O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores; Sr. Presidente, nosso amigo e colega Senador Pedro Taques, que preside esta sessão; nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, mais uma vez, acompanhamos uma operação policial no nosso Estado de Rondônia, envolvendo novamente Deputados estaduais e Vereadores da nossa capital, a cidade de Porto Velho. E, desta vez, também há envolvimento com o tráfico de drogas, algo que tenho combatido desta tribuna, Senador Pedro Taques, e também em Rondônia, nas escolas, em reuniões com a sociedade organizada, alertando as famílias para este problema que existe hoje no Brasil inteiro, mas, principalmente, no nosso Estado de Rondônia, que é o crescimento das drogas no nosso Estado.

            O que acontece em Rondônia é muito ruim para o Estado, principalmente para a população, que é ordeira e que tem contribuído para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Estado. No entanto, volta e meia, essa população se decepciona com os políticos que elege, quando descobre que eles passaram a fazer parte de esquemas de corrupção e que tentam, de todas as formas, infiltrar-se e manter-se no poder.

            O lado bom dessas operações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Ministério Público, que age com firmeza, é que elas acabam revelando a verdadeira face de certos políticos, que, na verdade, não são políticos, mas, sim, bandidos infiltrados na política, bandidos que têm de ir para a cadeia, para bem longe da vida pública e da sociedade rondoniense.

            É evidente que não ficamos contentes quando essas notícias mancham a reputação do nosso Estado, mas pior seria se nada fosse feito. Tenho certeza de que as investigações que resultaram na prisão de traficantes e de alguns Vereadores e no afastamento de Deputados estaduais serão confirmadas pela Justiça, e os que realmente estão envolvidos com o crime serão condenados, presos e afastados da política.

            Os tempos são outros, são de renovação, de participação direta do cidadão na política, e isso exige responsabilidade e compromisso social dos políticos e dos gestores públicos.

            Sempre convido as pessoas de bem a participarem da política, pois é certo que, na medida em que as pessoas de bem dela não participam, os mal- intencionados governam. Os bandidos ocupam os espaços nos parlamentos e nos governos. Precisamos reverter essa lógica e, para isso, precisamos ampliar a participação das pessoas de bem na política.

            Creio que as manifestações que ocorreram recentemente nas ruas de todo o Brasil despertaram a população para a necessidade de participação direta nas decisões das cidades, dos Estados, do País e dos seus respectivos governos. Essas manifestações mostraram a força da sociedade organizada, mas também o desejo de cada cidadão e de cada cidadã de morar numa cidade melhor e num País mais justo e de ter um governo sem corrupção.

            Precisamos usar essa capacidade de mobilização e de organização para atingir objetivos positivos para a coletividade, para a nossa cidade, para o nosso Estado e para o nosso País.

            Os caminhos para chegar a tais resultados são vários e passam sempre pelas vias democráticas; passam pela participação comunitária nas associações de rua e de bairro ou nos conselhos municipais; passam pelo voto, pela decisão de escolher bem o seu candidato a Vereador, a Prefeito, a Deputado, a Senador, a Governador e a Presidente, participando ativamente do processo político.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Temos de fortalecer as instituições democráticas e de aperfeiçoar as formas de participação, para que haja maior controle social sobre a gestão pública. Mas, para isso, é preciso que as pessoas de bem se apoderem de sua capacidade política de participar, de serem agentes ativos no processo político.

            O Estado de Rondônia precisa acordar para enxergar os problemas que atrapalham a boa gestão pública e o seu desenvolvimento. Precisamos encarar esses problemas e passar Rondônia a limpo. Não podemos recuar nem voltar para trás. Temos de seguir em frente, mesmo com ameaças de adversários políticos que já começam a praticar terrorismo em nosso Estado de Rondônia, principalmente em cima de empresários, com perseguições e com ameaças.

            Por isso é que peço ao Governador de Rondônia e às autoridades policiais que não se intimidem, que não parem, que continuem com esse trabalho de passar Rondônia a limpo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - O combate à corrupção tem de ser forte em Rondônia, ninguém aguenta mais essa situação. A população, os trabalhadores, os funcionários públicos, os comerciantes e os empresários, enfim, as pessoas de bem já não aguentam mais esse cenário de insegurança, de instabilidade política que acaba afetando todos nós.

            Nosso Estado tem um grande potencial econômico, já é uma potência agrícola, mineral, energética e florestal, mas podemos avançar muito na consolidação de uma agroindústria moderna, na indústria de transformação e na prestação de serviços. Mas, para isso, precisamos afastar de vez esses tumores da corrupção, do tráfico de drogas, da violência e da instabilidade política.

            O nosso povo merece respeito, e o Estado de Rondônia precisa de pessoas comprometidas com o seu desenvolvimento e com um futuro melhor para todos.

            Já demonstrei, por meio de ações, de políticas públicas e do constante diálogo com a população, que é possível exercer a política de uma forma diferente.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - É possível a execução de obras sem superfaturamento, e, mesmo assim, é possível que haja obras bem feitas, com sobras de recursos, desde que haja compromisso dos gestores públicos e a fiscalização dos Parlamentares e da sociedade, para que não haja desvio de função, nem de dinheiro público. Esse é o nosso grande desafio, e Rondônia não pode parar nem voltar para trás.

            Ao longo de meu mandato como Senador, tenho buscado fazer isso de forma constante. Quantas boas soluções foram obtidas através das audiências públicas que realizamos por meio da Comissão de Agricultura, por exemplo!

            Recentemente, após uma audiência realizada em Jaru, tratando sobre regularização fundiária, as pessoas que lá estiveram puderam falar de seus problemas para ter acesso a financiamentos públicos devido à falta de título de propriedade da terra. Empenhamo-nos em buscar uma solução e, em pouco tempo, conseguimos, através de gestão junto ao Banco do Brasil, resolver esse problema, possibilitando aos posseiros de terra e aos assentados da reforma agrária obterem financiamentos do Pronaf.

            Sr. Presidente, caros amigos e amigas, temos de deixar para trás aquele velho ditado que diz que “política não se discute”, pois não existe sociedade politizada sem discussão. Por isso, digo e repito: em vez de falarmos sempre que “política não se discute”, devemos dizer “é conversando que a gente se entende”. E essa conversa deve ser sobre política, pois todos nós dependemos dessa importante ferramenta para a vida em coletividade. É disso que é feita a democracia. E, quando a exercemos em sua plenitude, com transparência e com compromisso social, conseguimos identificar o joio no meio do trigo. Conseguimos separar o bom político do mal-intencionado, que é aliado do crime e do tráfico de drogas e que só pensa em se apropriar do poder para obter vantagens pessoais.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Acir...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, por favor, com prazer, Senador Capiberibe.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Eu o escuto com muita atenção e identifico, nessas questões de corrupção envolvendo políticos, um gravíssimo problema, que se reproduz em praticamente todos os Estados brasileiros, em alguns com mais intensidade. Eu confio no Ministério Público, na ação das nossas polícias, mas há um problema que me preocupa. No meu Estado houve uma sequência de ações de combate à corrupção, em que a Polícia Federal prendeu políticos, representantes, secretários, autoridades públicas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - A última dessas ações ocorreu em 2010. Já se vão três anos e meio, e, até agora, eles não foram julgados. O grande problema é a demora. Justiça que tarda não é Justiça, até porque nos confunde a todos. A sociedade não tem como fazer a diferença entre o político decente, correto e honesto e o corrupto e desonesto. Não tem como fazer essa diferença, porque não há punição. E aí todos nós somos colocados na vala comum. Eu faço um apelo aqui ao CNJ. O CNJ estabeleceu a Meta 18, para que fosse cumprida até o final deste ano. Então, todos aqueles processos abertos até 2011, obrigatoriamente, deverão ser julgados até o final deste ano.

(Soa a campainha.)

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Este é o meu apelo: que isso de fato aconteça! Que aqueles que devem ser punidos sejam punidos! E que aqueles que são inocentes sejam inocentados! Muito obrigado.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Capiberibe, pelo seu aparte.

            De fato, a Justiça pode contribuir um pouco mais, com rapidez, no julgamento dos processos.

            Mas o fato é que, em Rondônia, a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público, juntamente com o Governo do Estado, têm feito a diferença e têm separado o joio do trigo. Espero que o nosso Governo, tanto a Polícia Civil, quanto a Polícia Federal e o Ministério Público não parem com essas investigações, continuem esse trabalho, porque ele é importante para nós podermos passar Rondônia a limpo. Não podemos parar nem voltar atrás, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela sua tolerância com o tempo.