A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores, profissionais de imprensa. Boa Vista, a capital de Roraima, completa neste dia 9 de julho, 123 anos, com muitas transformações; a maioria delas, ocorridas na última década (2002-2012). Cidade que está sendo construída para o futuro, Boa Vista tem sua história diretamente ligada ao passado, mas os olhos voltados para o que virá, diante do processo de desenvolvimento infraestrutural, educacional, econômico e social.

            A história de Boa Vista começa quando a Coroa Portuguesa, e ai, estamos falando do final do século 17, percebeu a importância de ocupar aquela tão exuberante região do país. As primeiras explorações na bacia do Rio Branco datam de 1670 ou 1671. Era, à época, uma questão de lutar pela terra ou perdê-la para os rivais espanhóis, holandeses e ingleses, que começavam a ocupar o norte da América do Sul, a partir do Caribe.

            É neste contexto que surge nossa capital. Nascida a partir de um pequeno povoado, que foi elevado à categoria paroquial, em 1858, Boa Vista foi desmembrada do Município de Moura, no Estado do Amazonas, em 1890. Na seqüência, conquistou a condição de sede do município, por força do Decreto n° 049, de 9 de julho, passando a ter visibilidade, a partir da construção da BR-174, ligando Boa Vista a Manaus.

            Em 1943, em meio à Segunda Guerra Mundial, o município de Boa Vista tornou-se a capital do recém-criado Território Federal do Rio Branco, e experimentou um boomóe crescimento devido ao garimpo. Finalmente, em 1988, com a transformação do território em Estado, Boa Vista firma-se oficialmente como capital de Roraima. Hoje, mais desenvolvida, Boa Vista começa a aparecer no cenário nacional. Na área educacional, e para minha satisfação, há fortes e significativos avanços, em nossa capital, que se apresenta hoje, como um grande centro acadêmico da região Norte.

            Dados do IBGE de 2012 mostram que Boa Vista tem atualmente, quase 500 escolas públicas e particulares, que oferecem ensinos pré-escolar, fundamentai e médio, a uma população em idade escolar que chega à casa dos 184.064. Para atender a esta demanda escolar temos hoje, mais de cinco mil docentes. No ensino superior, a política dos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, de expansão das universidades, também se reflete positivamente em meu Estado, com destaque na nossa capital,

            Em Boa Vista, já temos nove instituições de ensino superior, sendo quatro públicas. São elas: a Universidade Estadual de Roraima(UERR), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR). Entre as faculdades particulares, estão a Estácio Atual, na zona Oeste da capital, e a Cathedral, que fica na zona norte de Boa Vista. São as duas maiores faculdades, e nos oferecem diversos cursos.

            Esta nova dinâmica educacional teve início a partir da transformação do ex-Território Federal de Roraima em Estado, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, As demandas e exigências da população por mais e melhor acesso ao conhecimento, surgiu a partir da obrigatoriedade de realização de concursos públicos, para preencher vagas no serviço público.

            Este processo, que marca a chegada de pessoas de vários Estados, foi muito positivo, na medida em que exigiu a ampliação da oferta de vagas no ensino superior e em cursos técnicos,Assim, Boa Vista viu nos últimos anos, sua população crescer. A capital que em 2000 contava com 200 mil habitantes passou a contar, com uma população de quase 300 mil habitantes, conforme estimativas de 2012.

            Desta forma, lidando com uma população que aumentou da noite para o dia, Boa Vista também viu aumentar sua frota e, consequentemente, passou a conviver com problemas como violência no trânsito e engarrafamento, o que já dificulta a vida das pessoas, principalmente, em horário de rush.

            Segundo dados do Sistema de Gestão de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), registrados até o mês passado, mostram que Boa Vista concentra a maioria absoluta dos 158.800 veículos que circulam em todo o Estado. São mais de 140 mil veículos circulando somente na capital roraimense, o que representa 88% do total de veículos, próprios do Estado.

            Isto sem levar em consideração, os veículos de outros estados que circulam em Roraima e que chegam a um total de 200 mil carros. Este cenário está a exigir dos administradores públicos, não só de Boa Vista, mas de todas as grandes metropolis do país, mais políticas públicas para a área de mobilidade urbana.

            Aliás, estamos a assistir grandes manifestações populares sendo realizadas em todo o país, em favor da melhoria dos serviços públicos nesta área. Fato é que o meu Estado de Roraima tem crescido muito na última década. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima está crescendo a uma taxa anual de 7,65%. Mas, este crescimento deve-se a um momento político do nosso país, cujo governo federal fez opção política de investir mais no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país, antes esquecidas.

            No 7°Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, estão previstos para Boa Vista, R$ 87,766.249,11. É uma quantia destinada somente para o abastecimento de águas, especialmente em áreas indígenas, à ampliação do Sistema de Adução de Água (SAA), à elaboração do Plano Local de Habitação e à urbanização da capital. Para o saneamento integrado, a urbanização e a ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) de Boa Vista, o governo destinou no PAC 2, mais R$ 435.454.238,01.

            Somente no período de 2006 a 2012, muitas gestões feitas em vários órgãos do Governo Federal, nos asseguraram mais de R$ 50 milhões em recursos federais destinados a promover importantes melhorias infraestruturais em Boa Vista.

            Na área econômica, a capital roraimense tem visto, nos últimos tempos, grande movimentação comercial, que tomou corpo, a partir da implantação em 2008, da Área de Livre Comércio (ALC). Criada por iniciativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista a ALC foi efetivada por meio da Medida Provisória (N° 418), assinada pelo ex-presidente Lula.

            A ALC Boa Vista impulsionou a elevação do número de emissão de mercadorias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em 2010, ao garantir aos empresários cadastrados, isenção de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), PIS e Confins, entre outros impostos.

            De modo que hoje, o número de empresas cadastradas na Suframa saltou de cerca de 600 inscrições em 2007 para mais de 2.500 em 2010. Destas, 1.465 estão habilitadas a usufruir de todos os benefícios da ALC. Houve, ainda, aumento no setor de Transporte de Carga (produtos para comercialização e serviços). Em 2010, o setor passou de 17 para 70 carretas por mês.

            Outras obras importantes que convém destacar neste dia de aniversário de Boa Vista, são as creches que estão sendo construídas, o Teatro Municipal e os dois campi do IFRR de nossa capital, - o Campus Boa Vista e o Campus Zona Oeste. Tenho orgulho em destacar, por oportuno, a conquista recente do campus do IRFF da cidade de Bonfim. O Teatro Municipal de Boa Vista abrigará 1.200 pessoas sentadas na platéia, oferecerá estacionamento para 520 carros e espaços reservados para exposições, oficinas e projetos sociais voltados è população carente.

            Com o teatro, nossos artistas e produtores culturais passarão a produzir e a apresentar seus espetáculos com muito menos dificuldades, e fortalecerão nossas manifestações culturais.

            Senhor presidente, nobres colegas, Boa Vista completa 123 anos, ostentando, é verdade o título de capital promissora, aprazível, urbanisticamente bem planejada e que oferece aos moradores e até mesmo aos seus visitantes excelentes oportunidades de vida e de atuação profissional.

            Na área de saúde, no entanto, não podemos esconder as mazelas que a população de Boa Vista enfrenta com a falta deste serviço, apesar de os convênios firmados com o governo federal. Em Boa Vista onde as unidades de saúde são precárias, as equipes de profissionais são insuficientes para atender à demanda e os cidadãos sofrem sem atendimento adequado.

            Felizmente, podemos ver uma luz no final do túnel, do Pacto Nacional pela Saúde, anunciado peio governo federal, esta semana e que tem o objetivo de levar mais saúde para as grandes cidades e para o interior do Brasil, onde a população sobre com a falta de serviço de saúde.

            O pacto nacional, como afirmou a presidenta, terá R$ 7,4 bilhões, destinados à construção de 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), cerca de 16 mil Unidades Básicas de Saúde e 818 hospitais, além de reformar e ampliar aqueles que já estão em funcionamento; e de assegurar o funcionamento da rede de saúde, com gestão e controle.

            Esperamos que essa medida signifique melhor atendimento, com mais consultas, exames e avaliações, de forma a garantir a todos os cidadãos acesso a esse direito, que é um direito humano. Melhorar a saúde exige mais hospitais e postos de saúde, mas, também, mais equipamentos e melhores estruturas físicas, assim como mais profissionais dispostos a atender uma população que acumula anos de carência de saúde e humilhação do atendimento diário.

            É neste cenário de carência que entra o programa Mais Médicos, que visa suprir a carência de profissionais de medicina em regiões carentes, como o meu Estado de Roraima. Com a contratação de mais médicos, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mii médicos em 2026, de acordo com o governo federai. Mas sobre este assunto tratarei em pronunciamento futuro. Hoje, quero, tão somente ressaltar que, Boa Vista, atualmente com 123 anos, foi a cidade onde escolhi para viver, há quase trinta anos, e onde sou muito feliz.

            Era o que tinha a registrar hoje, quando Boa Vista faz 123 anos.

            Muito obrigada.