O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só retomando, o Presidente Renan fez a comunicação de algumas medidas que o Senado da República tomou diante dos notórios acontecimentos, que considero um ultraje, das últimas informações que dão conta do que considero uma verdadeira agressão por parte do governo norte-americano em relação ao nosso País.

            O Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, comunicou-nos a realização, amanhã, de uma sessão extraordinária, como medida coerente com esses acontecimentos, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde será apreciado um conjunto de requerimentos de convite e convocação do Ministro das Relações Exteriores, do Ministro-Chefe da Abin, do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além do Ministro da Defesa.

            Solicitei algumas informações esta manhã e recebi, ainda há pouco, a seguinte comunicação do Ministério das Relações Exteriores, que faço questão de destacar e ao final da qual faço um aditamento. Diz o seguinte a comunicação da chancelaria brasileira:

O Governo brasileiro recebeu com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos. O Governo brasileiro já solicitou, acerca desse tema, esclarecimentos ao Governo norte-americano, assim como ao Embaixador norte-americano residente em Brasília.

O Governo brasileiro engajar-se-á, no âmbito da União Internacional de Telecomunicações em Genebra, pelo urgente aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. Além disso, o Brasil lançará, nas Nações Unidas, iniciativas com o objetivo de proibir abusos e impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuais de comunicação…

            É o que diz a comunicação do Itamaraty.

            Sr. Presidente, eu queria trazer ao Plenário do Senado a comunicação feita pelos movimentos sociais da área de livre comércio bolivariana, de todos os movimentos sociais da América Latina, que faz um comunicado de solidariedade aos governos do Equador, da Nicarágua, da Bolívia e da Venezuela.

            Esse comunicado de solidariedade ao governo desses países é também por eles terem manifestado sua disposição de conceder asilo ao Sr. Edward Snowden.

            Diz, traduzindo, o comunicado dos movimentos sociais latino-americanos:

Estamos muito orgulhosos -- referindo-se ao Sr. Edward Snowden -- de sua coragem e desprendimento de enfrentar os interesses do império norte-americano.

Estamos vigilantes por sua vida e sua integridade.

Exigimos que a comunidade internacional garanta sua segurança e [a segurança] de seus familiares.

            Mais adiante, os movimentos sociais da América Latina manifestam solidariedade e apoio aos governos do Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, para concluir, que a este comunicado do Governo brasileiro que li se somasse o seguinte: está mais do que comprovado pelos notórios acontecimentos, pelas informações que dão conta as agências de notícia no dia de hoje, pelas informações de que dá conta o noticiário de todos os jornais no dia de hoje, que o Sr. Edward Snowden está entre aqueles que possuem informações privilegiadas de interesse do nosso País, informações privilegiadas de interesse da segurança nacional. Por isso, o Brasil foi um dos 27 países aos quais o Sr. Edward Snowden pediu asilo diplomático. Desses 27 países, somente os governos do Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela responderam dizendo que oferecem asilo.

            Eu acho que é chegado o momento, como já foi dito, nessa tribuna, pelo Senador Roberto Requião, de o Governo brasileiro se associar à Venezuela, ao Equador e à Bolívia, em virtude de o Sr. Edward Snowden, pelos notórios acontecimentos, ter informações que dizem respeito à segurança nacional, ter informações que dizem respeito ao fato de o Brasil ser a nação latino-americana mais espionada, mais investigada pelo império norte-americano.

            Por estas razões, eu considero que é importante -- e eu adiciono isto à manifestação do Senado brasileiro --, eu considero que é importante…

            O SR. PRESIDENTE (Vital do Rêgo. Bloco/PMDB - PB) - Certo, Senador.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - … o Governo brasileiro também se incluir no rol das nações que oferecem sua pátria para dar asilo ao Sr. Edward Snowden.