A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, ontem, nós assistimos, aqui no plenário, após a votação de matérias importantes, a um balanço feito pelo Presidente Renan Calheiros, dando conta das matérias que nós votamos neste primeiro semestre.

            Creio que este primeiro semestre ficará marcado na história do País, por conta das manifestações populares ocorridas no mês de junho e por conta, também, de mobilizações ocorridas ontem, organizadas pelas centrais sindicais, por sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores de vários Estados brasileiros e de várias categorias, inclusive.

            Sr. Presidente, cabe ao Poder Público, e, na minha opinião, sobretudo ao Poder Legislativo, entender exatamente o que se passa no Brasil, quais os anseios da população, para que reformas sejam promovidas, para que leis sejam modificadas, para que programas públicos sejam reforçados.

            Quando o Presidente Renan Calheiros, ontem, fazia o balanço, eu prestava muita atenção porque, apesar de estarmos aqui votando, não nos preocupamos muitas vezes, Presidente, Senador Jorge Viana, em fazer uma junção de todos os projetos debatidos e aprovados. Feito isso, nós percebemos o quanto vimos promovendo mudanças importantes na legislação brasileira.

            Eu creio que uma das mensagens dadas pela população brasileira, sobretudo pelos jovens, na rua, diz respeito à qualidade de vida das cidades; diz respeito à necessidade de uma oxigenação na política brasileira, na representação da política brasileira. Muitas vezes, a população brasileira, os jovens não se sentem exatamente representados, ou bem representados, pelos Parlamentares -- e olha que eu sou, como V. Exªs, Senadora pelo Estado do Amazonas.

            Sr. Presidente, creio que este é o momento em que devemos ter muito equilíbrio, lucidez, mas que temos que ter a capacidade de buscar, se não a unanimidade, a opinião majoritária para promover as mudanças necessárias.

            Em termos das cidades, eu creio que, talvez, um dos maiores problemas esteja em três setores, e eu destacaria os dois primeiros como os mais agudos: a mobilidade urbana e o problema da saúde. A mobilidade urbana é, sem dúvida nenhuma, um transtorno na vida cotidiana de nossa gente. Aqueles que não dependem de ônibus para trabalhar não têm ideia do que é uma pessoa, uma mulher, um homem, ter que passar 1 hora e 40 dentro de um ônibus ou 1 hora e 40, somando o tempo de espera numa parada e, depois, o tempo do ônibus, para chegar até o seu local de trabalho e o mesmo tempo de demora para voltar para sua casa no final do dia, Sr. Presidente.

            É um problema grave. Chega a um ponto em que a população se esgota. E nós não estamos falando de um transporte coletivo de boa qualidade. Não. Nós estamos falando de ônibus sucateados, nós estamos falando de um trânsito demorado. E assim é nas grandes cidades. Na minha cidade, Manaus, que deve ser a oitava maior cidade do Brasil -- dois milhões de habitantes --, nós temos um trânsito que se assemelha ao trânsito da cidade de São Paulo. É demorado. Quem está no carro não anda, quem está no ônibus não anda. E assim sucede nas grandes cidades, na maioria das cidades brasileiras e nas regiões metropolitanas.

            Outro problema grave diz respeito à saúde. A população brasileira pede socorro. Creio que algumas medidas anunciadas nesses últimos dias, Senadora Ana Rita, pela Presidenta Dilma, e alguns projetos votados nesta Casa são polêmicos, sim, mas necessários. É necessário que enfrentemos a polêmica. Não adianta dizer que os médicos brasileiros, aqueles formados no Brasil, são contra a vinda de médicos de fora, são contra ampliar, em dois anos, o curso de Medicina. Vamos debater isso. O projeto não significa exatamente a sua aprovação integral da forma como aqui chegou. O Congresso brasileiro tem, como prática, ouvir todas as categorias, ouvir a sociedade brasileira. Vamos trazer as categorias aqui e vamos debater.

            Eu conversava com alguns profissionais da área de saúde -- e chega o Dr. Moka, Senador Moka --, e eles me diziam o seguinte: na Europa já existe esse sistema de ampliação, que não é o do internato, podemos dizer assim, mas de ampliação do trabalho, ou seja, do ensino, do aprendizado feito através da prática.

            Senador Moka, antes de V. Exª entrar, eu dizia: as medidas são polêmicas, mas nós estamos aqui para debatê-las. E tenho certeza absoluta…

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Gostaria de um aparte, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, vou conceder. Deixe-me apenas concluir este meu pensamento.

            Tenho certeza…

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - É que nós só debatemos por 12 anos, Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Tenho certeza de que nós teremos a capacidade de aperfeiçoar o projeto encaminhado pela Presidente, através de uma medida provisória, para além daquilo que ele está.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Vanessa, ninguém mais do que eu ajudou, e V. Exª é testemunha disso. O problema é que se combina uma coisa e se faz outra. Você leva um grupo de entidades médicas, conversa, acha que se está conversando com seriedade; dali a dois, três, dias, há uma outra notícia. Ninguém nunca falou desses dois anos a mais. Eu quero perguntar algo a V. Exª. Imagine essa situação -- não vou nem entrar no mérito do estudante que fez uma escola pública de Medicina --, imagine um estudante que fez uma faculdade privada e que, depois de seis anos, quer fazer uma especialidade, como pediatria, por exemplo, em que a escassez é enorme, e ele tem que ir mais dois anos. Eu pergunto: por quê? O que significa isso? É uma obrigação? Então, essas coisas é que são mal… Por incrível que pareça, os reitores das universidades, Senadora Vanessa, não foram consultados. Na conversa que se teve com entidades médicas, por que não se falou disso? São essas coisas que, depois, o Parlamentar que quer intermediar, que faz uma conversa séria, que coloca sua credibilidade para fazer isso, é surpreendido com esse tipo de decisão, sem uma consulta, sem nada. Custava o Governo chamar: “Não, Senador Moka.” Mas alguém da Comissão de Assuntos Sociais que ajudou, que botou a credibilidade, e ser surpreendido com esse tipo de articulação? A Senadora Lúcia Vânia, o Senador Antonio Carlos Valadares, o Senador Cássio Cunha, quantas e quantas audiências públicas. Na última hora, aqui, V. Exª mesma disse: “Não, mas para fazer o acordo, para resolver o problema, para votarmos isso, por unanimidade, em consenso, precisamos alterar esse texto.”. E foi feito. E aí, de repente, são dez vetos, Senadora. Tirar do médico, dizer que não é privativo dele o diagnóstico da doença? O médico será chamado para fazer o quê? Para assinar o atestado de óbito? Porque, na hora de assinar o atestado de óbito, quero ver qual será o profissional que vai assinar. Eu acho que são essas coisas, Senadora Vanessa Grazziotin, que estão levando quem fez realmente o curso de Medicina, que fez especialização, as entidades médicas, a esse tipo de reação. Acho que, se ficou dez, doze anos aqui, por que não conversar mais? Por que não colocar isso com clareza? Por que surpreender, dessa forma, entidades que têm credibilidade junto à sociedade? Com isso, realmente, eu não posso concordar, Senador Vanessa, e não irei concordar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Moka, eu entendo a preocupação de V. Exª, entendo, inclusive, o fato de que V. Exª registra que houve surpresas no conteúdo da medida provisória. Concordo. Estávamos debatendo muito a possibilidade de contratação em caso de vacância de profissionais com diploma de fora do País. Nosso debate girava em torno disso. A medida provisória chegou de forma muito mais ampla do que todos nós imaginávamos.

            Entretanto, Senador Moka, eu acho que nós não podemos ter uma postura fatalista neste momento. Nós estamos aqui para debater. Quem vai aprovar a medida provisória somos nós.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Desculpe, Senadora Vanessa, mas V. Ex^a está me interpretando mal. Eu não estou tendo atitude fatalista. Eu estou questionando a falta de articulação, a falta de seriedade numa discussão, na postura. Não é atitude fatalista! Até porque o que é que vai mudar no dia a dia para esses profissionais, para os médicos? Não é isso, Senadora! Os médicos vão continuar atendendo do mesmo jeito. Não é isso. Não é isso. Eu acho que V. Ex^a é que não está tendo o alcance da reação das entidades médicas, talvez porque não vivencie isso na prática.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Não, Senador. Eu acho que V. Ex^a se equivoca quando diz que acha que eu não estou tendo noção. Eu estou tendo noção. Meu pronunciamento não diz respeito, nem dizia, somente à saúde. Eu estava me pronunciando utilizando como um exemplo, dizendo o seguinte: que são questões polêmicas, mas que precisam ser enfrentadas.

            Há quantos anos, Sr^as Senadoras e Srs. Senadores, que o Brasil tem problemas graves na área da saúde, e nunca se enfrentou o debate, à conta não só de corporações, mas por uma série de razões. Nós precisamos enfrentar o problema do Brasil.

            E volto a repetir: quem vai aprovar ou não os projetos, as medidas provisórias é o Congresso Nacional. Sempre demos abertura a todas as entidades. Aí diziam: “Mas a Presidenta chega e veta”. Como todos fizeram; como todos fazem não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

            E aprovamos também -- e essa é uma medida importante -- ontem, na sessão do Congresso Nacional, e lá eu estava, um projeto de resolução regulamentando a análise dos vetos. A Constituição será cumprida, o que não foi nos últimos tempos. Aliás, não foi desde que ela foi promulgada em 1988. Nunca foi por nenhum Presidente da República. Nunca foi. Vamos iniciar o cumprimento da Constituição Federal, a partir de agora, analisando e votando em 30 dias todos os vetos presidenciais. Essa é uma mudança muito profunda não na lei, mas no trabalho do Poder Legislativo, e é isso que eu venho comemorar aqui.

            Eu ficaria muito triste, diante de tudo o que está acontecendo no Brasil, de não ter o que debater, porque não há projeto, porque ninguém quer discutir, ninguém quer enfrentar os problemas de todas as ordens.

            Os prefeitos fizeram uma marcha, como fazem todos os anos, mas essa marcha foi especial, foi diferente da dos anos anteriores. A Presidenta Dilma, mesma, criando uma comissão de prefeitos, para discutir com os prefeitos como aplicar no Brasil um programa de mobilidade urbana. É disso que o Brasil precisa. 

             Nós estamos debatendo o projeto dos royalties que está diretamente vinculado à educação. Vamos votar o PNE. Não conseguimos nesse semestre, mas deve ser uma das prioridades para o segundo semestre, um dos primeiros projetos a serem votados, que coloca 10% do PIB para a educação. Temos mais dez.

            Dia 5 de agosto, teremos outro grande movimento. O Senador Moka sabe. A saúde virá para cá para pedir também 10% das receitas brutas para a saúde.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Exatamente aí que digo nos nossos debates, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - E o meu pronunciamento, Senador Moka, é para comemorar esse momento.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Aqui, quando tivemos de votar os 10% da saúde, os Parlamentares que se dizem favoráveis à saúde, que querem realmente resolver, por que não os 10%? Por que não?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Vamos discutir, Senador.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Na hora de votar, não votam, mas na hora de fazerem o discurso, fazem o discurso. O que precisa ter é exatamente essa responsabilidade. Eu, por exemplo, faço o discurso e quantas vezes vier aqui vou votar os 10%. Isso sim, porque o que temos de dizer é que há um subfinanciamento para a saúde. A questão dos médicos será resolvida se, junto com a colocação dos médicos, houver condições na saúde, para que as pessoas que chegam aos hospitais tenham remédio, não fiquem nas filas, nos corredores em maca. É isso que precisa ser debatido, Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Moka, nós estamos travando um debate aqui e eu quero concluir a minha fala, porque a Senadora Ana Rita tem de viajar e ela gostaria muitíssimo de se pronunciar.

            Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que o teor do meu pronunciamento é comemorar exatamente este momento. É comemorar. Nós não podemos achar que não é importante o que nós estamos vivendo. Nós estamos vivendo um momento importante no Brasil, a população brasileira como um todo, o Poder Executivo, e quando falo de Poder Executivo não é só o Poder central, são as prefeituras das cidades brasileiras, os governos estaduais, as assembleias legislativas. Isso é importante. O debate é importante, as decisões são importantes também.

            Enfim, acho que o balanço desse primeiro semestre talvez não seja um balanço que nós queríamos fazer, colocar à mesa tudo que aprovamos. Temos PECs importantes que faltam ser votadas, assim como projetos importantes também. Porém, não podemos dizer que foi um balanço negativo porque votamos muitas coisas importantes, muitas, e houve mudanças radicais.

            Creio que nós não podemos, mesmo com o arrefecimento do movimento popular, chegar ao segundo semestre sem entender que o ritmo que temos de dar aos debates e às decisões deva ser o mesmo ritmo do final deste semestre, para que possamos promover as mudanças.

            Inclusive ter a coragem, Senador Jorge Viana, Senadora Ana Rita, de enfrentar o problema da reforma política, Dizem que não é o que as ruas querem. É o que as ruas querem, o problema é que as ruas não sabem exatamente como, mas o que elas querem é isso, uma reforma política, por quê? Porque elas querem eleições limpas, porque elas querem ver uma representação mais equânime, mais a cara da sociedade no Congresso, e com as normas e regras que nós temos hoje não chegaremos lá, não chegaremos. Temos três mulheres aqui, hoje, agora, neste momento no plenário, mas essa Casa, que tem 81 senadores, só tem oito mulheres, em um país que 51% da população brasileira são mulheres, em um país onde quase a metade da produção brasileira sai de mãos femininas, e nós estamos alijadas do empoderamento neste País.

            Então, como fez o Presidente Renan Calheiros, eu creio que tivemos um excelente trabalho durante esse primeiro semestre, e muito foram os aprendizados, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.