A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um assunto que tem preocupado nossos governantes, para além das manifestações populares que tomaram as ruas do País nas últimas semanas, é o fantasma da inflação.

            O processo inflacionário em curso, ainda que sob controle até o momento, além de gerar desconfiança entre os investidores, vem minando o poder de compra da chamada classe C, os milhões de brasileiros que viveram um processo de ascensão social na última década, incorporando novos hábitos de consumo de bens e serviços.

            Em matéria publicada recentemente sobre inflação, o jornal Correio Braziliense traz dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que o varejo registrou alta de apenas 1,6% em abril, em comparação com o mesmo período de 2012, o pior resultado desde 2003, primeiro ano do Governo Lula.

            "No acumulado do ano”, assinala o Correio, “o incremento das vendas chega a 3%, mas as receitas do setor saltaram 11,1%". O periódico diz, ainda, que "o comércio não se intimidou em reajustar as mercadorias a um ritmo quase quatro vezes maior do que o incremento do consumo”.

            Na interpretação dos economistas, o comércio se ressente do esgotamento do processo de ascensão social que perdurou por mais de uma década. A nova classe média, formada por 40 milhões de pessoas, não só parou de crescer, como também está vendo seu poder aquisitivo encolher.

            Para o gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Reinaldo Pereira, o consumo elevado até agora se explicava pela ascensão social de milhões de brasileiros, que, além de terem melhorado seu padrão de vida, estavam com a demanda reprimida. Essa nova classe média, então, teve acesso a móveis, eletrodomésticos, celulares, equipamentos de informática e veículos. Agora, tendo adquirido esses bens, a troca por outros mais novos é mais lenta.

            A esse cenário de retração nas vendas soma-se a projeção de inflação de 5,69%, de acordo com a pesquisa Focus, do IBGE, divulgada no dia 17 do mês passado. Embora não seja um cenário de descontrole, esse índice preocupa, pois ultrapassa a margem de dois pontos para mais ou para menos, admitida para o centro da meta estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 4,5% ao ano.

            Nesta mesma direção de preocupação, o economista Affonso Celso Pastore, ex-Presidente do Banco Central, é enfático ao dizer: "A inflação está em alta. Há um aumento generalizado. Os reajustes no setor de serviços mantêm-se acima de 8% ao ano. É um quadro grave".

            Por outro lado, o aumento dos juros pode até contribuir para conter os preços, como alega o Governo. Na verdade, a taxa de juros é um dos instrumentos de que dispõe a equipe econômica para conter a escalada inflacionária. O Governo tem tomado diversas outras medidas com essa intenção, especialmente a desoneração tributária. Nessa estratégia se enquadram a redução da alíquota do IPI para automóveis, a desoneração da cesta tributária e da folha de pagamento de diversos setores e também a desoneração da energia elétrica. Essas medidas contribuem para conter a inflação, mas têm poder limitado, pois a origem da alta dos preços está no desequilíbrio entre a oferta e a demanda de bens e serviços.

            O que mais preocupa a equipe econômica e, é claro, a população brasileira, não é apenas a alta dos preços, mas o fato de ela vir acompanhada por um crescimento pífio da economia. A última previsão para o crescimento econômico, ainda de acordo com o Relatório Focus, recuou de 2,53% para 2,49%. Para o crescimento do setor industrial, a estimativa foi igualmente rebaixada pelos especialistas, de 2,53% para 2,50%.

            O ramo de supermercados, evidentemente, pela queda no consumo de gêneros de primeira necessidade, está entre os mais afetados pela inflação. As autoridades culpam as condições climáticas pela alta dos preços, que afugentam os consumidores. De fato, a pior seca das últimas décadas na Região Nordeste, juntamente com o excesso de chuvas no Sul, contribuíram para a queda na produção de alimentos, conforme admitem os especialistas. O setor de supermercados registrou queda de 5,4% nas vendas em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, o grupo de produtos de alimentação encareceu, em média, 15,7% nos últimos 12 meses, prejudicando mais fortemente as famílias de baixo poder aquisitivo, que comprometem boa parte de sua renda com esse tipo de despesas.

            Apesar das condições climáticas e do nível de endividamento, e apesar também de medidas como as desonerações fiscais, que vêm sendo tomadas pelas autoridades, o combate à inflação requer mudanças mais abrangentes e estruturais, como o estímulo à concorrência, que implica o aumento da produtividade e a eliminação dos gargalos estruturais. O chamado custo Brasil -- em que a gente tem batido muito aqui -- tem sido um eterno entrave não apenas às metas dos exportadores brasileiros, mas também à produção de bens e serviços destinados ao mercado interno. Ao comentar, há dias, os dados divulgados pelo IBGE, especialmente o fato de o índice inflacionário ter atingido o teto superior à meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso mostrou-se ponderado. Reconheceu não haver o descontrole no momento, mas pregou a necessidade de controlar os gastos públicos e unir as políticas monetária e fiscal, além de manter absoluta transparência nos investimentos.

            No momento em que o dólar e a inflação começam a disparar e o PIB apresenta ínfimo crescimento, a equipe econômica precisa agir com rapidez, objetividade e austeridade, para recuperar a confiança dos investidores. Só assim evitaremos que o velho fantasma da inflação volte a desestabilizar a economia brasileira, com prejuízos para todos os setores e, principalmente, para as famílias de baixa renda.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente.