A SR^a ANA RITA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria aqui de fazer uma defesa, então, porque a Comissão de Direitos Humanos solicita que ele seja incluído na pauta.

            Na verdade, eu assinei como Senadora esse requerimento, mas o projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos. Por isso, nós estamos solicitando que ele venha para a pauta, para ser votado em plenário, porque a própria Ministra Maria do Rosário esteve aqui, conversando conosco, mas também esteve conversando com o Presidente, pedindo agilidade no processo. Então, saindo da Comissão de Direitos Humanos, Sr. Presidente, se for decidido que ele deve ir para a Comissão de Constituição e Justiça, eu faço aqui um apelo para que a Comissão de Constituição e Justiça paute-o o mais rápido possível, para que nós possamos votar logo essa matéria.

            Essa matéria tem como Relator na Comissão de Direitos Humanos o Senador Capiberibe. O relatório já está pronto. Nós tivemos dificuldade, ontem, de quórum presencial para poder apreciar a matéria, mas gostaríamos muito de que ele fosse aprovado o mais rápido possível, porque também esse é um apelo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

(Soa a campainha.)