O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Ontem o Presidente Renan prestou contas aqui do trabalho que fizemos neste período legislativo, e eu, de alguma maneira, não posso deixar de cumprimentar o Presidente, a Mesa Diretora e todos os colegas Senadores e Senadoras.

            Acho que avançamos bastante, aprovamos leis, ainda ontem à noite, que atendem uma agenda da sociedade brasileira, acho que fomos firmes em muitas matérias. Claro que temos pendências, e, ainda há pouco, o Senador Jarbas estava fazendo um legítimo questionamento, e ele tem autoridade para tal, mas acho que, de alguma maneira, temos um saldo bastante positivo do trabalho que fizemos.

            Eu mesmo vi o esforço de Senadores, de Senadoras, dos partidos, na tentativa de fazer algo que tenho cobrado da tribuna que é de um reencontro do que votamos, do que apreciamos, do que debatemos aqui com os interesses do cidadão, da sociedade, das organizações da nossa sociedade. Penso que, neste semestre, podemos celebrar um saldo extremamente positivo. Posso dizer que sim. Estamos fazendo, sim, uma agenda positiva, uma agenda que resgata o olhar, a atenção e o respeito da sociedade com o nosso trabalho aqui no Senado. É claro, se quisermos, podemos dizer: “Poderíamos ter feito mais, ainda faltou isso ou aquilo”. Mas acho que foi um saldo muito positivo.

            Já que estou me referindo a uma análise, a uma prestação de contas, queria também, Senador Paim, todos nós -- V. Exª, que está sempre aqui, junto com tantos colegas aqui hoje, como Lídice, Ana Amélia, Rodrigo Rollemberg, Vanessa, Moka, Requião, Senador Suplicy --, também me sinto na obrigação de dar uma satisfação ao povo acriano do meu trabalho, que é feito junto com o meu colega Senador, amigo, irmão Anibal Diniz e o próprio colega de bancada Senador Petecão.

            Eu queria agradecer à Presidenta Dilma -- a gente que cobra do Governo, que critica, que pede e que exige posicionamentos do Governo. Eu vim aqui à tribuna hoje agradecer à Presidenta Dilma, cumprimentá-la pela maneira correta, pela maneira eficiente, objetiva com que ela atendeu a agenda dos prefeitos que fizeram, esta semana aqui em Brasília, mais uma Marcha. Houve, sim, como diz hoje, na imprensa, o presidente da Frente de Prefeitos, uma compreensão diferenciada daquilo que a Presidenta apresentou.

            Ninguém pode negar que a Presidenta Dilma apresentou uma agenda ainda melhor do que aquela que já foi uma agenda celebrada na época do Presidente Lula. O que estou querendo dizer é que o Presidente Lula respeitava a Marcha dos Prefeitos, todo ano ia lá, trabalhava uma agenda, e, como as condições naquela época não eram tão boas, o Presidente Lula ajudava no que podia.

            A Presidenta Dilma foi à Marcha. Lamentavelmente, nós estamos vivendo um clima e um ambiente novo no Brasil, um ambiente onde a cobrança está sendo feita para tudo e para todos -- e não acho isso ruim --, mas nós temos que pôr os fatos, a verdade sempre diante de todos nós.

            A Presidenta Dilma apresentou uma agenda qualificada, com garantia de investimentos, com uma mão estendida, com ajuda aos prefeitos. E, inclusive, fazendo uma compensação pela perdas reais que estão sendo vividas, enfrentadas por todos os prefeitos do Brasil em relação ao FPM. E, é claro, se eu fosse ela, teria tratado diretamente disso. Não tem nenhum problema. O Brasil precisa enfrentar a crise econômica para não somar desemprego em vez de somar emprego, como vem acontecendo. O mundo inteiro soma desempregados, o Brasil está somando empregados. Isso tem um custo, o controle da inflação tem um custo, o controle do orçamento tem um custo. É óbvio que esse custo não pode ficar a cargo das prefeituras nem dos Estados, mas pode até haver uma divisão: o que pode mais entra com um comprometimento maior; o que pode menos, com um comprometimento menor.

            O fato, hoje, é que as prefeituras passam por extrema dificuldade, e acho que foi da maior importância a Presidenta Dilma encaminhar uma compensação pelas perdas do FPM. Não foi usada essa palavra, mas foi isso o que aconteceu. Eles queriam R$6 bilhões de compensação; a Presidenta apresentou R$3 bilhões. Lembro que, em outras marchas, o máximo a que o Presidente Lula chegou foi R$1 bilhão. Imediatamente está sendo liberado R$1,5 bilhão para as prefeituras. Todas as prefeituras do Brasil terão esse dinheiro agora, e obviamente teremos, no ano que vem, em abril, a liberação da outra parte.

            Então, ao mesmo tempo em que cumprimento a Presidenta Dilma, queria entrar na fase final desta comunicação minha, agradecendo também ao Ministro do Turismo, ao Ministério do Turismo, ou seja, ao Governo da Presidenta Dilma por termos conseguido liberar, neste ano, para a Prefeitura de Rio Branco, R$15 milhões. Fiz esse trabalho junto com o Senador Anibal. Não se trata de emenda; trata-se de um programa do Governo. O Prefeito Marcus Alexandre, de Rio Branco, fez um ótimo projeto. O Governador Tião Viana se envolveu diretamente com sua equipe, e trabalhamos. O fato é que, agora, se está em pleno processo de licitação. Já foi assinado o contrato com a Caixa Econômica, eficiente. O Governo foi sensível.

            O Acre é um Estado na área de fronteira. Nossa capital tem um desafio enorme, que é melhorar as condições dos ambulantes próximos ao terminal urbano de Rio Branco, que eu tive o prazer de construir, com uma nova construção e um novo ambiente para o que se chamava de camelódromo, que eu cheguei a fazer ainda como Governador, para organizar o comércio ambulante. É algo que sempre esteve na minha linha de prioridade, tanto como Prefeito quanto como Governador.

            O fato é que nós teremos o que se está chamando de shopping popular para a organização daqueles que trabalham na insegurança, que se sacrificam, que estão no meio da rua. Hoje eles têm a possibilidade de estarem formalizados na economia brasileira, mas, no relento, no sol, na chuva, não há nenhuma condição. O Prefeito Marcus Alexandre, em uma parceria com o Governador Tião Viana, está construindo um shopping popular. São R$15 milhões, e mais R$2 milhões de apoio ao turismo para o Estado, ou seja, R$17 milhões. E eu estou aqui prestando contas desse dinheiro. Já que Senador e Deputado não executam e não têm possibilidade de fazer, nós podemos ajudar.

            Estamos terminando o semestre, e eu estou prestando contas do que, exatamente, neste semestre, nós conseguimos com trabalho, junto com o Ministério do Turismo, com o Governo da Presidenta Dilma.

            Eu estou pondo, nas conquistas do meu mandato, do mandato do Senador Anibal, a busca desses recursos que serão investidos e aplicados honestamente, que vão melhorar a vida de muitos comerciantes -- quase 500 comerciantes serão atendidos -- e também que vão melhorar a qualidade de vida na cidade de Rio Branco, a nossa capital, à qual, daqui a pouco, eu me dirijo.

            Eu queria também, Sr. Presidente, dizer que, hoje à tarde, chegando a Rio Branco, vou direto a Sena Madureira participar de um ato com o Secretário de Extensão Rural do Governo do Governador Tião Viana e do Prefeito Mano Rufino. Vou a Sena Madureira para fazer a entrega de uma motoniveladora, uma pá carregadeira e, daqui a alguns dias, um caminhão, fruto de um trabalho também.

            Eu queria agradecer ao Ministro Pepe Vargas e ao Ministro Florêncio, que, na época, quando Ministro, deu início à tramitação desse projeto que possibilitou a liberação de R$6 milhões. Eu consegui, com sacrifício, nos programas do Governo, a liberação de R$6 milhões -- estou prestando contas da minha atividade parlamentar -- para os Municípios do Estado.

            O primeiro a receber equipamentos será Sena Madureira. Logo depois, iremos, já foi licitado, está-se concluindo o processo de licitação via Governo do Estado… Quero agradecer o envolvimento direto do Governador Tião Viana, que não só entendeu a importância desses R$6 milhões, mas também tem viabilizado o processo de licitação. Esses equipamentos serão fundamentais para as prefeituras. Então, como parte desses R$6 milhões, estou indo a Sena Madureira, ainda hoje, até o final do dia, logo que chegar a Rio Branco, para fazer a entrega de uma motoniveladora, uma pá carregadeira e já deixar anunciada a entrega também de um caminhão.

            Por fim, eu queria agradecer à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), à Ministra Ideli e a toda a sua equipe por conta da liberação de emendas. São R$400 mil para um aterro sanitário em Tarauacá, e mais R$1,2 milhão para transporte coletivo em Rio Branco, para que se façam terminais de bairro, que é um programa que eu tenho debatido, discutido para ajudar o Prefeito da nossa capital, Marcus Alexandre.

            O maior problema de Rio Branco, de curto prazo, do ponto de vista da Prefeitura, é o mesmo problema das grandes cidades e capitais do Brasil: transporte público, transporte coletivo. Exatamente essa área é a grande prioridade para Marcus Alexandre, que tem trabalhado em parceria com o Governador Tião Viana.

            Eu ainda estou levando nesta conclusão de mandato a liberação de R$400 mil para que se faça um aterro sanitário em Tarauacá em consórcio com o Município de Feijó. São R$400 mil para se trabalhar, conjuntamente, a destinação de resíduos sólidos, uma exigência para todas as prefeituras que se torna um sacrifício, para muitas delas, cumprir. São R$400 mil para o aterro sanitário no Município de Tarauacá; R$1,2 milhão para o transporte coletivo em Rio Branco, para que se façam terminais de bairro. Falei com o Prefeito Marcus Alexandre, falei com o Prefeito Rodrigo Damasceno, de Tarauacá, e ontem mesmo eu liguei para o Governador Tião Viana -- falávamos ao telefone --, que anunciou a liberação de R$1,7 milhão para a Secretaria de Pequenos Negócios.

            Então, ao mesmo tempo em que anuncio que no meu mandato foi possível identificar os recursos, ir atrás deles e fazer a liberação de R$17 milhões para se fazer o shopping popular no Acre, nós estamos anunciando a liberação de R$1,7 milhão para a Secretaria de Pequenos Negócios, que tem feito um trabalho muito importante no Estado. Nós trabalhamos com o incentivo a pequenos negócios quando fui Prefeito; depois, no período em que fui Governador, e o Governador Binho também deu sequência.

            O Governador Tião Viana estabeleceu que é prioridade, em seu Governo, trabalhar com jovens e famílias, dando-lhes aquele estímulo necessário para que montem seus próprios negócios. São milhares de pessoas atendidas em todo o Acre, agora com o reforço de mais R$1,7 milhão. Serão comprados kits para as várias atividades já identificadas e com pessoas treinadas na parceria realizada entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Pequenos Negócios, e o Sebrae.

            Eu levo essas boas notícias para o Acre hoje e também presto conta do meu trabalho como Senador neste semestre -- na semana que vem estarei de volta, na segunda-feira --, que vai se concluir na metade da semana que vem.

            Creio que a dedicação diária, junto com meus colegas, trabalhando, relatando matérias, apresentando projetos, aqui e nas Comissões, somada à busca e, ao mesmo tempo, à concretização do financiamento de projetos, a fundo perdido, para o Estado, me dá uma satisfação, uma sensação do dever cumprido.

            É claro que na volta do recesso eu quero trabalhar para que possa, também, no final do ano, prestar contas, aqui, de mais conquistas para o Estado do Acre. Compreendendo que o papel do Executivo é um e o do Legislativo é outro, nós não executamos projetos, mas nós podemos buscar recursos e identificar programas.

            Então, quero agradecer à minha equipe de Rio Branco e agradecer à equipe do meu gabinete, que trabalha todos os dias intensamente no acolhimento de demandas das prefeituras e dos movimentos sociais do Acre, a minha equipe de Brasília.

            Quero dizer que estou terminando este semestre com esta fala de agradecimento à Presidenta Dilma pelo apoio que tem dado ao nosso Estado, aos prefeitos e, também, ao Governador Tião Viana, pelas parcerias que fizemos com o meu mandato no Senado Federal.

            Então, era isso o que eu queria dizer e, já, já, embarcarei para o Acre. À tarde, estarei em Sena Madureira e quero mandar um abraço para todos. Neste recesso, também vou visitar vários Municípios do Estado para ter um contato mais direto com a população, mas vou com tempo para conversar, para ver, ouvir e, também, falar, mas nesta ordem.

            Acho que, neste momento, todos os que detêm cargo público, todos os que têm a responsabilidade de trabalhar no Executivo devem incorporar um sentimento que, eu acho, é o pedido da população brasileira.

            O que a população brasileira quer, principalmente aquela mais carente, é que seus problemas sejam vistos, que ela possa ser ouvida e que, obviamente, possamos falar sobre o que vamos ver e sobre o que estamos ouvindo. É isso o que pretendo fazer.

            Nos Municípios que visitarei, Senador Suplicy -- agradecendo a tolerância --, eu quero ver como estão as coisas, quero ouvir a população e, obviamente, dar a minha opinião.

            Eu penso que, se fizermos isso… O que, hoje, está sendo questionado, como o foi ontem, nas manifestações, é a representação política. O que nós temos de mais importante na democracia é a representação política. Nós não podemos generalizar ou tirar uma precipitada conceituação de tudo e todos, porque, aqui nesta Casa, há pessoas muito honradas, que trabalharam muito neste semestre, que votaram matérias importantes.

            Eu, como abri esta minha fala, queria cumprimentar a Mesa Diretora, o Presidente Renan e, especialmente, os colegas do Plenário, pela agenda que cumprimos, entrando pela madrugada, votando projetos da maior importância para o cidadão brasileiro e para o Brasil.

            O Senado, neste semestre, trabalhou e pode, sim, prestar contas de que fez um bom trabalho. Tomara que no segundo semestre sigamos esse caminho, atendendo ao clamor das ruas e fazendo com que haja um reencontro da agenda do Senado com o interesse do cidadão e da sociedade brasileira.

            Muito obrigado, Senador e Presidente Suplicy.