Pronunciamento de Roberto Requião em 10/07/2013
Discussão durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente à PEC n. 3/2011.
- Autor
- Roberto Requião (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
- Nome completo: Roberto Requião de Mello e Silva
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente à PEC n. 3/2011.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2013 - Página 45792
- Assunto
- Outros
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Presidente, acredito que, com essa discussão da iniciativa popular, nós entramos na linha correta das respostas e da melhoria da democracia representativa.
Tenho certeza de que a Mesa resolverá esse impasse. Vamos dar crédito ao Senador Crivella, ao Senador Lindbergh, ao Senador Randolfe, mas o importante é que esse avanço se concretize. E eu, pessoalmente, gostaria que, paralelamente a isso ou posteriormente a isso, nós regulássemos também a possibilidade da iniciativa popular para um pedido de confirmação, que é o referendo, e que esse referendo fosse regulamentado também por iniciativa dos próprios Parlamentares. Eu acho que isso melhora a situação da democracia representativa. Um número de 30% ou 35% de Parlamentares do Congresso poderia requerer um referendo popular para confirmar ou não uma matéria votada pelo conjunto dos Plenários, pelo Congresso Nacional. E o referendum deveria ser regulamentado também. Não basta, Senador Lindbergh, a iniciativa popular.
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Em determinados momentos, o Congresso vota uma matéria que causa grande insatisfação no povo, e ele deve ser ouvido, mas que isso se faça na sequência desta agora boa iniciativa de discussão da regulamentação da iniciativa popular.