O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan Calheiros, há outro caminho. Como dizia a minha avó Giovanna Catarina: com fogo no rabo, até preguiça corre.

            Talvez hoje o dito não soe lá politicamente correto para a comunidade dos defensores do bradypus variegatus, que é o nome científico do bicho preguiça, mas o dito é adequado ao momento, quando o lentíssimo metabolismo de nossos Poderes desperta-se e acelera-se com o fogo das ruas.

            É o que sempre acontece quando as instituições, esplendidamente adormecidas, imersas no torpor da desídia e da indiferença, de repente são sacudidas pelo brado do povo.

            Mas, mas, assim que acordados, tendemos a reagir com “legislações de pânico", com medidas emergenciais tipicamente de oportunidade, apressadamente desengavetadas ou criadas para aplacar a ira e a insatisfação dos manifestantes. Isso é histórico. Até mesmo Luís XVI, antes de ser guilhotinado, tentou, em vão, fazer girar a roda dos acontecimentos para trás, com medidas supostamente de gosto dos franceses rebelados.

            Multiplicam-se ao infinito os exemplos de marmeladas que, administradas na hora da morte, mataram. Marmelada, na hora da morte, mata, não há alternativa.

            Ainda assim, as medidas aprovadas por esta Casa e pela Câmara dos Deputados nesses dias, todas louváveis, não tocaram na alma, no espírito das manifestações nem tangeram o coração dos protestantes. Que as Srªs e os Srs. Senadores me desculpem, mas que medida, das que tomamos e das anunciadas para as próximas semanas ou meses, que medidas, que iniciativas são substantivas, significantes, transformadoras?

            A velhíssima tática lampedusiana ou carlista do Antônio Carlos mineiro, e não o baiano, de arremedar a revolução antes que ela seja realmente feita nem sempre é eficaz. Haverá uma hora em que o lobo surgirá e nessa hora não adianta gritar como o Pedro da fábula.

            A reforma política, por exemplo, eterno tema, sempre de coringa para toda crise, não é, pelo que entendo, a geratriz dessas mudanças e transformações substantivas, significantes. Ainda mais que todos os ensaios de reforma política nestas últimas décadas e os ensaios recentes aqui no Senado revelaram-se reformas eleitorais, e não políticas. Dá para caracterizar como reforma política proibir que o prefeito mude de domicílio eleitoral durante um mandato? Ou fixar para outra data que não o dia 1º de janeiro, a posse dos eleitos? Ou determinar cotas para a candidatura feminina? É reforma política estabelecer novas regras para a suplência de Senadores? Criar a figura das candidaturas avulsas? Limitar os gastos da campanha eleitoral?

            Não me parece que isto seja reforma política, que estes sejam os elementos essenciais, os pilares fundadores de uma verdadeira reforma política. Quer dizer, além de a reforma política não ser a mãe de todas as reformas, a reforma política não vai além de um conjunto de regras eleitorais que não mudam a essência de se fazer política no País.

            As ruas querem um pouco mais que regras eleitorais, caso eu tenha ouvido com clareza o grito dos manifestantes. A origem do desencanto nacional com políticos e com partidos não é a quantidade de siglas existente, a fidelidade partidária ou a infidelidade, o voto proporcional ou majoritário, a quantidade de mulheres candidatas. Eis então que registro a primeira discordância deste alistamento quase unânime na frente pela reforma política, mesmo porque a crise econômica aperta. Piscam todos os sinais de alerta, e nós aqui, no recreio, na distração da reforma política, quero dizer, Senador Suplicy, da reforma eleitoral.

            A segunda discordância é quanto à palavra reforma. Reformar é pouco. É quase nada. Este país, há 500 anos desigual, injusto, cruel para com o seu povo, impiedoso com os mais pobres, mesquinho, avarento na provisão dos direitos à educação, à saúde, ao transporte minimamente de qualidade, à terra, à casa, à segurança, este País não precisa de reformas, de remendos, de quebra-galhos, de emplastos, de cataplasmas. Este País precisa de uma verdadeira revolução. E a primeira etapa desse processo revolucionário seria - ou é - a radicalização da democracia.

            O desenvolvimento político, social e econômico do Brasil exige a radicalização da democracia e não esses arremedos de mudanças com que acenam e tentam distrair o País. Radicalizar a democracia ou tudo fica como está.

            Como diz o economista José Carlos de Assis, que me inspira esta fala, mais uma vez o Brasil está sendo sequestrado pelas preocupações e pelas iniciativas de curto prazo. Perdemos, ou talvez nunca tivemos, nas últimas décadas, vontade coletiva orientada por uma liderança responsável, capaz de definir um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

            Isso se dá não apenas na área econômica, mas também nos campos social e político. Em economia, não há uma perspectiva de futuro que vá além de um ajustamento ao neoliberalismo, não obstante o fracasso absoluto dessa doutrina de livre-cambismo e de Estado mínimo.

            No campo político temos avançado pouco. Há um enorme espaço de aperfeiçoamento institucional que permite ampliar conquistas da cidadania brasileira. E isso não se faz com reforma eleitoral. Já no campo social, onde mais avançamos, perdemos alguns elementos importantes, introduzidos pela Constituição Cidadã de 88 e, em alguns aspectos, nós, sem a menor dúvida, regredimos.

            Entendo que, para superar esse estado de anemia profunda em nossa sociedade e em nosso sistema político, temos que buscar a reconstituição de um pacto social que estruture uma sociedade orientada efetivamente para os princípios da liberdade, da justiça social e da equidade.

            Assim, radicalizar a democracia brasileira significa considerar a democracia não apenas como um valor em si, como expressão da dignidade da cidadania, mas também como instrumento de transformação econômica, de valorização social e de aperfeiçoamento do sistema político.

            Sendo assim, peço a atenção do Senado para a minha proposta radicalização da democracia nos três níveis mencionados.

            1º - Radicalizar a democracia econômica desta forma:

            a) Reintroduzir o princípio do planejamento econômico indicativo para o setor privado, como fez De Gaulle na França, e determinativo para o setor público, como instrumento do desenvolvimento econômico e social;

            b) Fazer a reforma agrária;

            c) Estatizar o sistema bancário, tendo em vista o imperativo de proteger a economia brasileira da instabilidade financeira internacional e torná-la um instrumento de desenvolvimento econômico e social e não de especulação financeira;

            d) Reforçar o sistema empresarial estatal como instrumento de desenvolvimento e, nas crises, de expansão fiscal;

            e) Reestruturar o sistema financeiro, conferindo ao Banco Central um triplo mandato: mandato de controle da inflação; mandato de sustentação do crescimento econômico e mandato de garantia do emprego máximo;

            f) Regular o ciclo de produção, emprego e inflação mediante políticas fiscais expansivas ou de contração, reindustrializar o Brasil;

            g) Investir pesadamente em ciclos novos de tecnologia, a exemplo da nanotecnologia, de forma a saltar etapas na conquista de tecnologias do futuro.

            2 - Radicalizar a democracia social:

            Senador Suplicy, é o item h.

            h) Introduzir o princípio da renda mínima incondicional de cidadania como base das relações sociais, ou seja, como contrapartida do direito de propriedade privada e que assegure a tranquilidade jurídica dos proprietários;

            i) Estimular o sistema de participação de trabalhadores nos lucros da empresa;

            j) Criar mecanismos institucionais de mediação que reduzam o recurso a greves no setor privado. Não havendo organismos institucionais de mediação, a greve, que é a última razão do movimento reivindicatório, passa a ser o único e exclusivo momento de viabilizar as reivindicações pretendidas;

            k) Criar mecanismos institucionais de mediação que evitem greves no setor público, em especial nas atividades essenciais, saúde e educação principalmente; e

            l) Criar mecanismos de negociação dentro e fora do sistema sindical que equilibrem o interesse corporativo com o interesse geral da sociedade.

            O terceiro ponto seria radicalizar a democracia política com estas iniciativas:

            m) Introduzir o financiamento público de campanhas eleitorais, com a criminalização paralela de doação de recursos para financiamento de eleições por parte de empresas, assim como por parte de particulares, estabelecendo um limite mínimo de R$ 5.000,00 ou R$ 10.000,00 por participação;

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Limite máximo? Acho que V. Exª quis dizer estabelecendo um limite máximo de contribuição.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Limite máximo.

            n) Estimular a democracia direta através de plebiscitos e referendos em questões de grande interesse nacional ou social;

            o) Estimular a adoção de orçamentos participativos mediante mecanismos que evitem a influência de corporações e lobbies;

            p) Fim do monopólio da mídia, com a adoção de medidas como a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação, a exemplo dos Estados Unidos e de países europeus;

            q) Garantia do direito de resposta e do direito ao contraditório nos meios de comunicação.

            O direito de resposta, Senadora Ana Amélia, é a contrapartida democrática à propriedade privada dos meios de comunicação. O contraditório é a essência de todo o processo democrático, e nós temos que contrabalançar a apropriação privada dos meios de comunicação com o direito de resposta rápido, instantâneo mesmo.

            São algumas ideias para o debate. As senhoras e os senhores podem discordar de uma ou outra dessas ideias, quem sabe de todas, mas não poderão divergir de uma verdade: como está não é mais possível continuar; e se, em vez de radicalizar nas transformações, preferirmos o caminho indicado pelo Planalto, com toda a certeza, a próxima erupção não poderá ser contida com os emplastros e cataplasmas de uma reforma política que não passa, na realidade, de uma contrafação.

            Além do que, enquanto nos divertimos com a reforma política, o plebiscito, o referendo e o reverendo, as notícias da economia não são nada alentadoras.

            Até duas, três semanas atrás, Senador Delcídio, esse era o assunto que monopolizava os discursos. O que aconteceu com todas aquelas previsões? Aqueles cenários tão dramaticamente desenhados esfumaram-se?

            Com as massas nas ruas ou não, continuam claros, meridianos os sinais de que a crise global cobra também da economia brasileira a sua adesão, mesmo que às vezes envergonhada, às políticas do livre-cambismo, da especulação financeira e do Estado mínimo. Da mesma forma, é límpido e cristalino, transparece à luz do dia ou à noite, mesmo que às vezes tentem empaná-la, que o Governo não tem, quer tática, quer estrategicamente, saídas para esse enrosco. Estamos sem saídas, estamos sem instrumentos para enfrentar o que se apresenta na economia do País e do mundo.

            Vivemos aos soluços, reagimos espasmodicamente às marolas internacionais que açoitam os nossos costados, e que não são mais tão brandas, se é que um dia foram. Ora, se não existe uma estratégia, isto é, se não existem objetivos de longo prazo a serem atingidos, era de se esperar que não houvesse também os meios intermediários, os caminhos, isto é, a tática para atingir as metas finais. Não há estratégia, não há tática, e o caos se estabelece.

            Enfim: os ventos não ajudam as naus que não conhecem os seus rumos. Não ajudam marinheiros que não conhecem os seus caminhos.

            E isso não é de hoje. Não se trata de um traço, de uma característica deste nosso Governo atual.

            Excetuando-se o segundo mandato de Getúlio Vargas, o Plano de Metas do Governo Juscelino, as Reformas de Base de João Goulart e, de certa forma, os governos militares e a doutrina da Escola Superior de Guerra sobre os "objetivos nacionais permanentes", o que vemos é uma absoluta indigência na formulação de um programa estratégico, de um programa para o desenvolvimento nacional que contemple toda a complexidade da vida brasileira nos campos econômico, político e social.

            O imediatismo é uma particularidade, o caráter distintivo de todos os governos federais, da redemocratização até os dias de hoje.

            O diário, o corriqueiro engolfa-nos, sufoca-nos, tonteia-nos. E, acima de tudo, distrai-nos, desvia-nos do que realmente interessa aos brasileiros e ao nosso País. Como disse há pouco: estamos sendo sequestrados pelas preocupações e pelas iniciativas de curto prazo. Alguém dá um grito, e todos olhamos naquela direção. O povo grita, e o Congresso Nacional geme.

            As nossas instituições estiolaram-se, esgotaram-se. As nossas instituições não atendem mais às demandas do País; elas travam, obstaculizam a possibilidade de um desenvolvimento nacional autônomo, justo, que partilhe resultados com todos os brasileiros. As nossas instituições opõem-se à ideia e à construção de um projeto do Brasil-Nação.

            Com tudo isso, ainda achamos que será, Senador Suplicy, que será Senador Delcídio, uma reforma eleitoral e uma pauta de projetos desengavetados ou produzidos pela insatisfação das ruas que salvarão o País do atoleiro em que patina?

            Esperei com ansiedade, na sequência da reunião da Presidente com os governadores e prefeitos, a proposta de Sua Excelência para apaziguar as ruas e redirecionar nosso Brasil. Foi com profundo abatimento, com enorme desânimo que vi, como primeiro item do tal pacto social, Senador Suplicy, a "responsabilidade fiscal". Música suave, melodiosa para os ouvidos dos especuladores, dos rentistas, dos credores, do tal mercado; arranjo dissonante, rascante, perturbador para os ouvidos dos trabalhadores brasileiros em geral.

            A nossa Presidenta reagiu aqui como reagiram os mandatários europeus frente ao recrudescimento da crise. Em primeiro lugar, acima de tudo, acalmar o mercado...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ... em primeiro lugar, acima de tudo, dizer para os nossos, entre aspas, investidores: "Calma, o de vocês está garantido."

            Responsabilidade fiscal quase sempre significa irresponsabilidade social. Qual é a regra? É a regra dos cortes, da contenção, da austeridade. E quais são as primeiras vítimas dessa política? Obviamente, os gastos sociais, aqui entendidos como os investimentos em saúde, educação, transportes, moradia e saneamento.

            Ora, se a Presidente abre uma lista de compromissos dizendo que vai continuar arrochando os gastos, vai ser austera, vai ser responsável, o que serão dos compromissos sociais que completam a lista do pacto?

            Radicalizar a democracia econômica...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ...radicalizar a democracia social, radicalizar a democracia política. Sem essa revolução, sem essa radicalidade, podemos até mesmo convocar os estados gerais, como fez Luís XVI, que os nossos pescoços também - como o dele - não estarão a salvo.

            Quem sobreviver, verá.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Com fogo no rabo, até preguiça acorda - dizia a minha avó Giovanna Catarina. Mas assim, repentinamente despertada, tende, sim, a correr para qualquer lado, para todos os lados, para nenhum lado.

            E nós ficamos aqui divertindo. Divertindo a opinião pública. Divertindo, Senador Suplicy, do italiano divertere, desviar do que realmente importa. E, se não tomarmos a atitude correta, se não entendermos reforma política como verdadeiramente política - política, do grego polis, ao qual se acrescenta um sufixo “ico” ou “ica”, que transforma substantivo em adjetivo -, política que quer dizer “da cidade”, administração da cidade e, por extensão, do Estado e da Nação, se nós não encararmos os problemas políticos do Brasil em profundidade, teremos o caos, a volta da direita, a confusão nas ruas e o desespero de uma população sem utopia, sem esperança, sem partidos políticos mediadores dessa crise e construtores de um programa nacional para o futuro.

            Com a palavra, com todo o prazer, o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Requião, acho que a Presidenta Dilma hoje estará ouvindo com atenção a sua proposta de revolução, de radicalizar a política econômica, e a forma, inclusive, de radicalizar as nossas instituições e aprofundarmos as instituições democráticas para que a política faça sentido, a política como a ciência de como alcançar o bem comum, um bem-estar para todos. Muitas das suas proposições fazem parte de um ideário com o qual eu comungo também. V. Exª inclusive cita a proposição de uma renda mínima incondicional para todos, um direito universal, e diz que isso seria como uma contrapartida...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... Senador Sérgio Souza, uma contrapartida à questão da iniciativa privada. Permita-me só recordar aqui o ensinamento daquele que é considerado por muitos o maior ideólogo da revolução francesa e da americana, Thomas Paine. Em Justiça Agrária, ele observa que a pobreza é decorrente da civilização e da instituição da propriedade privada. Ali na América, onde ele tinha estado, não enxergara tamanha destituição e pobreza como nas vilas e cidades europeias de 220 e tantos anos, porque, na América, a propriedade era comum entre os índios. Mas ele considerava de bom senso que uma pessoa que cultivasse a terra, que realizasse uma benfeitoria na terra, pudesse usufruir do seu trabalho na sua propriedade.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Era seu plano que toda pessoa que assim o fizesse destinasse uma parcela de seu rendimento para um fundo que a todos pertenceria. Desse fundo, uma vez acumulado, se pagaria a cada pessoa residente naquela nação tanto um capital básico, quanto uma renda básica incondicional. Esse seria um direito inalienável de a pessoa participar da riqueza da Nação, que lhe foi retirada quando instituída a propriedade privada. A propriedade privada deveria, portanto, ser um direito universal. V. Exª, na sua observação, quase que sintetiza esse pensamento de um dos pioneiros da defesa de uma renda básica e incondicional para todos os habitantes de cada nação. E Thomas Paine ressaltou que essa era uma proposta para todos os países. Meus cumprimentos pela reflexão, que certamente constitui uma contribuição importante para todos nós pensarmos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - E que nos valha, Presidente, a existência da TV Senado, que é a única forma de dialogarmos com o Brasil.

            Obrigado pelo tempo.