Discussão durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente à PEC n. 37/2011.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente à PEC n. 37/2011.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2013 - Página 45280

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de ser compreendido aqui inicialmente. Vou falar bem didaticamente. Primeiro, quero parabenizar V. Exª. Compreendo a situação de V. Exª, porque, realmente, foi um dos temas tratados no Colégio de Líderes.

            Depois, saúdo aqui também o esforço do Senador Luiz Henrique, que, tenho certeza, se dedicou ao tema, buscou analisar as diferentes propostas. Algumas foram acatadas. Mas o Senador Luiz Henrique contou com o resultado de uma comissão, da qual, inclusive, fiz parte quando ainda era Presidente o Senador José Sarney. Aqui, houve um grupo de trabalho suprapartidário que tratou desse tema.

            O que quero chamar aqui para reflexão? Primeiro, nós temos uma proposta, apresentada ao Congresso e ao País pela Presidenta da República, de realização de um plebiscito não sobre esse ou aquele tema separadamente, mas sobre um conjunto de temas que consideramos importantes. Aliás, numa linha muito semelhante aos temas que também discutimos no Senado, boa parte das propostas já foi aprovada e encaminhada para a Câmara e está aguardando votação.

            Chamo a atenção para isso, porque a posição do Partido dos Trabalhadores é pelo plebiscito, para dar ao povo a oportunidade do debate e a oportunidade de se posicionar, para, a partir daí, o Congresso, com esse aval, após uma discussão, tomar uma posição, repito, sobre todos os temas.

            Não posso negar aqui o constrangimento com a forma como nós estamos tratando de um tema isoladamente. Vamos ser sinceros: qual é a reforma que o Brasil espera na política e na área eleitoral? Se a gente pudesse colocar, pela ordem de solução para aquilo que o povo reclama lá fora, como é a imagem que nos é imposta, esta seria a de um sistema corrupto, a de um sistema caro? Enfim, quantas coisas a gente ouviu outro dia!

            O mais importante disso, o que acho que mais mexe com todos nós -- aliás, há pesquisa hoje mostrando como a população avalia os políticos -- é o que a população está a nos dizer, que é algo muito forte. Essa mesma população que nos elegeu em 2010 ou em 2006, pelo voto -- hoje, nós a representamos no Senado ou na Câmara --, essa mesma população nos diz: “Vocês não me representam”.

            Compreendi, em todos os debates que travamos aqui em 2011 e agora, a necessidade de uma reforma completa, tratando sobre o sistema, tratando sobre financiamento público ou financiamento privado, tratando sobre a questão da pessoa jurídica, tratando sobre a reeleição, tratando sobre a coincidência de mandatos. Enfim, esse é um conjunto de temas que lembro aqui, apenas para a gente perceber isso.

            Então, neste instante, eu me pergunto: o que é mesmo que nós queremos votar aqui quanto à reforma política? A decisão do Senado é essa mesma?

            Hoje, vi, pela imprensa -- e conversei com alguns Líderes na Câmara --, a posição da Câmara, adotada a partir da posição da maioria dos Líderes. Parece-me que, exceto o PT, o PCdoB e o PDT, os outros partidos tomaram a posição de não votar o plebiscito. Alguns já haviam manifestado que iam encaminhar uma discussão, mas de uma reforma completa.

            A pergunta que eu faço é esta: nós vamos fazer o quê?

            O Presidente desta Casa e o Presidente da Câmara pediram, em nosso nome, que a Presidenta encaminhasse para cá um direcionamento sobre o que seria a reforma, sobre o que seria consultado ao povo. E ela, eu digo, numa medida corajosa, encaminhou. Não encaminhou perguntas do ponto de vista do Partido dos Trabalhadores. Lá há a discussão do voto majoritário ou não, ou proporcional. É uma proposta defendida aqui, todos sabemos, pela direção e pelos representantes do PMDB. Lá há a proposta do voto distrital ou não, uma proposta, todos sabemos, liderada pelo PSDB. Uma, o PMDB; a outra, o PSDB, para citar aqui alguns exemplos.

            Então, o que eu quero saber, na verdade, em nome do meu Partido, é isto: qual é mesmo a posição do Senado? A posição do meu Partido eu externo aqui: é pela realização do plebiscito e de uma reforma completa.

            Eu fico imaginando o Senador Luiz Henrique, que teve o papel de Relator. Parece que isso aqui é algo contra os suplentes. E eu, como outros partidos fizeram aqui, faço-o em nome dos membros que também são suplentes do meu Partido.

            Tenho certeza de que posso falar aqui dos Senadores. Começo por Regina Sousa, que é minha suplente, uma líder sindical, Presidente do meu Partido, militante; o Santana, um militante do PMDB, também suplente na minha chapa.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Aqui eu poderia citar inúmeras pessoas que tiveram condição de assumir como suplentes pelo meu Partido; o Sibá e tantos outros representaram bem. O Sibá foi suplente da ex-Senadora Marina. O Senador João Pedro, pelo Amazonas, num período em que o Senador Alfredo Nascimento estava no exercício do cargo de Ministro. O Senador João Pedro exerceu aqui também com toda responsabilidade e desenvoltura. O Senador Sibá é do Acre, da Marina, como eu citava há pouco. E cito, neste instante, a Senadora Ana Rita, uma lenda, que trabalha aqui todos os dias na defesa de interesses do povo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; o Senador Anibal, também um líder, que se coloca com destaque nesta Casa…

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Com a palavra, V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … respeito da Casa, não só do meu Partido. Eleito membro da Mesa, como Vice-Presidente do Senado Federal, assim como Sérgio Souza, do PMDB; assim como o Antonio Carlos Rodrigues. O Sérgio Souza aqui representa por ocasião do afastamento da Ministra Gelisi, do Paraná, para o exercício da Chefia da Casa Civil; o Antonio Carlos Rodrigues, que substitui a nossa Senadora Marta Suplicy.

            Portanto, falo do meu Partido e dos outros partidos. Não podemos aqui colocar uma imagem como, muitas vezes, se tenta colocar.

            Quero dizer que reconheço como uma proposta avançada essa que está colocada aqui, mas não posso me negar a dizer que acho que estamos fazendo da forma correta.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Venho aqui na defesa da votação de uma reforma completa.

            Se nós tivermos a coragem, a maioria dos representantes partidários, como fez a Câmara… É isto que eu quero saber: contrários ao plebiscito? Ainda a favor de referendo? Qual é a posição? Temos que discutir isso. Não podemos fazer de conta que não estamos vendo que isso existe.

            Em segundo lugar, é um apelo que faço. Temo o resultado que podemos ter hoje aqui para a imagem do próprio Senado. Perdoem-me essa franqueza, mas é isso que quero colocar aqui. Se aprovarmos, poderemos ser colocados como se estivéssemos fazendo de conta que estamos fazendo uma reforma. Se rejeitarmos, vai parecer que nós…

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … se for derrotada a proposta, vai parecer que somos contra uma coisa mínima, como a decisão sobre o suplente. Ou seja, se não aprova, se não há uma posição nem sobre uma proposta de suplente, imaginem sobre outros temas!

            Então, era isso que eu gostaria de abordar aqui.

            Sinceramente, em resumo, a defesa que faço aqui, em nome do Partido dos Trabalhadores, é a mesma posição encaminhada pela Presidenta: que possamos tratar da reforma de maneira integral. Continuo insistindo na necessidade de ouvirmos o povo, como deseja a Presidenta, como aprovou recentemente o meu Partido e outros partido. Se não for isso, que possamos tratar desse tema.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Meu querido Senador Luiz Henrique, quero dizer que parabenizo V. Exª pela forma corajosa com que apresentou a matéria, assim como o Presidente, que nos traz para este debate.

            Acredito que temos que tomar, antes dessa votação, uma decisão sobre isso que estou colocando aqui. Vamos mesmo fazer uma reforma política? Quais os temas que vamos tratar? Somos a favor ou não da realização do plebiscito?

            São essas as perguntas que quero deixar aqui para o Plenário da Casa.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2013 - Página 45280