O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou acompanhando esse debate sobre o problema do Fundo de Participação dos Estados. É impossível fazer uma modificação no projeto, sem que existam alguns ganhos e algumas perdas em relação aos Estados.

            Mas o Senador Walter Pinheiro montou um desenho em que, praticamente, até o ano de 2017, 2019, quanto aos Estados, ninguém ganha, ninguém perde, porque ele estabeleceu o sistema de se receber o que se recebeu em 2015 e o sistema de correção. A diferença será um percentual.

            Agora, não vou aqui discutir ou falar sobre o projeto Walter Pinheiro, porque cabe a ele fazer essa parte. Apenas quero estranhar a posição que está sendo colocada em relação a alguns Estados do Sudeste.

            Quero dizer ao Senado que a União arrecada, no Rio de Janeiro, R$118 bilhões - arrecadou no ano passado - e que, a título de Fundo de Participação, devolveu R$240 milhões, ou seja, 2% do que arrecada. De modo que essas modificações no Fundo de Participação não atingem nem transmitem nenhum ganho para o Rio de Janeiro, nem mesmo para São Paulo. Se houvesse um ganho de 100% para o Rio de Janeiro, isso significaria R$240 milhões, que não é nada dentro daquilo que a União arrecada no Estado.

            Sendo assim, essas modificações, essas disputas são normais. Existem alguns Estados que têm um percentual futuro de ganho ou de perda que é pequeno. Mas quero dizer que esses discursos que estão sendo colocados em relação a ganhos dos Estados do Sudeste não têm nenhuma base doutrinária, não têm uma base teórica e não têm base numérica.

            É o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.