O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há sobre a mesa requerimento, deliberado hoje na Comissão de Relações Exteriores, que expressa um voto de repúdio contra a agressão sofrida por S. Exª o Presidente da República da Bolívia, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território de alguns países europeus. Esse requerimento foi deliberado na Comissão de Relações Exteriores, e há sobre a mesa requerimento para que aquilo que foi deliberado pela Comissão seja avaliado pelo Plenário do Senado.

            O apelo e o requerimento que faço a V. Exª é para que submeta a matéria ao Plenário do Senado, tendo em vista a necessidade de nos posicionarmos tempestivamente sobre essa agressão. Não foi uma agressão; foi muito mais do que agressão à pessoa do Presidente. Foi uma agressão a um país que faz parte de um bloco, o Mercosul.

            Portanto, parece-me mais que oportuno que o Senado, em linha com o que fez o Itamaraty, manifeste-se publicamente a respeito desse ato, que contraria, que viola convenções internacionais.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Senador Ricardo Ferraço, pelo Regimento, teríamos que ler esse requerimento e apreciá-lo amanhã. Nós poderemos fazer hoje a votação do requerimento, desde que não haja objeção da Casa.

            Eu não sei se é o caso de fazermos a apreciação do requerimento ou de fazermos a leitura do requerimento para votá-lo amanhã, como manda o Regimento do Senado Federal.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - V. Exª poderia consultar, então, se há objeção. Se houver objeção, fazemos amanhã, mas, se não houver, parece-me tempestivo que o Senado se manifeste em relação a esse tema.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - O Senador Ricardo Ferraço pede-nos para apreciar excepcionalmente o Requerimento nº 43. Eu consulto a Casa. Se não houver objeção, nós o apreciaremos.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Não há, Sr. Presidente.