, mas o Governo do Estado não consegue finalizar a licitação por problema ora de A, ora de B, ora de C. Então, é chegada a hora de participarmos de um grande movimento no Brasil para modificar essa situação.

            Eu quero aqui saudar o Tribunal de Contas da União, que, na semana passada, promoveu no seu ambiente, na sua sede, um evento para discutir a modernização da 8.666 - eu fui uma das pessoas que participou como debatedor de um dos painéis -, porque o Tribunal de Contas da União está também olhando isso e entendendo que algo precisa ser feito.

            Nós fomos capazes de fazer o RDC para construir as obras da Copa, os estádios e as outras coisas, e fizemos isso com rapidez. Muitos de nós estamos reclamando dos altos custos. O.k, os custos estão altos, mas vamos discutir, na planilha, o que passou da conta. Mas vimos o modelo de construção, a possibilidade de destravar o País, de fazer com que as coisas andem. Foi dado o exemplo na Copa das Confederações de que é possível fazer isso. É possível fazer com que as coisas andem, saiam do papel e do marasmo.

            Então, é nesse espírito que eu gostaria que nós, o Congresso Nacional, pudéssemos trabalhar daqui para frente, com o olhar crítico para o que nós podemos e devemos fazer para melhorar. E não podemos, de forma nenhuma, penalizar aqueles que trazem melhorias, aqueles que trazem inovações, aqueles que usam novas tecnologias. A exemplo muitas obras em que o empreiteiro é contratado para determinado serviço, com determinado equipamento e, quando vai executar, ele tem uma solução de engenharia moderna ou mais barata. Ele opta em fazer a aplicação dessa engenharia nova e é penalizado porque precisa reduzir o preço porque ele ficou mais competitivo.

            Do lado contrário não é verdadeiro. Se contratada a obra x por um preço e, dali para frente, aumenta o custo do óleo diesel, da mão de obra, da movimentação, não lhe é permitido qualquer acréscimo sobre as obras que ele está fazendo. E, mesmo justificadamente, ele não consegue. Assim as companhias vão perdendo competitividade, saem do mercado, a obra para e é muito pior para o País.

            Então, nós precisamos - nós, como eu já disse aqui, como gestores, como Senadores, como Deputados - ter um olhar mais crítico sobre esse assunto, uma ponderação melhor. Não é possível que todos aqueles que trabalham com o Governo, que têm obras com o Governo, que todos eles sejam bandidos, que todos eles não prestem.

            Eu não penso assim, eu parto do princípio de que todos são gente boa, são honestos, até que se prove o contrário. E, no nosso País, nós estamos litigando tudo, absolutamente tudo, fazendo uma demanda judicial, e o nosso País acaba parando, acaba ficando onde está.

            Então, meu caro Presidente, eu quero deixar aqui o meu registro da forma como eu estou olhando a questão das movimentações que o Brasil tem neste momento. A grande insatisfação com o nosso País é que nós não conseguimos andar com as nossas obras de infraestrutura. E isso afeta a todos, afeta no preço, afeta na comida. Por exemplo, há uma supersafra e não se consegue baixar o preço porque o caminhão que demorava um dia para fazer uma viagem hoje demora dois dias, demora três dias com a mesma carga. Quer dizer, os custos se elevam.

            Quando saímos do País e visitamos mesmo a Ásia, onde nós temos um movimento muito grande neste momento de implantação de novas rodovias, novas ferrovias, ou mesmo a Europa, já tudo consolidado, ou os Estados Unidos, também consolidado, olha, Senador Ivo Cassol, dá uma tristeza na gente, sabe? Dá uma tristeza imensa olhar o nosso país, um país vibrante, um país que tem a capacidade que tem, com os recursos naturais que temos, olharmos para nós mesmos e vermos que nós não temos condições, não estamos conseguindo resolver nossos problemas. Isso frustra imensamente a cada um e a cada uma das brasileiras que conhecem um pouco da realidade que nós temos fora do País.

            Então, acho que devemos aproveitar esse momento das reivindicações das ruas e entender: querem mudanças políticas? Claro, deveremos fazer as mudanças políticas, mas o que nós devemos fazer mesmo é uma mudança de postura, de postura, e fazer com que as coisas de fato aconteçam.

            Vou dar mais um exemplo aqui, fugindo um pouco da infraestrutura. No Senado Federal nós votamos poucas coisas nos últimos anos. E uma das reclamações das ruas, se posso dizer assim, é exatamente porque nós produzimos pouco. Produzimos pouco, mas estamos todos os dias aqui. Se olharmos a lista de frequência dos Senadores e Senadoras, veremos uma grande maioria; todo dia eu tenho observado que dos 81 Senadores nós temos na Casa sempre 70, 72, 73 Senadores, é uma frequência bastante alta. Considerando que muitos deles estão em viagem pelo exterior, ou estão em viagem no interior do Brasil, nós temos uma presença muito grande. Mas a nossa produção, Presidente Ivo, é muito baixa. Ela é muito baixa. E ela tem uma razão de ser. Porque a Casa é uma Casa democrática. Os Presidentes, quer seja o antigo, o Presidente Sarney, quer seja o Presidente Renan agora, eles querem trazer para o plenário tudo aquilo que já é consensuado, tudo aquilo que já está mastigado. Na reunião de Líderes - eu fui Líder do meu partido, o PR -, se algum dos Líderes, e até de partidos pequenos que só têm um parlamentar, disser assim: “Não, eu não estou de acordo com a votação dessa matéria, eu não desejo votar essa matéria, essa matéria ainda não está madura o suficiente para fazer a votação”, simplesmente ela não entra em pauta, e nós não vamos ver essa matéria andar.

            Quer dizer, então, neste momento e nesta semana que passou, quando trabalhamos tanto quanto nas outras semanas e fomos tão produtivos ou mais produtivos que das outras vezes, foi porque neste momento o Presidente Renan se reuniu com os Líderes e disse: “Eu preciso de uma pauta contundente que dê resposta àqueles que estão na rua a reivindicar por mudanças”.

            Então, esse procedimento deveria acontecer sempre. Não é só porque há reivindicação nas ruas que nós devemos votar temas polêmicos. Nós temos de votar sempre temas polêmicos, vença aquele que tiver mais voto. Cada Senador, cada Senadora deve vir aqui neste plenário e discutir a matéria: “sou contra ou sou a favor”. Vota-se. Ganhou? Tudo bem. Não ganhou? Também está tudo bem, porque este é o papel da democracia: é a discussão, é o enfrentamento, é fazer com que as pessoas mudem de ideia ou com que você mude de ideia em relação a alguns temas que são importantes para a sociedade.

            Então, o nosso trabalho aqui no Senado Federal é muito limitado ou aparece pouco, porque as nossas Lideranças, os nossos Líderes, muitas vezes, não têm esse entendimento. Se não é consensuado, não vem para plenário. Eu acho que tem de vir. Faça por maioria simples, coloque em votação no colégio de Líderes e traga para cá a matéria. Vamos discutir.

            Como é que nós conseguimos nas comissões? Aqui atrás, todos os dias funcionam as comissões - desde as 7h30 da manhã, 8h da manhã há comissão funcionando -, e dificilmente você tira alguma matéria de pauta nas comissões. Dificilmente. Os presidentes têm autonomia de fazer a pauta; os membros têm autonomia de discutir a matéria, votar, emendar, sugerir, até pedir adiamento. Mas, pediu adiamento, é uma semana; semana seguinte, tem de estar de volta para votar.

            Por que o procedimento do plenário não é o mesmo procedimento que nós temos aqui nas nossas comissões?

            Eu tenho certeza absoluta, Senador Paim, que é um dos Senadores que mais frequenta esta Casa, que é assíduo e está todos os dias aqui, de que a visão da população brasileira seria outra e muito melhor do que a que temos, hoje, em relação à sociedade. Tenho certeza de que se a nossa atitude fosse essa, o povo que veio na frente do Congresso não viria para reclamar do Senado, poderia até vir reclamar da Câmara, mas do Senado ele não teria o direito de reclamar, porque nós estaríamos votando aqueles pontos que entendemos importantes...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - ...e que, muitas vezes, não têm a concordância do Governo Federal.

            Isto aqui não é um apêndice da nossa vizinha, da Presidência da República. Nós somos três Poderes da República, autônomos e harmônicos, mas não significa sermos submissos; não significa dizer: “Eu não vou votar porque você não quer”. Ora, o Governo tem outros instrumentos: tem os instrumentos econômicos; tem instrumentos políticos; tem o instrumento do convencimento de mandar alguém do seu staff. A Ministra de Relações Institucionais deveria vir aqui no Senado Federal, cada vez que formos votar uma matéria importante que tem influência na vida econômica de um país ou do País, fazer as contas conosco e mostrar muito claramente: “Senador Paim, Senador Arruda, Senador Cassol, Senador Blairo Maggi, se vocês aprovarem esta lei que está aqui, nós teremos um buraco na nossa economia de R$5 bilhões”.

            Ora, ninguém de nós, em sã consciência, vai levar o País a algum tipo de problema. Nós temos que ter discernimento de saber o que é política e o que é economia de um País. Tenho certeza de que, dos 81 Senadores que há nesta Casa, teremos o apoio da grande maioria para fazer um jogo aberto, fazer as votações que são necessárias para tocar para a frente o dia a dia do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.