A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de três meses como Ouvidora Geral do Senado, concluo que a Ouvidoria tem que, urgentemente, desenvolver novas formas de atuação capazes de captar os sentimentos que vêm de nossa população e de dar respostas consequentes, que vão ao encontro daquilo que estão nos cobrando.

            Tenho adquirido a convicção de que o modelo de comunicação da Ouvidoria deve passar por uma reformulação, livrando-o do perfil burocrático, como se, cumprindo uma obrigação, quiséssemos nos desincumbir de uma tarefa. O trabalho da Ouvidoria não pode ser estático e defensivo; ele tem que ser visto como um instrumento de informação para que a população brasileira, que faz uso dele, possa se satisfazer através de suas mensagens. As respostas não podem se constituir em formas elaboradas e hábeis, como que para esconder alguma coisa. Elas devem ser claras e transparentes, de forma a atender o que a população está questionando.

            Quando as pessoas tomam as ruas, devemos aguçar a nossa sensibilidade para percebermos se não estamos fechando todas as portas institucionais aos clamores do povo, a ponto de, com as manifestações, estarmos presenciando uma tentativa literal de arrombamento por parte da sociedade para se fazer ouvida.

            Assim, não tenho dúvida de que a Ouvidoria pode ser a chave para o cidadão ter acesso a esta Casa e ser ouvido efetivamente.

            Contudo, é preciso ressaltar que há um desconhecimento sociocultural sobre o papel das ouvidorias e até um desprezo de certos setores da administração pública sobre o seu funcionamento. É fundamental deixar claro que a função da Ouvidoria não é apenas coletar questionamentos. Se o conteúdo do que nos chega não for considerado e não for usado com eficiência, o órgão não estará exercendo o seu papel, que é o de trazer a voz da população para dentro desta Casa.

            É fato que ainda estamos perplexos diante da explosão da sociedade brasileira neste momento. Há pelo menos 18 anos não tínhamos algo parecido. Portanto, presenciamos um despertar de anos de silêncio. Como muitos escreveram: "O gigante acordou".

            A força demonstrada pela população brasileira nas manifestações de rua vem da sua experiência no dia a dia em uma sociedade desigual e perversa. O País, embora tenha crescido muito, ainda tem índices de desenvolvimento humano baixíssimos em seus bolsões de miséria.

            A imprensa mundial repercute essa situação, lembrando que, enquanto recebemos eventos de amplitude mundial, a saúde e a educação públicas estão em estado deplorável. Articulistas brasileiros falam de um Brasil doente, "no limite de suas forças e do funcionamento de suas instituições e serviços".

            Aquilo que se pede nas ruas não é outra coisa senão mudanças no conceito da administração pública, na aplicação das leis, no respeito à cidadania brasileira, no fazer justiça, na corrupção que corrói os impostos que pagamos, na falta de investimentos em infraestrutura. O que se quer, e estão nos dizendo isso com toda a clareza, é a construção de um Brasil novo.

            Ressalte-se que a Presidência desta Casa tem caminhado na direção da transparência que buscamos: o Portal do Senado traz informações sobre o processo legislativo de forma completa; o Portal da Transparência criou o balcão de atendimento presencial ao cidadão e o e-Cidadania. O trabalho das comissões pode ser acompanhado pelo serviço Comissões On-line, assim como o Portal de Notícias dá acesso à TV Senado. A Ouvidoria, inclusive, está adotando o Facebook e o Twitter como canais de interlocução do cidadão com o órgão. Contudo, nem todo o aparato de que a Casa dispõe para dialogar com a sociedade tem conseguido captar as insatisfações sociais com eficiência. Prova disso é que, quando as mais recentes manifestações populares tomaram as ruas do País, fomos como que pegos de surpresa.

            Os últimos acontecimentos nos servem de alertas. As diversas áreas desta Casa, que trabalham como canais de comunicação com os cidadãos, precisam deixar de ser pequenos feudos, onde cada um se satisfaz com pequenas conquistas. Em face dessa realidade, necessitamos da integração desses canais de maneira moderna e eficiente, para que se tornem realmente capazes de entender o que a sociedade nos tem dito.

            É imperativo ressaltar: tudo o que chega à Ouvidoria é acolhido como um material de construção de um Senado melhor, mais proativo e transparente. E é nesse sentido que as respostas que vêm da atuação de cada um dos Senadores se tornam fundamentais.

            Ação, mais do que palavras, é o que a população espera de todos nós.

            Obrigada, Sr. Presidente.