O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cara Presidente Ana Amélia, caros colegas, peço licença para começar este pronunciamento com uma pequena fábula. Para alguns, ela se passou na China, para outros na Rússia, e há quem diga que começou pelo conselho de um sábio padre. Independente da origem, vale a pena relembrar o conto: uma família grande, com vários filhos e vivendo em uma casa pequena, enfrentava muitos problemas, brigavam o tempo todo.

           Um sábio indica ao pai, desesperado, que coloque um bode na sala. Mesmo estranhando, assim procedeu. Uma semana depois, estão todos enlouquecidos com a situação, passaram a brigar ainda mais por causa do bode que, além de todos os inconvenientes, ainda exalava um odor terrível.

           O sábio então recomendou que retirasse o bode da sala. O resultado foi imediato: a paz voltou a reinar e os problemas anteriores foram esquecidos.

           Pois, nos últimos dias - e, convenhamos, isso vem ocorrendo -, o Brasil, incluindo este Congresso, tem se debatido acerca desse enorme e malcheiroso bode em que se transformou a possibilidade de reforma política proposta pelo Governo Federal. Enquanto se discutia plebiscito ou referendo, outras demandas, tão ou mais importantes, ficam temporariamente em segundo plano.

           Vale destacar que os Deputados Federais, através de suas Lideranças, já decidiram deixar de lado a questão, tendo em vista a inviabilidade fática das alterações a fim de que tenham eficácia para o próximo pleito.

            Seguindo o inafastável trâmite legislativo, está compondo uma missão para elaborar e sistematizar suas propostas, a exemplo do que fez recentemente o Senado Federal. Cabe, no entanto, uma melhor sinergia entre as duas Casas no trâmite da matéria. Deixo claro, para que não pairem dúvidas, que considero a reforma política de fundamental importância. Contudo, nas ruas, ela sempre esteve inserida no conjunto das manifestações. Já a reforma tributária recebeu das manifestações o apoio incontestável. Ademais, é reconhecida pelo conjunto da sociedade como vital para a consolidação do crescimento do País.

            No mesmo sentido, não verificamos, por parte do Governo Federal, real interesse em alterar as iníquas normas que hoje norteiam a relação entre União, Estados e Municípios, partindo para o novo Pacto Federativo, que descentralize o poder financeiro e administrativo que faz da União o império e dos Estados, seus vassalos. Não presenciamos, nobres colegas, um gesto ou uma sinalização clara da intenção de uma reforma administrativa que aposte na boa gestão e na redução de seus custos.

            O Governo Federal é uma paquidérmica máquina administrativa, que inclui quase um milhão de servidores, que custam aos cofres públicos mais de R$192 bilhões anuais, somados aos 39 ministérios. Apenas a fim de comparação: em 2012, a dotação para investimentos foi de R$114 bilhões, dos quais apenas 40% foram executados, ou seja, pouco mais de R$45 bilhões. E vejam bem que, para se tocar essa máquina, para administrar, gastaram-se R$192 bilhões - para tocar a máquina do Governo, o conjunto, para gastar e aplicar os R$114 billhões, dos quais apenas R$45 bilhões foram executados.

            Aí não vai. Aí não há jeito. Se começar a analisar sobre o efeito de boa gestão pública, no bom sentido, levar com primazia, isso não passa nem na primeira sabatina. Não passa nem no primário um feito de administração dessa forma. É por isso que alguma coisa tem que ser alterada. Não pode continuar dessa forma.

            Os índices inflacionários seguem em níveis alarmantes, sem que a política econômica governamental indique uma saída clara e viável. A indústria brasileira segue acumulando retração em sua atividade, no lugar do tão desejado crescimento.

            O Senado Federal, nas últimas semanas, deu provas inequívocas de que, quando há vontade política, avançamos a passos largos. Aprovamos a destinação de recursos para educação - a questão do pré-sal -, a inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos, o fim do voto secreto e as alterações das regras para a suplência de Senador, entre outras tantas matérias da maior importância, atendendo não apenas a pauta das manifestações, mas, verdadeiramente, as necessidades do próprio cidadão.

            Volto a dizer: as alterações que promovam uma modernização de nossa legislação eleitoral são de fundamental valor para o fortalecimento de nossa democracia, para a ampliação da transparência e redução dos malfeitos. Precisamos, sim, discutir formas de financiamento de campanha, rever o papel dos partidos políticos, pensar no melhor sistema eleitoral para as candidaturas ao Parlamento, no fim de reeleições e uma série de outros pontos correlatos.

            Entretanto, o Congresso Nacional, com suas atribuições e competências constitucionalmente instituídas, é o responsável por tal tarefa. Os representantes de cada um de nossos Estados, Deputados e Senadores, investidos de legitimidade pelo voto, têm plenas condições para analisar e votar as alterações necessárias nessa matéria, com o devido e salutar envolvimento da sociedade, esclarecida e capaz.

            Apesar das dificuldades, nosso futuro - por que não? - é promissor, somos solo fértil para o crescimento, e a presença do povo nas ruas clamando por mudanças é garantia de que realizaremos esse destino. Para tanto, é crucial deixar de lado a pirotecnia, evitar as manobras que têm no horizonte o processo eleitoral. Repito: evitar essas manobras que têm no horizonte a questão eleitoral. A revolução do desenvolvimento, com saúde, educação, segurança, mobilidade e crescimento econômico, exige muita coragem e trabalho. Eu diria que isso é fundamental, nada mais.

            Resumindo, nobre Presidente Ana Amélia, caros colegas, nós precisamos, com os pés no chão, arregaçar as mangas e levar adiante.

            Sei que nós vamos agora tirar uns 10 dias de meditação; foi a vontade das Lideranças. E nós vamos, nesses 10 ou 12 dias, retomando no dia 1º, ouvir, sentir, ou buscar mais sustentação nas caminhadas que cada um vai fazer em seus respectivos Estados, para voltarmos, aí sim, na tentativa de avançar e fazer com que, no início de agosto, as coisas sigam adiante mesmo.

            Eu diria que até a própria Presidenta da República, o Governo Federal em si, deva tirar esses dias para meditar, para pensar e - olha - zerar o assunto de reeleição. Não se pode falar em eleições. Isso vale não só para o Governo Federal; vale, também, para os Governos estaduais, para os Estados. Vamos deixar de lado o negócio de eleição agora, porque isso só atrapalha as chances de a gente implementar algumas mudanças. Vamos procurar buscar aquilo que é o fundamental, por exemplo, para o pessoal da saúde. A saúde está na UTI, todo mundo sabe, e isso no Brasil inteiro, não só no meu Estado de Santa Catarina, mas no Brasil inteiro. Temos que tentar buscar isso, retirar isso, encontrar caminhos, encontrar aquele palpitar, dar uma resposta a essas questões que estão aí, que estão sendo bradadas, procurar corresponder o anseio das pessoas. Então, não falar em eleições, zerar eleições.

            Acho que a Presidenta da República poderia, nesses dias, fazer alterações - eu enxugaria alguns ministérios -, dar um trato, fazer um enxugamento nos custos, nos gastos públicos, fazer algumas mudanças que levem a se dizer: “Poxa! A questão é para valer! Pelo jeito é isso!” E não deveria pensar em agradar a esse ou àquele grupo, tendo em mente sempre que qualquer ato que se praticar já levará a crer que se trata das eleições do ano que vem, a fim de continuar no poder. Isso não faz bem.

            A sociedade não quer saber disso agora. Ela quer soluções; ela quer resultados. É isso que a sociedade deseja. Ela reivindica, ela exige, de certo modo. E eu acho que o momento é para isso. Vamos deixar as eleições, porque isso é um fato que vai acontecer naturalmente. Mudar as regras do jogo? Se, por exemplo, cair a reeleição? E daí? Se caiu, caiu, e não haverá mais. Então, vamos pensar nisso. Vamos pensar que pode, na mudança agora, até não haver mais reeleição no ano que vem. Pode acontecer isso.

            Então, vamos tratar de buscar saídas, buscar aquilo que é fundamental. Vamos tentar encontrar o caminho.

            A Câmara constituiu uma comissão para tratar desses temas, inclusive de algumas reformas para as eleições no ano que vem: se haverá coligações ou não, se haverá reeleição ou não, ou isso ou aquilo.

            Aqui, no Senado, poderíamos fazer com que alguns temas, que foram tratados no ano passado, sobre a reforma política possam ser inseridos nessa comissão da Câmara. Eu acho que até em conjunto para ganharmos tempo.

            Eu até ponderei ontem ao Presidente do Senado, Senador Renan, se, quem sabe, não poderíamos inserir essas propostas e alguns Senadores nessa comissão da Câmara, para que possamos avançar em conjunto e, até outubro, que, constitucionalmente falando, é o período de um ano de antecedência em relação às próximas eleições, alterarem-se as regras. Há de ser um ano antes, pois não se pode alterar depois que o jogo praticamente começa.

            Então, acho que este é o momento para andarmos, para trabalharmos, para tentarmos encontrar os caminhos para as questões fundamentais. Enfim, a Nação aguarda por isso. Antes mesmo que voltem a acontecer os movimentos, as caminhadas, as passeatas, temos que avançar, temos que buscar responder a essas sinalizações. Acho que esse é o nosso papel agora.

            Por isso, deixo essas ponderações perante V. Exª, Presidente Ana Amélia, nesta tarde, e perante os colegas aqui do Senado, fazendo que continuemos a meditar.

            Meus caros colegas, Senador Paim, Senador do nosso Acre, de Mato Grosso, colegas de Rondônia, meu caro Pinheiro, da Bahia, acho que todos nós temos essa responsabilidade. Vamos meditar nesses próximos dez dias para voltarmos aqui e tentarmos responder com mais veemência aos clamores que estão surgindo nos quatro cantos do País.

            Muito obrigado.