Pronunciamento de Pedro Simon em 12/07/2013
Discurso durante a 117ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Balanço sobre as manifestações populares e suas consequências.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
MANIFESTAÇÃO COLETIVA.:
- Balanço sobre as manifestações populares e suas consequências.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/07/2013 - Página 47145
- Assunto
- Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
- Indexação
-
- REGISTRO, BALANÇO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, PAIS, REIVINDICAÇÃO, MELHORIA, TRANSPORTE URBANO, COMBATE, CORRUPÇÃO, FALTA, INFRAESTRUTURA, CIDADE, NECESSIDADE, REFORMA POLITICA.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Querida Presidente do Senado, por enquanto nós dois, o Paim vai voltar daqui a pouco.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Daqui a pouco chega o Senador Paim para falar depois de V. Exª.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Me disse S. Exª que volta para falar e que V. Exª, também, vai presidir o seu discurso.
Vou começar a falar sobre o Rio Grande do Sul.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - É um encerramento gaúcho, realmente, Senador Simon.
Srª Presidente, me reservei esses dias, eu que tive uma participação tão intensa de diálogo com a mocidade para que ela ocupasse os espaços e fosse para a rua, que acho que já dá para fazer um primeiro balanço do que está acontecendo, do que nós estamos vivendo em nosso País. O discurso do Presidente Sarney, um belo pronunciamento de conteúdo, de profundidade e de candidatos -- não vai para casa, não --, ele é candidato e fez toda uma análise projetando o futuro e se oferecendo para estar à disposição nesse futuro.
E o senhor também.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu acho ótimo porque Sarney é uma biblioteca ambulante.
Prezada Presidente, o Brasil começou a ser sacudido, em junho, por manifestações populares que não cessam, que se repetem, que se renovam não apenas nas grandes cidades do País, mas também nas médias e até nas pequenas cidades.
O Brasil, de repente, não mais do que de repente, começou a mostrar nas ruas que tem cara, que tem voz e tem queixas, muitas queixas, de todos nós - políticos, partidos, governantes, autoridades, instituições -- por práticas e hábitos que não têm o respaldo do povo. Eu acho que nunca antes pudemos dizer como agora: o povo cansou.
De repente, não mais do que de repente, milhões de brasileiros foram às ruas levantando as mais variadas bandeiras que se possa imaginar, desde aquelas mais amplas e previsíveis, como o desespero do nosso povo diante do alto nível de corrupção, até as reivindicações mais particulares de pequenos grupos da nossa sociedade. Cá entre nós, ninguém esperava essas manifestações.
Lembro que, poucos dias antes de explodir a indignação cívica, eu estava aqui, nesta tribuna, neste plenário, para fazer um pronunciamento sobre a deterioração dos índices econômicos -- inflação crescente, cotação do dólar em alta, fuga de investidores estrangeiros estagnação na nossa produção industrial. Eu não fiz o tal pronunciamento. Tive que viajar numa quinta-feira. E o Brasil acabou explodindo naquele final de semana.
Devo dizer que, há muito tempo, venho conclamando os jovens brasileiros a se manifestarem contra a corrupção. É bom recordar que houve grandes protestos públicos em 2012 e que o maior deles ocorreu aqui em Brasília, em setembro daquele ano.
Há muito que venho dizendo e repetindo que os jovens do Brasil têm que usar o poder das redes sociais, já que elas foram fundamentais para quebrar o imobilismo dos políticos, para forçar a criação e a aprovação da Lei da Ficha Limpa.
O certo é que de repente, quando ninguém esperava, os brasileiros foram às ruas aos milhares, aos milhões, em todas as nossas cidades, para protestar.
Protestar contra as nossas muitas mazelas, mazelas sociais, mazelas que a elite dirigente do País, que inclui o Congresso Nacional e todos nós, não soube compreender, não soube resolver, não soube eliminar do cotidiano das pessoas.
É interessante notar que os brasileiros eram apontados pela mídia internacional como pessoas dóceis, que nunca se rebelaram contra os desmandos verificados na nossa vida pública. Em especial, nunca se rebelaram contra os altíssimos níveis de corrupção dentro do nosso País.
Não era um elogio. Era um registro melancólico da nossa própria apatia.
Víamos manifestações, manifestações espetaculares numa Espanha mergulhada na recessão, tendo metade dos seus jovens no desemprego. Lá surgiu o Movimento dos Indignados.
Vimos crescer nos Estados Unidos o movimento Ocupe Wall Street, com os jovens se rebelando contra a ganância dos grandes bancos, das grandes corporações daquele país, também afetado pela grave crise mundial.
Assistimos, daqui, a eclosão da Primavera Árabe, que começou pela Tunísia e se espalhou pelo norte da África e pelo Oriente. De um momento para o outro, milhares de jovens saíram pelas ruas da Argélia, Síria, Líbia e Egito para reclamar da falta de emprego, para exigir a demissão de governantes corruptos e para denunciar o avanço do fanatismo religioso. Simultaneamente às manifestações brasileiras, testemunhamos a luta de milhares de jovens contra o governo da Turquia, que queria fazer uma reforma urbanística na capital, Istambul.
A insatisfação dos jovens é a marca mais forte de todas essas manifestações que ocorrem no mundo inteiro. Obviamente, não são apenas os jovens que se manifestam. Há pessoas adultas e idosas também nesses protestos. Até mesmo porque muitos deles enfrentam o desemprego. O desemprego, não importa a idade daquele que o sofre, é sempre dramático.
No Brasil, entretanto, não temos um desemprego significativo. Pelo contrário: posso dizer que desfrutamos quase, quase de pleno emprego.
No Brasil, na contramão do que ocorre no mundo, os salários dos trabalhadores vêm crescendo de forma acentuada. Nos últimos anos, milhões de famílias deixaram a pobreza e ascenderam na escala social, depois que a nossa economia se estabilizou, após duas décadas de instabilidade.
No Brasil, dispomos de liberdade quase plena. Todas as nossas instituições públicas funcionam bem e harmoniosamente.
Por que, então, se rebela o povo brasileiro?
Tudo começou pela exigência de redução de centavos na tarifa de transportes.
Vamos falar com sinceridade. O sistema de transporte das grandes cidades brasileiras certamente é um dos piores e mais caros que se conhece no mundo inteiro.
É um sistema desumano. Nas nossas metrópoles, todo dia, milhões de cidadãos brasileiros perdem três ou quatro horas dentro de ônibus, metrô e trens lentos, ruins, lotados, ultrapassados, inseguros, pagando uma das mais altas tarifas do mundo. Assim, quando visitam as grandes cidades do mundo, os turistas brasileiros se surpreendem ao comprar passes de transportes que podem usar por semana ou mês em viagens combinadas de ônibus, metrô e trens, sempre limpos, confortáveis, modernos e seguros.
Aqui, paga-se uma passagem por trecho, sempre cara.
Na verdade, a tarifa de transporte foi apenas a gota d’água. A indignação ia muito além. Os brasileiros não aceitam mais conviver com a corrupção!
Nesse aspecto, o julgamento do Mensalão, no ano passado, foi exemplar. O Supremo Tribunal Federal deu sinal de que a corrupção no interior do Estado não mais gozará de impunidade. Numerosas eram as faixas de manifestantes que exigiam o imediato encarceramento de muitos dos condenados pelo Mensalão.
O resultado concreto desse campo veio logo. A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão de um Deputado Federal que, mesmo condenado na instância final há três anos, se esquivava da prisão com chicanas junto à mais alta Corte. Ficou mais difícil agora alcançar a impunidade, o que -- na suposição de muitos - acabaria por beneficiar os condenados do Mensalão.
Outra grande vitória dessas manifestações foi a derrubada por votação arrasadora da PEC que pretendia retirar poderes do Ministério Público da União. Tratava-se, sem dúvida, de uma proposta de emenda à Constituição que visava enfraquecer o Ministério Público, que teve papel fundamental na apuração da imensa falcatrua que foi o Mensalão.
Poderia até ter sido chamada de PEC da vingança.
Mas, felizmente, ela foi enterrada, após ter sido denunciada com veemência por cartazes e gritos nas ruas do País.
Eu não sei se tu compactuas com minha ideia, Senadora Ana Amélia.
Eu não via chance de não passar essa emenda. Lá na nossa Comissão de Constituição e Justiça, quando a matéria foi votada, fomos só três que votamos contra. O resto dos senadores votou tudo, retirando dos promotores o direito de abrir inquérito, deixando-o para a polícia. Quando terminou, vi uma cena que não via há muito tempo: senadores do PT e outros se abraçando com os delegados de polícia e cantando o Hino Nacional, como nos tempos da luta contra a ditadura.
Um processo dessa natureza, que retirava uma grande chance de buscar a verdade, praticamente não tinha chance de passar.
Na Câmara, nem se discutia. Mas na Câmara -- meu Deus! --, era um fiasco.
Os jovens vieram para cá, os jovens debateram aqui. Os jovens botaram ali mais de quinhentas vassouras, uma para cada um de nós. Se não me engano, o Senado votou quase que por unanimidade. Foi um grande momento, foi um grande momento!
Por isso a importância que dei, minha querida Presidente, ao pronunciamento do Sarney.
O pronunciamento do Sarney foi profundo, fez uma análise abrangente dos problemas que nós temos, das coisas positivas que fizemos e do que temos ainda que fazer para caminhar adiante.
O problema é que o Sarney faz o discurso, daqui a 6 meses faz outro, daqui a 4 ou 5 meses o senador Pedro Taques faz um parecido, e fica tudo igual.
Não conseguimos nos reunir para debater, para discutir, para fazer um projeto que seja essencialmente Brasil.
Eu, V. Exª, o Sarney, que é do meu Partido, os parlamentares do PT, o Promotor e Senador Pedro Taques, uma pessoa fantástica, esse guri extraordinário do Amapá, o Senador Randolfe Rodrigues. É tanta gente que tem aqui! Isso que aconteceu nesses 15 dias…! Há um mês essa população está nas ruas! Essa gurizada tinha ódio do Senador Renan Calheiros. O segundo item da lista dos manifestantes, nas ruas, era tirar o Renan. Justiça seja feita.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Pelo menos sou assim. Elogio quando é para elogiar e critico quando é para criticar. Nesses últimos 20 dias, Renan teve um comportamento impressionante. Teve categoria. Votar tudo o que o Senado votou, da maneira que votou, com Renan coordenando todos esses Líderes. Renan teve categoria! E adotou essa tese da inovação, de um novo Senado etc. e tal, de forma que os Senadores todos estão convictos de que isso é positivo. Então, veja V. Exª, como as coisas podem ser!
Por isso acho que V. Exª, Senador Ana Amélia, que tem a simpatia de todo o Senado, podia também fazer isso. Vamos nos reunir, vamos debater.
O medo que tenho é o seguinte: os Senadores vão ficar ativos mais um mês, vamos fazer belas votações de coisas que estão paradas aí, e pronto -- volta a ser tudo como antes. Só voltamos a nos reunir daqui a três anos, quando houver outro escândalo. Por isso que eu acho que agora é a hora de fazer tudo isso, agora é o momento de nós, todos juntos, termos a coragem de fazer tudo isso.
Continuo.
Cientistas políticos, consultores, marqueteiros, jornalistas, parlamentares, ministros e parlamentares, nenhum de nós, ninguém antecipou a avalanche humana que tomou as ruas do nosso País durante a Copa das Confederações.
Boa parte da indignação era dirigida aos Estados, que foram ou estão sendo erguidos com cifras milionárias.
A gente fica pensando: eu era gurizinho, chorei feito criança quando o Brasil perdeu para o Uruguai por 2 a 1 na final da Copa do Mundo de 1950. Lá estavam 200 mil pessoas. Agora, o recorde de público no Maracanã é de 76 mil torcedores. É verdade que, no antigo Maracanã, como nós, colorados, no estádio Beira-Rio do Internacional, tínhamos a chamada ‘Coréia’, o setor popular, onde as pessoas ficavam de pé, mas pagando o ingresso a preços reduzidos. Agora, não temos mais mais. Nos jogos de agora, o ingresso mais barato é chega a R$ 100, R$150,00!
É uma coisa fantástica. Tiraram o povão dos estádios de futebol. O povão não pode mais ir ao estádio de futebol.
O torcedor quer levar a mulher e os dois filhos. Só de ingresso, paga uns 500 pilas. Sem contar a condução. Qualquer condução que eu pegar, meu Deus do céu, são quatro passagens, ida e volta! Depois, lá no estádio, sento e quero comer e beber alguma coisa, e o preço vai lá para cima. Não entendi. Sinceramente, não entendi.
Boa parte da indignação era dirigida aos estádios, que foram ou estão sendo erguidos com cifras milionárias.
O Grêmio, lá em Porto Alegre, vai implodir um estádio que dava até para entregar para a prefeitura, fazer jogos estudantis, fazer um aproveitamento geral, poderia ser uma academia de preparo de gente para a Olimpíada, e tudo o mais. Pois, vai implodir. Para fazer o quê? Para fazer prédios de 40 e 50 andares. É difícil, mas é a verdade.
As pessoas não acreditam no tal legado que ficaria depois da Copa do Mundo, essa balela que nos foi imposta pelo rolo compressor da euforia que nos atingiu depois que o Brasil foi escolhido para sediar a maior competição de futebol.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, me permita só dizer que eu só dei uma saidinha porque a nossa Rádio Bandeirantes queria que eu falasse o que nós estávamos fazendo. Eu disse que V. Exª estava na tribuna, a Senadora Ana Amélia estava presidindo. Eu fui dar a entrevista, e a Senadora se comprometeu, inclusive, em aguardar para eu poder falar. Então, eu quero só justificar aqui este momento de estarmos os três aqui no plenário.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Houve uma época em que, aqui no Congresso, os gaúchos falavam, e o Brasil escutava. Eu acho que isso vai voltar. Eu não estarei aqui, mas você e a Senadora Ana vão ter a felicidade de recolocar o Rio Grande do Sul no lugar que ele sempre mereceu no Congresso Nacional.
Srs. Parlamentares, mais uma vez eu quero dizer: ninguém previu as manifestações nas ruas. Quando eu uso a expressão “ninguém”, obviamente estou me referindo também à Presidente Dilma Rousseff. Também a Presidente Dilma, também o Governo não previu essas manifestações que vieram. Elas pegaram todo mundo de surpresa.
Cabe lembrar que só ela, só a Presidente Dilma, possui o gigantesco organismo dotado de bons recursos, de muitos funcionários para assessorá-la com informações antecipadas. Mas, cá entre nós, este organismo vem falhando. Repito: vem falhando.
Meses atrás, quando entraram com o impeachment do Presidente do Paraguai e o derrubaram em 24 horas, foi lá o Chanceler brasileiroe mais não sei quem, e não deram bola nenhuma. Dá para imaginar que, no Paraguai, aqui do lado, fizeram um impeachment em 24 horas, e o Brasil não sabia de nada?
Onde andavam os especialistas do Governo, os técnicos dos Ministérios ou até mesmo os agentes da Abin? Em que país circulavam que não previram, não pressentiram essa explosão popular?
Onde estávamos todos nós os políticos, representantes do sentimento popular e, por delegação legítima do voto, os fiéis tradutores do sentimento que emana das ruas? As ruas que nos elegem, as ruas que nos remetem para o Congresso Nacional com a nobre missão de escutar, avaliar, estudar, resolver os graves problemas do povo brasileiro.
Passado o temporal, a Presidente Dilma se dispôs a receber as entidades que se manifestaram nas ruas. Foi um grande avanço porque, antes, a Presidente escutava apenas dois ou três integrantes de seu gabinete de 39 Ministérios, como confidenciou o Ministro Gilberto Carvalho.
E eu me prontifiquei a, toda vez que eu me referir aqui ao número de ministérios, fazer um lembrete à Presidente Dilma:
Presidente, hoje são 39 ministérios. Se a Senhora quiser aumentar o Gabinete, por favora, aumente para 41. Não aumente para 40, Presidente, para ser não chamada de Dilma e seus 40 Ministros…
Depois dessa inédita oitiva de representantes das ruas, qual foi a reação da Presidente Dilma?
Dilma transferiu o problema para o Congresso Nacional.
Rapidamente, a Presidente apresentou, uma após outra, duas soluções mágicas para nosso quadro de grandes mazelas: uma Constituinte limitada ou um plebiscito que modificariam totalmente o quadro político da Nação.
Calma, Presidente Dilma! Devagar!
Eu sei que o Congresso Nacional tem muita culpa no que está aí. O Congresso não costuma votar o que é de interesse no País. Quando vota -- o que é raro --, vota e aprova aquilo que o Governo exige.
Mas eu não me lembro de ter visto, nos incontáveis cartazes que li em jornais ou em monitores de televisão, ninguém exigindo uma reforma política. Os brasileiros cobram um sistema educacional melhor, uma assistência médica mais decente, um sistema de transporte mais humano e pedem cadeia para os graúdos condenados pela Justiça.
Em suma, o povo brasileiro quer um governo melhor e mais eficiente. Quer um governo que crie e plante medidas efetivas para melhorar seus serviços públicos.
Não há dúvida que nosso País precisa de uma reforma política. Mas quem deve decidir como será feita essa reforma são os representantes eleitos pelo povo. Se eles não são os melhores e os mais indicados para essa incorporação política, que se mudem os representantes, que o povo eleja outros representantes, que venham para cá outros parlamentares mais sensíveis ao clamor que vem das ruas, mais aptos aos desafios de um Brasil que agora acorda no alvorecer do século XXI.
A Presidente, sem dúvida, contribuiu positivamente, com seus pronunciamentos, para aprofundar, em nossa sociedade, a noção de que é necessária e urgente também uma reforma que vise melhorar o Poder Legislativo.
Mas, essa tarefa é intransferível, Senhora Presidente! Ela pertence ao Congresso Nacional. Cabe a nós, senadores e deputados, afinados com o que se ouve nas ruas, fazer o que deve ser feito, com rapidez, com presteza, com competência, com eficácia.
É o que o Brasil espera de nós.
É o que o Brasil que grita e reclama exige de todos nós.
Era isso, querida Presidente.
Esse é o resumo que faço desta época tão importante que nós vivemos.
Que noite bonita a de ontem! Aliás, uma noite que culminou uma semana inteira. Desde a segunda-feira até a madrugada de quinta-feira, fomos dormir depois da meia-noite, votamos sempre em clima de entendimento. Reparem que, apesar da delicadeza dos assuntos, não houve um incidente maior. Na veemência do debate, geralmente se briga, às vezes se ofende, alguns até pensam em sair no tapa, ou coisa parecida, mas agora não houve nenhum incidente.
Outra coisa interessante, mas muito interessante: as bases partidárias não funcionaram, não importava quem era governo, quem era oposição, nem coisa nenhuma. Em muitos dos projetos os parlamentares votaram de acordo com a sua consciência. Houve um ou dois, o Senador Paim viu, que queriam rejeitar quase que na marra. Mas, com espírito público, por ampla maioria, governo e oposição acabaram dando o mesmo voto, em favor do Brasil e do povo brasileiro.
Ontem foi um dia muito bonito.
Eu acho que o Sarney deve publicar o discurso que ele fez hoje.
Eu volto a dizer: nós temos condições de fazer isso que propôs o Senador Sarney.
Na Constituinte de 1988, o meu amigo e conterrâneo José Fogaça, como Senador, fez um belo papel nesse sentido.
O nosso Líder da Bancada do MDB era o Senador Mário Covas: belíssimo, fantástico, competente, embora com um temperamento muito extremado. Ele discordava, ia embora, e o problema ficava com o Fogaça, que era o Vice-Líder. E o Fogaça fazia milagre, reunia as emendas de todos eles, ia votando, ia costurando aqui e costurando lá, e assim saíram grandes acordos, que antes pareciam impossíveis. E saíram. Ou seja, dá para fazer isso, dá para fazer o entendimento.
V. Exª, Senadora Ana Amélia, tem uma missão nesse sentido. V. Exª teve um passado importante como jornalista de alto nível, de altíssimo nível, com um jogo de cintura muito competente e transita com muita simpatia entre todos os partidos de todas as bancadas.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Então, acho que há coisas que têm condições de serem feitas. O mal é que quem não é muito apaixonado pelo bem encontra mil formas de sair por aqui, sair por ali, vai aqui, vai ali… Agora, nós não. Nós ficamos meio tímidos, meio preocupados de sermos mal-interpretados. Então, eu não entendo isso.
Eu vejo reuniões -- não vou citar, por amor de Deus -- de deputados, de senadores, de dirigentes, que estão lá entre aqueles dos vários partidos que lutam por cargos, por vantagens, não sei mais o quê, volta e meia estão reunidos, não tem problema, vão para o Líder, vão para a Presidente e dizem: “Ou não tem isso, ou nós…” É claro que nós não vamos fazer isso nunca. Nós não vamos nos reunir amanhã para dizer: “Ou faz isso ou…” Mas pelo menos devemos fazer alguma coisa.
Devemos pelo menos reunir, conversar e falar com a Presidente.
Estou dizendo isso, porque acho que o momento é agora.
Muito obrigado.