O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, primeiramente, eu lhe agradeço, pela cortesia de suas palavras, anunciando minha presença nesta tribuna. Fico muito grato. Meus respeitos a V. Exª.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo manifestar aqui meu interesse em usar a tribuna amanhã para refletir sobre algumas opiniões que ouvi, nesse fim de semana, sobre a medida provisória da Senhora Presidente de República relativa ao Programa Mais Médicos.

            Agora, entretanto, Srª Presidente, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, o que me traz à tribuna é o relato dos acontecimentos ocorridos ainda no ano de 1982, quando participei de uma delegação parlamentar em missão à então União Soviética. Em reunião de trabalho no Kremlin, foi me oferecida a palavra. Colhi a oportunidade para propor aos soviéticos que eles realizassem os trabalhos de recuperação da navegabilidade do Rio Paraguai em meu Estado e na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. Seriam pagos com grãos, com carne bovina, com minério de ferro e com manganês das Minas de Urucum, na região de Corumbá.

            O tempo passou, e, quatro ou cinco anos depois, fui procurado pelo adido comercial da União Soviética no Brasil para me comunicar que os soviéticos tinham interesse na proposta que eu lhes havia feito anos atrás. Dispunham de levantamentos aerofotogramétricos preliminares e de US$150 milhões para a empreitada.

            De imediato, procurei o também sul-mato-grossense Senador José Fragelli, então Presidente desta Casa, que se entusiasmou e me levou ao Presidente da República José Sarney. O Presidente gostou da proposta, mas, cautelosamente, pediu ao Itamaraty que consultasse o Paraguai, com o qual fazemos fronteira. Cruza o país Guarani e províncias argentinas e uruguaias, até chamar-se Mar del Plata, o Rio Paraguai. A resposta demorou, mas veio curta e de acordo com os tempos em que vivíamos. Disse o Paraguai, Srª Presidente e Srs. Senadores, da época do Presidente Stroessner: “Não queremos negócios com comunistas!” A oportunidade, que era de pleno interesse para todos, naufragou na escuridão ideológica de então.

            Tomo o tempo de V. Exªs com essa história pitoresca, mas triste, para demonstrar que o problema que desejo abordar aqui, hoje, é antigo e faz parte de minha luta política há muito tempo. Dele não desisti -- e nem vou desistir! --, porque a sua solução representa progresso e melhoria de vida para uma grande parcela da população de Mato Grosso e, principalmente, de Mato Grosso do Sul, para ficar apenas no lado brasileiro.

            A navegabilidade do Rio Paraguai, que passa também pelo desassoreamento do Rio Taquari, vítima de um dos maiores desastres ambientais do País, é fundamental para a economia da região. Os argumentos não são poucos.

            Vejamos, comecemos pelo Rio Taquari. Rio piscoso e navegável até os anos 80, o Taquari teve seu leito bloqueado em razão da ocupação desordenada do cerrado no norte de Mato Grosso do Sul e na região do Araguaia, Mato Grosso, o que provocou a inundação permanente de milhares de hectares na planície pantaneira.

            A Bacia do Taquari é caracterizada por uma rede de drenagem com alto poder de erosão e transporte de sedimentos. A sedimentação, na Bacia do Alto Taquari, era, em 2008, segundo dados da Embrapa Pantanal, da ordem de 36 mil toneladas por dia. Esse processo natural foi acelerado pela remoção da vegetação nativa para uso agropecuário, já a partir de 1970, sem a adoção de manejo e de práticas adequadas de conservação do solo.

            De qualquer modo, o fenômeno tem inúmeras consequências danosas para a população. Entre as mais claramente detectáveis estão as inundações permanentes; a perda de 83km do leito original do rio; a perda de áreas produtivas -- cerca de 3 milhões de hectares; os conflitos entre pescadores e proprietários rurais e entre estes; as perdas e alterações na biodiversidade; a alteração do pulso de inundação e do canal de navegação do Rio Taquari; e a perda de arrecadação municipal, em razão da queda de circulação de mercadorias.

            Os problemas decorrentes da perda de áreas produtivas e da dificuldade de escoamento da produção, já que ali predomina a navegação fluvial, têm, por sua vez, forte impacto social e econômico na região. A perda de produtividade na pesca, na pecuária e na agricultura de subsistência tem forçado o êxodo rural para as cidades de Corumbá e Ladário, com as consequências previsíveis desse fenômeno sobre as duas cidades.

            Em 2006, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, que, em dezembro de 2007, produziu um Programa de Ações Para Promover a Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Taquari. A execução desse programa foi atribuída a um comitê gestor, sob a chefia da Casa Civil da Presidência da República.

            Há também um amplo estudo da Embrapa Pantanal com o objetivo de recuperar a Bacia do Taquari, mas, seja como for, parece-me que essas ações têm andado a passos muito lentos. É preciso dar mais celeridade a esse trabalho com ações concretas para recuperar o Taquari e resolver os problemas econômicos e sociais criados em razão desse desastre ambiental.

            Repito, Srª Presidente, essa empreitada que se iniciou há três décadas na Praça Vermelha, no Palácio dos Czares, no Kremlin, em Moscou, num momento de sonho traduzido em palavras ao então Primeiro Ministro da URSS, estende-se ao longo dos anos aos trancos e barrancos, até surgir aqui, no Senado Federal, as vozes dos Senadores Delcídio Amaral e Waldemir Moka, clamando ao Governo Federal atenção ao Pantanal, pois seus rios ainda navegáveis precariamente e a imensa planície pantaneira com a sua riqueza de fauna e flora, apascentada por milhões de bovinos sem que fira o meio ambiente, são um patrimônio nacional.

            A decisão da Presidência da República terá objetivo estratégico de impulsionar as ações oficiais imprescindíveis para o equacionamento e dar solução a um dos mais graves acidentes ecológicos de nosso País, decorrente do assoreamento do leito do Rio Taquari, por sinal, o mais extenso a cursar, com suas águas, a planície pantaneira.

            O Rio Paraguai, do qual o Taquari é um dos afluentes principais, é navegável desde Cáceres, no Mato Grosso. Desce em direção ao Sul e compõe, com os Rios Uruguai e Paraná, uma das grandes grandes hidrovias sul-americanas, com mais de 3.400km de extensão, até o estuário do Prata, no Oceano Atlântico. A navegabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná, contudo, não é ainda a ideal, entre Cáceres e Nueva Palmira, no Uruguai, devido à falta de um projeto como o que propus aos soviéticos em 1982.

            Ainda na década de 1980, foi elaborado um projeto de navegabilidade para a Hidrovia Paraguai-Paraná. Esse projeto, que beneficia, além do Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina, abrange exatamente o trecho de Cáceres a Nueva Palmira, passando por Corumbá e Assunção, no Paraguai, com uma extensão de 1.300km.

            O projeto prevê a execução de centenas de obras de dragagem, derrocamento e retificação de curvas, aumentando o seu raio em diversos pontos dos leitos dos rios Paraguai e Paraná.

            Obras de interesse da hidrovia também estão dentro do PAC 2, mas não parecem avançar como desejado. Refiro-me à implantação do porto de Santo Antônio das Lendas e à construção da BR-174, no trecho entre o seu marco inicial e a BR-070, com 75km de extensão, o que evitaria a navegação de comboios entre Cáceres e Santo Antônio das Lendas. Esse trecho ficaria apenas para navegação de pequenas embarcações de cargas e barcos.

            Sr^a Presidente, eu quero destacar aqui também que, na quarta-feira da semana passada, tivemos a oportunidade, os Senadores Delcídio Amaral e Waldemir Moka, de ser recebidos por S. Ex^a a Sr^a Ministra-Chefe da Casa Civil, que manifestou interesse em conhecer a realidade das nossas reivindicações e aceitar o nosso pedido para a constituição do comitê gestor, que há de dar viabilidade prática às ações que o grupo de trabalho realizou com o interesse em resolver a questão da bacia pantaneira, sobretudo quanto ao desassoreamento do Rio Taquari.

            Sr^a Presidente, o meu pronunciamento tem mais algumas páginas, mas eu prefiro ficar aqui, esperando que V. Ex^a considere como lido o seu todo, porque é muito importante que V. Ex^as, Senadores e Senadoras, tenham conhecimento dessa realidade tão grave, tão grave quanto outras que existem neste País. O Senado da República está impulsionando o Executivo para que elas sejam executadas em benefício do desenvolvimento econômico e social do País. V. Ex^a, que é de uma região que também pode se equiparar ao Pantanal mato-grossense, tem por certo sensibilidade para estas minhas palavras e para o pedido que deixo registrado a V. Ex^a.

            Muito obrigado pelo tempo que me concedeu.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR RUBEN FIGUEIRÓ

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em dezembro de 1982 participei de uma delegação parlamentar em missão à então União Soviética. Em reunião de trabalho no Kremlim, foi-me oferecida a palavra. Colhi a oportunidade para propor aos soviéticos que eles realizassem os trabalhos de recuperação da navegabilidade do Rio Paraguai. Seriam pagos com grãos carne bovina e minério de ferro e manganês de Urucum.

            O tempo passou e, quatro ou cinco anos depois, fui procurado pelo adido comercial da União Soviética no Brasil para me comunicar que os soviéticos tinham interesse na proposta que lhes havia feito anos atrás. Dispunham de levantamentos aerofotogramétricos preliminares e de 150 milhões de dólares para a empreitada.

            De imediato procurei o também sul-mato-grossense José Fragelli, então presidente do Senado, que se entusiasmou e me levou ao Presidente da República José Sarney. O Presidente Sarney gostou da proposta, mas cautelosamente, pediu ao Itamaraty que consultasse o Paraguai com o qual faz fronteira, cruza o país Guarani, províncias argentinas e uruguaias, até chamar-se Mar Del Plata.

            A resposta demorou mas veio curta e de acordo com os tempos em que vivíamos: “Não queremos negócios com comunistas!”

            A oportunidade, que era de pleno interesse para todos naufragou na escuridão ideológica de então.

            Tomo o tempo de Vossas Excelências com essa história pitoresca, mas triste, para demonstrar que o problema que desejo abordar aqui, hoje, é antigo e faz parte de minha luta política há muito tempo. Dele não desisti -- e nem vou desistir! --, porque a sua solução representa progresso e melhoria de vida para uma grande parcela da população de Mato Grosso e, principalmente de Mato Grosso do Sul, para ficar apenas no lado brasileiro.

            A navegabilidade do Rio Paraguai, que passa também pelo desassoreamento do Rio Taquari, vítima de um dos maiores desastres ambientais do País é fundamental para a economia da região. Os argumentos não são poucos. Vejamos.

            Comecemos pelo Taquari. Rio piscoso e navegável até os anos 80, o Taquari teve seu leito bloqueado em razão da ocupação desordenada do cerrado no norte de Mato Grosso do Sul é na região do Araguaia (MT), o que provocou a inundação permanente de milhares de hectares na planície pantaneira.

            A Bacia do Taquari é caracterizada por uma rede de drenagem com alto poder de erosão e transporte de sedimentos. A sedimentação na Bacia do Alto Taquari era, em 2008, segundo dados da Embrapa Pantanal, da ordem de 36 mil toneladas por dia. Esse processo natural foi acelerado pela remoção da vegetação nativa para uso agropecuário já a partir dos anos 1970 sem a adoção de manejo e práticas adequadas de conservação do solo.

            De qualquer modo, o fenômeno tem inúmeras conseqüências danosas para a população.

            Entre as mais claramente detectáveis estão: as inundações permanentes; a perda de 83 km do leito original do rio; a perda de áreas produtivas; os conflitos entre pescadores e proprietários rurais e entre estes; as perdas e alterações na biodiversidade; a alteração do pulso de inundação e do canal de navegação do Rio Taquari; e a perda de arrecadação municipal em razão da queda de circulação de mercadorias. 

            Os problemas decorrentes da perda de áreas produtivas e da dificuldade de escoamento da produção já que ali predomina a navegação fluvial têm, por sua vez forte impacto social e econômico na região. A perda de produtividade na pesca na pecuária e na agricultura de subsistência têm forçado o êxodo rural para Corumbá e Ladário, com as conseqüências previsíveis desse fenômeno sobre as duas cidades.

            Em 2006, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, que, em dezembro de 2007 produziu um Programa de Ações Para Promover a Proteção e a Recuperação Ambientais da Bacia Hidrográfica do Taquari. A execução desse Programa foi atribuída a um Comitê Gestor,coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

            Também tenho notícias de um estudo da Embrapa Pantanal, com o objetivo de recuperar a Bacia do Taquari, mas, seja como for, parece-me que essas ações têm andado a passos muito lentos É preciso dar mais celeridade a esse trabalho com ações concretas para recuperar o Taquari e resolver os problemas econômicos e sociais criados em razão desse desastre ambiental.

            Repito, essa empreitada que se iniciou há três décadas na Praça Vermelha, no Palácio dos Czares no Kremlin, em Moscou num momento de sonho traduzido em palavras ao então primeiro Ministro da URSS, estende-se ao longo dos anos, aos trancos e barrancos até surgir aqui no Senado Federal as vozes dos senadores Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, clamando ao governo federal atenção ao Pantanal, seus rios ainda navegáveis precariamente e a imensa planície pantaneira com a sua riqueza de fauna e flora apascentada por milhões de bovinos sem que fira o meio ambiente, é um patrimônio nacional.

            Nosso desejo, agora com a minha modesta participação nesta Casa, é irmos os três senadores, reiterar a presidente da República para que dê andamento às conclusões do grupo interministerial que desde 2007 aguarda seguimento efetivo.

            A decisão da presidência da República terá objetivo estratégico de impulsionar as ações oficiais imprescindíveis para o equacionamento e dar solução a um dos mais graves acidentes ecológicos de nosso país, decorrente do assoreamento do leito do rio Taquari, por sinal o mais extenso a cursar com suas águas a planície pantaneira.

            O Rio Paraguai, do qual o Taquari é um dos afluentes principais, é navegável desde Cáceres no Mato Grosso. Desce em direção ao Sul e compõe, com os Rios Uruguai e Paraná, uma das grandes hidrovias sul-americanas, com mais de 3.400 km de extensão, até o estuário do Prata, no Oceano Atlântico. A navegabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná, contudo não é ainda a ideal entre Cáceres e Nueva Palmira, no Uruguai, devido à falta de um projeto como o que propus aos soviéticos em 1982.

            Ainda na década de 1980, foi elaborado um projeto de navegabilidade para a Hidrovia Paraguai-Paraná. Esse projeto, que beneficia, além do Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina, abrange exatamente o trecho de Cáceres a Nueva Palmira, passando por Corumbá e Assunção, no Paraguai, com uma extensão de 1.300 km. O projeto prevê a execução de centenas de obras de dragagem, derrocamento e retificação de curvas (aumentando o seu raio) em diversos pontos dos leitos dos rios Paraguai e Paraná.

            Entretanto, esse projeto foi embargado pela Justiça Federal, a pedido da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Mato Grosso, dada a polêmica que provocou, especialmente entre ambientalistas. A justiça exige o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, que tem um custo estimado de 35 milhões de reais. Além desse problema, os índios guató, de Mato Grosso do Sul, também não querem navegação em suas áreas, o que somente pode ser resolvido mediante decisão do Congresso Nacional.

            Obras de interesse da Hidrovia também estão dentro do PAC 2, mas não parecem avançar como desejado. Refiro-me à implantação do porto de Santo Antônio das Lendas e à construção da BR 174, no trecho entre o seu marco inicial e a BR 070, com 75 km de extensão, o que evitaria a navegação de comboios entre Cáceres e Santo Antônio das Lendas. Esse trecho ficaria apenas para navegação de pequenas embarcações de cargas e barcos de turismo.

            Enquanto isso, lamentavelmente a navegação do Paraguai segue limitada a embarcações de menor calado que o desejável. No período seco, a profundidade mínima do Rio se restringe a um metro e oitenta, embora tenha havido promessa do Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, no ano passado, de que ainda este ano, com licença do IBAMA, essa profundidade seria ampliada para dois metros e meio.

            Ainda é muito pouco em vista do potencial da Hidrovia. É preciso que ela se torne verdadeiramente uma prioridade para o Governo Federai, como é para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Enquanto isso não acontece, os produtores da região sofrem com o alto frete para o transporte da soja entre Sorriso e o porto de Santos, que chegou a 145 dólares por tonelada na última safra. Estudos mostram que esse custo pode ser reduzido em até 34% com a navegação pelo Paraguai.

            São muitas as vantagens de se implantar essa Hidrovia. Carne, minério, soja e muitos outros produtos poderiam ser escoados. Trigo, fertilizantes e outros produtos poderiam subir o Rio, abastecendo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre, e beneficiando parceiros comerciais e vizinhos dessa imensa Hidrovia, que vai de Cáceres ao Estuário do Prata.

            Não podemos nos render e não podemos descansar! Este é um velho anseio da população da área do Rio Paraguai. E continuaremos lutando, políticos, pequenos e grandes produtores e a população em geral para que este sonho se realize. Ele é grande demais para não se tornar realidade.

            Muito obrigado.