O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, a Presidente Dilma anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, com um investimento de R$39 bilhões. Esse valor, Srª Presidente, é 75% maior que os recursos destinados ao Plano Safra 2012/2013, que, por sua vez, já era 430% superior ao valor destinado ao primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar, relativo à safra 2002/2003.

            O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito para custeio e investimento dos pequenos produtores, terá, por sua vez, recursos da ordem de R$21 bilhões. Esse valor também representa um aumento de 400% sobre a verba destinada ao programa em 2003, ano em que ele começou.

            Trata-se, sem dúvida, de uma ação extremamente importante e acertada do Governo da Presidente Dilma. Como se sabe, o lançamento do Plano Safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar no nosso País. E nesses dez anos a vida do pequeno produtor rural melhorou muito, graças à ação afirmativa do Governo Federal!

            Os números falam por si mesmos. Nos dez anos de Plano Safra da Agricultura Familiar, 2,5 milhões de agricultores movimentaram 97 bilhões de reais e cerca de 80 mil máquinas foram financiadas.

            Nunca, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, a agricultura cresceu tanto, principalmente nessa área da agricultura familiar. As feiras de exposições lá no meu Estado e, creio, em todo o Brasil têm movimentado milhões e milhões de reais em vendas de equipamentos.

            A Rondônia Rural Show, que está na segunda edição, uma feira criada pelo Governo do meu Estado, movimentou mais de R$300 milhões em máquinas só neste ano.

            Nós temos em Rondônia cerca de 160 mil pequenos produtores. Lá o Incra realmente fez, no passado, um programa extraordinário de assentamento rural do pequeno produtor, o que tem desenvolvido muito o meu Estado.

            A renda dos agricultores familiares do Brasil cresceu 52% nesse período, e, com isso, 3,7 milhões de pessoas ascenderam à classe média.

            O segmento da agricultura familiar detém, hoje, 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil. Na indústria, 80% das pequenas indústrias geram emprego e renda no nosso País. Na agricultura familiar não é diferente: mais de 80% também são pequenos produtores, que contribuem com 33% do Produto Interno Bruto agropecuário e empregam 74% da mão de obra do campo nas suas lavouras pelo País afora. Certamente, Srª Presidente, não é pouca coisa!

            Nesses dez anos, o Programa de Aquisição de Alimentos, uma das principais políticas públicas de fomento à agricultura familiar, também movimentou R$4,5 bilhões e apoiou cerca de 160 mil famílias. Para a safra 2013/2014, terá R$1,2 bilhão, 630% a mais que os 164 milhões de 2003. Eu estou falando dos últimos dez anos.

            Mas não é apenas o aumento de recursos que importa no anúncio desse novo Plano Safra. Houve muitos aperfeiçoamentos em relação às regras do Plano, todas elas voltadas para um financiamento mais adequado ao pequeno produtor brasileiro. Houve, além disso, o anúncio da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater, que, certamente, junto com a Embrapa, levará o avanço tecnológico para o campo, fortalecendo e ampliando a agricultura familiar.

            Quero aqui fazer um parêntese, Srª Presidente, para destacar também o papel importantíssimo das Ematers.

            A Emater de Rondônia faz um trabalho extraordinário de parceria com os pequenos produtores. Sem a Emater, seria muito difícil imaginar o crescimento do nosso pequeno produtor rural não só no Estado de Rondônia, como também em outros Estados do Brasil, devido ao trabalho da Emater.

            Então, aqui, os nossos mais sinceros agradecimentos e parabéns pelo trabalho aos técnicos da Emater, aos técnicos da Embrapa e aos do Ministério da Agricultura, de uma maneira geral, que têm feito com que o nosso pequeno produtor rural tenha se estabilizado e tenha crescido no País.

            Como se vê, não é apenas no campo da agricultura de larga escala que o Brasil está desempenhando um papel de liderança. Graças a essa política acertada, iniciada pelo Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, a agricultura familiar está assumindo lugar de destaque na produção nacional.

            Em Rondônia, nosso Estado, por exemplo, a agricultura familiar representa 10% do PIB estadual. Lá, essa atividade é muito forte. O Estado tem 160 mil propriedades com até 100 hectares, o que quer dizer que 80% do setor agrícola estadual se encontra em mãos de pequenos e médios produtores rurais.

            E, para ilustrar, Srª Presidente, o programa de documentação, o Programa de Regularização Fundiária também tem auxiliado os nossos pequenos produtores, porque de nada adianta ter uma propriedade se não tiver o documento.

            Então, a titulação, o documento da terra, para que ele possa ter acesso a uma linha de crédito, para que ele possa comercializar o seu produto, tem sido muito importante.

            Isso aconteceu também aqui no Congresso Nacional, ainda no governo do Presidente Lula, com o programa chamado Terra Legal, que está documentando, está titularizando, está escriturando todas as propriedades do meu Estado de Rondônia e de todo o Brasil, sobretudo da Região Norte, que vinha padecendo da falta de documentação das suas terras.

            Todos eles, Srª Presidente, certamente devem estar bastante satisfeitos com o volume de recursos e com os aprimoramentos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado pela Presidente Dilma. Eles sabem que esses recursos os ajudarão, mais uma vez, a produzir mais e melhor, para o bem do Estado, do País e deles.

            É disso que eles precisam, é disso que precisamos todos nós! Devemos continuar contribuindo para que a agricultura se fortaleça cada vez mais, tanto a agricultura familiar como a agricultura de larga escala, que tem sido orgulho para o nosso Brasil nas exportações e contribuído muito forte para o PIB do nosso País!

            Muito obrigado, Srª Presidente.