O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vou aproveitar os minutos que tenho, pela Liderança do PR, para falar um pouco sobre política e, principalmente, sobre o dia de ontem, da nossa votação da PEC 37, que foi rejeitada neste plenário, depois de cinco horas de conversa, muitas discussões. Tive um posicionamento diferente da maioria das colegas e dos colegas Senadores. Na realidade, o maior número de votos foi favorável à PEC, mas não se conseguiu atingir o número suficiente de votos para passar, conforme determina o nosso Regimento.

            Eu gostaria de chamar a atenção da Casa, porque nós já começamos a discutir uma reforma política, e a nossa estreia de ontem mostrou, muito claramente, que os assuntos que virão para esta Casa precisam estar um pouco alinhados. Mas, como a democracia prevê as diferenças das opiniões - e a minha opinião, ontem, era bastante diferente da dos demais -, eu acho que nossos Líderes, aqueles que têm o papel, aqui na Casa, de coordenar, precisam estar atentos e perceber, durante as discussões, que, se não conseguirmos passar com uma matéria integral como está sendo proposta, nas conversações é possível buscar um caminho alternativo. Se não conseguir salvar o projeto como um todo, que seja salvo aquilo que é possível.

            Vou dar um exemplo do que aconteceu ontem. A PEC aqui discutida tinha dois itens bem claros. O primeiro dizia o seguinte: vamos tirar de dois suplentes para um e não ter a presença de parentes na chapa - nem pai, nem mãe, nem esposa, nem marido, nem irmãos, nem parentes afins e adotivos. Eu estou de pleno acordo com essa situação, nem um milímetro contrário.

            Na segunda parte da PEC é que vieram as nossas diferenças. O meu posicionamento diferente e que nós não soubemos explicar aqui, ontem, no plenário, é que, na falta por morte, na renúncia do titular, o suplente eleito na chapa assumiria até a próxima eleição geral de governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Não sendo nesse período, seria na próxima eleição de prefeitos e vereadores. É aí que vem a minha discórdia e foi aí que não soubemos, ontem, buscar um termo. Eu penso igual à população brasileira. Nós temos muitas eleições. De dois em dois anos, ninguém trabalha, as eleições são muito caras e há muita confusão política.

            Eu defendo a tese de que nós deveríamos ter eleição geral, de quatro em quatro anos, no País. Se isso for uma realidade, nós teremos uma diminuição dos custos das eleições ou do número de eleições. A PEC de ontem estava indo, exatamente, no caminho contrário, propondo mais uma eleição de suplente no meio do caminho.

            Ora, dependendo da situação, nós poderíamos ter uma eleição... darei um exemplo que não vale para esta legislatura, mas é o meu exemplo, se assim fosse o caso, Senador Flexa. O meu mandato, como o da maioria que está aqui, de dois terços, vai até 2018. Se em 2014 eu resolver ser candidato ao Governo do Estado de Mato Grosso, concorrer às eleições, Senador Anibal, e tiver a sorte de ganhar nas urnas, significa que o meu suplente assumirá o mandato a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e ficará no mandato até o dia da eleição de prefeito, em 2016. Ou o suplente fica até esse período, e nós teríamos que realizar uma nova eleição para um novo suplente, ou um Senador suplente, para exercer o cargo de dois anos que faltariam nesse período de 2016 a 2018.

            Eu acho, sinceramente - não me convenço do contrário, não conseguem me convencer do contrário -, que nós estávamos, ontem, indo no caminho contrário daquilo que a população brasileira quer: menos custos nas eleições, menos eleições e mais eficiência no serviço público, quer seja aqui no Senado, quer seja no Executivo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Então, quero deixar minha posição clara, porque nós, as Lideranças, ontem, não tivemos a paciência, Senadora Ana Lúcia, não tivemos o discernimento de sair uns cinco minutos e discutir quais eram nossas divergências. Se nós tivéssemos feito isso, teríamos criado uma alternativa regimental, que há, separado, feito um destaque na segunda parte dessa PEC, nós teríamos votado a não presença de parentes como suplentes, teríamos diminuído para um suplente, porque esse era um tema que todos estavam de acordo, e teríamos, talvez - diria -, rejeitado a segunda parte, porque havia um grupo de Senadores, que foram os 17 votos contrários, que não estavam concordando com essa situação.

            Então, chamo a atenção que, na reforma política, que terá de ser discutida aqui, no Plenário, nós precisaremos ter um pouco mais de sabedoria, um pouco mais de bom senso e também abrir mão de algumas coisas que nós queremos. Como eu disse no início da minha fala, se não der para passar o projeto inteiro, vamos passar parte dele, que já será um avanço para a sociedade, como poderia ter ocorrido ontem. Assim, perdemos todos nós. Mas que fique a reflexão, que fique o exemplo do que aconteceu ontem.

            E, para terminar meu tempo - eu vou falar sobre esse assunto ainda, em outras oportunidades -, quero dizer, rapidamente, que eu quero eleições gerais de quatro em quatro anos; eu defendo o fim da reeleição. Se não tivermos reeleição, poderemos elevar os mandatos para cinco anos ou até para seis anos, mas a reeleição não deve continuar no País.

            Olha, Senador Alvaro, eu fui governador, como V. Exª, disputei a reeleição e sei que a reeleição não é um bom caminho para o País, não é democraticamente interessante. Quem disputa a eleição no cargo tem uma imensa vantagem sobre os outros. Mesmo não usando a máquina, mesmo não querendo usar, você tem à disposição todo um estafe, tem toda uma situação, e quem está chegando não tem a mínima condição de fazer frente a quem está no cargo.

            Portanto, quero deixar aqui o meu posicionamento. Como disse, vou voltar a esse assunto, vou defender esse ponto de vista. Nós temos de dar um fim à reeleição no País.

            É claro que não agora, para a eleição que está chegando. Nós não precisamos fazer mudança casuística, mas nós temos de fazer mudança para a frente. Tivemos um tempo com reeleição, estamos vendo que não é uma boa alternativa. É só chamarmos os ex-governadores e termos a ideia de cada um deles, para sabermos como devemos andar.

            Presidente, muito obrigado pelo tempo excedente.