O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiramente, devo fazer, com tristeza, o registro do falecimento de um amigo militante da política do Paraná que foi Prefeito de Corbélia, no oeste do Estado, um homem público respeitado. Faleceu no final da semana passada. Seu filho Luiz Henrique Bona Turra foi Deputado Estadual, é Procurador do Estado. Quero registrar nos Anais do Senado Federal os meus profundos sentimentos, meus sentidos pêsames à família de Laudemir Turra, aos seus amigos, aos seus correligionários, já que foi uma liderança política de destaque no interior do Paraná. O nosso abraço e a nossa solidariedade à família Turra!

            Estive, no fim de semana, Srª Presidente, Srs. Senadores, no sudoeste do Paraná, uma região extremamente politizada, local adequado para se ouvirem as expectativas do povo em relação ao futuro do País.

            Estive em reunião com Prefeitos e com Vereadores de 27 Municípios, a convite de Sócrates, Presidente da Acamsop/13; com o Prefeito Beto, de Salgado Filho; com o Prefeito Helio, de Ampére; com o Deputado Nelson, do PDT, do sudoeste do Paraná. Ouvimos reivindicações que são presentes, certamente, em todos os Estados brasileiros e, sobretudo, uma enorme preocupação em relação àquilo a que se assiste no Brasil, com a insegurança do Governo diante do clamor popular, que não fica apenas em manifestações populares de rua, mas que está em todos os lares brasileiros.

            E o que é terrível é constatar que o Governo, passivo, sem criatividade, não oferece respostas. As respostas são as mais estapafúrdias possíveis e imagináveis, como se verificou quando a Presidente anunciou enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Assembleia Constituinte exclusiva e depois um plebiscito para a realização da reforma política.

            E, agora, na área da saúde, nós verificamos que o Governo demonstra absoluta incapacidade para resolver os problemas cruciais do País. Num lance de completo desatino, decidiu, por medida provisória, equacionar o problema da saúde brasileira, impondo aos estudantes de Medicina a obrigatoriedade de trabalhar dois anos para o Governo, com o auxílio mágico de médicos estrangeiros, sejam eles espanhóis, portugueses ou cubanos.

            Lá fora, sem o inebriar do marketing local, alguns já mandaram seus recados. O Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha avisou ao Governo brasileiro que existem condições e exigências para que a oferta de trabalho seja considerada. A ideia para que aqui aportem não será um simples olé, como imaginava o Governo.

            Os médicos espanhóis afirmam que não serão a solução para os problemas da saúde no Brasil e temem que, por pressão política, o Governo acelere medidas para atrair profissionais como uma meta “mais direcionada às eleições do que para resolver a questão da saúde no País”.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Demonstrando senso de responsabilidade e ética profissional, os médicos espanhóis querem certas garantias. A principal é que as condições de infraestrutura dos hospitais para onde esses médicos serão levados sejam informadas com detalhes, com o número de leitos, a quantidade de funcionários e de recursos e o acesso a remédios.

            Promover a troca de conhecimentos e de experiências entre médicos formados no Brasil e no exterior, ampliar a participação dos médicos nas políticas públicas de saúde e no funcionamento do SUS, estimular a realização de pesquisas no âmbito do SUS, reduzir a carência de médicos em regiões prioritárias para o SUS, fortalecer a atenção básica em saúde, aprimorar a formação médica, aprofundar a inserção dos médicos na realidade de saúde do País, fortalecer a integração ensino-serviço…

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - …são objetivos quiméricos, Srª Presidente. Esses são os objetivos da medida provisória.

            “Os médicos espanhóis não são a solução para as questões de saúde no Brasil”, afirma Fernando Rivas. A oferta do Governo brasileiro, portanto, é recebida com cautela e com desconfiança entre os médicos espanhóis. Segundo eles, o que o Governo apresenta nas palestras é apenas o dado demográfico das cidades, o nível de renda e os principais problemas de saúde, mas não os recursos que garantam hospitais na região. E ele finaliza, afirmando: "Os médicos espanhóis não são a solução para as questões de saúde no Brasil”. E seria incrível se fossem a solução.

            Afirmam mais: “Não queremos ser enganados.” Portanto, há a suposição de que…

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - …estaria o Governo brasileiro enganando-os.

            Eu peço a V. Exª, Srª Presidente, que considere lido todo o meu discurso, já que não há tempo para a sua conclusão.

            Quero afirmar aos colegas Senadores e Senadoras que estamos preparando emendas a essa medida provisória. O Senador Aloysio Nunes, Líder do PSDB, apresentará uma série de emendas, e eu também apresentarei outras emendas, na tentativa de alterar o conteúdo dessa medida provisória, que nós não consideramos solução para os problemas da saúde no Brasil.

            Concluo, Srª Presidente: o Governo Dilma e seus conselheiros parecem guiados pelos ensinamentos da Escola de Sagres, uma espécie de “discípulos de Sagres”. A propósito, os historiadores atestam…

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Concluo mesmo, Srª Presidente, agora (Fora do microfone.).

            Os historiadores atestam que a referida Escola de Sagres foi um mito. Ela nunca existiu como “instituição voltada à transmissão de conhecimentos de caráter teórico e sistematizado, em torno das navegações”.

            Portanto, o Governo Dilma parece ser guiado pelos ensinamentos dessa Escola de Sagres.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num lance de completo desatino, decidiu por Medida Provisória equacionar o problema da saúde impondo aos estudantes de medicina a obrigatoriedade de trabalhar dois anos para o governo - com o auxílio mágico de médicos estrangeiros, sejam eles espanhóis, portugueses ou cubanos.

            Lá fora, sem o inebriar do marketing local, alguns já mandaram seus recados. O Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha avisou ao governo brasileiro que existem condições e exigências para que a oferta de trabalho seja considerada. A ideia para que aqui aportem não será um simples "Olé" (como imaginava o governo).

            Os médicos espanhóis afirmam que não serão a solução para; os problemas da saúde no Brasil e temem que, por pressão política, õ governo acelere medidas para: atrair profissionais: como uma meta; "mais direcionada às eleições do que para resolver a questão da saúde no País".

            Demonstrando senso de responsabilidade e ética profissional, os médicos espanhóis querem certas garantias. A principal é que as condições de infraestrutura dos hospitais para onde esses médicos serão levados sejam informadas com detalhes, com o número de leitos, quantidade de funcionários, recursos e acesso a remédios.

            "Não queremos ser enganados", declarou ao Jornal Estado de S. Paulo o médico Fernando Rivas, responsável do conselho pelas negociações com o Brasil.

            A oferta do governo brasileiro é recebida com cautela e desconfiança entre os médicos espanhóis. Segundo eles, o que o governo apresenta nas palestras é apenas o dado demográfico das cidades, nível de renda e principais problemas de saúde. Mas não os recursos que garantam hospitais na região. "Os médicos espanhóis não são a solução para as questões de saúde no Brasil", declarou Fernando Rivas.

            Mas vamos à Medida Provisória - MPV - nº 621 - de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, no intuito de formar recursos humanos para a área médica do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos objetivos são quiméricos

            - reduzir a carência de médicos em regiões prioritárias para o SUS;

            - fortalecer a atenção básica em saúde;

            - aprimorar a formação médica;

            - aprofundar a inserção dos médicos na realidade de saúde do País;

            - fortalecer a integração ensino-serviço;

            - promover a troca de conhecimentos e experiências entre médicos formados no Brasil e no exterior;

            - ampliar a participação dos médicos nas políticas públicas de saúde e no funcionamento do SUS; e

            - estimular a realização de pesquisas no âmbito do SUS.

            Ou seja, o céu é o limite! Numa primeiríssima análise, podemos afirmar que a MPV apresenta inúmeros aspectos polêmicos e seu texto exibe contradições e inconsistências gritantes que demandam debate e esclarecimento. O instrumento legislativo eleito pelo Poder Executivo para veicular a iniciativa é rigorosamente inadequado. O prazo exíguo de tramitação das Medidas Provisórias impede a adequada apreciação da matéria.

            No caso das disposições relativas à formação médica, há ainda um agravante pelo fato de a iniciativa produzir efeitos concretos somente a partir do ano de 2023, considerando os oito anos de formação médica contados de 19 de janeiro de 2015. Não é pertinente aceitar a alegação de urgência de uma Medida Provisória que começará a produzir efeitos daqui a uma década.

            No que concerne ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, salta aos olhos o caráter de precarização das relações de trabalho inerente à iniciativa. Sob o pretexto de oferecer curso de especialização, a medida prevê a contratação de mão-de-obra sem vínculo empregatício (art. 11) e sem garantias legais referentes a férias, jornada de trabalho, licenças, repouso semanal remunerado, afastamentos etc.

            Concluindo: O governo Dilma e seus conselheiros parecem guiados pelos ensinamentos da Escola de Sagres, uma espécie de "discípulos de Sagres", A propósito, os historiadores atestam que a referida "escola" foi um mito. Ela nunca existiu como "instituição voltada à transmissão de conhecimentos de caráter teórico e sistematizado, em torno das navegações".