Pela ordem durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2013 - Página 44555

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, inicialmente, a preocupação é com o quórum. Nós estamos com 50 Senadores presentes e é uma temeridade submetermos à votação a proposta de emenda à Constituição com esse quórum, a não ser -- o que me parece não ser o desejo dos Líderes aqui presentes nem da totalidade do Senado -- que nós quiséssemos derrubar essa PEC. Então, parece-me que não é de bom tom colocá-la para apreciação.

            Em segundo lugar, parece-me que o adequado é juntarmos todas as propostas que tramitam em relação a este tema.

            O texto original, Senador Vital, Presidente desta sessão neste momento, não me contempla e, pelo que eu consultei aqui entre as Lideranças, não contempla a maioria dos Senadores. O texto original mantém a figura de um suplente biônico, na prática. Somente diminui o número de suplentes de dois para um, que continua sendo um suplente biônico, que é eleito com o Senador.

            Parece-me que a exigência que vem neste momento -- a exigência que vem, inclusive, por parte do Poder Executivo, na cédula do plebiscito --, a exigência colocada… Não convém ao Senado não dar resposta, não pelo Executivo, mas não dar resposta à sociedade; não convém ao Senado deixar de aprovar uma proposta de emenda à Constituição que mantenha qualquer tipo de suplência, ainda que biônica, digamos assim.

            Portanto, eu me satisfaço, Sr. Presidente, com qualquer proposta que substitua a figura da suplência pela suplência eleita, seja a proposta do Senador Eduardo Suplicy; seja uma proposta que já foi apreciada e debatida aqui na Casa, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que dispunha sobre a possibilidade de a suplência ser ocupada pelo Deputado Federal mais votado.

            Eu queria me antecipar dizendo que, neste momento, parece-me que seria o caso de, primeiro, nós não votarmos esta proposta de emenda à Constituição hoje, em decorrência do baixo quórum; em segundo lugar, apensarmos todas as matérias, porque somente o texto original da matéria não nos contempla. Então, deveríamos apensar todas as matérias que tramitam na Casa sobre este tema para, ainda nesta semana, resolvermos, no plenário, o tema relativo à suplência de Senadores. Oxalá -- tomara -- resolvendo este tema com a possibilidade de eleição de suplentes.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2013 - Página 44555