O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, desde que eleito, e aqui cheguei em 1991 pela primeira vez, já apresentei proposição no sentido de que o Senador suplente fosse também eleito diretamente pelo povo. E gostaria aqui de, hoje, persuadir, inclusive, os queridos Senadores José Sarney, Luiz Henrique e Francisco Dornelles, que apresentaram essa proposta que foi aceita pelo Relator Senador Luiz Henrique. Quero transmitir a V. Exªs que estou de acordo com a proposta do Senador José Sarney de diminuir de dois para um os suplentes, que não seja mais possível que o cônjuge ou parente consanguíneo até o segundo grau possa ser suplente. Mas eu gostaria de persuadi-los sobre a eleição direta, pelo povo, daquele que será o suplente.

            Ora, tendo sido arquivada a proposta que eu havia apresentado em 91 e, depois, em 95, em julho de 2007, há seis anos, apresentei a PEC nº 55, de 2007, para alterar o Capítulo XLVI, do Texto Constitucional, para possibilitar que o suplente de Senador seja escolhido pelo voto direto do eleitorado.

            Cada Senador seria eleito com dois suplentes, se continuasse. Mas, pela proposta que, acredito, será aqui aprovada, cada Senador será eleito com um suplente, também eleito pelo voto direto, podendo cada partido ou coligação partidária apresentar até três candidatos a suplente do Senador.

            Ocorre que, mesmo após as grandes manifestações populares e o clamor das ruas, que pede mais transparência no trato da coisa pública e maior participação do povo nas decisões políticas, essa proposta, que democratiza a eleição do suplente, tem encontrado, por parte de alguns Senadores, alguma resistência para a sua aprovação.

            O povo não quer mudanças apenas parciais, paliativas, algumas respostas imediatas às suas manifestações. A população quer, de fato, mudança de estrutura, de postura política, de tudo que não respeita a grandiosidade do nosso povo e a luta pela democracia e por um dia melhor.

            A figura do suplente que é parente direto -- cônjuge, filho, irmão, neto e assim por diante -- do candidato titular ao cargo de Senador, e assim também, por vezes, de seus financiadores de campanha, precisa ser extinta. E a proposta do Senador já elimina toda a parte relativa aos parentes.

            A PEC nº 55, de 2007, que eu apresento, precisa ser considerada e apreciada em conjunto com a PEC nº 37, do Senador José Sarney. Ela tem como pontos positivos, como a redução do número de suplentes de Senador, de dois para apenas um, bem como a proibição da eleição de suplente que seja cônjuge ou parente consanguíneo do titular até o segundo grau, mas não elimina a possibilidade de se escolher, por exemplo, aquele que é o financiador de campanha, sem, muitas vezes, qualquer identificação maior com o Estado ou com a população que irá representar. Esse ponto negativo da PEC nº 37, de 2011, pode facilmente ser corrigido, se o Plenário do Senado considerar a proposta de eleição direta para os suplentes.

            Eu estou aberto à discussão. Não defendo que a PEC nº 55, de 2007, seja aprovada como está, in totum, mas entendo ser imperioso que a eleição para suplente seja realizada de forma democrática.

            Vamos somar as boas ideias das duas propostas para o bem dos nossos Estados e da democracia brasileira. O eleitor, a pessoa que está sendo representada pelo Senador ou pelo seu suplente, deve ter o direito de escolher quem será o seu representante. Não se concebe que, após tudo que está acontecendo no Brasil, o Senado Federal queira aprovar uma PEC mantendo um suplente para cada Senador, sem que este receba sequer um voto. É o voto direto que dá a representatividade ao Parlamentar. Como o próprio Senador Luiz Henrique notou e reconheceu na sua exposição, o Senado tem a obrigação de permitir que o eleitor escolha o seu Senador e o seu suplente.

            Ainda ontem, o Senador Dornelles mencionou que não estaria de acordo com "um Senador e, por fora, um suplente". Ora, a minha proposta é que a chapa para o Senado seja composta de um candidato a Senador e de dois ou três candidatos a suplente. O eleitorado é quem escolherá a pessoa que será o suplente do Senador. Isso é uma questão de representatividade. É importante que a população de um Estado se sinta representada pelo Senador, seja ele o titular ou o suplente.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUCARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tem razão, porém, o Senador Francisco Dornelles, quando disse que caso o suplente seja o Deputado mais votado do Estado, "pode não haver afinidade política entre o Senador eleito e o Deputado mais votado; pode ser até de partidos antagônicos”, mencionou V. Exª.

            Mas, no caso da minha proposta, Senador Dornelles, isso não ocorre. Volto a frisar: a chapa que é apresentada aos eleitores tem um candidato a Senador e dois ou três candidatos ao Senado para suplente, para ser escolhido, dentre estes, um.

            Ora, há pouco, conversava com o Senador Antonio Carlos Rodrigues, que me autorizou a dizer que ele considera que seria muito adequado, por exemplo, que, quando da eleição da Senadora Marta Suplicy, pudesse ter havido…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … por exemplo, a escolha entre Antonio Carlos Rodrigues, que inclusive tem seis mandatos eleitos como vereador, tem muita representatividade, e Paulo Frateschi, que foi Deputado Estadual pelo PT, que foi Presidente estadual do PT. Ele era o primeiro suplente, Paulo Frateschi, o segundo. Mas teria sido ótimo se os eleitores tivessem escolhido qual seria o primeiro suplente e qual seria o segundo.

            No caso de haver um só, como na proposta do Senador José Sarney, então Antonio Carlos Rodrigues, se tivesse sido eleito pela maioria dos eleitores, ficaria como primeiro suplente.

            E eu gostaria aqui de perguntar a cada um dos…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … 16 suplentes de Senadores, como Ana Rita Esgario, Anibal Diniz, Antonio Carlos Rodrigues, Ataídes de Oliveira, Casildo João Maldaner, Clésio Soares de Andrade, Cyro Miranda Gifford Júnior, Eduardo Benedito Lopes, Garibaldi Alves, Jorge Afonso Argello, Edison Lobão Filho, Paulo Roberto Davim, Ruben Figueiró de Oliveira, Sérgio de Souza, Wilder Pedro de Morais, José Perrella de Oliveira Costa -- e tenho tido com todos uma relação de respeito e de construção mútua -- se não se sentiriam muito melhores se tivessem sido também eleitos diretamente pela população e escolhidos para serem os suplentes que estariam substituindo os…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … Senadores titulares em função do seu afastamento. (Fora do microfone.)

            E teriam, então, a satisfação de poder dizer: “Eu também fui escolhido pelos votos do povo de meu Estado”.

            Assim, Sr. Presidente, eu conclamo a todos: vamos responder ao clamor das ruas, vamos também aceitar a proposta do Senador José Sarney, aprovada por Luiz Henrique, tenhamos um só suplente que não seja parente, não seja cônjuge, mas que esse suplente seja também eleito diretamente pelo povo. Essa é, tenho certeza, a vontade da população.

            Se, na hora de fazermos um plebiscito ou referendo, perguntarmos ao povo: “Você gostaria…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... de poder eleger diretamente o suplente de Senador?”. Eu tenho a convicção de que enorme maioria, próximo de 100% do povo, responderá: “Sim, queremos a eleição direta do suplente”.

            Então, sem prejuízo do parecer do Senador Luiz Henrique em favor da proposta do Senador José Sarney, eu gostaria de acrescentar, e pergunto, Sr. Presidente, agora pela ordem:, se eventualmente aprovada a proposta de emenda à Constituição proposta pelo Relator Luiz Henrique, poderemos também, por que método, votar a proposta de eleição direta do Senador em seguida à votação da proposta do Senador José…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - … Sarney? Muito obrigado.