O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar de um tema que tem sido tratado pelo Governo na órbita do Ministério da Justiça, mas que deveria, creio, ser deslocado para a competência da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

            Certos maus conselheiros têm exposto a Presidente Dilma a tal sequência de erros, que configura algo que hoje a imprensa, o mundo político e, quiçá, a opinião pública qualificam como grande trapalhada. A Presidente não merece isso. É uma pessoa correta, que veio ao poder imbuída de grandes e boas intenções, que tem história de retidão na sua vida política, nas administrações que ocupou, e que, de repente, se vê engolfada por um sistema capaz de triturar qualquer tipo de projeto administrativo e de gestão presidencial.

            É bem verdade que Sua Excelência não foi obrigada, não foi compelida por nenhuma força externa a se entregar a essa máquina de destruição de presidentes. Creio que, na origem de todas as confusões, está a sofreguidão com o que Sua Excelência antecipadamente se lançou como candidata à reeleição. De lá para cá, tendências populistas na gestão do Governo e na administração da economia colocam, cada vez mais, diante de nós, um horizonte sombrio na conjuntura econômica, na situação econômica, que já seria, por si só, complicada, dada a herança que recebeu de seu antecessor e a mudança do quadro internacional no qual se insere a economia brasileira.

            Mas Sua Excelência, no objetivo de consolidar-se como candidata à Presidência, procurou, para incrementar seu tempo de rádio e de televisão, atrair, em primeiro lugar, partidos e personagens que, em um primeiro momento, haviam sido postos porta afora e que foram colocados para dentro novamente pela janela. Em segundo lugar, multiplicou o lançamento de programas, programas com nomes de fantasia os mais diversos, que geralmente se referiam a ações já lançadas anteriormente e cuja execução não havia logrado qualquer êxito. Só os adjetivos que visavam a qualificar, para dar ares de novidade, programas como Minha Casa, Minha Vida já criam uma confusão enorme para quem queira saber exatamente o que foi finalmente entregue naquilo que constitui o cerne do programa, que é a entrega de residências a um custo subsidiado pelo Governo. É “minha casa mais bonita”, é “minha casa com geladeira”, é “minha casa com batedeira de bolo”, uma multiplicação de anúncios feitos com grande aparato publicitário, que, finalmente, não redundaram em nenhum benefício concreto sobre as condições de vida das pessoas. Alias nem sabemos quantas casas foram entregues pelo Minha Casa, Minha Vida: no site da Caixa Econômica informa, em 18 de abril, a entrega de 325.458 unidades. Pelos recursos do Bolsa geladeira há o potencial de atendimento para mais de 3,7 milhões de famílias. Ou seja o governo não sabe o que fala, ou tenta enganar a sociedade com números falsos.

            Diante do descontentamento demonstrado pelos brasileiros com seu Governo, cujos sinais precursores aparecem em pesquisas ainda anteriores à movimentação das passeatas pelas ruas do Brasil, confirmados -- depois do surto de manifestações, que ainda não se encerrou -- por uma queda vertiginosa, eu diria catastrófica, do índice de intenção de voto na Presidente e de avaliação do seu Governo, Sua Excelência se lança em uma corrida para frente. Em uma reunião com governadores, faz um anúncio de cinco pactos, dos quais o único para valer, o núcleo de sua proposta, é a realização de um plebiscito para instaurarmos uma Constituinte exclusiva pela reforma política.

            Se procurarmos entre os cartazes e as bandeiras que foram agitadas pelas pessoas que saíram às ruas do País, se pesquisarmos, com lupa, as fotos que retratam essas manifestações, não seremos capazes de divisar único e humilde cartaz, ainda que seja uma folha de cartolina, pedindo a realização de tal plebiscito.

            Fulminada pela análise dos juristas, pela reação dos tribunais e do próprio Vice-Presidente da República, Sua Excelência volta atrás. Orientada por maus conselheiros, que deveriam ter sido demitidos pelo simples fato de terem proposto essa ideia absolutamente insensata, Sua Excelência insiste na ideia de um plebiscito e remete ao Congresso, depois de alguma hesitação, sugestão contendo conjunto de quesitos a serem submetidos, mediante decisão do Congresso, pois essa é nossa competência exclusiva, à população brasileira, ao eleitorado brasileiro.

            Se examinarmos os quesitos que são sugeridos pela Presidência da República, vamos verificar uma absoluta heterogeneidade entre eles em termos de importância para o funcionamento do sistema político brasileiro. Ali vai desde o financiamento das campanhas eleitorais até a forma de eleição dos Parlamentares, pelo voto distrital, pelo voto majoritário, pelo voto misto. E o interessante é que essas questões, que são absolutamente centrais para o funcionamento do sistema político, vêm de cambulhada com uma questão absolutamente secundária e que não deixa de ser importante, mas que pode ser resolvida aqui entre nós, no Senado, como, aliás, já começa a ser resolvida, que é o tema do suplente de Senador.

            Quer dizer, Sua Excelência se lança com absoluta falta de contenção em busca de reforma política, cujo objetivo é desviar a atenção dos brasileiros, dos reais problemas que o Brasil vive, misturando alhos com bugalhos, como se reforma política fosse uma espécie de brincadeira de cabra-cega, em que os meninos saem correndo por aí pegando aquilo que lhe passa pelas mãos. Isso não é sério, Sr. Presidente, Srs. Senadores!

            E o resultado disso é que o Congresso, sensatamente, piedosamente, vai sepultando essa ideia insensata.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Já dou um aparte a V. Exª. Apenas um minuto.

            Mas o que constato hoje, Sr. Presidente, além do fracasso de uma iniciativa política, um fracasso retumbante, é que nós -- e aí me refiro à Presidência da República e ao Congresso Nacional -- nos lançamos numa corrida frenética para atender à voz das ruas, como se a voz das ruas não fosse absolutamente unívoca em exigir boa gestão, exigir bom governo, governos honestos, governos eficientes, que atendam às questões da saúde pública, do transporte coletivo, do combate à corrupção.

            Aqui, no Congresso Nacional, estamos também envoltos nesse frenesi legislativo…

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - … e é preciso acalmar um pouco as coisas. (Fora do microfone.)

            Vejo aqui próceres de um Partido que cumpre um papel de estabilização na nossa República, que é o PMDB: o Senador Luiz Henrique, o Senador Moka, o Senador Eduardo Braga.

            O PMDB é uma força estabilizadora, desde a reconstitucionalização do Brasil. O PMDB tem um núcleo dirigente desde o tempo do Presidente Ulysses Guimarães, passando pela Presidência Luiz Henrique. Foi um núcleo dirigente altamente competente e sensível e que não coincidia necessariamente com a Executiva Nacional, formalmente entendida como grupo de pessoas eleitas para esse fim. Mas era um grupo de próceres, de cabeças políticas, como se fosse um avião de asas variáveis que o Dr. Ulysses e que Luiz Henrique convocavam nos momentos certos.

            Está na hora de o PMDB se acertar. Faço esse apelo a V. Exªs.

            Eu me lembro de uma visita que fiz a Carajás. Eu era membro do PMDB nessa época, e o responsável por Carajás levou a nossa comitiva de Parlamentares a fazer um roteiro por uma reserva ambiental sob responsabilidade da empresa. Quando fazíamos o nosso roteiro, passou por nós um grupo de catetos. Todos sabem que o cateto é o porco-do-mato.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E o responsável por Carajás, nos explicou que esse animal tinha um comportamento bizarro: saía em grupo e, de repente, sem que nada pudesse sugerir qualquer mudança no roteiro, cada um saía correndo para um lado, e faziam um tremendo estrago. Depois voltavam a se reagrupar. E um ilustre membro do PMDB, aliás, hoje, ministro, um homem inteligente, meu amigo há mais de 40 anos, conhecido pela sua verve e seu bom humor, me disse o seguinte: “Aloysio, o símbolo do PSDB é o tucano; eu não sei bem por quê.” Mas o símbolo do PMDB podia ser o cateto, porque é capaz de andar junto e, de repente, sai correndo cada um para um lado.

            Está na hora, meus queridos companheiros do PMDB, de V. Exªs voltarem a andar juntos, de restabelecerem um mínimo de equilíbrio nesse universo conturbado do nosso mundo político, um equilíbrio entre a Câmara e o Senado, para que possamos nos concentrar numa pauta legislativa produtiva, eficaz, realista, evitando desperdícios; responsável do ponto de vista fiscal, responsável do ponto de vista do encaminhamento das reais questões do País. E podem V. Exªs contar com o apoio do PSDB para isso, se for necessário. Eu creio que está na hora de colocarmos um pouco d’água nessa fervura.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E creio que a responsabilidade do PMDB -- de todos nós, mas especialmente do PMDB --, pela sua força numérica, pela sua tradição democrática, pela sua capilaridade, pela influência que tem no Congresso Nacional e no Governo, é, hoje, maior do que a de todos nós.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu acabei me estendendo demais, mas, se o Presidente me conceder, se for benevolente como sempre, eu ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque e, em seguida, o do Senador Luiz Henrique.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - A posição desta Presidência não pode ser diferente, Senador Luiz Henrique, com a liderança de V. Exª e com o outro solicitante.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Senador Aloysio Nunes Ferreira, eu me lembro de uma reunião histórica, quando os companheiros do PMDB fizeram um apelo para que eu fosse candidato a governador. Eu era Prefeito de Joinville, tinha 85% de ótimo e bom…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - … em todas as pesquisas. No meio daquela reunião, um companheiro, desalentado, desiludido, frustrado, magoado, desacorçoado, desesperançado, pediu um aparte e disse: “Mas o Luiz Henrique vai ser candidato a governador para quê?” Aquele “para quê” tinha um significado imenso, o mesmo significado que tinha o silêncio de Ulysses Guimarães numa reunião. Ele pesava mais do que a pata de um elefante. Pois bem, eu respondi ao companheiro que fazia aquela indagação, alegando que o PMDB tinha perdido a sua cara, o seu programa, a sua identidade, o seu perfil, a natureza histórica de sua luta pela democracia e pela justiça social. Eu disse a ele: “Eu vou aceitar para lançar uma campanha didática em Santa Catarina, para propor a descentralização do Governo do Estado de Santa Catarina, para fazer um pacto federativo, que não foi feito em nível nacional.” Pois bem, assumi o governo. No primeiro dia, mandei à Assembleia, que aprovou em poucas semanas, um projeto de reforma administrativa que criava 36 agências de desenvolvimento, espalhadas nas 36 microrregiões, comandadas por um conselho de desenvolvimento regional. Qual foi o resultado? O PMDB se encorpou, o PMDB ganhou credibilidade, o PMDB fez crescer as suas bancadas. O PMDB precisa em nível nacional disto: do compromisso com um novo pacto federativo. A raiz dessa crise, Senador Aloysio, é se querer governar o Brasil de Brasília. A raiz dessa crise é a concentração de 2/3 do que se arrecada do povo brasileiro no Governo Federal. Qualquer que seja o Presidente -- pode ser Jesus Cristo -- não vai conseguir satisfazer as demandas que estão lá no Município.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª tem toda razão. E os recursos dos Municípios se esvaíram, e os dos Estados também, por força da centralização que V. Exª tão veementemente denuncia.

            V. Exª tem toda razão.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Se o Município não tem recursos, não tem posto de saúde…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não tem transporte.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - … não tem escola de qualidade, não tem mobilidade urbana, não tem segurança, que são os principais motivos de toda essa mobilização.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª tem toda razão, como sempre, Senador Luiz Henrique. Peço a V. Exª também que não leve a mal o meu apelo ao PMDB. Não veja nisso nenhuma tentativa minha de ingerência sobre um partido com o qual tenho relações absolutamente fraternas e ligações históricas.

            Muito obrigado.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª é um peemedebista histórico, que só deixou o partido, de um lado, por uma frustração (Fora do microfone.); de outro lado, por um sonho, por um projeto novo.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Se V. Exª me permitir, ouço o Senador Cristovam Buarque e já encerro.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, não vou entrar nesse debate do PMDB, mas quero dizer que compartilho com V. Exª a metáfora do animal, que não entendi o nome.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Cateto.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Cateto, para quase todos os nossos partidos. Pode ser que haja um ou outro que não vá como cateto, mas estamos assim, e isso de fato é uma das causas da continuação da crise. Se estamos assim, no Legislativo, ainda dá, mas, no Executivo, não pode. O Executivo feito de catetos é uma tragédia para o Brasil, e é o que nós vemos. É preciso que a Presidenta assuma, e aí vou dizer uma coisa que alguns não gostam: acho muito difícil ela assumir sendo candidata. A maior adversária da Presidenta Dilma hoje é a candidata Dilma.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Exatamente.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Porque ela não pode fazer aquilo que é necessário, ou seja, por unidade, cheia de catetos ao redor, e ela precisa dos catetos para ser eleita Presidenta. Então, ela tem que fazer uma opção. Ela quer ser a Chefe de Governo, a orientadora, a líder do Brasil neste momento, ou ela quer ser a candidata para Presidente no próximo mandato? Essa opção, enquanto ela não fizer, o Planalto vai continuar sendo uma Casa de catetos.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Agradeço o aparte de V. Exª, que corrobora a afirmação inicial. É exatamente essa a origem do que qualifico como desvirtuamento do Governo, como desperdício de prestígio e de energia política que está na raiz da queda de popularidade da Presidente.

            Infelizmente, já sou chamado a descer da tribuna, minha querida amiga, Senadora Ana Amélia. Agradeço mais uma vez a V. Exª pela complacência e a paciência dos colegas Senadores em me ouvir.