Discurso durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente à PEC n. 3/2011.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente à PEC n. 3/2011.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2013 - Página 45799

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Sr. Presidente, para ganhar tempo, não me inscrevi durante o debate, mas não poderia deixar de registrar com alegria a votação deste projeto. Senti-me bastante contemplado pelo nosso Relator, Senador Lindbergh, quando lembrava que exatamente o que pede as ruas, não só pela pesquisa, é esse direito de participação, esse direito de participar.

            Eu me filiei ao Partido dos Trabalhadores como único Partido da minha vida. E uma das coisas que mais me animavam era exatamente a luta, junto com outros partidos deste País, pela democracia, pela participação. Eu acho que a nossa Constituição…

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) -…, quando dá todo poder ao povo, permite exatamente isso.

            Eu queria, apenas ao encaminhar o voto “sim”, Sr. Presidente…

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Eu queria, sem interromper o Senador Wellington, fazer um apelo aos Senadores. Nós ainda temos votações importantíssimas fazer. Só nessa matéria nós vamos ter três votações nominais. Nós ainda vamos votar a complementação do Ecad, a regulamentação do empregado doméstico…

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Crimes de tortura.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) -…, o fim das organizações criminosas…

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Correios.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) -... e é muito importante que nós possamos avançar.

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Hoje. Exatamente hoje.

            Com a palavra V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O que eu queria, Sr. Presidente, era, como eu disse aqui, registrar para que o povo possa acompanhar e entender o que nós estamos falando.

            Se a gente pega como exemplo a eleição de 2010, em que tivemos 135,8 milhões de eleitores, tivemos, ali, naquela eleição, descontados os votos nulos e brancos, como prevê o projeto, 98 milhões de eleitores.

            Com base nisso, Sr. Presidente, partidos foram criados, agora, recentemente, e precisavam, pela importância que tem um partido, de 0,5% do número de inscritos, de eleitores, de votos válidos. Algo em torno de 490 mil assinaturas para criar um partido, que é algo permanente, que é algo próprio da democracia, que tem fundo partidário, que tem tempo de televisão. E para apresentar um projeto de iniciativa popular, pegando como exemplo a eleição de 2010, seria necessário nada menos que 1,358 milhão de assinaturas. É claro que eu sei, porque também participo dessas coletas de assinaturas, que é um esforço até para trazer dois milhões, três milhões, até mais.

            Mas eu não posso deixar de registrar aqui que estamos dando um passo real na direção de permitir uma participação maior. Como Líder do Partido dos Trabalhadores, não só orientamos o voto “sim”, mas comemoramos, Sr. Presidente, porque tenho certeza da aprovação, como um dos grandes passos que o Senado dá nessa abertura da participação popular.

            É isso que quer quem se manifestou…

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) -… não só agora, mas ao longo de muitos anos, no nosso País.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2013 - Página 45799