O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr.Presidente.

            Cumprimento a todos que acompanham esta sessão.

            Em primeiro lugar, eu quero colocar aqui, de forma bem clara, que em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de Senadores. Eu não vi essa placa nas manifestações de rua.

            Mas eu quero trazer aqui a seguinte situação. Eu concordo quando se diz que podemos deixar ou manter um suplente e que esse não seja parente consanguíneo do titular. Concordo plenamente com isso.

            Agora, vamos tomar a mim mesmo como exemplo. De 2007 a 2011, eu exerci mandato de Deputado Federal. Fui eleito Deputado Federal e cumpri o meu mandato. Às vésperas da eleição de 2010, eu fui convidado pelo Senador Marcelo Crivella para ser o seu suplente.

            E fui indagado, nas ruas, sobre o que fazia um Deputado Federal, com uma reeleição praticamente garantida, deixar de disputar a eleição para ser o primeiro suplente de um Senador. E a resposta que eu dava aos meus eleitores, a resposta que eu dava nas ruas era de que o Senador, quando convida um Deputado Federal para ser o seu primeiro suplente, é porque, primeiro, ele precisa de alguém em quem ele veja capacidade para ocupar qualquer cargo que seja importante para o próprio Senador, ou até mesmo o próprio mandato.

            E foi atendendo a um projeto político-partidário que eu abri mão da minha candidatura, da minha disputa da eleição para Deputado Federal para o mandato de 2012 e aceitei ser o primeiro suplente do então Senador Marcelo Crivella.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB -SP) - Um aparte, Senador.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - E eu disputei as eleições -- deixe-me só concluir o raciocínio, Senador, por favor --; e eu disputei as eleições. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi às favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu Senador e para pedir voto para mim também. Tanto é que eu dizia, quando me perguntavam da minha não disputa, eu dizia -- o Crivella tinha o nº 100 --, num jargão que se tornou até conhecido: “vote no 100, que você está votando em mim também.”

            Era isso que eu falava para os meus eleitores. Inclusive nas placas, que eram as propagandas, o meu nome estava lá; na urna eletrônica, o meu nome estava lá, portanto, o povo não pode dizer que não sabe quem é o suplente do Senador, porque o nome do suplente do Senador está na placa, está no material; isso é obrigatório, segundo a legislação eleitoral, segundo a propaganda eleitoral.

            O meu nome estava lá, como primeiro suplente de Senador -- e havia o nome do segundo suplente também. E o número. E eu ainda dizia: “vote no 100, que você está votando em mim também”; era isso o que eu dizia para os meus eleitores.

            Portanto, eu subi as ruas, pedi voto, fui coordenador da campanha do Senador Crivella. Não fui financiador da campanha do Crivella, mas coordenador da campanha do Crivella no Rio de Janeiro.

            Hoje eu ocupo a Vice-Presidência do Partido no Estado e, interinamente, ocupo a Presidência do Partido no Estado; e sou Vice-Presidente nacional do Partido. Assim, ninguém pode dizer que eu sou um Senador sem voto; ninguém pode dizer que eu não disputei a eleição; ninguém pode dizer isso.

            Inclusive, quando o nosso Senador foi chamado para assumir o Ministério, nenhum jornal, imprensa nenhuma disse que o suplente do Crivella que estava assumindo era um Senador sem mandato. Pelo contrário, ressaltaram que eu tinha cumprido o meu mandato de Deputado Federal. No Rio de Janeiro, o jornal O Globo ressaltou que eu era um coordenador político do partido, um articulador político do partido. Então, nós temos que pensar nisso.

            Existem casos e casos. Claro, existem aqueles suplentes que são filhos e que nunca disputou uma eleição, nunca teve uma vida partidária. Aí eu concordo. Como também a esposa, da mesma forma, que nunca disputou uma eleição, não é uma pessoa partidária; ou o financiador da campanha. Em cada caso, cada um responda por si. Agora, eu tenho que pensar nisso.

            E eu cumprimento o Senador Requião quando diz que nós estamos aqui, de repente, de forma não racional, não inteligente, votando as coisas de qualquer maneira, sendo que isso vai trazer repercussão e vai trazer situações para nós mesmos. Como é o caso da emenda em que se chegou a propor que o Deputado Federal mais votado assumisse o lugar do Senador eleito que viesse a falecer. Como disse o Senador Dornelles, nessa PEC, o suplente substitui, mas ele não toma o lugar, ele não sucede; ele substitui, mas ele não sucede.

            Aí veio a emenda em que o Deputado Federal mais votado assumiria o Senado no lugar do Senador eleito que veio a falecer. Mas quem vai assumir o lugar do Deputado não é um suplente? Aí vai-se dizer o seguinte: “Mas o Deputado disputou a eleição, ele tem voto.” Mas eu também tenho voto. Eu também tenho voto.

            E aí vem a questão: quem é o suplente desse Deputado Federal? É o suplente do partido, ou é o suplente da coligação. Porque, se mudar a questão do suplente de Senador aqui, mas não mudar o sistema eleitoral, é assim que vai ser. O suplente do Deputado Federal, como estão propondo, é um suplente do partido ou é um suplente da coligação.

            Então vamos fazer o seguinte? Vamos acabar com a eleição proporcional em todos os setores. Vamos fazer o seguinte: no Rio de Janeiro, são 46 Deputados Federais? Então os 46 mais votados assumem. É a eleição nominal na proporcional. Os 46 mais votados assumem e o 47º não é só suplente de Senador, ele é suplente de 46 Deputados, e qualquer um desses cargos que haja será assumido por ele.

            Então, acaba-se com coligação, acaba-se com suplência de partido e vamos para a eleição, vamos para a eleição direta, voto direto, e os mais votados assumem o mandato. Vamos falar isso de forma clara, de forma verdadeira. Corrida de cavalo, como eu costumo chamar. Se são 46 vagas, os 46 mais votados assumem e o 47º é suplente do Senador ou dos Senadores eleitos, e é suplente de 46 Deputados que foram eleitos. Aí, sim, eu concordo. Aí digo que a reforma é para valer, aí digo que a reforma é verdadeira. Mas, dessa maneira, realmente, eu não concordo. E não legislo em causa própria, estou contando os fatos.

            Dou a palavra, com todo respeito e consideração, ao Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador Eduardo. V. Exª dá um depoimento, com veemência, sobre a sua atuação, a sua contribuição política para a eleição do titular, o Senador Crivella. Quero aproveitar o ensejo para dizer que, no meu caso também, eu me orgulho muito dos meus suplentes, Airton Sandoval e Marta Costa, ambos se empenharam imensamente na minha campanha, ambos participaram do meu programa eleitoral e ambos estão à altura de vir a assumir o mandato, se a circunstância se apresentar. Quero dizer também à Casa que, na minha Bancada, tenho três suplentes de Senador: o Senador Ataídes, o Senador Cyro Miranda e o Senador Ruben Figueiró. Eles também participaram ativamente, contribuíram politicamente para a eleição da nossa chapa e aqui, no Senado, honram a representação dos seus Estados e o meu Partido. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Muito bem. Agradeço a participação e sabia que não seria diferente, que seria de forma coerente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL. Fazendo soar a campainha.) - Eu queria só lembrar ao Senador Eduardo Lopes que nós estamos no encaminhamento e não cabe aparte, mas nós inscreveremos todos os Senadores pela ordem. Não vamos limitar este debate, porque ele é muito importante.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Era isso o que eu ia perguntar, Presidente, se eu poderia dar o aparte. Então, os Senadores ficam à vontade para se manifestar.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Então, me inscreva, por favor.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Concluindo a minha fala, quero lembrar o Senador Antonio Rodrigues, que já foi citado pelo Senador Suplicy. Estivemos hoje no almoço do Bloco e ele citou isso. S. Exª foi vereador por cinco mandatos, é um homem que tem representação e foi convidado, da mesma forma que eu, para compor um projeto político no Estado. Por isso, aceitou a suplência da Senadora Marta Suplicy, e hoje está aqui exercendo o mandato, exercendo com brio também, exercendo com responsabilidade, como eu tenho feito ao longo de mais de um ano e meio que estou aqui no Senado.

            Vamos votar isso, mas chamo atenção de todos os Senadores. E como será a eleição do suplente direto? Eu vou chegar e dizer que não quero me eleger Senador, mas quero me eleger suplente de Senador e vou me inscrever como suplente de Senador? É isso que vai acontecer? Para ser votação direta para suplente, terei que me inscrever como suplente de Senador?

            Uma coisa que foi citada e com a qual concordo e sempre disse aqui: não me considero suplente de Senador, mas um Senador suplente, o que é diferente. Suplente de Senador é uma coisa, Senador suplente é outra coisa. É como Vice-Presidente, é como Vice-Governador, é como Vice-Prefeito. Então, vamos acabar também com a eleição de Vice-Presidente, com a eleição de Vice-Governador, com a eleição de Vice-Prefeito, de tudo! Então, não teremos mais Vice-Presidente, nem Vice-Governador e nem Vice-Prefeito. A pessoa vai ter que se inscrever e disputar a eleição. “Creio que não consigo vencer para Governador, então vou me candidatar para Vice-Governador.” Se acho que não consigo vencer para Senador, vou me inscrever para suplente de Senador para disputar a eleição?

            Finalizando, Sr. Presidente, e agradecendo a paciência, digo: vamos votar de maneira séria, de maneira responsável. E concluo dizendo que não vi uma faixa sequer nas ruas pedindo o fim da suplência de Senador, que foi inclusive colocado no plebiscito. Isso não é assunto para plebiscito. Como também foi colocada a lista fechada, financiamento público de campanha. O PT e quem defender isso, se for para o plebiscito, vai perder. Acha que o povo vai aceitar financiamento público de campanha? O meu povo está gritando pelos gastos da Copa vai aceitar financiamento público de campanha?

            Quando subir à tribuna aqui ou for para propaganda de televisão para falar em lista fechada, em que os caciques vão estar na cabeça. Poderia fazer isso com a maior... Aí sim, estaria legislando em causa própria, porque, se houver uma lista fechada no Rio de Janeiro, quem vocês acham que será o primeiro da lista? Quem será o primeiro da lista do PRB no Rio de Janeiro? Eu. Por quê? Porque sou Senador, sou Presidente do Partido, sou coordenador. Quem vai ser o primeiro da lista? Então, eu poderia ficar bem calado, porque seria muito bom para mim ser o primeiro da lista, mas não aceito isso, porque serão os caciques mantidos no poder. Tenho certeza de que isso o povo não quer! Tenho certeza de que o povo não quer isso!

            Obrigado Sr. Presidente.