A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidente desta sessão, Senadora Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, quero saudar a categoria dos garçons que está no plenário aguardando a pauta de hoje, porque uma matéria relevante para a categoria está em exame nesta Casa.

            Hoje, venho ocupar a tribuna para tratar de uma questão que interessa muito à economia do meu Estado e também de todos os Estados brasileiros que têm vocação para a produção agroalimentar, para produção agrícola - comida, muitas vezes, servida pelos garçons -, que são os agricultores. E muitas medidas do Governo para tentar arrumar a casa precisam criar, Senador Mozarildo Cavalcanti, um clima de maior segurança e, sobretudo, confiança, e não gerar dúvidas para setores relevantes da nossa economia, ou de qualquer atividade econômica ou profissional.

            Nos momentos de insatisfação generalizada, tanto no cenário interno quanto no internacional, as vantagens reais, ainda que modestas, são melhores do que apenas hipóteses ou soluções milagrosas.

            Vou citar aqui um problema que está sendo abordado pela agricultura familiar, de modo especial, mas que toda a agricultura brasileira está enfrentando, que é o caso do emplacamento imediato de tratores agrícolas em nosso País, um exemplo de medida que gera mais custos e sem consequência em produtividade. Porque, se viesse uma medida para aumentar a produtividade, certamente, os próprios agricultores seriam os primeiros a defendê-la. Logo na atividade rural, que é hoje motor da nossa atividade econômica e base da manutenção de índices de crescimento que garantem desempenho do nosso PIB, que é o Produto Interno Bruto, menos decepcionante e menos medíocre. Aliás, no jornal Valor Econômico de hoje, estampa hoje em manchete: “Supersafras podem evitar PIB ainda mais fraco”. Ora, Senador Mozarildo, não podemos matar a galinha dos ovos de ouro; seria uma desatenção muito grande para todos os produtores rurais.

            Na verdade, hoje, também, a bancada gaúcha no Senado, incluindo o Senador Paim, que tomou a iniciativa de fazer a reunião na liderança do PT, a assessoria do Senador Pedro Simon e a minha assessoria nos reunimos com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - e, aí, também representada pela Fetag do Rio Grande do Sul - e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para tratar deste assunto.

            Concluímos que há dúvidas e bastante insegurança sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer tipo, inclusive aqueles dedicados à atividade agrícola. A norma está em vigor desde o dia 1º de junho deste ano. A medida vale também para os veículos usados na construção, pavimentação ou guindastes inscritos no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as novas determinações desta resolução, ou de duas resoluções, está sujeito a multa gravíssima.

            O valor atualizado para a infração é de R$191,54. Aqueles que não se enquadram nesta resolução acumulam também - e aí é que está o mais grave - sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e têm o veículo apreendido. Logo, uma máquina agrícola que é destinada à sua atividade, ou seja, se o produtor estiver colhendo, a máquina vai ter que parar.

            Não bastassem as limitações com a má qualidade das nossas estradas, a ineficiente e limitada infraestrutura de portos e ferrovias, os agricultores - principalmente os familiares do meu estado, o Estado do Rio Grande do Sul, do Senador Simon, do Senador Paim, bem como os de Santa Catarina, do Paraná e de todos os Estados produtores agrícolas - estão sendo obrigados a lidar com mais uma barreira que encarece a atividade e gera novas inquietações e preocupações.

            Segundo dados das entidades representativas dos trabalhadores (Contag e Fetraf-Sul) que estavam representadas no encontro para debater os impactos dessas resoluções na agricultura, o tratamento aos produtores rurais é injusto e desproporcional, considerando a realidade do campo. Muitos usam tratores antigos para a produção de alimentos e para o deslocamento entre propriedades rurais. Se não houver novo prazo de adaptação, ajustes ou mesmo a suspensão dessas resoluções, diversos produtores entrarão, injustamente, para o grupo dos infratores da legislação de trânsito.

            Parece que há gente, aqui em Brasília, em gabinete refrigerado, que não conhece uma lavoura, que não sabe das dificuldades de um agricultor, especialmente as de um pequeno agricultor familiar, e, por isso, fazem normas que estão desatualizadas com a realidade. Até digamos que tivessem por objetivo reduzir os acidentes de trânsito, mas, meus amigos, caros Senadores e Senadora, o número de acidentes de trânsito envolvendo máquinas agrícolas é insignificante. Não existe isso! Ocorrem, às vezes, dentro da propriedade, acidentes, como a capotagem de uma máquina, mas dentro da propriedade, porque está num terreno com relevo ou em uma dificuldade, uma pedra, mas não no trânsito nas estradas.

            Por isso, entrei em contato, hoje, com o gabinete do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para verificar como essa questão pode ser melhor administrada. A sugestão do Senador Paulo Paim, aliás, é de criar um grupo de trabalho, envolvendo vários ministérios, para discutir o assunto, e ele certamente abordará esse tema, dentro do que foi sugerido.

            Aliás, eu também preciso testemunhar que os Deputados Luis Carlos Heinze, do meu partido, Alceu Moreira, e Valdir Colatto, do PMDB - um do Rio Grande e o outro de Santa Catarina -, também vêm tratando do tema. Já tiveram reuniões com o Ministro Aguinaldo Ribeiro, que teria acordado em fazer a suspensão dessas duas resoluções do Contran em relação às máquinas agrícolas.

            Deve chegar também aqui ao Senado, nos próximos dias, o Projeto de Lei 33, de 2012, do Deputado Alceu Moreira, já aprovado na Câmara, desobrigando máquinas agrícolas do registro de licenciamento anual.

            De acordo com as Resoluções nºs 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricados a partir de janeiro deste ano, têm de passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também precisam, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características desses veículos.

            Para os tratores já comercializados, não é necessário o cadastro prévio, mas, caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, esses tratores precisarão estar emplacados - uma placa na traseira desses veículos.

            Por isso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual.

            São novas resoluções que não resolvem os velhos problemas da produção agropastoril ou agroalimentar.

            O fechamento de rodovias, em várias regiões do Rio Grande do Sul, reforçam o impacto negativo da resolução sobre o meio rural. Nas últimas semanas, estradas foram bloqueadas em Três Cachoeiras, na BR-101; em Santa Maria, na BR-392; em Charqueadas, na BR-290; em Corredor dos Pinheiros, na BR-392; e na RS-122, entre os Municípios de Ipê e Antônio Prado. São as insatisfações da produção agropecuária ou agropastoril com as medidas que têm sido adotadas pelo Governo, burocratizando e encarecendo a atividade.

            Mas, se não bastasse isso, ainda há outros problemas, que estão se agravando dia a dia. Eu recebi a informação de um produtor rural de Sananduva, no interior do meu Estado, na região nordeste, Sr. Denis Golin, de que, no momento em que a Brigada Militar, a Polícia Militar do nosso Estado, acertava a reintegração de posse de uma área, Senador, de dois hectares - e quero frisar: reintegração de posse de uma área de dois hectares, um minifúndio, uma pequena propriedade rural...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... um grupo de indígenas, acampado na comunidade de São Caetano, nesse Município de Sananduva, com um grande número de índios vindos de outras regiões, chegou ali naquele local.

            O pequeno produtor, Denis Golin, detalhou que houve uma espécie de emboscada e que, pelo menos, cinco pequenos agricultores foram gravemente feridos pelos indígenas. Ele detalhou também que os moradores dessa localidade e da região estão assustados, já que os índios podem promover novas invasões nesta noite. Teme, inclusive, mais atos de violência, até mesmo um problema de morte. Afirma que a comunidade está em pânico e solicita que haja uma manifestação, um reforço das autoridades que defendem a segurança, a Polícia Federal e também o grupo da segurança...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin. Estou terminando. (Fora do microfone.) ... para que os produtores protejam ali a sua propriedade, porque não há nenhum indicativo de que aquela área tenha sido área indígena.

            Nós queremos tranquilidade no campo, os direitos preservados dos indígenas, mas a tranquilidade para esses agricultores. Ora, uma área de dois hectares! A Justiça determinou a reintegração de posse dessa área de dois hectares no Município de Sananduva.

            A informação é de que, durante o ato de bloqueio feito pelos pequenos agricultores da comunidade de São Caetano, esse conflitou resultou nessas pessoas feridas, sendo que algumas estão hospitalizadas em Passo Fundo.

            Ora, no cumprimento de uma decisão judicial, houve esse confronto. Se a gente ampliar mais a insegurança no setor... Por isso, nós encaminhamos, o Deputado Luis Carlos Heinze e eu...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... ao Ministro José Eduardo Cardozo uma solicitação para que a Força Nacional de Segurança ou a Polícia Federal mantenham a tranqüilidade na região.

            Nós não podemos conviver com esse estado de violência, de confronto, de conflito. Os agricultores querem trabalhar em paz, os índios precisam, também, estar em suas reservas, mas é preciso criar esse clima nessa questão relacionada à preservação.

            Então, é por isso que uma medida como essa do Contran em relação à exigência do emplacamento e mais a intranquilidade estão provocando, exatamente, uma inquietação, uma preocupação na área que, eu diria, vem sustentando, de maneira exemplar, a economia brasileira, que é a produção agropecuária.

            Eu queria agradecer à Senadora Vanessa.

            Quero que conste como lido o meu discurso, na íntegra, porque eu também abordaria questões relacionadas ao Mercosul. Então, eu o passo à Mesa, para transcrição desse assunto.

            Renovo a solicitação ao Ministro das Cidades para que olhe com atenção essa decisão do Contran, bem como ao Ministro José Eduardo Cardozo...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... hoje muito bem recebido na Comissão de Educação, que também a acolha com atenção o nosso pleito, a fim de promover paz e tranquilidade no campo. É disso que os pequenos agricultores precisam.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA ANA AMÉLIA.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Sem apanhamento taquigráfico.)

            Emplacamento de tratores e Mercosul

            Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, servidores desta Casa, Telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado,

            As medidas do governo federal para tentar arrumar "a casa" precisam gerar mais firmeza e segurança do que dúvidas. Nos momentos de insatisfação generalizada, tanto nos contextos doméstico quanto internacional, as vantagens reais, ainda que modestas, são melhores que hipóteses ou soluções “milagrosas”. O caso do emplacamento imediato de tratores no Brasil é um exemplo de medida que gera mais incertezas, especialmente no meio rural, setor básico e indispensável ao desenvolvimento da economia e da balança comerciai do país.

            Hoje, a bancada gaúcha do Senado, incluindo eu, o senador Paulo Paim (PT) e a assessoria do senador Pedro Simon (PMDB), se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para tratar do assunto. Participaram os representantes da Fetraf-Sul, Luís Weber e Sidnei Giubel, o secretário da Contag, Antoninho Rovaris, a assessora legislativa da Contag, Adriana Fetzner, o representante do MDA, Rafael Pires, e a assessoria do deputado federal Fernando Marrom (PT-RS).

            Concluímos que há dúvidas e muita insegurança sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Coníran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer tipo, inclusive os de trabalhos agrícolas. A norma está em vigor desde o dia 1^o de junho.

            A medida vale também para os veículos usados na construção, pavimentação ou guindastes inscritos no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumpre as novas determinações da resolução está sujeito a multa gravíssima.

            O valor atualizado para a infração é de R$ 191,54. Aqueles que não se enquadram na resolução acumulam também sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e têm o veículo apreendido.

            Não bastassem as limitações com a má qualidade das estradas e a ineficiente e limitada infraestrutura nos portos e ferrovias, os produtores -principalmente os pequenos do meu estado, o Rio Grande do Sul, e de outros estados do país - estão sendo obrigados a lidar com mais uma barreira que encarece a atividade e gera novos problemas.

            Segundo a Fetraf-Sul, que esteve representada no encontro sobre os impactos da resolução na agricultura, o tratamento aos produtores rurais é injusto e desproporcional, considerando a realidade do campo brasileiro. Muitos usam tratores antigos para a produção de alimentos e para o deslocamento entre propriedades rurais. Se não houver novo prazo de adaptação ou ajustes, diversos produtores entrarão, injustamente, para o grupo dos infratores da legislação de trânsito.

            Por isso, entrei em contato com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para verificar como essa questão pode ser melhor administrada. Deve chegar também ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei (PLC 33/2012) de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aprovado na Câmara, que desobriga as máquinas agrícolas do registro de licenciamento anual.

            De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricados a partir de janeiro deste ano, têm que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também precisa, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos.

            Para os tratores já comercializados, não é necessário o cadastro prévio. Mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, esses tratores precisarão estar emplacados.

            Por isso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veícuios terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual.

            São novas resoluções que não resolvem os velhos problemas do campo. O fechamento das rodovias em várias regiões do Rio Grande do Sul reforçam o impacto negativo da resolução sobre o meio rural. Nas últimas semanas, estradas foram bloqueadas em três Cachoeiras, na BR-101; em Santa Maria, na BR-392; em Charqueadas, na BR-290, em Corredor dos Pinheiros na BR-392 e na RS-122, entre os municípios de Ipê e António Prado. São as insatisfações do campo com as medidas que têm sido adotadas pelo governo,

            Essas insatisfações reftetem também as incertezas sobre as vantagens económicas que têm sido esquecidas pelo Mercosul, bloco económico o que impacta diretamente na economia do Rio Grande do Sul, estado que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai, países integrantes desse bloco económico, juntamente com Venezuela e "Paraguai".

            Lamentavelmente, os rumos do Mercosul, que poderia ser "a salvação da lavoura" em tempos de crise, têm se tornado cada vez mais obscuros. O governo brasileiro, líder do bloco, não tem conseguido superar as sucessivas decepções. Na semana passada, em Montevidéu, o imbróglio envolvendo a suspensão do Paraguai e a aceitação da Venezuela no bloco não foi superado. O governo brasileiro tenta reconquistar o Paraguai, que não aceitou voltar ao bloco por discordar da presença da vizinha Venezuela.

            Enquanto o Brasil patina sobre os melhores formatos de comércio regional, a Aliança do Pacifico, uma área de livre comércio que já conseguiu zerar as tarifas de 90% dos produtos de exportação, formado por México, Chile, Peru e Equador, ganha a atenção de países desenvolvidos interessados em fechar negócios com o mais novo grupo comercial da América Latina.

            Sem avanços concretos no campo económico, restaram o prolongamento dos debates sobre o escândalo da espionagem dos Estados Unidos e o episódio com o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales.

            Faltam, portanto, decisões políticas fortes o suficiente para acelerar as negociações com outros parceiros da América do Sul e da União Europeia. É importante lembrar que nos dez primeiros anos de Mercosul, o Brasil e demais membros conseguiram produzir um importante crescimento nas trocas comerciais intrabloco: uma expansão de 400%, que atraiu, obviamente, a atenção de outros países interessados no Mercosul. As exportações do Brasil para a Argentina, no período, cresceram quase 1000%, segundo estimativas do Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, António Oliveira Santos.

            O Mercosul estimulou o aumento da escala industrial em alguns setores do Brasil e da Argentina, beneficiando o desenvolvimento da indústria automobilística e de bens de consumo duráveis.

            Os rumos da política económica argentina têm gerado instabilidades no Mercosul, Constantes barreiras não tarifárias impostas aos produtos brasileiros e um ultrapassado regime de licenças prévias estão inflando os números negativos das trocas bilaterais. No ano passado, as exportações do Brasil para o vizinho argentino caíram 20,7%, enquanto as importações apresentaram queda de 2,7%. Em 2012, as exportações brasileiras para o Mercosul caíram 15%.

            Há quem diga que uma zona de livre comércio, como a concebida em 1960, de menor alcance, seria o caminho para minimizar as perdas que o atual modelo do Mercosul têm gerado ao Brasil. Mesmo com a valorização do dólar, o que favorece as nossas exportações de produtos agropecuários, a balança comercial do Brasil segue debilitada.

            O Brasil acumula o pior resultado semestral dos últimos 18 anos. O déficit já alcança 3 bilhões de dólares no primeiro semestre desse ano. Por descaso com a área internacional, o Brasil está importando muito mais que exportando. As vendas externas somaram 114 bilhões e meio de dólares, enquanto as importações superam os 117 bilhões e meio de dólares. Isso significa menos emprego, menos comércio, menos recursos na economia brasileira. Não fosse o agronegócio brasileiro, esse resultado poderia ser ainda pior, Passou da hora de ouvir as vozes das ruas, do setor produtivo e de quem gera riquezas ao país. O momento pede mais segurança jurídica, mais certezas e menos dúvidas. As indefinições, sejam no campo doméstico ou internacional, são incentivadores para amargar prejuízos e acumular perdas desnecessárias. Perder tempo com questões que desvirtuam o comércio ou atrasam o desenvolvimento é criar mais problemas quando se buscam soluções.

            Muito obrigada!