Discurso durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Requerimento n. 789/2013.

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Requerimento n. 789/2013.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2013 - Página 45313

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Sr. Presidente, eu queria -- até falei com o Senador Vital do Rêgo -- fazer aqui duas ponderações. Acho que aí ele tem toda razão. Nós fizemos uma pauta, o Senador Aloysio, inclusive, fez a ponderação no dia dessa questão.

            No dia em que nós lemos essa matéria -- aliás, todas as matérias aqui no plenário --, o Senador Humberto, inclusive, se dirigiu a V. Exª aqui, no plenário, e sugeriu encaminhamento para as duas matérias que tratavam da questão; três, se não me falha a memória: a questão da carreira, a que trata dos 10%. Aí, naquele momento, terminou ficando em dúvida se os 10% seriam em relação à receita bruta ou ao Produto Interno Bruto.

            O próprio Senador Humberto, assim como o Senador Moka, o Senador Amorim e o Senador Davim, portanto, tinham apresentado a proposta de que essas propostas em relação à saúde e que envolvia a questão das carreiras... Aliás, havia a terceira, que era a do serviço obrigatório, uma proposta, inclusive, de emenda, apresentada pelo Senador Humberto Costa. Que essas três matérias pudessem voltar -- foi isso que foi ponderado aqui pelo Senador Humberto --, para que as três matérias dessa área, Senador Vital, em relação à questão da saúde, que essas matérias pudessem voltar, envolvendo ali a CCJ. No dia, inclusive, Humberto foi apoiado pelo Senador Aloysio. Ele aqui, agora, pode ser testemunha disso. Que essas matérias pudessem voltar para a CCJ e para a comissão temática. A matéria envolvia essa questão específica da saúde. Então, entendíamos assim.

            Hoje, inclusive, V. Exª dialogou com o Senador Humberto Costa sobre o processo que trata da matéria, no que diz respeito aos recursos da saúde em relação à receita bruta ou à receita corrente líquida.

            Portanto, seria fundamental que nós cumpríssemos esse rito processual e que essas três matérias pudessem exatamente ser apreciadas tanto pela CCJ quanto pela CAS. Esse foi o pleito feito naquele dia.

            Eu concordo plenamente com o Senador Vital. Inclusive é importante que tenhamos capacidade de analisar toda aquela pauta que foi considerada prioritária. Eu sugeriria a V. Exª que remetêssemos isso e, ao mesmo tempo, Senador Vital, que sentássemos, as lideranças, para avaliar efetivamente, a partir dessas ponderações, como é que nós vamos tratar a pauta apresentada por V. Exª como a pauta prioritária para esse período que foi anunciado depois da reunião do colégio de líderes.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2013 - Página 45313