O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, eu não poderia deixar de fazer uma menção a esse Programa que a Presidenta Dilma lançou ontem, de que acaba de falar também o nosso Senador Humberto Costa.

            O Brasil é um dos maiores países do mundo em área territorial. Temos uma população de cerca de 200 milhões de pessoas distribuídas de forma desigual e tem sido um grande desafio levar infraestrutura, segurança, educação e, principalmente, saúde para todos os brasileiros de maneira uniforme. Recentemente, considero que tenhamos chegado ao limite do aceitável em termos de atendimento médico-hospitalar nas regiões mais distantes dos centros urbanos, e a população vem sofrendo muito com isso.

            Lembro-me de que quando fui Prefeito de Ji-Paraná, em 2001, o maior problema que tínhamos na prefeitura era termos médicos para atender nos postos de saúde, no sistema de saúde familiar. Era o grande desafio de todos nós termos médicos para atender toda a nossa população no nosso Município. E assim é em outros Municípios, principalmente nos mais distantes, no interior do Estado de Rondônia principalmente; no interior da Amazônia como um todo e também nas faixas de fronteira.

            Por esses motivos, comemoro o Programa Mais Médicos para o Brasil, lançado nessa segunda-feira pela Presidenta Dilma Rousseff, pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

            O Programa tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos Municípios do interior e àquelas regiões mais distantes, principalmente no nosso Norte, na Amazônia, e também no Nordeste brasileiro e nas regiões de fronteira do nosso País.

            De acordo com a Presidenta Dilma Rousseff, serão abertos dois editais: um para selecionar os Municípios que querem receber os profissionais, e outro para que os profissionais brasileiros possam se inscrever e escolher a cidade para onde querem ir trabalhar.

            De acordo com o que foi acertado em reunião realizada, na semana passada, com o Ministro da Saúde, caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas por médicos brasileiros, somente assim o governo brasileiro vai autorizar a vinda de médicos estrangeiros para ocuparem essas vagas.

            Essa medida é uma ação emergencial para garantir que a parcela de brasileiros que hoje se encontra em regiões isoladas ou distantes dos grandes centros tenha atendimento médico o mais rápido possível.

            Essa é uma realidade vivida, no dia a dia, por milhões de brasileiros na Amazônia, no meu Estado de Rondônia, por exemplo, e nas regiões de fronteira do nosso País.

            O Governo tem trabalhado para ampliar as vagas nos cursos de Medicina, mas a formação de um especialista leva, em média, dez anos. Por esse motivo é que se faz necessário lançar mão de medidas emergenciais como o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de corrigir esse desequilíbrio no atendimento da nossa população. Quem precisa de atendimento médico não pode esperar.

            É preciso ficar bem claro que a vinda de médicos estrangeiros não vai tirar emprego dos profissionais brasileiros, nem significa arriscar a saúde da população. Os contratos dos médicos estrangeiros serão também de três anos, e eles não terão autorização para trabalhar fora dos locais para onde forem designados; são com exclusividade para os serviços públicos, para o SUS.

            Esses médicos serão treinados e capacitados para atender à nossa população, e, por isso, estão sendo chamados profissionais…

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - … da saúde de Portugal, que já falam nossa língua, e espanhóis, que têm capacidade de aprender a falar o português com facilidade. Eles serão supervisionados pelas universidades públicas no trabalho, que também os avaliará, por três semanas, antes do início das suas atividades.

            A prioridade para a contratação para atuar no interior, nas regiões de fronteira e na Amazônia será para médicos brasileiros, formados ou não no Brasil. Os que forem formados em universidades reconhecidas pelos governos dos países de origem terão total condição de aderirem ao projeto. Será oferecido um salário de R$10 mil para os médicos que forem trabalhar no interior do País, e, em regiões de fronteira e na Amazônia, os profissionais de saúde receberão um bônus anual de R$30 mil. Os contratos serão de 40 horas semanais, de 3 anos de duração, com direito à renovação.

            A contratação de médicos estrangeiros é muito comum em vários países que têm "excelentes sistemas de saúde", como, por exemplo, na Inglaterra, Sr. Presidente, onde 37% dos médicos que trabalham lá se formaram no exterior. Trinta e sete por cento! O mesmo ocorre nos Estados Unidos, onde 25% dos médicos também fizeram os seus cursos em outros países. Comparados com o Brasil, nós temos apenas 1,79% de médicos estrangeiros trabalhando no nosso País.

            Os esforços para suprir a falta de médicos nos Municípios mais distantes serão ainda mais necessários a partir dos investimentos que o Governo vem fazendo para construir e reformar as unidades de saúde. De acordo com informações da Presidenta Dilma, além dos R$7,4 bilhões que já estão sendo aplicados, há previsão, para o ano que vem, de mais R$5,5 bilhões.

            Para participar do programa Mais Médicos para o Brasil e receber os profissionais, os Municípios terão que assumir o compromisso de acelerar os investimentos na construção ou reforma das Unidades Básicas de Saúde. Isso é muito importante, pois é uma forma de incentivar ainda mais a aplicação correta de recursos públicos de forma rápida e eficiente em benefício da nossa população.

            Destaco também a medida proposta pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de gerar o compromisso de todos os estudantes de Medicina do Brasil a atuarem no Sistema Único de Saúde, o SUS. A partir de 2015, como está previsto no pacote de medidas, todos os estudantes das universidades públicas e particulares precisarão atuar, durante dois anos, em hospitais do SUS para concluírem o curso e terem direito ao diploma. E terão remuneração para isso.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Essa medida vai contribuir não apenas para reduzir o problema de falta de profissionais de saúde para atender as comunidades mais carentes e as populações mais distantes dos grandes centros. Eu afirmo que a mudança das regras para o curso de Medicina propostas pela Presidenta Dilma vão contribuir imensamente para a formação de cada médico, como ser humano e como cidadão, criando a oportunidade de contribuir com a sociedade de forma ampla e solidária.

            No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, os estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O Governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas e o que é pago para os profissionais inscritos no Provab.

            No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços…

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - … de urgência e emergência. Obrigado, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

            Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

            Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como Medicina de Família, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Cirurgia Geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

            Eu ressalto que um dos principais motivos pelo qual eu comemoro o Programa Mais Médicos para o Brasil é porque ele contempla uma reivindicação que vinha fazendo, repetidas vezes, aqui neste plenário.

            Com o programa, os médicos brasileiros formados no exterior, em faculdades já reconhecidas pelos governos estrangeiros, terão a oportunidade de atuar no Brasil, fazer a revalidação de seus diplomas e levar adiante as suas carreiras que foram iniciadas com tanta dificuldade e com tanto empenho.

            Com isso, tenho certeza de que muitos estudantes e médicos de meu Estado de Rondônia, assim como de toda a Amazônia, formados na Bolívia, poderão atuar em nossa região, levando a saúde para os recantos mais distantes, mais isolados de nosso Brasil.

            Aproveito a oportunidade para também divulgar a entrega, nesta quinta-feira, dia 11, de 27 máquinas retroescavadeiras pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios de Rondônia. A entrega será feita na Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa), a partir das 10 horas da manhã do dia 11. Esses equipamentos fazem parte do PAC II e serão utilizados pelas prefeituras nas ações de apoio ao agricultor, com melhoria das estradas vicinais, abertura de tanques para criação de peixes, de canais de irrigação, entre outros fatores. Ao todo, o MDA destinou 45 máquinas retroescavadeiras para Rondônia, sendo que 18 foram entregues no ano passado, e 27 serão entregues agora. O MDA também deverá entregar em breve caminhões caçamba e motoniveladoras para atender os agricultores do Estado de Rondônia.

            A escolha dos Municípios beneficiados seguiu a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios de seleção, está, por exemplo, pertencer ao Programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto agrícola do PIB total do Município, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no Município. Além disso, estamos discutindo uma parceria com o Governo Federal para a implantação, através do MDA, de um convênio com Estados e Municípios para a criação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, onde, com baixos custos essas estradas possam receber uma camada asfáltica e também manutenção.

            Esses seriam os caminhos para o agricultor prosseguir produzindo…

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - … comercializando os alimentos na cidade, tendo mais renda, e melhorar as suas condições de vida lá no campo. Essa é, sem dúvida, uma ação de grande importância executada pelo Governo da nossa Presidenta Dilma, através do MDA, que vem ao encontro do nosso compromisso com os nossos agricultores do Estado de Rondônia.

            Eram essas as minhas colocações, Sr. Presidente, agradecendo a sua tolerância com o tempo.

            Muito obrigado.