O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há poucos instantes eu solicitei um aparte ao Senador Davim para comentar o seu brilhante discurso. Na ocasião, eu não lembrei que S. Exª falava em nome da Liderança do seu Partido, momento em que não são permitidos regimentalmente os apartes. Contudo, faço uma observação agora, Senador Davim.

            V. Exª focou a questão dos médicos e da formação dos médicos sob o ponto de vista da saúde. Eu estou preparando um pronunciamento e, em breve, trarei a esta Casa uma manifestação sob a ótica educacional.

            Eu fui Secretário de Educação, por duas vezes, no meu Estado e conheço relativamente bem todo o processo, todo o arcabouço legal que nós temos no País a respeito da formação profissional, da formação em nível superior de quem vai exercer uma profissão. E o que o governo fez, por essa medida provisória, com relação a médicos e a saúde é uma agressão, uma violência do ponto de vista educacional.

            Isso é como considerar que qualquer pessoa de bem, que tenha disposição para construir o País e queira estudar para tanto, deixará de fazê-lo por sua livre espontânea vontade, terá que, antes, passar por um estágio num local impróprio, sem as condições necessárias, sem as regras claras e, com certeza, ao invés de ser formar melhor, acabará sendo desmotivado para exercício da profissão.

            Eu voltarei a falar desse assunto aqui.

            Na tarde de hoje, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero trazer aqui uma manifestação acerca do que vivenciamos em Santa Catarina no último domingo. No meu Estado, tivemos a honra de receber, mais uma vez, a visita do Presidente Nacional do PSDB, Senador Aécio Neves. Ele esteve em nosso Estado especialmente para participar da vibrante convenção estadual do partido, na qual eu tive a honra de ter sido eleito o novo Presidente da Executiva Estadual do Diretório do PSDB.

            O Senador Aécio nos brindou com um discurso que teve grande repercussão na imprensa estadual e também na imprensa nacional. Uma frase em especial, que no momento me chamou muita atenção, foi transcrita por todos os analistas políticos.

            Disse o Senador Aécio: "É quase um tapa na cara da população brasileira termos 39 ministérios e 22 mil cargos comissionados, preenchidos preferencialmente pelo critério da filiação partidária".

            A frase é forte, mas eu assino embaixo. Manter 39 ministérios, Senador Flexa Ribeiro, mesmo depois de todas as manifestações do povo nas ruas, é dar um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros.

            Apesar do consenso nacional em torno dessa questão, a Presidente Dilma insiste em fugir do assunto. Recordemos, senhoras e senhores, o que ela disse no auge da crise, depois de dias de total inação diante das manifestações, naquela lastimável reunião de emergência com 37 de seus 39 ministros.

            Naquela reunião, certamente, os ministros estavam preocupados com os boatos sobre possíveis cortes de pastas, de ministérios. Afinal, se o governo Fernando Henrique tinha apenas 21 ministérios, Senador Dornelles, o governo Dilma poderia tranquilamente concluir que seria possível cortar pelo menos 10 dos existentes hoje. Felizmente para os ministros presentes, a Presidente logo desmentiu os cortes; disse que cortar Ministérios era demagogia.

            Demagogia, senhoras e senhores! Cortar gastos, enxugar a máquina pública, aumentar a eficiência da gestão é demagogia para a nossa Presidente.

            Demagogia, Excelentíssima Presidente, é tentar criar uma realidade cor-de-rosa, apoiada em muito marketing e propaganda, para tentar esconder a verdadeira situação do País. Demagogia é deixar o cálculo eleitoral orientar as decisões de governo. Demagogia é anunciar dezenas de programas com grande estardalhaço e não tirá-los do papel, Senador Alvaro Dias, apenas por incapacidade de gestão.

            Vou dar um exemplo concreto de demagogia: a situação atual do Programa de Crédito Fundiário, do Governo Federal. Este programa existe desde o governo Fernando Henrique, e nada mais é do que emprestar dinheiro para o agricultor comprar sua própria terra e pagar a longo prazo, com o fruto do seu trabalho.

            Pois bem; chegou ao meu gabinete uma moção da Câmara Municipal de Guaraciaba, um Município, Senador Vasconcelos, na fronteira de Santa Catarina com a Argentina, um Município eminentemente agrícola, um pequeno Município, mas vigoroso. Os Vereadores de Guaraciaba solicitavam a minha intervenção para tentar solucionar um problema que está afetando gravemente os agricultores do Município inscritos e aprovados no Programa de Crédito Fundiário: a Caixa Econômica e o Banco do Brasil não estão repassando os recursos aos agricultores cadastrados.

            O fato foi que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu recentemente uma série de mudanças no programa de crédito, mudanças estas largamente propagandeadas, e que deveriam ampliar e facilitar o crédito aos agricultores. No entanto, mesmo após cumprirem todas as exigências, quando os beneficiários vão retirar a carta de crédito para a compra da terra na Caixa ou no Banco do Brasil, esse direito lhes é negado. Recebem apenas a informação de que o Ministério não enviou a minuta com a regulamentação das novas regras, e, por isso, os bancos não podem repassar os recursos.

            Ou seja, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não foi capaz de enviar uma simples minuta, a Caixa e o Banco do Brasil suspenderam, simplesmente suspenderam, o repasse de recursos aos beneficiários do Programa de Crédito Fundiário.

            Isso não afeta apenas os agricultores de Guaraciaba; prejudica, sim, famílias de todo o Brasil. É um tapa na cara dessas famílias!

            Enviei ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitando explicações e uma solução para o problema. Enviei esse ofício no dia 19 de junho. É um Senador da República, pelo Estado de Santa Catarina, que integra esta Casa, Senador Pedro Taques, mandando uma carta para um Ministro de Estado, no dia 19 de junho, portanto, há quase um mês, e não tenho resposta até hoje. Entramos em contato, repetidas vezes, por meio do meu gabinete, com a assessoria parlamentar do Ministério, e não obtivemos resposta.

            Espero que agora, quando a questão chega à tribuna e ao público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário finalmente resolva o problema, e as melhorias anunciadas no programa deixem de ser mera demagogia e tornem-se realidade.

            Eu vejo que o Senador Alvaro Dias deseja um aparte ao meu pronunciamento, o que lhe concedo com muito prazer.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Rapidamente, Senador Paulo Bauer, para não tomar o tempo de V. Exª, mas apenas para cumprimentá-lo pela posse na Presidência do PSDB do seu Estado. Ali, V. Exª será o comandante do partido no processo eleitoral...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ... que se avizinha, e, portanto, uma tarefa da maior importância. E também quero aplaudi-lo pelo tema do seu discurso. Uma reforma administrativa seria uma resposta efetiva da Presidente Dilma ao clamor popular nas ruas. Um governo com 39 ou 40 ministros realmente não é governo; é desgoverno. Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª e peço ao Presidente mais um minuto para que eu possa concluir o meu pronunciamento.

            O que citei é apenas um exemplo da incapacidade de gestão, que permeia todos os setores do Governo Federal, que potencializa os problemas que geram a insatisfação popular. Esse é um exemplo que mostra claramente a desnecessidade, como disse V. Exª, Senador Alvaro Dias, de 39 ministérios.

            Por que o Governo Federal criou o Ministério de Desenvolvimento Agrário, se já contava com o Ministério da Agricultura?

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Seria mais lógico criar uma Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dentro do próprio Ministério da Agricultura - mais lógico, mais barato e mais eficiente -, mas a lógica do governo do PT não é esta. A lógica do governo do PT é criar mais e mais ministérios, pois, assim, mais e mais companheiros poderão, um dia, chegar ao status de ministro. A lógica do governo do PT é criar mais e mais cargos comissionados para, assim, poder contemplar mais e mais companheiros que ainda não chegaram a participar do Governo Federal.

            O PSDB propõe a extinção de 19 dos 39 ministérios atuais. Esse compromisso fará parte do plano de governo do candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

            Como Presidente Nacional do PSDB, o Senador Aécio Neves ressaltou esse compromisso em seu discurso no último domingo, na convenção em Santa Catarina.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Lá, o partido estará unido em torno da candidatura presidencial, oferecendo um palanque firme, vigoroso para, mais uma vez, garantir a vitória do candidato a presidente do partido em nosso Estado, como ocorreu em todas as eleições desde a primeira do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            É verdade - e já concluo, Sr. Presidente - que, em Santa Catarina, fora um dos turnos de 2002, os candidatos a presidente do PSDB sempre foram os mais votados nas eleições presidenciais. No ano que vem não será diferente.

            A nova Executiva do partido no Estado, aclamada pelos membros do diretório estadual na convenção de domingo, está empenhada nessa missão. Além da minha pessoa na presidência, a Executiva conta com a participação de muitos dos mais valiosos quadros do Partido no Estado.

            É um time de respeito, um time forte, coeso, que, com muita garra e união, levará o PSDB a grandes conquistas no meu Estado.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Faço ainda um registro especial desta tribuna para agradecer ao ex-Presidente do PSDB de Santa Catarina, ex-Senador e ex-Governador, Leonel Pavan, pelo trabalho que realizou nos últimos anos no comando de nosso partido, mantendo-o unido mesmo nos momentos de turbulência.

            Agradeço também a presença, na convenção estadual, de amigos de outros partidos que abrilhantaram o evento. Pelo PMDB, lá estiveram o ex-Governador Paulo Afonso, o nosso colega Senador Casildo Maldaner, bem como o Deputado Moacir Sopelsa. Pelo PP, do Senador Dornelles, estiveram lá presentes o Deputado Federal e ex-Governador Esperidião Amin e também o Presidente em exercício do partido, o nosso amigo, Deputado Federal João Pizzolatti.

            O PSDB mostra a sua força em Santa Catarina e em todo o Brasil.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Nas próximas eleições, mostraremos ao povo que ele tem alternativas viáveis e importantes para o País. Mostraremos ao eleitor que ele não está à mercê dos desmandos do governo do PT.

            Nós, brasileiros, que andamos levando tantos tapas na cara, não iremos mais oferecer a outra face, Senador Pedro Taques. Vamos revidar nas urnas, democraticamente, e recolocar nosso Brasil nos trilhos do desenvolvimento para que todos tenhamos a oportunidade de uma vida melhor.

            Muito obrigado.