Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 05/07/2013
Pela ordem durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre o projeto de lei aprovado pelo Senado quanto aos royalties do petróleo destinados à educação.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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POLITICA ENERGETICA.:
- Considerações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre o projeto de lei aprovado pelo Senado quanto aos royalties do petróleo destinados à educação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/07/2013 - Página 43395
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ASSUNTO, SENADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, RECURSOS, DESTINO, EDUCAÇÃO, ORIGEM, ROYALTIES, PETROLEO, PRE-SAL.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o jornal O Estado de S. Paulo de hoje vem, em um de seus cadernos, com a seguinte manchete: “Senado corta 53% dos royalties que iam para educação”. Como diz um amigo meu lá no Amapá, Sr. Presidente, sem necessidade. Não contou com o nosso voto, não contou com o voto da Bancada do PSOL.
Aqui está:
Em nota, a assessoria de imprensa do Senador Eduardo Braga, Relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da Câmara era equivocado por basear-se em premissas não fundamentadas e que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto “minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social”. De acordo com a nota, “utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição.
Este argumento foi apresentado aqui na resposta, Sr. Presidente, à matéria do O Estado de S. Paulo. Ok! Só que essa resposta não foi dada aqui no plenário, isso não foi dito aqui no plenário. Quando eu contra-argumentei aqui no plenário, foi dito que eu estava utilizando de, entre aspas, “menos verdade”, um eufemismo para ser dito que eu estava mentindo.
Agora, é o jornal O Estado de S. Paulo, em nota, que está dizendo aqui… Bom, não é O Estado de S. Paulo que está mentindo agora, não é? O jornal O Estado de S. Paulo, em manchete, está dizendo aqui: “Senado corta 53% dos royalties que iam para educação”.
Acabou de sair a nota técnica do que significa o que votamos aqui. Em 2013, o projeto original significava R$120 milhões, o aprovado pelo PLC da Câmara foi R$5,95 bilhões e o aprovado por nós foi R$850 milhões. Aí tem a evolução até 2022. Nós votamos no projeto original da Câmara aqui no Plenário do Senado.
O projeto voltou para a Câmara. Eu espero, sinceramente, que a Câmara mantenha o seu projeto original e corrija o erro que, lamentavelmente, cometemos.
Como dizia Fidel, a História me absolverá!