O SR. LOBÃO FILHO (Bloco/PMDB - MA. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Senadores, hoje eu posso dizer, sem sombra de dúvidas, que, nesse curto período que eu tenho no Senado, de quatro anos, é o dia mais triste da minha vida neste Congresso.

            Perdoe-me, Senador Paulo Paim, eu não tenho a retórica de V. Exª, mas eu não posso permitir que a emenda de V. Exª destrua o meu Estado. Não posso permitir que o Rio de Janeiro passe a ter 50% a mais de Fundo de Participação do que tem hoje. Eu não posso permitir que o Espírito Santo tenha 40% a mais de Fundo de Participação do que tem hoje. Não posso permitir que São Paulo dobre o Fundo de Participação do que ele tem hoje, e Minas Gerais aumente 25%. E isso tudo à custa da destruição do Nordeste!

            Caso V. Exª não saiba, o Fundo de Participação representa 50% da receita do meu Estado, o Estado do Maranhão. Seis milhões de maranhenses passarão fome, não terão educação, não terão saúde por conta da emenda de V. Exª.

            Então, não me restou alternativa a não ser, também, apresentar uma emenda onde eu, também, arrebento com os recursos do Sul e Sudeste. Eu junto tudo para o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e para os Territórios. Tirando de quem? Dos Estados mais ricos brasileiros.

            Pedi agora à Mesa, à Presidência que desse destaque e preferência à minha emenda, tal e qual à de V. Exª, Senador Paulo Paim, para que também possa ser discutida aqui a emenda Lobão, tirando do Sul e Sudeste - e tirando muito - e passando para o Nordeste, que precisa, para o Norte, que precisa, para os Territórios, que precisam, e para o Centro-Oeste, que até não precisa tanto, mas que vai juntar conosco e vai dar o número necessário para que a gente promova essa pequena alteração. E eu vejo isso com muita tristeza porque eu vi uma emenda equilibrada do Senador Walter Pinheiro, em que, em rigor, ninguém sai prejudicado. Não sai o Sudeste, não sai o Nordeste, não sai nenhum Estado brasileiro prejudicado da emenda do Senador Walter Pinheiro.

            Mas o que vejo aqui, com tristeza, é uma briga entre os entes da Federação, na qual quem sairia perdendo seriam exatamente aqueles que compõem o elo mais fraco da corrente.

            Então, peço aos nobres colegas Senadores que olhem com muita atenção a seriedade do que está sendo votado aqui hoje. Nós estamos prestes a fazer, com a emenda Lobão, um desserviço ao Sudeste, mas um grande serviço ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste de nosso País. Ou, com a emenda do Senador Paulo Paim, teremos a destruição final do meu Estado, dos meus vizinhos e de milhões e milhões de brasileiros.

            Senador Dornelles, a quem considero um professor desde o dia em que entrei aqui, o Fundo de Participação nunca foi uma receita importante para o Rio de Janeiro ou para São Paulo, mas, para cada Estado do Nordeste, é vital, vital, absolutamente vital, para cada um daqueles nordestinos e nortistas do nosso País.

            É uma tristeza. Volto a dizer que, de todo o período em que estou nesta Casa, este é o dia mais triste da minha vida, neste plenário. É uma tristeza eu ser obrigado, compelido a fazer um discurso como este, mas não posso deixar de lutar pela sobrevivência dos nordestinos, especialmente do povo do meu Estado, do Estado do Maranhão.

            Portanto, peço a essa Presidência, requeiro formalmente destaque para a emenda Lobão e preferência para a votação, já apresentada a essa Mesa.

            Muito obrigado.