O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, companheiro, amigo, do PT, Senadores e Senadoras, eu venho aqui a esta tribuna, nesta sexta-feira, primeiro para fazer coro às ponderações que aqui foram apresentadas, aos apartes e ao discurso da Senadora Ana Amélia no que se refere ao Ato Médico.

            Eu acho, Senador Vital, que se efetivamente havia restrições do Governo com relação ao projeto, nada melhor que, através das suas Lideranças, isso fosse esclarecido. Quando a gente atua de uma maneira pró-ativa, dizendo das dificuldades que eventualmente o Governo teria ao ver aprovado esse projeto, nós estaríamos hoje vivenciando uma realidade diferente.

            E aqui muitos Senadores e Senadoras -- eu quero aqui registrar o Presidente, o Senador Moka -- dedicaram muito tempo a essa questão. Foram várias reuniões com Ministros, com as associações. Quer dizer, é uma frustração muito grande.

            Portanto, eu não poderia deixar de registrar, de fazer coro. Acho que nós precisamos mudar nossos procedimentos aqui, sob o risco de colocar a perder todo o esforço do Senado, do Congresso Nacional, na busca de soluções que atendam segmentos importantes.

            Eu vejo com muita preocupação essa ambiência de conflito, especialmente na área da saúde, neste momento, fruto até das reivindicações e das manifestações ocorridas. Quer dizer, estão se criando polêmicas, uma atrás da outra, absolutamente desnecessárias, quando o que precisamos é concentrar esforços para que realmente a saúde tenha a atenção que merece.

            Portanto, eu não poderia deixar de registrar aqui e, mais do que nunca, de dizer que estou junto aos Senadores e Senadoras nas preocupações aqui externalizadas. Consequentemente, eu acho que o modus operandi do Governo precisa mudar, porque é um quadro difícil e, se nós sistematicamente criarmos pontos de conflito, isso vai dificultar imensamente o trabalho do Senado, o trabalho do Governo e, consequentemente, os reflexos para a população brasileira de temas importantes, como é o da saúde.

            Eu não poderia deixar de registrar, Senador Moka, os dois anos adicionais sem nenhuma consulta, pelo menos, aos reitores. Quer dizer, as universidades não foram sequer consultadas. E mais, entendo o posicionamento de V. Exª e do Senador Aloysio também, nós não temos de atropelar nada. Isso aí é para 2015, se efetivamente esse for o entendimento. Portanto, devagar com o andor porque o santo é de barro.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Senador Delcídio, apenas para dar um aparte e registrar que estamos debatendo a questão do veto aqui hoje, mas registrar que ontem o Congresso aprovou uma resolução que fará com que esses vetos sejam votados. A partir de 1º de julho, todos os vetos apostos serão votados depois de recebidos, num prazo de 30 dias, sob pena de fechar, de manter sem movimento a votação do Congresso Nacional. Então, esse entendimento político que foi construído nas duas Casas levou efetivamente a um fortalecimento da posição do Congresso na análise de vários casos, inclusive desse caso que V. Exª levanta agora.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - E sem dúvida nenhuma, Senador Romero, eu acho que já se fazia necessária essa resolução, até para que essa questão de vetos, daqui para frente, seja feita de uma maneira muito diferente, para evitar maiores transtornos, especialmente para o Governo Federal.

            Senador Suplicy, eu vou ser muito rápido aqui, só peço a paciência de V. Exª com o tempo, porque eu não podia deixar de falar sobre os vetos do Ato Médico, mas registrar aqui a XVI Marcha dos Prefeitos: 79 Municípios do Mato Grosso do Sul, 35 Prefeitos dos 79 vieram a Brasília, comandados pelo Prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, presidente da Assomasul, Associação dos Prefeitos do Estado do Mato Grosso do Sul, e eu tive uma conversa muito franca com os Prefeitos anteontem. Tivemos oportunidade, durante três horas, de debater temas importantes para o Mato Grosso do Sul, para os prefeitos, e muitos desses temas também representam preocupações dos demais Municípios brasileiros e dos Estados brasileiros também, e eu não podia deixar de destacar aqui alguns comentários que ouvi, algumas críticas feitas, …

            (Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - … primeiro no que se refere, nas prefeituras, ao custeio da máquina. Os prefeitos estão chegando a uma situação tal que um prefeito que recebe uma creche não quer, porque ele não sabe de onde é que ele vai tirar dinheiro para manter a creche. Se lhe oferecem uma Unidade Básica de Saúde, ele não sabe como é que vai contratar os funcionários que vão atender a população naquela Unidade Básica de Saúde. Os prefeitos ganham ônibus, daqui a pouco têm dificuldade para pagar por aluno o custeio do transporte escolar.

            Portanto, nós, sem dúvida nenhuma, e aqui houve uma iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos e a Senadora Ana Amélia vai presidir a Subcomissão que vai tratar especificamente de questões municipais, eu acho que esse tema é fundamental. Foram três horas e meia -- o Senador Moka conhece muito bem as dificuldades dos nossos prefeitos e prefeitas --

            (Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - foi um debate longo, de mais de três horas, na Comissão de Assuntos Econômicos. Eles trataram do custeio da máquina, trataram da educação, da saúde, de todas as dificuldades que nós todos, Senadores e Senadoras, sabemos muito bem que os Municípios brasileiros enfrentam. A participação do FPM, a partir do momento que nós desoneramos aqui uma série de setores, isso impacta diretamente os Municípios. E a vida acontece nos Municípios. Portanto, nós precisamos ter uma atenção especialíssima com essa questão.

            É importante registrar que, no encontro com o Governo Federal, foram apresentadas algumas portarias, especialmente visando à construção reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Essa medida foi questionada pelos prefeitos, mas, evidentemente, mesmo com essa situação de dificuldade que as prefeituras enfrentam, nós precisamos de investimento na saúde. Foram 46 para a construção; 63 para a reforma, o que é muito importante; e 38 para ampliação, principalmente para reforma e ampliação, já contando com esses quadros que as prefeituras hoje já empregam. No caso de Mato Grosso do Sul, foram atendidos 56 Municípios, sendo R$46 milhões investidos ou que serão investidos.

            É importante registrar também a questão da atenção básica e ajuda emergencial aos Municípios, que, no princípio, foi mal explicada, o que até levou a Presidenta Dilma a uma cena de constrangimento. Mas, depois, os prefeitos compreenderam muito bem o que o Governo estava anunciando. É importante registrar que o menor Município de Mato Grosso do Sul, que é o caso de Figueirão, vai receber R$268 mil, e nossa capital, Campo Grande, R$6,114 milhões, valor incluído naquele R$1,5 bilhão que nós vamos liberar este ano, e mais R$1,5 bilhão que vamos liberar no ano que vem.

            Portanto, penso que, na verdade, houve um erro de comunicação, e os prefeitos hoje reconhecem que o Governo está fazendo a sua parte, um esforço grande e fazendo frente a essas agruras e a essas dificuldades que as prefeituras e os Municípios enfrentam.

            Não podia deixar de registrar também a ampliação do “Minha Casa, Minha Vida” para atender Municípios com menos de 50 mil habitantes. A coisa que mais honra um pai e uma mãe e seus filhos é o de terem uma casa para morar. Eu creio que essa iniciativa é bastante relevante e, acima de tudo, uma iniciativa cidadã.

            Eu quero aqui registrar que havia várias audiência marcadas, Senador Suplicy, como ministros de Estado. E, a essas audiências, acompanharam-me vários prefeitos; ao Ministério da Integração, oito prefeitos, especialmente no sentido de atender, com mais de R$15 milhões, dez Municípios em situação de emergência em Mato Grosso do Sul, e esses Municípios precisam desses recursos. E o Ministério da Integração -- eu quero aqui registrar --, o Ministro Fernando Bezerra tem sido um grande parceiro nosso, ágil e determinado. O Superintendente da Sudeco, também, eu não poderia deixar de registrar. Nosso Marcelo Dourado e toda a equipe sempre estiveram muito atentos às nossas reivindicações.

            É importante registrar que também falamos sobre o Água para Todos, e para nós, que temos assentamentos que não têm água -- isso parece uma coisa inacreditável, mas é verdade --, o Ministro Fernando Bezerra anunciou a liberação de R$20 milhões -- 10 milhões neste ano, e 10 milhões no próximo ano --, para atender especialmente aos assentamentos. Esse programa prioriza os assentamentos rurais.

            É importante registrar também a liberação de recursos pela Sudeco, atendendo aos nossos Municípios, principalmente de Mato Grosso do Sul, onde a Sudeco, até pela sua própria finalidade, tem uma atuação determinante na liberação desses recursos.

            Portanto, eu não poderia deixar de registrar, principalmente, esse empenho do Ministério da Integração.

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Estive também, Sr. Presidente, no Ministério do Esporte, com cinco prefeitos, solicitando a viabilização de recursos para o Centro de Iniciação ao Esporte, principalmente para as cidades que se enquadram nesse programa do Governo -- Dourados, Três Lagoas e Corumbá. O Ministro Aldo Rebelo sempre foi muito atento e sempre muito à disposição de nos atender e nos apoiar. Quanto às praças da juventude, procuramos saber quais os Municípios que podem receber esses recursos do Praça da Juventude.

            Portanto, tivemos uma reunião muito produtiva, Sr. Presidente, inclusive me comprometendo com emendas de bancada para complementar os recurso necessários para atender a Municípios menores, para levar esporte e lazer, coisas que dizem respeito à saúde e, acima de tudo, criam melhores condições de vida e qualidade de vida, especialmente para os nossos jovens.

            Também, juntamente com o Senador…

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - … Moka e o Senador Figueiró, estive com a Ministra Gleisi, discutindo, especificamente, a revitalização do Rio Taquari, que talvez, se não for o maior, é um dos maiores acidentes ambientais do Brasil. Acredito que a Ministra Gleisi tomará as providências devidas, no sentido de dar continuidade a um trabalho que se iniciou quando a Presidenta Dilma era Ministra Chefe da Casa Civil, para recuperar econômica, social e ambientalmente o nosso querido Rio Taquari.

            Portanto, Sr. Presidente, eu quero agradecer a oportunidade que tenho aqui de fazer um relato rápido desta semana.

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - E, se V. Exª tiver paciência para mais um minuto -- e V. Exª é muito tolerante, meu caro Senador, Presidente Suplicy --, só queria registrar aqui uma carta que recebi do Prefeito Douglas Melo Figueiredo, preocupado com o FPM, que é uma preocupação de todos os prefeitos, pedindo a desoneração da folha de pagamento, tal como aprovaram na Câmara Federal, e isso associada à Medida Provisória 610. Nós, infelizmente, por razões até de ordem legal, não poderíamos atender a esse pleito, mas eu não poderia deixar de registrar e, evidentemente, fazer todos os esforços para avaliar essa questão do FPM, até porque as prefeituras estão enfrentando dificuldades extremas.

            Portanto, Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade e, acima de tudo, cumprimentar todos os prefeitos do Mato do Grosso do Sul e do Brasil pela Marcha, uma Marcha efetivamente de pessoas preocupadas com o bem-estar, com o futuro e com a cidadania da nossa gente.

            Muito obrigado.