O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero saudar todos os que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Senado e pela Rádio Senado.

            Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer dois registros rápidos, mas que considero extremamente importantes.

            O primeiro deles diz respeito ao programa, lançado, há pouco, pela Presidenta Dilma, num trabalho e num esforço de vários Ministérios do Governo, coordenados pelo Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, pelo Ministro Aloizio Mercadante, da Educação, e pela Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, no sentido de lançar um amplo programa de reforço e melhoria da saúde pública no Brasil.

            O Programa Mais Saúde para o Brasil é um Programa que vai desde a ampliação do número de vagas nas universidades brasileiras… E aí eu quero registrar a importância da estruturação do Programa no que tange a criar, além das vagas nas universidades, criar também as residências médicas para que, em conjunto com esses cursos, a residência médica possa ser oferecida onde está sendo feito o curso e, portanto, fixar o médico ou a médica naquele local do estudo.

            Também, na programação que foi feita, levou-se em conta a prioridade, Presidente Vital do Rêgo, para que o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste recebam, efetivamente, uma quantidade maior de cursos de formação e de residência.

            Por exemplo, a minha cidade, Boa Vista, a nossa capital, deverá receber mais um curso de Medicina, agora numa universidade privada, exatamente para ampliar a oferta e a formação de médicos no nosso Estado de Roraima. E assim no Estado do Amazonas, no Estado do Acre, no Estado de Rondônia, no Estado do Amapá, no Estado do Pará, enfim, onde, efetivamente, há a necessidade, onde há um índice pequeno de médicos por habitante, da forma como foi demonstrado pelo Ministro Aloizio Mercadante.

            Outro ponto importante é o reforço de recursos para a recuperação e ampliação de unidades de saúde já existentes, Sr. Presidente. O recurso não será só para construir UPA, para construir hospitais, mas também para recuperar hospitais, para recuperar e ampliar Unidades Básicas de Saúde que, muitas vezes, não têm a condição física de receber novos serviços para prestar novos atendimentos à população.

            Também o Governo lança um edital de convocação para a contratação de médicos, por meio do Governo Federal. Serão oferecidos cargos para médicos em todo o Brasil, priorizando os Estados que têm um índice menor de médicos. Portanto, o Governo Federal deverá pagar, além de um salário de R$10 mil, mais uma ajuda de custo, para que o médico possa se deslocar aos Municípios do interior, às periferias das grandes cidades, para que, efetivamente, nós tenhamos uma oferta de médicos em condição de atender à população na sua inteireza.

            Esse programa definiu recursos para a construção de mais 250 UPAs anunciadas hoje, Unidades de Pronto Atendimento, anunciadas pela Presidenta Dilma, a construção ou recuperação de 15 mil unidades de saúde básica, nos diversos Municípios brasileiros, portanto, levando em conta e atendendo ao clamor e à cobrança da população pela melhoria dos serviços de saúde.

            Nós ouvimos lá as palavras do José Fortunati, Presidente da Associação de Prefeitos, do Governador Jaques Wagner, nós ouvimos, enfim, Estados e Municípios apoiando esse programa, que realmente é um ponto fundamental de busca para atender aos anseios da população. Os prefeitos hoje já gastam, em todas as prefeituras, mais do que os 15% previstos na norma legal como despesa de saúde. Os Estados já gastam mais de 12% do previsto. Portanto é muito importante esse reforço de recursos do Governo Federal.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, mesmo nessa linha da saúde, de fazer um registro que diz respeito agora ao meu Estado de Roraima, que foi, neste final de semana, a assinatura de obras do PAC Saneamento Básico para levar para Boa Vista um programa que vai fazer com que, daqui a três anos, haja 100% de atendimento de esgoto, de saneamento, na nossa capital. Será, sem dúvida alguma, uma cidade padrão sob esse aspecto.

            Nós assinamos R$244 milhões de PAC, na sexta-feira passada, atendendo, assim, ao Governo do Estado, à Prefeitura de Boa Vista e à população de Boa Vista.

            Amanhã, a cidade de Boa Vista completa 123 anos. Sem dúvida nenhuma, não poderia receber melhor presente do que os recursos necessários para universalizar o esgoto sanitário na nossa cidade.

            Fico feliz por ter colaborado com essa ação tão importante para a saúde pública, para diminuir a mortalidade infantil. Portanto fica aqui o registro, parabenizando o Governador do Estado, José Anchieta, a Prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, e também a Caixa Econômica e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que possibilitou a assinatura desse convênio, com a autorização da Presidenta Dilma Rousseff.

            Era este o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

            Eu gostaria que fosse transcrita a matéria “Investimentos em Saneamento Resultam em mais Saúde, Afirma Romero Jucá”.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Investimentos em Saneamento Resultam em mais Saúde, afirma Romero Jucá”.