O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria, Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, em função dos acontecimentos divulgados pela mídia, da espionagem praticada pelos Estados Unidos, meu partido, o Partido Verde, publicou uma nota, e eu gostaria, se possível, de promover a leitura deste manifesto, manifesto do Partido Verde.

            Passo à leitura:

A Bancada do Partido Verde vem manifestar seu repúdio às recentes denúncias de que os Estados Unidos estariam promovendo espionagem de cidadãos brasileiros. Se procedente tal fato, os Estados Unidos estariam se nivelando a governos de tiranos - aqueles que não respeitam o direito fundamental à privacidade. A espionagem não se justifica sobre país algum, e muito menos sobre cidadãos brasileiros. A ser verdade que os Estados Unidos praticaram tais métodos, nossa soberania estaria sendo agredida de forma violenta, de caráter inusitado. Entendemos que atos como estes não se justificam jamais. Nenhum país tem o direito de invadir a privacidade das pessoas.

O artigo 5º da nossa Constituição, cláusula pétrea, deixa bem claro que a privacidade é um bem inalienável, um princípio da democracia. um princípio da democracia. Ocorre que, exatamente o país que historicamente se apresenta ao mundo como defensor dos direitos individuais, estaria lançando ao lixo tal princípio.

Igualmente, é lamentável que nações poderosas se humilhem e, docilmente, aceitem ser espionadas por outra nação. E, além de não reclamarem da invasão na vida dos seus cidadãos, aceitam, servilmente, atuarem como cães de guarda, tentando prender a pessoa que denunciou (...) que quebram convenções internacionais e agridem princípios básicos da diplomacia: alguns países vetaram o espaço aéreo ao avião do presidente da Bolívia, Evo Morales em seus territórios, colocando em risco a vida de todos que viajavam na aeronave, e a Áustria estabeleceu como condição para o pouso e abastecimento a exigência de vasculhá-la em busca do fugitivo. A violência aqui não foi somente contra Evo Morales, mas contra uma nação, contra um continente e contra o povo sul-americano.

            Essa, Sr. Presidente, é a nota do Partido Verde.