O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria, primeiro, agradecer a todas as pessoas que remeteram e-mail, que entraram no Face, que entraram no Twitter.

            Ontem, quando eram quase nove horas da noite, eu fiz um discurso que digo em vida para Nelson Mandela. Então, relatei a vida de Mandela e disse que eu, naquele momento, fazia a homenagem a ele em vida como o maior líder vivo em matéria de direitos humanos. Então, agradeço a todos aqueles que assistiram ao vídeo e que mandaram cumprimentos porque Nelson Mandela, de fato, é um ícone, um símbolo para todos nós. e sabemos que ele está numa situação muito, muito difícil no momento em que está completando 95 anos.

            Sr. Presidente, hoje eu queria deixar aqui uma saudação muito carinhosa porque está se realizando, aqui em Brasília, a 16ª Marcha dos Prefeitos. Diversos estiveram comigo hoje, durante o dia, mas, enfim, faço o registro na seguinte linha: ontem, 8 de julho, teve início, aqui em Brasília, a 16ª Marcha em Defesa dos Municípios. Em junho, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios -- CNM -- Paulo Ziulkoski, realizou um encontro que teve a participação de representantes de 20 Estados, com o objetivo de formar uma pauta única em nível nacional que atendesse às necessidades de todas as regiões do País. Para Paulo, trata-se de um encontro do Conselho “construtivo”, e os assuntos teriam que interessar a todos. E aqui, Senador Jorge Viana, não é porque V. Exª está na tribuna, mas a frase é dele: do Rio Grande do Sul ao Acre, unindo, assim, todos os brasileiros.

            Ainda segundo ele, a Marcha também é uma oportunidade para prestar contas aos Municípios filiados à entidade. Durante os 15 anos em que foi promovida, a Marcha a Brasília somou conquistas em torno de R$218 bilhões em termos quantitativos. A CNM pontuou que, antes da Marcha, não havia espaço para os Municípios falarem diretamente, num único encontro, com o Presidente ou com a Presidenta -- como é hoje a companheira Dilma, permitam que eu fale assim. Era difícil falar não somente com o ex-Presidente Lula ou com a Presidenta, como também com dezenas de Ministros.

            A Marcha dos Prefeitos é o maior encontro municipalista da América Latina. A cada ano, um tema é destacado, e, para este ano, foi escolhido o tema “O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios”. A pauta do encontro, Sr. Presidente, junto ao Governo Federal, é a seguinte: um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o reajuste nos valores repassados para os programas federais; o encontro de contas entre prefeituras e a Previdência; e a reposição das perdas com a Contribuição para a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

            A pauta da Marcha também apresenta reivindicações ao Congresso Nacional.

            Durante a reunião do Conselho, ficou acertado que a pauta para o congresso vão na seguinte linha:

            - mudanças do peso do Valor Adicionado Fiscal na Constituição;

            - regulamentação de Serviços na lei complementar do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) -- no caso anterior, ISS -- sistema de controle e fiscalização.

            Outra indicação para debate, feita pelo presidente Paulo Ziulkoski, foi a promoção de um fórum especialmente para discutir a questão da seca no Nordeste. Esse tema é importantíssimo e de interesse de mais de 1.400 Municípios, além de afetar milhões de brasileiros e preocupar gestores. A seca, falta de água é uma questão de vida. A possibilidade de o fórum entrar na programação do evento é fundamental.

            A CNM também pretende apresentar, durante a Marcha, os resultados do Projeto Experiências. Desde o ano passado, equipes da Confederação visitam algumas prefeituras que se colocaram à disposição para uma espécie de diagnóstico. Ao analisar contas, gastos, arrecadações e transferências, a CNM aponta, por exemplo, qual o valor total do custo de um programa do governo federal para que, com o valor, possa haver a média da contrapartida municipal.

            Sr. Presidente, um dos destaques desta edição da Marcha será a reabertura da Subcomissão de Assuntos Municipalistas, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A Subcomissão existiu há alguns anos, mas foi desativada. Sua reinstalação faz parte da programação da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

            Como nos encontros anteriores, Sr. Presidente, a 16ª Marcha, além de ser um evento para reivindicações do movimento, é considerada, também, uma oportunidade de trocar experiências e capacitação entre as administrações dos Municípios.

            Hoje, o dia será reservado para credenciamento e divulgação da pauta da marcha. Amanhã, o Presidente Paulo fará a abertura oficial do evento.

            Quero deixar registrados desta tribuna meus votos de boas-vindas a todos os prefeitos do País. Ninguém pode negar a importância que esse movimento tem. Nossas portas devem estar sempre abertas para acolher nossos Municípios e suas demandas.

            Sr. Presidente, aproveito o meu tempo ainda para fazer mais dois registros. Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, Sr. Presidente, em regime de urgência, o PL no 4.699, de 2012, de nossa autoria, que regulamenta a profissão de historiador. Esse projeto já foi aprovado por unanimidade aqui no Senado. Faço agora, respeitosamente, um apelo aos ilustres Deputados Federais para que votem o projeto, já que esse é um pleito dos historiadores, que, desde a década de 60, esperam por essa regulamentação.

            Sr. Presidente, lembro ainda, para que não fique nenhuma dúvida, que jornalistas, cientistas sociais, diplomatas, juristas, economistas, enfim, todos aqueles que escrevem poderão continuar a produzir conhecimento no campo histórico. O projeto não veda a ninguém o direito de escrever sobre História, nem pretende impor, de uma hora para outra, a especialização de todos. Apenas quer assegurar a presença de historiadores profissionais em espaços dedicados ao ensino e à pesquisa científica em História, para que estes possam, em colaboração com outros estudiosos, contribuir para o avanço na área.

            Agradeço ao número de estudantes da área da História que remetem correspondência para o meu gabinete. Remetam correspondência também para os Deputados -- porque aqui nós já aprovamos --, para que os Deputados votem lá a matéria.

            Por fim, Sr. Presidente, registro ainda, nesses três minutos, que recebemos convite para participar da festa oficial da abertura de dois eventos. Um deles foi enviado pela Francal Feiras e pela Abicalçados, e diz respeito à edição comemorativa dos 45 anos da Francal (Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios).

            Eu recebi o convite dos produtores gaúchos. Essa feira é uma das maiores e mais tradicionais do mundo no setor. Ela gera negócios significativos e vitais para a saúde financeira de fornecedores, fabricantes, varejistas, trabalhadores na área do comércio e de toda a cadeia coureiro-calçadista. O evento acontece no Auditório Elis Regina do Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo.

            Registro também outro convite, que, no fundo, vai na mesma linha, Sr. Presidente, que recebi da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal).

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Trata-se da realização do 8º Salão de Design e Inovação de Componentes (Inspiramais), que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho, também em São Paulo, no centro de Convenções do Shopping Frei Caneca. Esse evento é realizado com apoio do Sebrae, da Apex-Brasil e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. A Inspiramais tem como finalidade apresentar novos materiais à indústria da moda, agregados de atributos competitivos como o design, a tecnologia e a sustentabilidade.

            Agradeço aos convites. Lamento não poder estar presente, mas, com certeza, estou torcendo para o sucesso dos dois eventos, que, além de garantir o desenvolvimento social e econômico da nossa gente, tanto dos empreendedores, como do lado social, geram empregos e produtos que estarão ao alcance da nossa gente -- espero eu, claro --, sempre pensando no mercado interno e, naturalmente, no mercado exportador.

            Desejo o maior sucesso a todos! Sabem os senhores que eu sou um defensor do setor coureiro-calçadista, não só do meu Estado, o Rio Grande, mas de todo o Brasil. Sei da concorrência desleal que acontece nos países que aqui acabam entrando e vendendo, às vezes cometendo até dumping, um produto num preço em que fica difícil a nossa concorrência.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sei o que esse setor representa para a nossa economia.

            Agradeço muito os convites, e podem contar comigo. Eu disse que não iria aos eventos, mas que comentaria sua importância aqui da tribuna do Senado. Assim o fiz e, no meu último minuto, contarei com o brilho do aparte do Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, primeiro, meus cumprimentos pela homenagem que presta ao Presidente Nelson Mandela, um dos maiores líderes dos séculos XX e XXI, um libertador que liderou seu país para acabar com o apartheid. Tornou-se o primeiro presidente eleito, democraticamente, na África do Sul e vem contribuindo extraordinariamente, em diversos momentos, para que se realize a paz com base na realização da justiça em todo o mundo, sobretudo em seu continente. Cumprimento também V. Exª pelas boas-vindas que transmite a todos os prefeitos que hoje aqui estão e que participarão, amanhã, de um encontro especial com a Presidenta Dilma Rousseff, que poderá, então, ouvi-los, mais uma vez, e transmitir as medidas que serão benéficas para programas de todos os Municípios e de todos os tamanhos. Parabenizo-o também pelo cumprimento à Francal e solidarizo-me com V. Exª, uma vez que a Feira de Calçados Internacional se realiza em São Paulo. Meus parabéns!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu que lhe agradeço, Senador Suplicy.

            Senadora Vanessa, deixe-me dirigir a V. Exª, que presidia ontem o encerramento da sessão. Eu recebi uma série de elogios -- elogios, não; cumprimentos pelo pronunciamento --, e falavam muito de seu aparte. Seu aparte, de improviso, foi brilhante e, por isso, eu a cumprimento. Faço questão de, quando eu promover uma separata desse pronunciamento, registrar que V. Exª, com certeza, enriqueceu aquela tarde noite de ontem quando nós homenageamos Mandela.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, com a bondade de nosso Presidente, Senador Paim, quero dizer, mais uma vez, que foi V. Exª quem emocionou todos nós que estávamos no plenário ontem. Creio que o pronunciamento de V. Exª e algumas palavras simbólicas que proferiu emocionaram o Brasil. Não é à toa…

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - … que recebeu inúmeras manifestações por intermédio da Internet e de e-mails. E, mais uma vez, eu o cumprimento pela justeza da homenagem e pela forma simples, sincera e, o que é mais importante, emocionada como se manifestou no plenário ontem. Tenho certeza de que cada brasileira e cada brasileiro que o ouvia fazia das palavras de V. Exª as suas próprias palavras. Parabéns, Senador, mais uma vez!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E das suas palavras também. V. Exª foi brilhante no improviso que fez, homenageando o grande Mandela.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Eu agradeço a V. Exª pelo tempo, inclusive, de 14 minutos, sendo que eu só tinha 10.

            Obrigado.