O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também queria, nesta oportunidade, destacar alguns pontos que considero importantes deste período do mandato.

            Tivemos aqui, realmente, eu diria, uma minirreforma da Constituição, aprovando um conjunto de emendas e, mais do que emendas à Constituição, a própria regulamentação por parte do Parlamento de alguns itens que, há muitos anos, esperam regulamentação e não ocorre.

            Eu destaco aqui a regulamentação do crime de tortura para que o Congresso Nacional garante as condições de uma regra, atualizando a de 1940, que estava em vigor, passando a ter uma regulamentação, e também do próprio conceito do que é crime organizado. Ou seja, passamos a ter não só a definição do que é crime organizado, qualquer organização criminosa com mais de quatro membros e que tenha determinadas característica para lesar o patrimônio público, no caso de corrupção, ou para realizar outros crimes como assalto a banco, crimes relacionados à fraude, enfim.

            Destaco ainda a regulamentação do crime hediondo, uma atualização em que nós temos a condição agora de responder a algo com que a população, há muito tempo, e não apenas nessas últimas manifestações, se incomoda.

            Veja dois exemplos daquilo que fizemos aqui.

            Quantas vezes a população, quando há um assassinato, não compreende por que, mesmo indo a julgamento por esse crime, a pessoa tem o direito de responder em liberdade.

            Aqui nós tínhamos uma regra em que o crime hediondo era classificado apenas para casos em que havia um sequestro seguido de morte, um estupro seguido de morte, ou seja, um peculato qualificado. E no caso de crime, tanto do chamado homicídio simples - e sempre que uso esse termo eu me pergunto em que história se criou esse termo “simples”; como é que podemos classificar de simples tirar a vida de alguém? Aliás, aqui ouvimos uma bela defesa do autor do projeto, o Senador José Sarney, que nos fazia essa reflexão sobre a existência do homicídio simples. E eu tive o privilégio de reapresentar um projeto que já havia sido apresentado há alguns anos, em 2005, se não me falha a memória, pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tratava já, como crime hediondo, como peculato qualificado, o crime de corrupção e, inclusive, colocava uma situação em que todos os Poderes, não apenas o Executivo, mas o Legislativo, o Judiciário, nos três níveis de governo, qualquer autoridade, ao cometer um crime - e ali é definido o que é claramente esse crime de corrupção -, ele não mais responde em liberdade, como diz o povo; responde tanto pelo homicídio simples como pelo crime de corrupção detrás das grades.

            Novamente, eu remeto para esse sentimento da sociedade de não compreender como é que alguém, muitas vezes, condenado - eu não falo de denunciado, eu falo de condenado - respondia em liberdade.

            Então, Sr. Presidente, acredito que nesse aspecto não podemos reclamar de legislação. Acho que agora é dar as condições de equipar todo o sistema próprio - Ministério Público, Defensoria, Judiciário - e garantir, no caso da segurança, as condições de uma integração maior entre os níveis de governo sobre o combate à própria criminalidade. Nesse caso - é preciso lembrar -, há a parte de narcotráfico e outros crimes que são próprios da Polícia Federal, mas há outros que são próprios da Polícia estadual. Aí há necessidade de mais investimentos para garantir as condições nessas áreas.

            Destaco ainda, aqui, uma outra pauta na área da educação e na área da saúde. Eu creio que o debate que foi travado, aqui neste Congresso, foi muito importante. Há algo que quero aqui dizer no final desses trabalhos, pois estamos encerrando esses trabalhos, porque não só no segundo semestre, mas também nesta década, nós vamos ter de tratar de encontrar uma solução.

            Na minha opinião, Sr. Presidente, analisando e dialogando muito, nesse período, com pessoas da sociedade, interpretando alguns estudos feitos sobre o pensamento da chamada nova classe média, o pensamento dessa nova juventude e, mais detalhadamente, esses novos empreendedores, nós encontramos uma satisfação com os avanços que o Brasil teve em relação a muitas coisas, em relação à renda, por exemplo. Acho que a própria política relacionada ao salário mínimo, que foi ganhando, cada vez mais, poder de compra. A ideia é alcançarmos... Hoje temos a condição real de alcançar o patamar de um salário mínimo de um país desenvolvido, algo que seja capaz mesmo de tirar alguém apenas pela existência de um trabalhador, ganhando, pelo menos, um salário mínimo numa família, que possa ser uma renda capaz de dar sustentação a essa família. Pela média do tamanho das famílias do Brasil, seria um pouco menos de quatro pessoas por família. Ao pensar assim, o ideal é alcançar hoje algo em torno de US$800. É isso que vários países desenvolvidos já alcançaram.

            No nosso caso, estamos na casa de US$300, mas eu acho que, para quem tinha US$70 de salário mínimo lá atrás, tivemos um avanço considerável nesta última década, e também os países desenvolvidos não fizeram isso da noite para o dia, foram fazendo à medida que se tivesse renda. E aí é uma profunda mudança na política defendida e encabeçada tanto no governo do Presidente Lula como no Governo da Presidenta Dilma: é de, fazendo a distribuição da renda, fazer a renda crescer e não esperar a renda crescer para depois distribuir, como foi apregoado durante um longo período.

            Pois bem, também verificam-se mudanças importantes nesta área da própria educação. Nós queremos aí avançar, porque o que o povo pede é melhora nos serviços, eu acho que esse é o centro do debate. Se nós observarmos as pautas - repito: não apenas agora, nesses meses de junho, julho, mas se observarmos já de algum tempo -, a grande cobrança que se faz é por melhores serviços. À medida que as pessoas vão melhorando as condições de educação, eu cito um exemplo simples: o meu Estado entrou no século XXI com cerca 400 mil pessoas completando o ensino médio. Em apenas dez, onze anos, como vamos completar este ano, nós estamos ultrapassando um milhão de pessoas com ensino médio - 1,2 milhão de pessoas, aproximadamente. Pessoas que passaram a ter acesso a ensino superior, a ensino técnico, passaram a fazer pós-graduação, e, com isso, aumenta a consciência, aumenta a capacidade de discernimento de como é a relação da sociedade com o próprio Estado. A partir daí é que, na minha visão, à medida que você vai tendo solução: quem não tinha casa passando a ter casa; quem vivia num local em que não havia energia passa a ter energia; quem vivia num local em que não havia um sistema de água passa a ter água; quem vivia num local em que não havia calçamento passa a ter calçamento ou asfalto, ou seja, sei que ainda há muita coisa a fazer também nessa área, mas ninguém pode desconsiderar o tamanho do avanço que tivemos.

            Pois bem, e dentro disso o que cresce? Cresce a exigência por melhores serviços, cresce a exigência de melhores serviços, ou seja, as pessoas passam a lembrar que, todos os dias, pagam impostos na sua vida e querem a contrapartida: querem um serviço de saúde de qualidade, ou porque paga um plano de saúde, ou quem não tem plano de saúde quer do setor público uma saúde de qualidade.

            É daí que vem a cobrança que os prefeitos trouxeram mais uma vez. Mais de 2,5 mil prefeitos assinaram e entregaram à Presidenta Dilma Rousseff um documento que dizia: “Nós temos problemas reais de falta de profissionais de saúde, não só médicos. Nós queremos uma estrutura melhor, de qualidade”. Aí ela está correta ao responder: abrir, de um lado, as condições de vaga; ter contrato com o Governo Federal; ter um salário num patamar de R$10 mil; garantir as condições de ter unidade básica de saúde e de ter os equipamentos necessários; começar apenas onde tiver alcançado essa condição. Então, eu acredito que a resposta nessa linha está correta.

            Estamos nós aqui discutindo sobre o financiamento da saúde.

            Eu acredito que a própria regulamentação do Ato Médico...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - E aí devo dizer que eu esperava que fosse sancionado o projeto, fruto de todo esse entendimento que tivemos aqui. Por quê? Porque queremos, através de plano de saúde ou através do setor público, mais qualidade. É isso que é cobrado.

            Na educação, ampliamos as vagas, mas queremos mais qualidade. Queremos uma educação que seja capaz de desenvolver a capacidade crítica, em que o filho, a filha, o neto ou a neta, estudando numa escola pública, possa também ter acesso à escola privada.

            Aqui, Sr. Presidente, eu não posso deixar de destacar algo que, em relação ao meu próprio Partido, que encabeça o Governo com a Presidenta Dilma e que encabeçou com o Presidente Lula, é especial: o conceito que está na nossa Constituição de investimento público em educação. Assim, se o setor público não dá conta sozinho, poder abrir espaço...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Já caminho para o encerramento, Sr. Presidente.

            Abrindo espaço para o setor privado, ou seja, poder, através do ProUni, através do Fies, ter acesso a uma vaga no setor privado.

            Nesses dias, eu conversava com o meu filho, que faz Medicina, e ele me dizia: “De uma turma de aproximadamente 50 alunos” - que estudam numa faculdade onde ele faz Medicina - “aproximadamente 25, a metade, são alunos que estão lá ou por conta do Fies ou do ProUni.” Nós estamos falando de um valor significativo que é colocado com investimento público para garantir a essas pessoas essa condição.

            Eu acho que isso tem algo que nem o Governo planejou, Sr. Presidente. Por quê? Porque, na medida em que o chamado andar de baixo pode acessar determinados cursos - eu falei aqui de Medicina, mas eu poderia falar de Engenharia, de Odontologia e de outros cursos...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … como direito, etc., nós passamos a ter profissionais que vêm com uma sensibilidade e são de uma camada social em ascensão, que tem condições, inclusive, de ir trabalhar em regiões remotas do País, que tem condições de dar conta de situações como essa.

            Senador Raupp, o que estou dizendo é que o grande debate que nós vamos ter de fazer - essa é a minha interpretação - é esse debate sobre a qualidade de todos os serviços públicos: é o transporte, é a educação, é a saúde, é a segurança. Veja, essa é a pauta.

            Temos, inclusive, de rever a própria relação que temos com o servidor público. Qual é mesmo a sua remuneração adequada? Qual é mesmo a forma de relação em que esse servidor tenha motivação para prestar um bom serviço?

            Eu vi V. Exª citando o exemplo...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu concluo já, Sr. Presidente.

            Eu vi V. Exª citando o exemplo de programas relacionados a essa área da assistência veterinária. A minha filha - vou fazer um depoimento - trabalha e trabalha com uma qualidade muito grande. Então, se para atender a animais se exige uma qualidade muito grande, imagine o atendimento ao ser humano em todas as áreas!

            Então, eu quero um transporte limpo, eficiente, adequado. Nós queremos ou não queremos ser um País desenvolvido? Um país desenvolvido presta serviço de qualidade. Então, esse conceito eu acho que será o centro de debate nosso aqui.

            E é claro, eu acho que nós temos de ter a coragem de também responder naquilo que depende exclusivamente dos políticos. Se há que fazer mudança, nós temos de fazer mudança. Então, acredito que temos de trabalhar nessa linha.

            Por último, Sr. Presidente, só para encerrar...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … eu queria aqui fazer dois registros. Pelo tempo aqui, vou dá-los como lidos, mas faço aqui uma homenagem a dois artistas do meu Estado, que é a cantora Maria da Inglaterra, uma mulher simples e que, neste instante, inclusive, precisa de todo o apoio lá no nosso Estado; e - nós tivemos já várias outras pessoas - ao Luan Batista, que é um jovem bailarino que se destaca agora.

            Aliás, destaco aqui o Governador Luiz Henrique. Eu era o Governador, na época, quando fizemos o convênio com o Balé Bolshoi. Estivemos com ele lá, inclusive, em companhia do Presidente Lula. E, agora, esse garoto piauiense, Luan Batista, como outros, se destaca também como grandes artistas do mundo.

            Dou como lidas essas duas homenagens que faço aqui aos artistas da minha terra.

            Muito obrigado.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é com grande orgulho que subo hoje nesta tribuna para mais uma vez falar do meu Estado. Aliás, falar do que temos de melhor: o povo piauiense.

            Destemido, guerreiro e acolhedor. É um povo que sempre se destaca nos desafios em que se lança, como no esporte, por exemplo. É do Piauí o primeiro lugar no ranking mundial de judô, categoria menos 48kg, a nossa judoca de ouro Sarah Menezes.

            Neste final de semana fomos agraciados com outra importante notícia, exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, e que tenho certeza, encheu todos os piauienses, como eu, de imenso orgulho: é do Piauí o terceiro melhor bailarino do mundo - Luan Batista.

            Há oito anos, senhor Presidente, exatamente no meu mandato de governador, iniciamos um projeto que possibilitou a seleção de estudantes de escolas públicas do estado do Piauí para a Companhia Jovem Bolshoi Brasil, na cidade de Joinvile, no Estado de Santa Catarina. Uma oportunidade única e também uma mudança radical de vida, a começar pelo clima daquele lugar, completamente diferente do nosso.

            Em 2004, Luan Batista, então estudante de escola pública do bairro Promorar, na zona Sul de Teresina, foi uma das dez crianças selecionadas para a primeira turma do projeto, que exigia que as crianças fossem oriundas de escolas públicas, gostassem de dança e tivessem um perfil físico para o bale.

            Com uma rotina diária de estudos e aulas de bale, hoje, aos 17 anos, o jovem Luan comemora o terceiro lugar no "XII Moscow Ballet Competition", no principal palco do Bale Bolshoi, na Rússia, uma seleção que contou com a participação de 150 jovens dançarinos de todo o mundo. Depois de três fases, o jovem talento brasileiro conquistou uma medalha. Foi a primeira vez que Luan participou de concursos de bale.

            O projeto conta com uma "mãe social", Socorro Nogueira, que acompanha as crianças em Joinvile. O curso tem duração de oito anos e se divide em dança clássica e contemporânea. Segundo a mãe, o Luan sempre foi um destaque por ser muito concentrado e acaba de realizar um verdadeiro sonho.

            Hoje, Luan já não mora mais com os outros alunos e foi emancipado pela mãe, que mora em Teresina com os outros dois filhos. Alugou um apartamento e é funcionário da companhia de bale. Assim como ele, todos os outros que seguiram o sonho de uma vida melhor através da dança conseguiram destaque.

            Outro piauiense, o José, antes mesmo de terminar o curso de Joinvile ganhou uma bolsa para o bale de Chicago, nos Estados Unidos. Hoje, trabalha numa companhia profissional.

            Srs. e Srªs Senadoras, todos os estudantes que saíram de Teresina aproveitaram a oportunidade dada pelo Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina, que mantêm há 10 anos uma parceria com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, a única escola da companhia instalada fora da Rússia.

            Os governos custeiam todas as despesas dos alunos com moradia, transporte, alimentação, lazer. Além de Luan, os piauienses Amanda Gomes e seu partner acompanhante Marcos Vinícius, foram os aprovados para a disputa final do concurso no palco principal do Teatro Bolshoi, que aconteceu dia 18 de junho.

            Os bailarinos enfrentaram competidores da Rússia, Ucrânia, China, Itália, Estados Unidos, Japão e Suécia. Amanda e Marcos, na categoria Júnior dueto, não pegaram classificação final, mas Amanda recebeu diploma de honra ao mérito por ter ficado entre as finalistas. Marcos Vinícius ganhou uma premiação como melhor partner acompanhante da sua categoria.

            Este ano, senhoras e senhores, mais cinco novos alunos piauienses devem começar o curso de formação na escola Bolshoi. Assim como os outros, eles vão se dividir em uma rotina rígida e disciplinada de estudo regular e aulas de dança durante todo o dia. Só chegam em casa à noite, quando fazem as tarefas. Nos finais de semana, têm tempo livre para passeios e matar a saudade da família que torce para que eles tenham um futuro feliz.

            Há treze anos, o Bolshoi tem esse projeto de inclusão social para crianças e jovens. Quase 200 alunos já se formaram aqui no Brasil. E hoje quase 40 estão em companhias de bale de várias partes do mundo. Aproveito, Sr. Presidente, para prestar uma singela homenagem ao presidente da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, Valdir Steglich, e à mãe social dos estudantes piauienses, Socorro Nogueira.

            Que o exemplo de Luan seja referência para todos os outros jovens que viveram uma realidade como a dele e que muitas vezes enveredam por outros caminhos que não são os melhores. Que nenhum deles perca a esperança de se tornar cidadão do mundo e bailarino profissional.

            Era o que tinha a dizer,

            Obrigado!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje eu gostaria de fazer aqui, nesse Plenário, uma homenagem para uma importante artista piauiense, a cantora Maria da Inglaterra.

            Maria da Inglaterra é uma daquelas artistas que têm o poder de me fazer lembrar dos momentos mais doces de minha infância. Mulher forte, sensível, compositora de mais de duas mil músicas, sem nunca ter conhecido o segredo das letras do alfabeto. Maria não sabe ler nem escrever. Mas soube emocionar gerações inteiras com o poder de sua voz e de sua música.

            Há dois anos, Maria Luiza dos Santos, nome que recebeu em seu registro de nascimento, parou de encantar o Brasil com sua vivacidade e voz. Por conta de um tratamento de saúde, está sem cantar e fazer shows, e vê suas últimas economias irem embora.

            Maria da Inglaterra, um dos maiores ícones da cultura piauiense, vive dias difíceis no bairro Anita Ferraz, periferia de Teresina. Vivendo em uma casa inacabada, a cantora, que chegou a se apresentar no programa Domingão do Faustão, convive com um nódulo na garganta que a impede de cantar desde 2011 e sobrevive apenas com a aposentadoria de um salário mínimo.

            "Vivo porque vivo mesmo, mas não posso dizer que estou feliz. Hoje vivo na solidão. Não posso cantar e nem subir em um palco, a coisa que me deixa mais feliz na vida", conta ela.

            Os problemas financeiros e de saúde começaram em 2011 quando Maria começou a ter dificuldades para cantar. Até uma conversa mais prolongada a deixava com a voz baixa e cansada. A cantora conta que não teve resultado o tratamento proporcionado pelo Sistema Único de Saúde e por isso usou os recursos que tinha para se tratar na rede particular. Não adiantou.

            Segundo ela mesma, a doença lhe tirou a paixão de viver: "Sabe quando você sente saudade da vida? Pois eu sinto. É muito bom ter seu modo de viver e viver daquilo. Quando você para, é o mesmo que uma pedra em cima do chão jogada dentro de um buraco. Eu me sinto rejeitada até pelos amigos. Antes eu tinha muitos, mas hoje são poucos que me ligam, como o Zé Dantas (amigo e empresário da cantora)", diz Maria da Inglaterra.

            Senhor presidente, hoje quero fazer uma homenagem a essa importante artista piauiense, mas também quero dizer que nós, piauienses, o povo de meu Estado, o governo, os empresários, e a sociedade em geral precisamos tomar uma atitude para socorrer essa importante artista do Piauí.

            Devemos isso a ela.

            Existe uma lei, a Lei do Patrimônio Vivo, sancionada em 2008, que prevê a contemplação, por meio de edital, de mestres que tenham prestado serviços à cultura do estado por mais de 20 anos.

            Porém, senhor presidente, falta a Fundação Cultural do Piauí (a Fundac) publicar um edital que propicie às entidades inscrever os artistas nesse projeto. O Orçamento Geral do Piauí de 2013, prevê verbas para o lançamento de edital para efetivação da Lei do Patrimônio Vivo ainda esse ano. Espero que isso aconteça o mais rápido possível, pois pode ser uma luz no fim do túnel para artistas como Maria da Inglaterra.

            A lei prevê a contemplação de patrimônio individual e grupos constituídos. O valor da bolsa gira em torno de um salário mínimo e meio e é pago até quando o artista morrer. A contrapartida para o estado é o saber que foi, e ainda será, dado à sociedade contribuições culturais como a música de Maria da Inglaterra. A escolha é feita através do Conselho de Cultura.

            Sr. Presidente, Maria virou cantora aos 26 anos. Em 1973, na primeira vez que subiu em um palco, foi campeã do Festival Universitário, realizado no Teatro de Arena, em Teresina, com a música "O Peru Rodou". Dois anos depois, viajou pelo Brasil pelo Plano de Ação Cultural do Ministério da Educação, com o projeto História da Música Popular Brasileira "De Chiquinha Gonzaga a Paulinho da Viola".

            Na década de 1980 participou do projeto Pinxiguinha, no Rio de Janeiro. Em 2010, a cantora foi homenageada no Dia Internacional da Mulher pelo programa Domingão do Faustão. Na ocasião ela se apresentou no programa, contou sua história e cantou.

            Senhor presidente, faço hoje essa homenagem com o coração partido de ver que uma mulher de 73 anos, que representa a fonte da nossa música popular piauiense esteja em tal situação de abandono.

            Era isso que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.