O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, depois do brilhante pronunciamento do Presidente Sarney, nosso Senador atualmente, analisando o quadro do Brasil atual, mas rememorando fatos da história passada, eu acho que é muito difícil, eu que tinha me proposto a fazer justamente alguns questionamentos, não conclusões, mas questionamentos, indagações, porque venho realmente acompanhando essas manifestações, tanto nas ruas quanto nas redes sociais, e com o pouco de experiência política que tenho, de dois mandatos de Deputado e dois de Senador, realmente é um fato inusitado, uma coisa surgida, de fato, espontaneamente, que levou, dada a sua dimensão, tanto o Executivo quanto Legislativo a tomar medidas que estavam aí mofando, vamos dizer, nas gavetas.

E nesse momento em que se age sob a legítima pressão popular é preciso que nós possamos interpretar bem aquilo que este sendo dito, mesmo que alguns critiquem dizendo, Senadora Ana Amélia, que agora preside esta sessão, que não há uma organização de pleitos, não há pleitos específicos. Eu vi muitos pleitos. Eu vi o pleito, por exemplo, sobre saúde e educação padrão Fifa, eu vi protestos contra a corrupção, eu vi, obviamente também, o protesto sobre as tarifas de ônibus, mas, como eles disseram, não foram às ruas só por causa dos R$0,20 do aumento das passagens. A verdade é que o transporte público no País, como, aliás, tudo que é ação pública neste País precisa melhorar. E não vamos melhorar enquanto não combatermos a mãe de todos os males, mas combatermos com eficiência, para que o povo perceba, realmente, que isso está sendo feito.

            Sempre me refiro ao que poderíamos fazer -- o Senador Simon disse que seria bom aproveitar, por exemplo, a experiência do Senador Sarney e de tantos outros como ele, Senador Pedro Simon --, agora, diríamos, nos moldes em que foi feito na Itália, na Operação Mãos Limpas contra a máfia, políticos, etc., um mutirão entre os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), de forma que possamos, realmente, atualizar essas reclamações do povo.

            E, pior, é um mal que vem de longe essa questão da corrupção. Está aqui o busto do nosso Rui Barbosa. Ele disse, em 1914, que, de tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver prosperar o poder na mão dos maus, de tanto ver agigantar-se a injustiça, o povo honesto chega a ter vergonha de ser honesto. Então, temos que inverter essa situação. Ao contrário, nós temos que fazer com que o povo perceba que tem poder, inclusive de fazer com que o combate à corrupção exista de fato.

            Mesma coisa com relação a outros temas, por exemplo: temos um bem que Deus nos deu, que é a vida. Portanto, depois da vida, a coisa mais importante que o cidadão tem é cuidar dessa vida, cuidar da sua saúde. E, evidentemente, este é um ponto crucial das reclamações em todo o Brasil, a questão da saúde, como é a questão frisada pelo Presidente Sarney, dos homicídios, o Brasil sendo o primeiro país em número de homicídios em termos absolutos. Isso também faz parte de um dos itens da felicidade do ser humano: a saúde, a segurança, a moradia, a educação.

            Entretanto, se, em todos esses setores, tem havido, sistematicamente, descaradamente, corrupção… Inclusive agora aprovamos aqui um projeto de lei que torna o crime de corrupção um crime hediondo. Portanto, não pode ser afiançável, a pessoa tem que responder presa, porque, realmente, quando alguém faz corrupção na saúde, e faz muito…

            Eu, inclusive, votei a favor da não renovação da CPMF, sendo médico, porque analisei, acompanhei de perto, desde o seu nascedouro, lá com o Ministro Adib Jatene, que convenceu todo o Congresso de que aquele percentual aplicado só para a saúde realmente mudaria a face do atendimento público nesse setor.

            No entanto, o que vimos durante esses quatorze anos não foi isso. A saúde não melhorou, o recurso da CPMF passou a ser utilizado para outros fins, até para fazer superavit primário do Governo, e a saúde foi sendo relegada para segundo plano. Aliás, é uma rotina entre os governantes, desde o prefeito até o Presidente da República, se preocupar muito mais com obras visíveis e bonitas do que com o que é mais importante, como a educação, a saúde e a segurança.

            Vemos agora, por exemplo, um caso em relação ao qual eu não tenho -- digo assim -- restrição completa: a tal importação de médicos estrangeiros. Mas também não entendo que seja esse o único caminho para resolver a questão da má distribuição de médicos no Brasil, até porque, no meu Estado, no Governo de Neudo Campos, eu fui à Cuba, junto com outro amigo, Jader Linhares, tratar, primeiro, de trazer médicos cubanos para ir para o interior do Estado de Roraima e, ao mesmo tempo, na universidade federal, conseguimos, a duras penas, aprovar no Conselho Nacional de Saúde a criação de um curso de Medicina. Como não tínhamos professores nem tempo hábil para abrir concurso, nós fomos buscar professores cubanos com doutorado, pós-doutorado, para iniciar o curso na primeira parte, no primeiro ano -- de anatomia, fisiologia, citologia. Hoje o nosso curso de Medicina já formou várias turmas e é muito bem avaliado pelo MEC.

            Portanto, lá usamos um método. Por exemplo, eu me formei na Amazônia, em Belém, depois fui Secretário de Saúde duas vezes no meu Estado de Roraima e tentei levar para Roraima colegas da minha turma, que se formaram comigo, e não conseguia. Levamos alguns, mas outros diziam claramente que preferiam ficar numa capital grande, como é o caso de Belém, ou até ir, como foi a maioria para Rio, São Paulo, Brasília do que ficar, digamos, num lugar pequeno com poucas condições de trabalho.

            Então, o que falta aí é encontrar não o remédio, mas os remédios, porque não há só um medicamento para esse problema da questão da má distribuição dos médicos no País. Existem vários fatores. Um fator, por exemplo, que não estimula quem se forma em Roraima a ficar lá é a precariedade dos hospitais do interior, é a falta de manutenção, é a corrupção, mesmo, com medicamentos, com material hospitalar. De fato, é preciso que se faça -- e é a coisa fundamental -- um diagnóstico correto para ver que medidas de fato, de curto, médio e longo prazo, podem resolver essa questão fundamental para a pessoa humana, que é a saúde e, em segundo lugar, ou paralelamente, a educação.

            Em Roraima, nós aplicamos os dois caminhos: importamos médicos cubanos, para suprir a necessidade no interior, e criamos um curso de Medicina para formar médicos lá em Roraima. Se Roraima pôde fazer isso, por que todos os Estados não podem ter, por exemplo, uma, duas ou três faculdades de Medicina, que comportam perfeitamente -- federais, estaduais ou municipais?

            É preciso, de fato, fazer uma análise muito profunda. Eu me preocupei muito, e até já comentei aqui em aparte feito, com essa questão dos dez vetos apostos ao ato médico. Não é verdade, ao contrário do que alguns dizem, que tudo vai ficar na dependência do médico. O diagnóstico citológico, por exemplo, não é privativo do médico, mas alguns diagnósticos têm que ser privativos do médico. O tratamento, sim, poderá ser exercido por vários profissionais da área de saúde.

            Fiquei um período com esse projeto para relatar, conversei com gente de todas as especialidades e não vi -- e disse quando fiz o aparte -- ninguém dizer que, por exemplo, o profissional B, C ou D da área de saúde ficaria prejudicado com a regulamentação do chamado Ato Médico. Na verdade, é a regulamentação do exercício da Medicina. Aliás, o Senador Moka disse hoje, aqui, que se o médico não tem como principal função diagnosticar, como é que outros profissionais vão fazer diagnóstico? Estou falando de diagnóstico. Tratamento pode ser feito. Há um exemplo que gosto muito de dar: o Hospital Sarah Kubitschek tem uma equipe multidisciplinar -- médico, fisioterapeuta, psicólogo, enfermagem, enfim, todas as áreas de saúde.

            O que precisa, de fato, é fazer uma coisa moderna, uma coisa transparente e que não se trave isso de forma a estigmatizar a classe médica -- e digo isso sem nenhum problema porque não exerço mais a Medicina -- no sentido de que esteja querendo monopolizar, por exemplo, o tratamento numa área de nutrição, de fisioterapia ou outras áreas da saúde que, mediante o diagnóstico, são capazes de fazer esses tratamentos.

            Eu espero que possamos ter um entendimento, agora, na votação desses vetos e que também possamos discutir melhor essa decisão unilateral de ampliar o curso de Medicina para oito anos. Eu acho que estão buscando medidas que têm um apelo popular, talvez, em alguns setores. Não vejo, nessa questão do aumento da grade curricular do curso de Medicina para oito anos, um meio de resolver o problema da falta de médicos. Pelo contrário, acho até que poderá desestimular alguns que fariam Medicina em seis anos e passariam a fazer em oito.

            De qualquer forma quero encerrar, Senadora Ana Amélia, dizendo que nós temos, sim, como políticos, como Senadores da República, como representantes da Federação, de meditar e de olhar bem esses protestos que estão indo às ruas, que estão nas redes sociais. Como diz a Constituição, o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Então, não podemos pensar que só nós, os políticos, sejam Deputados, sejam Senadores, ou em nível municipal, vereadores, ou estadual, deputados estaduais, somos os detentores do saber do que o povo quer. Temos que estar permanentemente atentos, e agora com muito mais facilidade, através das redes sociais, buscando fazer aquilo que de fato o povo quer e merece, porque não há uma reivindicação que seja, digamos assim, pedindo privilégio. Todas as reivindicações que vi, todas, são legítimas e são realmente necessidade do povo. Não vi ali ninguém pedindo um privilégio especial. Pelo contrário, até protestos contra privilégios que existem.

            Nós temos que nos sintonizar, buscar fazer um Brasil melhor. Este é o momento, como disse o Senador Sarney, é nas crises que, ou se destrói, ou se constrói algo melhor. Então, nós temos oportunidade de construir, de fato, um Brasil melhor a partir desse movimento que emanou do povo, legitimamente, e não de grupos organizados para esse tipo de coisa.

            Muito obrigado.