O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores que nos assistem pela TV Senado e que nos acompanham pela Rádio Senado e pelas diversas formas de comunicação da mídia do Senado, hoje, participei, Srª Presidenta, Senador Paulo Paim, da solenidade ocorrida no Palácio do Planalto, onde o Programa Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você foi lançado pela Presidenta Dilma, com a presença de vários Prefeitos, de vários Governadores, de vários Ministros e de vários Parlamentares e, ao mesmo tempo, com a presença de vários militantes da área da saúde pública e do Sistema Único de Saúde.

            Como já foi dito nesta tribuna, ouvimos a explanação do Ministro Aloizio Mercadante, bem como a do Ministro Padilha, e os pronunciamentos do Prefeito de Porto Alegre, do Governador da Bahia e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde.

            Diferentemente do que alguns querem parecer, esse não é um programa para importar médicos estrangeiros, esse é um programa para garantir médicos para quem não tem médico no Brasil, para garantir assistência à saúde com médicos em todo o território nacional.

            Fui Prefeito de Manaus, fui Governador do Amazonas, construí 42 hospitais no interior do meu Estado, mais do que dobrei o número de leitos na capital e vivi na pele, não como Prefeito, mas como Governador, a necessidade de haver mais médicos no Brasil.

            Foi também apresentado nesse estudo que o Brasil tem 1,8 médico por cada lote de mil habitantes, enquanto a Argentina, nossa vizinha, tem 3,2 médicos por cada lote de mil habitantes. Portugal, que fala o nosso idioma, tem 3,9 médicos por cada lote de habitantes. A proporção de 1,8 médico por lote de mil habitantes acontece na média do Brasil, mas, no meu Estado, por exemplo, e na minha região, essa média é muito menor. No Amazonas, há 1,06 médico por lote de mil habitantes. Senadora Vanessa, V. Exª sabe que, se formos para o interior, veremos que essa média é muito menor. Essa média chega a ser menor do que 0,5 médico por lote de mil habitantes no interior do meu Estado. O Estado do Maranhão possui 0,58 médico por lote de mil habitantes.

            É claro que, com uma média tão baixa de médicos por habitantes, nós não conseguiremos colocar médico para atender todos os brasileiros. São mais de 700 Municípios -- e, amanhã, haverá aqui a Marcha dos Prefeitos -- que não possuem um médico sequer para atender a população.

            Nas áreas de especialização, as dificuldades brasileiras são enormes, e, na nossa região, isso não é diferente.

            Ainda há pouco, o Senador Paulo Davim estava na tribuna falando sobre o Provab. No meu Estado, inúmeros Municípios se inscreveram, mas não receberam nenhum médico, porque nenhum médico quis se habilitar a ir para aqueles Municípios. Ele falava sobre o Município que oferecia R$30 mil para um pediatra e que, no Provab, o salário era de R$8 mil. A diferença -- e, talvez, ele tenha se esquecido disto -- é que R$30 mil eram oferecidos para um pediatra e que, no Provab, são oferecidos R$8 mil para um médico generalista, que ainda não tem especialização.

            Mas é também verdade que, aqui e acolá, existe Município que não honra aquilo com que se compromete com os médicos. Mas, no caso do Estado do Amazonas, não era o Município, era o próprio Estado que assumia um compromisso. Achar um pediatra que queira ir para Tabatinga, um neurologista que queira ir para Atalaia do Norte ou um anestesiologista que queira estar em Lábrea, em Manicoré ou até mesmo em Borba não é fácil.

            Nós temos uma deficiência muito grande de especialistas no Brasil. Portanto, faltam médicos e faltam especialistas.

            O Brasil, nos últimos dez anos, ofereceu 146 mil postos de primeiro emprego formal para médicos no Brasil contra 93 mil que se formaram. E até 2014 serão mais 35 mil vagas.

            Portanto, o que nós assistimos hoje foi, em primeiro lugar, à oferta de novas vagas para a faculdade de Medicina no Brasil. E um detalhe: são 3.400, 3.600 vagas de universidade federal que estão sendo oferecidas para a formação de médicos no Brasil. Além disso, estamos oferecendo mais 12 mil vagas em residência, o que haverá de estabelecer uma nova, um novo número de especialistas para a saúde pública no Brasil. Já em 2014 e 2015, nós estaremos oferecendo um número de aproximadamente 5 mil novas vagas na área de residências médicas.

            Ora, o investimento de 7,4 bilhões, já em execução, está sendo acelerado na construção, reforma, ampliação e equipamentos para hospitais, para UPAs e para Unidades Básicas de Saúde; e mais 7,5 bilhões de investimento para a construção de 6 mil novas Unidades Básicas de Saúde, 225 novas UPAs e nada mais nada menos do que 14 novos hospitais universitários.

            Só para a nossa região, a Região Norte, estão sendo abertas -- e vão ser abertos, obviamente, editais de chamamento para a graduação -- 1.231 novas vagas e, em residência médica, 1.291 novas vagas.

            Portanto, antes de falarmos sobre a vinda de médicos do exterior, temos que falar do quanto estamos avançando, ampliando, na formação de médicos e na formação de especialistas com esse programa.

            A mesma proporção está sendo avançada no Nordeste, com 4.237 novas vagas, na graduação, e mais 4.132 novas vagas, na especialização. E assim, sucessivamente, nas demais regiões do Brasil.

            Está sendo implantado também por esse programa Mais Médicos um segundo ciclo de formação. Os médicos que se formam no Brasil, a partir de agora, terão um treinamento prático, supervisionado, por dois anos, e esses dois anos de treinamento prático, supervisionado, obrigatório, no Sistema Único de Saúde, valerá para a sua especialidade médica, para a sua pós-graduação, para a sua residência médica.

            Portanto, nós estamos falando de dois ciclos: o primeiro ciclo mantido com o conteúdo curricular atual; o segundo ciclo com treinamento em serviço na atenção básica, urgência e emergência, obrigatório por dois anos, com supervisão técnica pela instituição de ensino, bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, aproveitamento para programas de residência médica e outros programas de pós-graduação.

            Portanto, nós estaremos agora fazendo uma chamada nacional de médicos, e é uma chamada nacional para dez mil médicos. Esses médicos que trabalharem na atenção básica, nas periferias das grandes cidades, nos Municípios do interior e Regiões Norte e Nordeste receberão uma bolsa de R$10 mil, mais ajuda de custo integralmente paga pelo Ministério da Saúde, e obviamente que haverá complementação salarial para os médicos pelos Estados e pelos Municípios.

            Eu gostaria de dizer que é muito importante compreender que isso haverá de abrir espaço para que médicos brasileiros possam seguir para regiões periféricas, para o Norte e Nordeste. Mas aquelas vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros serão abertas para médicos formados fora do Brasil; médicos brasileiros formados fora do Brasil e médicos não brasileiros formados fora do Brasil, desde que três condições sejam atendidas: a primeira condição é que ele tenha formação médica reconhecida no seu país de origem, seja pelo Conselho de Medicina, seja pelo Ministério da Saúde, seja pelo órgão competente do seu país de origem. Em segundo lugar, é importante que ele domine o idioma Português, seja porque compreende o idioma, seja porque fala o nosso idioma fluentemente.

            Vejam, no interior do Amazonas, já é conhecido do Brasil que temos dezenas de médicos bolivianos, dezenas de médicos peruanos e alguns poucos colombianos, que atuam no interior do Estado, em Municípios em que, se eles não estivessem presentes, talvez não tivéssemos nenhum médico. Nas estatísticas brasileiras, esses Municípios não possuem nenhum médico, porque esses médicos não possuem CRM. Portanto, não estão sendo acompanhados pelo Conselho Federal de Medicina

            Portanto, para essas vagas abertas e não atendidas pelos médicos brasileiros é que estaremos aceitando a inscrição para disputar essas vagas de médicos formados fora do Brasil. Como já foi citado aqui, outros países que alcançaram essa média já recebem médicos formados fora dos seus países.

            Mais do que isso, é importante também destacar que esses médicos terão um CRM específico para atuar naquele Município e exclusivamente para atuar no Sistema Único de Saúde. Ou seja, ele não vai concorrer com o emprego do médico brasileiro; não vai concorrer, na iniciativa privada, com o médico brasileiro. Ele apenas virá, por um período de três anos, para suprir uma deficiência, que o Brasil possui hoje, de médicos em várias regiões do interior e na periferia das grandes cidades, enquanto haveremos de formar novos médicos, com essas novas vagas, e haveremos também de dar novas especialidades, com essas vagas de especialidades abertas pelo Governo brasileiro.

            Creio que esse programa Mais Médicos poderia ser chamado de mais médicos para todos no Brasil, para que possamos colocar em todas as unidades médicas, em todos os postos de saúde, em todas as Unidades Básicas de Saúde, em todas as casas do Médico de Família, em todas as unidades de urgência e emergência, em todas as maternidades, que possamos colocar médicos para atender à população brasileira.

            Quero parabenizar a coragem do Governo, na pessoa da Presidenta Dilma; quero parabenizar, na pessoa do Ministro da Saúde, do Ministro da Educação, todo o Ministério, que se envolveu com essas ações, e destacar que estamos, com isso, abrindo uma nova etapa na saúde pública brasileira, Senadora Vanessa, e assegurando novos caminhos para nossa saúde pública.

            Os médicos são fundamentais. A pior de todas as situações é quando há um hospital e não há médico; quando há um hospital e não há anestesista ou cirurgião.

            Pude presenciar o quanto tem sido importante -- falava ainda hoje com o Governador Omar sobre esta situação -- e implementei, quando estava no Governo, vários hospitais com centro cirúrgico no interior do Estado. Tivemos que levar, através de mutirões, médicos-cirurgiões para fazer as cirurgias no interior do Estado.

            Esse argumento de que não temos condições e infraestrutura necessárias se desfaz a partir da constatação de que já fizemos mais de 3.000 cirurgias, no interior do Estado do Amazonas, em regime de mutirão. Portanto, temos, sim, infraestrutura; há, sim, carência de recursos humanos na área de saúde, e esses recursos humanos precisam ter uma resposta.

            Iniciamos, hoje, com um programa importante, o programa Mais Médicos. Sei que isso demandará a formação de outros recursos humanos, porque a chegada dos médicos demandará mais enfermeiros, mais auxiliares de enfermagem, mais laboratoristas, mais técnicos e trabalhadores da saúde.

            Portanto, quero celebrar com o povo brasileiro essa importante iniciativa do Governo Federal, que haverá de trazer mais médicos e mais atendimento, que ficarão mais perto de todo cidadão brasileiro, daquele que vive no interior, daquele que vive nas periferias e daquele que vive nas grandes áreas e nos grandes núcleos urbanos.

            Era isso, Srª Presidenta.

            Muito obrigado.