Discussão durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente à PEC n. 37/2011.

Autor
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Sergio de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente à PEC n. 37/2011.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2013 - Página 45277

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de agradecer ao Senador Pedro Taques por permitir essa inversão da fala, pois tenho um compromisso daqui a instantes e não gostaria de sair do Senado sem me manifestar sobre esse assunto.

            Há uma ação muito forte da sociedade brasileira, colocada há muito tempo pela imprensa, pela mídia, de que suplente de Senador é sem voto, de que suplente de Senador foi escolhido pela relação de parentesco, de que suplente de Senador foi escolhido para financiar campanhas e de que o Senado Federal tem x, 2x, 3x de Senadores suplentes, enquanto os titulares deixaram para ser governadores ou vieram a falecer ou, por algum outro motivo, deixaram de ocupar a titularidade.

            Eu acho que nós temos no Senado Federal, no Congresso Nacional, Parlamentares de todos os níveis, de todos os tamanhos: aqueles que trabalham de dia e de noite; aqueles que trabalham de vez em quando; aqueles que têm um comprometimento com a sua base, com as suas unidades federativas, como é o nosso caso, que representamos as nossas unidades federativas; aqueles que são titulares, e trabalham menos do que os suplentes; aqueles que são suplentes, e trabalham menos do que os seus colegas; e aqueles que trabalham mais.

            Fui tomado de surpresa no final do ano passado, quando fui escolhido por uma revista de circulação nacional o terceiro mais atuante do Senado Federal no ranking progresso. Suplente. Um ano e meio no Senado. Eu me surpreendi, não esperava isso. Mas quero dizer a V. Exªs e ao povo brasileiro que, ao compor uma chapa no meu Estado, o Estado do Paraná, eu fui indicado por um partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o maior partido deste País. Inclusive, um partido que, nos últimos 30 anos, meu caro Senador Roberto Requião, governou o Paraná por vinte. Naquele momento, V. Exª, afastado, renunciou para ser candidato ao Senado, enquanto assumia o seu Vice, Orlando Pessuti, que era o Governador do Paraná. Numa coligação com o Partido dos Trabalhadores, eu fui indicado pelo meu partido para ser o suplente da então candidata Gleisi Hoffmann, hoje Ministra-Chefe da Casa Civil. Tem um legado político, tem toda uma estrutura partidária, todo um legado de anos, de décadas, construído atrás da indicação dessa suplência. Não foi por acaso. E não era um inexperiente. Não tive um mandato, mas sempre militei nos bastidores da política. Desde o tempo do meu bisavô, nós estamos no meio político, desde a década de 50, quando vieram, Senador Luiz Henrique, de Santa Catarina, os Kuerten, que foram políticos lá em Santa Catarina. É a minha família. 

            Mas não relaxei, não fiquei na sombra durante o processo eleitoral. Fui para as ruas, visitei mais de 250 cidades no meu Estado sozinho, não na companhia do candidato ao Senado ou ao Governo da minha chapa, fazendo reuniões com lideranças, com a comunidade, dizendo, muitas vezes, o que era a figura do suplente, porque a sociedade não sabe, não tem ideia do que é o suplente.

            E o que é o suplente? Suplente, minha gente, é vice. E por que é vice? Porque a eleição é majoritária e toda eleição majoritária tem vice: Vice-Presidente da República, Vice-Governador, Vice-Prefeito e Vice-Senador. Só que nós estamos no Legislativo e, por isso, é chamado de suplente. E por que são dois suplentes? Porque o mandato é de oito anos. Quem seria o segundo vice do Poder Executivo? O Presidente do Legislativo. É ele o segundo vice na sucessão natural.

            Não estou aqui para dizer que sou a favor ou contra a extinção dos suplentes. Estou aqui para dizer o seguinte: fiz o meu papel durante o processo eleitoral. Como disseram outros Senadores, estive na campanha, meu nome estava no material de propaganda, minha foto estava nas urnas. Todo o cidadão paranaense que votou na Gleisi Hoffmann votou em mim. Lógico que, às vezes, pensando que estava votando nela e não esperando que estava também votando em mim. Muitos votaram na titular, através do grupo político do qual eu fazia parte e das manifestações na campanha que nós fizemos. Sabemos como funciona o processo político.

            Acho que precisamos, sim, dar uma resposta à sociedade. Suplente financiador de campanha é comum? Sim, nós sabemos, como é para Vice-Prefeito, Governador ou Presidente da República em muitos casos. E o problema do parentesco? Se é proibido em cargo em comissão, por que não proibir o nepotismo também para suplência? Concordo com isso.

            Precisamos moralizar e dar transparência, mas não sei, Senador Luiz Henrique, com todo o respeito que tenho por V. Exª e pela sua competência como legislador e como homem público deste País, se a sua proposta é a mais ideal. Como ficaria, por exemplo, no caso da falta do titular? O suplente assume por um período. Há convocação de eleição extemporânea? Ou no caso de dois em dois anos, citado aqui por alguns, ou o caso do DF, Senador Cristovam Buarque, que só tem eleição de ano em ano?

            Talvez a reforma política tenha que ser mais completa. Nós deveríamos discutir, por exemplo, unificação de eleições. Essa seria uma solução plausível.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Nós deveríamos discutir tempo de mandato. Oito anos para Senador? Não sei. É o correto? Poderia ser menos. Quatro anos para o Executivo é muito, Senador Jorge Viana? Poderia ser mais? Reeleição? Por que não, por exemplo, permitirmos para o Congresso Nacional e para o Poder Executivo uma única reeleição? Nos Estados Unidos, para Presidente da República, é uma única eleição. É permitido uma única vez você se candidatar novamente a Presidente da República.

            Eu acho que a reforma política é muito mais do que a discussão sobre se suplente é competente ou não é competente. Não estou dizendo que sou melhor do que as senhoras e os senhores, mas estou dizendo que eu tenho responsabilidade com o meu Estado e represento muito bem a unidade federativa que é o Estado do Paraná como Senador da República em exercício que sou.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2013 - Página 45277