Pronunciamento de Renan Calheiros em 16/07/2013
Fala da Presidência durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cancelamento da Comissão de Senadores que acompanharia a visita do Papa ao Brasil; registro do lançamento do Portal do Congresso Nacional; e transformação da sessão deliberativa ordinária de amanhã em sessão não deliberativa.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Cancelamento da Comissão de Senadores que acompanharia a visita do Papa ao Brasil; registro do lançamento do Portal do Congresso Nacional; e transformação da sessão deliberativa ordinária de amanhã em sessão não deliberativa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/07/2013 - Página 47702
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- REGISTRO, CANCELAMENTO, COMISSÃO, REPRESENTAÇÃO, SENADO, VISITA, PAPA, PAIS, INSTALAÇÃO, ENDEREÇO, INTERNET.
- COMENTARIO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, SENADO, CANCELAMENTO, SESSÃO, DELIBERAÇÃO.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - No dia 1º de agosto, que é uma quinta-feira, haverá sessão deliberativa. Dia 1º de agosto, quinta-feira. E no dia 20 de agosto, terça-feira, haverá a primeira sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos da Presidente da República.
Tanto a sessão do Senado Federal do dia 1º quanto a sessão do Congresso Nacional do dia 20 de agosto ficam desde já convocadas, porque, como todos sabem, o art. 154 do Regimento do Senado Federal, em seu §6º diz exatamente o seguinte: “As sessões do Senado Federal não se realizarão: I - por falta de número; II - por deliberação do Senado Federal”.
Exatamente, com base no art. 154, por deliberação do Senado Federal, não havendo objeção da Casa, nós convocamos, desde já, esta sessão do Senado para 1º de agosto.
Quero também informar aos Srs. Senadores que, por designação do Senador Pedro Simon, nós criamos uma comissão representativa do Senado Federal para representar o Senado durante a visita do Papa. Essa comissão cresceu bastante, portanto, ela não vai se constituir. Está cancelada, por sugestão do próprio Senador Pedro Simon, que nós adotamos, essa representação durante a visita do Papa. Todos os Senadores estão convidados, mas nós não vamos custear despesas com passagens nem com hospedagem nos hotéis do Rio de Janeiro.
Por fim, gostaríamos de comunicar à Casa que hoje instalamos o Portal do Congresso Nacional.
Até então, nós tínhamos o Portal do Senado, o Portal da Câmara dos Deputados, e não tínhamos o Portal do Senado Federal. A partir de hoje, nós já temos o Portal do Senado Federal, que é um instrumento importante e fundamental nessa aproximação do Legislativo com a sociedade brasileira.
Amanhã não haverá sessão deliberativa. Será a última sessão deste período. Se não houver objeção da Casa, fica, portanto, adotado esse calendário que acabei de expor às Srªs e aos Srs. Senadores.