O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Jorge Viana, que preside esta Casa neste momento, quero, em primeiro lugar, expressar o meu apoio à Presidenta Dilma Rousseff com respeito ao programa Mais Médicos para o Brasil.

            Com o diagnóstico feito, sobretudo pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ela resolveu anunciar, no dia de ontem, conforme havia solicitado ao Ministro, uma série de medidas.

            Em qualquer região do nosso País, em especial naquelas mais longínquas, seja nos maiores centros urbanos, seja no meio rural; seja em cidades médias, seja em cidades pequenas, e também na maior cidade brasileira, São Paulo, por vezes notamos a falta de médicos. Por isso, obviamente se faz necessária a melhoria da qualidade de toda a infraestrutura de que necessitam os médicos para bem realizar o seu trabalho.

            Tenho confiança nas medidas anunciadas pela Presidenta Dilma, respeitando obviamente as palavras dos representantes das associações médicas que estão também colocando suas opiniões, por vezes críticas, sobre as diversas medidas. Mas o importante é o objetivo de se procurar assegurar que, em cada ponto de nosso País, haverá um número de médicos necessário, inclusive com a colaboração de médicos que poderão vir de outros países -- isso ainda será mais bem definido proximamente --, garantindo-se que esses médicos que, porventura, venham do exterior para completar as necessidades que se fazem urgentes no Brasil tenham concluído o curso de Medicina de boa qualidade nos países de onde vierem.

            Acho que vamos obter, por meio do diálogo com os representantes de toda a classe médica, com o Governo e com o Congresso Nacional, uma melhoria das medidas apresentadas pela Presidenta Dilma e pelo Ministro Alexandre Padilha.

            Reitero também o meu apoio à proposta da Presidenta Dilma Rousseff

de realização de um plebiscito sobre a reforma política, para que venhamos, o mais rapidamente possível, a responder os anseios do povo brasileiro.

            Gostaria aqui de ressaltar que me impressionou a revelação feita pelos responsáveis pela Transparência Internacional, segundo a qual 81% dos brasileiros tacham partidos como corruptos ou muito corruptos.

            Na entrevista dada hoje ao jornal O Estado de São Paulo, segundo a pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional, isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base de representação política no Brasil, e, se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são corruptos ou muito corruptos. A mesma pesquisa diz que a situação se agravou no Brasil, pois, três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.

            Ora, os dados nacionais de percepção de corrupção obtidos após entrevistas com duas mil pessoas mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% o classificam como corrupto ou muito corrupto. Na média mundial, foram 114 mil entrevistas, e o índice é de 57%.

            A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção; 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial, também. Portanto, o desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande, segundo Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional.

            “O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia”, segundo Salas. Na avaliação dele, o que tem sido positivo no Brasil é que as pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos adequados. As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade de vida que têm.

            Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu nos últimos anos, mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.

            Assim, os indicadores mostram que os brasileiros estão cansados de não saberem como o poder é administrado, quem paga por ele, quem recebe e quem se beneficia.

            Os partidos são como caixas-pretas e, para mudar essa percepção, uma reforma importante será dar maior transparência ao financiamento dos partidos, e esse é um dos pontos principais da reforma política e dos pontos propostos pela Presidenta Dilma.

            Que possa o povo tomar a decisão junto conosco. O que acha do financiamento público de campanha, o que acha do financiamento público combinado com o financiamento de pessoas físicas apenas e não das pessoas jurídicas, tal como propõe o movimento contra a corrupção e por eleições limpas, com o qual eu estou de acordo. Que nós tenhamos a contribuição apenas de pessoas físicas, limitada a uma quantia que possamos considerar de bom senso, equivalente, por exemplo, ao valor do salário mínimo, em torno de R$700,00.

            Então, é muito importante que avancemos nos temas da reforma política. E, dentre esses temas, está, também proposto pela Presidenta Dilma na sua mensagem ao Congresso Nacional, que consideremos a eleição direta para suplentes de Senador, pois eu apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2007, segundo a qual, para cada Senador titular, haverá, por parte da coligação ou do partido que o indique como candidato, até dois ou três nomes para que os eleitores venham a escolher qual, dentre esses dois ou três nomes, deverá ser eleito suplente de Senador.

            Avalio que é perfeitamente possível compatibilizar essa proposta com aquela que hoje à tarde será examinada pelo Plenário e à qual pedi que fosse apensada a minha, ou seja, a do Senador José Sarney, PEC nº 37…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … de 2011, pela qual se reduz o número de suplente de dois para um e não se permite que parente, cônjuge, parente até segundo grau, consanguíneo, possa ser suplente. Mas acredito que, além dessa limitação, há que se prover a oportunidade à população de escolha de melhor suplente, dando-se legitimidade, de tal maneira que todo e qualquer Senador aqui seja eleito diretamente pelo povo.

            Outra proposição muito importante para se dar mais confiança à população naqueles que a representam é a proposta do Senador Paulo Paim, segundo a qual…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … toda votação aqui deve ser aberta, para qualquer assunto, mesmo para votar autoridades, para derrubada ou não de vetos, para confirmar ou não os vetos da Presidenta Dilma, que, por exemplo, estamos para votar ainda esta semana.

            Eu acho que será muito melhor se nós pudermos, perante a população, mostrar qual é a nossa decisão, a de cada um dos Srs. Senadores.

            Por isso, cumprimento o Senador Paulo Paim por essa proposta, que tem todo o meu apoio, do voto aberto.

            Com muita honra, concedo aparte ao Senador Paulo Paim.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, primeiramente os meus cumprimentos a V. Exª em relação ao suplente. Eu entendo também que suplente tem que ser eleito. O seu critério é um. Eu até fui um pouco mais arrojado, quando me perguntaram, há uma semana, como eu via esse quadro. Eu coloquei três questões: financiamento público de campanha, mas misto, assegurando que…

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Misto?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Misto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Misto só para pessoa privada e não para pessoa jurídica.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Isso. E um limite máximo de R$1 mil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para pessoa privada, muito bem. Estou de acordo.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Segundo, sou favorável ao voto proporcional também misto, ao voto distrital misto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Também estou de acordo.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - E sou favorável a que o suplente tenha que ser eleito, sim. Ou é da sua forma ou de outra. Por exemplo, na última eleição no Rio Grande do Sul, tive em torno de quatro milhões de votos de seis milhões, mas o que não se elegeu conseguiu três milhões.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Tem que ser no voto mesmo. A forma que V. Exª aponta é um caminho que resolve, em que o suplente acaba tendo que ter votos. Então, meus cumprimentos pela sua iniciativa, e agradeço muito também e vou informar agora que há um site que está fazendo uma pesquisa. Cada um entra lá a favor ou contra o voto secreto. Já está em 300 mil pessoas, 300 mil pessoas se cadastraram só para dizer que querem o fim do voto secreto em todas as circunstâncias no Congresso Nacional. Eles vão atingir nesse site mais de um milhão de assinaturas. E aproveito, por fim, para cumprimentar aqui na tribuna o prefeito de Tio Hugo, meu amigo lá que está aí com a sua equipe. Sejam bem-vindos. Eu sei que lá em Tio Hugo eles estão assistindo agora, e vocês estão assistindo agora a um grande Senador da República, que é o Senador Eduardo Suplicy.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos também ao Prefeito.

            Muito obrigado por toda a força para que votemos o voto aberto, de maneira definitiva e para tudo, Senador Paulo Paim, para todas as nossas decisões aqui tomadas.

            E, com relação à forma de eleição direta do suplente de Senador, eu respeito muito a proposta também do Senador Walter Pinheiro, de que seja o Deputado Federal mais votado o primeiro suplente. Mas eu avalio que será melhor a eleição direta daquela pessoa, dentre duas ou três alternativas designadas para suplente, porque o Deputado Federal é eleito com outra característica, é uma eleição proporcional e, às vezes, o Senador eleito nem sempre é do mesmo partido que o Deputado Federal mais votado.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, o mais adequado, na minha avaliação, é a eleição direta dos suplentes de Senador, dentre dois ou três nomes que o próprio partido daquele Senador titular ou a coligação que o apresenta para o eleitorado apresente. Então, caberá ao povo escolher qual, dentre dois ou três nomes, deva ser o Senador que virá aqui falar ao povo sobre o que é melhor para o Brasil, inclusive para baixar essa percepção que o povo hoje tem, infelizmente, de que os partidos e políticos estão sendo considerados corruptos por essa pesquisa da Transparência Internacional e do Ibope.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.