O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador João Capiberibe.

            Uma boa tarde a todos que nos assistem pela TV Senado, nos escutam pela Rádio Senado, a todos aqueles que acompanham a sessão aqui no plenário do Senado Federal.

            Sr. Presidente, eu venho à tribuna do Senado na tarde de hoje refletir sobre o momento atual vivenciado pelo País e também prestar contas do trabalho que tenho procurado desempenhar aqui no Senado Federal, afinal, há cerca de um mês, completei dois anos de mandato, representando o Estado do Paraná, aqui no Senado Federal. Por ocasião da assunção do comando da Casa Civil pela então Senadora Gleisi Hoffmann, de quem sou o primeiro suplente, assumi, há dois anos, a cadeira de Senador pelo meu Estado, pelo Estado do Paraná, e procuro, neste tempo, desempenhar as minhas funções como representante dessa unidade federativa.

            Trata-se, seguramente, do maior desafio da minha vida pública, Sr. Presidente, que tenho procurado honrar com muita dedicação e respeito ao Parlamento e à sociedade brasileira.

            Ao longo desse período, defendi, de forma intransigente, todos os interesses do meu Estado, sobretudo os interesses do povo paranaense e, por que não dizer, do povo brasileiro e da Nação brasileira. E posso afirmar, com segurança e satisfação, que avançamos bastante, Sr. Presidente, obtendo conquistas importantes para o Paraná e para o Brasil.

            Cito como principal vitória a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediada na capital do Estado do Paraná, na cidade de Curitiba. Depois de mais de dez anos de tramitação da PEC nº 544 no Congresso Nacional, tive a satisfação de coordenar a frente parlamentar em defesa da criação dos tribunais e ver vencida, no Legislativo federal, a luta de mais de uma década com a promulgação da Emenda Constitucional nº 73, que cria quatro Tribunais Regionais Federais no Brasil, um deles, no Sul, onde terá sede. Na divisão do TRF 4, ficarão Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul com sede em Curitiba.

            Fiquei mais feliz ainda agora que o Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, a organização e a implementação dos novos tribunais, o que aconteceu agora, recentemente, o que demonstra, de forma inequívoca, a convergência de posicionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário do País em torno desse assunto.

            Convém ainda registrar, Sr. Presidente, a aprovação no Plano Plurianual, lá em 2011, de emenda conduzida, naquele momento, pelo Senador Walter Pinheiro, que relatava o PPA, de R$300 milhões, exatamente para construção desses tribunais, ou seja, isso já está no planejamento dos desembolsos quadrimestrais, que é o PPA que vai de 2012 a 2015. Agora, assim que aprovado o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, serei o signatário de uma emenda no valor de R$516 milhões para instalar esses quatro Tribunais Regionais Federais no Brasil. É uma emenda dentro da LDO, porque este é o valor sugerido pelo anteprojeto que está sendo gestado, que está tramitando no âmbito do Poder Judiciário ainda. R$516 milhões é o valor que está, no anteprojeto, previsto, por ano, para a instalação desses quatro Tribunais.

            Não tenho dúvida, Sr. Presidente, em relação aos efeitos benéficos que os novos Tribunais produzirão no que se refere ao acesso à justiça pelos brasileiros e, de forma ainda mais especial, pelos paranaenses, que, a partir de agora, sediarão o TRF 6.

            Muito além de promover a democratização da justiça, desde que cheguei ao Senado Federal, procurei transformar em proposições medidas que julgava essenciais para a evolução do País, Sr. Presidente. Nesse contexto, está inserido o Projeto de Lei nº 2, de 2012, aprovado já no Senado Federal. É um projeto de minha autoria e que foi enviado à Câmara dos Deputados. Ele pretende incluir novas disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

            Trata-se de incluir na LDB a disciplina de cidadania, moral e ética no Ensino Fundamental, e de Ética Social e Política no Ensino Médio, ambas com o objetivo de transmitir valores morais e éticos que devem fundamentar a sociedade brasileira.

            Em verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus caros telespectadores, entre os objetivos propostos está o combate ao famigerado jeitinho brasileiro, o jeitinho brasileiro, meu caro Vereador Ademar, lá de Toledo, que está nos assistindo. Ser chamado de o país do jeitinho é pejorativo; não é, de forma alguma, para um brasileiro se orgulhar disso. Então, o combate, desde a infância de nossas crianças, mas também para a formação de uma juventude politizada e crítica, conhecedora dos seus direitos e deveres. É isso que nós queremos. Queremos formar cidadãos que conheçam bem os seus direitos, mas que também conheçam os seus deveres. São deveres para com a sociedade, para com a pátria, e que saibam conviver em sociedade.

            E digo, Sr. Presidente, com toda sinceridade, que, quando propus esse projeto, no início de 2012, eu queria que ele fosse o nº 1, de 2012, porque ele fala de um assunto muito importante. Mas, por uma questão da Mesa do Senado, ele acabou sendo autuado, por mais que tenha sido o primeiro protocolado, como o nº 2.

            Naquele momento, eu imaginava que a sociedade brasileira estava alienada, estava alheia aos grandes temas, ao que acontece na Nação brasileira. E pensei: como vamos fazer com que essa sociedade saiba escolher os seus representantes? Mais do que isso, saiba ser representante e saiba escolher de forma crítica, de forma que este, sim, vai representar os meus direitos no Congresso Nacional, para chefiar o Poder Executivo? Pensei: vamos formar os cidadãos, desde o primário no ensino médio para daqui a duas, três gerações, tenhamos cidadãos que saibam interpretar a opinião pública de opinião publicada, que saibam escolher melhor os seus representantes; mais do que isso, que venham a ser os representantes. Mas fui tomado de surpresa por esse levante das últimas semanas no Brasil e percebi, para minha decepção, quando apresentei o projeto, achava que a sociedade estava alienada, alheia às grandes causas, percebi que a sociedade estava atenta, isso sim, e fiquei muito feliz e estou aplaudindo e muito essa ação.

            Assim, Sr. Presidente, poderemos formar melhores cidadãos e também despertar a noção de democracia e cidadania nas nossas gerações futuras. Diante disso, vejo com grande entusiasmo a participação expressiva de jovens, inclusive como organizadores, nos atuais protestos que ocorrem em todo o País, e vejo, ainda mais importante, a aprovação do meu projeto, pois seguramente teríamos, futuramente, futuros líderes políticos mais esclarecidos e ainda mais organizados, reportando-se, de forma adequada e direcionada às instituições e esferas do Poder, em busca de suas demandas.

            Aliás, Sr. Presidente, é importante falar nas manifestações atuais e perceber que, muito antes que se iniciassem, desde que cheguei ao Senado Federal, estabeleci uma agenda de trabalho, que considero a espinha dorsal do meu mandato, que entendo que está absolutamente coadunada com as principais reivindicações que vejo, hoje, ecoarem das ruas, meu caro Senador Valdir Raupp.

            Fico feliz em saber que minhas preocupações de sempre estão sintonizadas com as vozes das ruas. Tenho absoluta convicção da necessidade de reduzirmos de forma significativa o elevado custo Brasil. Temos de nos tornar mais eficientes no mundo em que a crise econômica reforçou a competitividade dos mercados. Temos que atacar nossa burocracia e nossa corrupção, que tanto contribuem para tornar ainda mais alto o custo de produzir no País e afetam sobremaneira o interesse privado em investir na economia brasileira.

            Cito como exemplo de realização, neste biênio no Senado focado na redução da burocracia, na viabilização de investimentos e também na melhoria de vida dos brasileiros, a relatoria da Medida Provisória nº 475 - de que fui Relator -, que aperfeiçoa o regime de Parcerias Público-Privadas.

            O principal objetivo da Medida Provisória nº 475 era criar condições para favorecer, com a maior brevidade possível, a realização de Parcerias Público-Privadas nas principais cidades do País em projetos de mobilidade urbana, aprovada já no meio do ano passado.

            Considerando a necessidade dos grandes centros e também a realização da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e também das Olimpíadas, a MP apresentada pela Presidente Dilma e aprovada no Congresso Nacional facilitou a implementação de projetos de metrô, de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), de Veículos Leves sobre Pneus (VLPs), de corredores de ônibus, enfim, de uma gama de ações voltadas para a melhoria e redução dos custos dos transportes coletivos urbanos - o que, aliás, foi a motivação original de todos os protestos do País: a elevação das tarifas dos ônibus e a péssima qualidade dos serviços oferecidos.

            No intuito de reduzir a burocracia e tornar mais eficiente o processo, destaco duas emendas de minha autoria aprovadas e sancionadas na forma de lei. A primeira delas estabeleceu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para os projetos de Parcerias Público-Privadas. A outra emenda extinguiu a necessidade de aprovação legislativa específica - lá nos Estados, lá nos Municípios - para cada PPP, o que poderia inviabilizar, até mesmo aqui no Congresso Nacional, ou pelo menos elevar demasiadamente o custo econômico e político para realizar cada projeto desses. Imaginem se, para cada PPP, tivesse que tramitar uma lei no Congresso Nacional, numa assembleia legislativa ou numa câmara de vereadores, o quanto não atrasaria a implantação de uma obra.

            Ainda na MP nº 475, tive a oportunidade, como Relator da matéria, Sr. Presidente, caros Senadores, de aprovar outra emenda de minha autoria, em conjunto com o Senador Francisco Dornelles, que demonstrou o meu compromisso com a redução do custo Brasil. Trata-se do dispositivo que reduziu, de forma bastante expressiva, o valor das multas acessórias cobradas pela Receita Federal aos contribuintes brasileiros. Na legislação anterior, a multa cobrada pela apresentação atrasada da declaração de imposto equivalia a R$5 mil por mês calendário. Depois da nova lei, os valores reduziram-se para R$500 ou R$1.500 por mês, sendo o primeiro valor para as empresas que declaram o lucro presumido, e o segundo para aquelas que declaram o lucro real. No caso das informações inexatas, incompletas ou omitidas, a emenda aprovada definiu a redução de 5% para 0,2% na incidência da multa sobre o valor devido.

            Enfim, com a sanção da Lei n º 12.766, de 2012, penso que pude dar uma contribuição para enfrentar o que considero seja nosso maior desafio: a redução do custo Brasil.

            Mas não basta enfrentar apenas a burocracia. É preciso, como já disse, ampliar os investimentos em logística, desenvolvendo e aperfeiçoando nossos modais de transporte.

            Com muita honra, concedo um aparte ao Presidente do meu Partido, o PMDB, o Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Nobre Senador Sérgio Souza, V. Exª tem se revelado um grande Senador, um grande Parlamentar, atuante nas Comissões aqui do Senado Federal, na tribuna do Senado, na formulação de projetos de leis, de relatorias importantes, como V. Exª já frisou, de medidas provisórias e de outros projetos, inclusive preenchendo todos os requisitos da última lei que nós aprovamos, de que cada Senador deverá ter, daqui para frente, um suplente, e que não seja parente. (Risos.) E V. Exª, como primeiro suplente da Senadora Gleisi Hoffmann - que desempenha também um papel importante na Casa Civil do Governo da Presidenta Dilma, Governo que nós apoiamos, de que somos aliados, e de que temos o Vice-Presidente da República -, tem engrandecido o nosso Partido, o Senado Federal, o seu Estado. O Paraná, tenho certeza, está orgulhoso do trabalho que V. Exª tem feito aqui nesta Casa...

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - ... e V. Exª hoje está preparado - já estava antes, mas hoje, mais do que nunca, está preparado - para voltar, daqui a algum tempo, para esta Casa, com mandato próprio, como titular. Mas, mesmo como suplente, nesses dois anos e um mês... Não é isso?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Dois anos e um mês. Estou fazendo aqui uma prestação de contas desses dois anos.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Dois anos e um mês. Mas essa não é a prestação de contas final, porque V. Exª vai continuar aqui ainda.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Perfeito.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Certamente, outras prestações de contas serão feitas aqui no Senado Federal. Então, encerrando este primeiro período deste semestre, com a consciência tranquila do dever cumprido. V. Exª fez um grande trabalho nesses dois anos e um mês e vai continuar prestando esse serviço ao Congresso Nacional e ao seu Estado do Paraná, onde tive o privilégio de morar há 36 anos. Eu morei na cidade de Medianeira.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Deve ter muitas saudades.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª talvez nem fosse nascido. Mas é uma satisfação tê-lo na bancada do PMDB, e no PMDB aqui do Senado Federal. Parabéns pelo trabalho.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, meu caro amigo Senador Valdir Raupp. As palavras de V. Exª enaltecem ainda mais o meu trabalho e o meu compromisso com esta Casa, com o povo brasileiro e - por que não dizer? - com o povo de Rondônia também, onde há dezenas de milhares de paranaenses, inclusive parentes meus por parte de pai. Meu avô, Hipólito Luís de Souza, morou por duas décadas e acabou falecendo lá na sua cidade, Rolim de Moura, alguns anos atrás. Muito obrigado.

            Aliás, Sr. Presidente, exatamente com a finalidade de melhorar o transporte no País, especialmente no Paraná, não poderia deixar de registrar a aprovação de uma emenda de minha autoria no último Plano Plurianual (PPA), aquele que vale por quatro anos, o período de um mandato, destinando-se R$1,5 bilhão para investimentos em ferrovias no meu Estado.

            Além da importância dada à infraestrutura nacional, procurei pautar meu mandato, nos últimos anos, pela defesa da transparência absoluta na gestão e na ação pública. Nesse caso das ferrovias, Sr. Presidente, o tema já está muito adiantado, inclusive com audiências públicas para tratar do assunto, com traçados já definidos, uma ferrovia que vai sair do Estado de Mato Grosso, de Maracaju; vai entrar por Guaíra, vai passar por Toledo, Cascavel, Guarapuava; vai passar pelo Município de Irati, vai chegar ao Município da Lapa, Engenheiro Bley, vai passar por Curitiba e vai até Paranaguá, e com ramal ferroviário até Pontal do Paraná.

            Tive a honra, Sr. Presidente, de ser eleito, há cerca de três meses, Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Eu procurei, nesse período, utilizar todas as ferramentas possíveis para fiscalizar as despesas ocorridas por conta desses grandes eventos. Temos requerimentos de informações aprovados e que solicitam todas as informações previstas no Tribunal de Contas da União sobre os gastos referentes à Copa das Confederações e à Copa do Mundo. Aliás, temos

            Aliás, temos pré-agendada imediatamente, para o início dos trabalhos, em agosto do segundo semestre, uma audiência pública na Subcomissão, com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, justamente para tratar dos resultados da Copa das Confederações e das perspectivas da Copa do Mundo.

            Especialmente depois de todas as justas manifestações demandando explicações sobre a utilização de recursos públicos com obras relacionadas aos eventos esportivos, em detrimento de investimentos em outros setores essenciais, pareceu-nos ainda mais adequado ouvir todas as áreas do Governo envolvidas com o assunto.

            Falando em transparência, eu não poderia deixar de destacar a satisfação que tive em relatar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2013, de autoria do Senador Paim, que extingue qualquer possibilidade de voto secreto no Congresso Nacional previsto na Constituição Federal. Trata-se de matéria de suma importância para dotar o Legislativo brasileiro de toda a transparência necessária para que os eleitores do País possam conhecer, e assim fiscalizar, todos os votos dados pelos seus representantes no Parlamento brasileiro. A PEC nº 20 foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, teve seu calendário especial aprovado pelos Líderes desta Casa e, segundo as palavras do Presidente Renan Calheiros, estará na pauta do plenário para votação no início de agosto.

            Também sou relator do Projeto de Resolução nº 8, de 2013, de autoria do Senador Pedro Taques, que extingue o voto secreto nas eleições da Mesa do Senado Federal e das Comissões Permanentes do Senado. O meu parecer favorável foi aprovado hoje pela manhã, por um requerimento de minha autoria para inclusão extrapauta do meu relatório na Comissão. Foi aprovado por unanimidade na CCJ.

            E aqui eu peço aos meus pares que possamos dar a agilidade necessária e fazer com que essa resolução tramite separadamente da reforma do Regimento Interno e possa ser, já no início do segundo semestre, aprovada, para que possamos dar fim a esta necessidade de dar transparência às votações por nós aqui no Senado Federal, inclusive para a eleição da Mesa e das Comissões.

            Com as duas medidas, Sr. Presidente, penso que o Senado Federal e o Congresso Nacional estarão atendendo, de forma direta e com a agilidade demandada, uma das mais importantes reivindicações dos protestos das ruas. Aliás, o momento político nacional, Sr. Presidente, merece de todos nós muita reflexão e, sobretudo dos políticos e gestores públicos, toda a atenção e, se possível, compreensão. É preciso entender o que está acontecendo hoje no Brasil.

            É absolutamente fundamental que os canais de comunicação entre a sociedade e os Poderes da República sejam aprimorados e passem a refletir as principais demandas da sociedade brasileira.

            O que se viu há um mês nas ruas, nas principais cidades do Brasil, foi um conjunto de insatisfações populares representados por milhões de brasileiros que foram às ruas protestar. A movimentação para os protestos foi variada, passando pelo repúdio à corrupção, a insatisfação com o elevado custo de vida ou com a qualidade de vida que têm os brasileiros, a prestação inadequada dos serviços públicos, as críticas aos gastos com os estádios da Copa do Mundo, além de uma série de questões pontuais que, em síntese, demonstram a falta total de sintonia entre aqueles que governam e legislam e uma parcela considerável da população brasileira.

            A Presidenta Dilma Rousseff tem procurado responder aos anseios das ruas e acho que tem apresentado boas propostas que, seguramente, trarão melhorias para a vida dos brasileiros. O Programa Mais Médicos é um desses exemplos de iniciativas que podem, num curto prazo, produzir benefícios claros para a sociedade nacional.

            O Congresso Nacional também procurou fazer a sua parte aqui no Senado. Liderados pelo Presidente Renan Calheiros, foi criada uma pauta positiva que viabilizou a aprovação de várias matérias que há muito tramitavam na Casa sem votação. Muitas das matérias aprovadas, no entanto, foram enviadas à Câmara dos Deputados, e agora resta que aquela Casa conclua o que iniciamos aqui, Sr. Presidente, meu caro amigo Senador Valdir Raupp. Espero que a população brasileira esteja vigilante e continue dialogando com o Parlamento, para que possamos continuar votando o que realmente importa ao País.

            Senhoras e senhores, encerramos o primeiro semestre de 2013 com muitos resultados a oferecer ao País. Ainda temos muito a fazer e, mais do que isso, temos o desafio de continuar trabalhando efetivamente com os anseios da sociedade brasileira que aqui representamos.

            Vivemos uma democracia que avança e se consolida, Sr. Presidente, a cada dia, e os fatos recentes, as manifestações ocorridas devem ser entendidas como mais um passo positivo nessa trajetória.

            Cumpre aos governos, em especial ao Governo Federal, aos governos estaduais e também aos governos municipais brasileiros, aos parlamentos e ao Poder Judiciário aproveitar a oportunidade incrível, a experiência vivida no mês que passou para melhorar, para melhor atender aos interesses da Nação brasileira. Com a responsabilidade e a atenção necessária temos que continuar avançando ao construir um Brasil melhor para todos os seus cidadãos.

            Sr. Presidente, com essas palavras gostaria de dizer que tenho um compromisso com o meu Estado, um compromisso com a sociedade brasileira de representá-los no Congresso Nacional, fazendo com que o Brasil cada vez mais seja otimizado, o Brasil cada vez mais tenha o seu custo reduzido, seja um País mais barato, em que os brasileiros comecem a sonhar que vão aos Estados Unidos, daqui a alguns anos, para fazer turismo, não para fazer compras; em que os brasileiros vão ao Paraguai para fazer turismo e não mais para comprar, porque há lá produtos de qualidade tão boa quanto no Brasil, a preços muito menores do que há no Brasil.

            Nós precisamos de um país mais igual. Não igual internamente, mas igual internacionalmente, globalmente, porque nós sabemos quanto custam os bens de consumo lá fora e sabemos quanto custam aqui internamente. Alguma coisa está errada e precisamos melhorar.

            E tenho convicção de que o Governo da Presidente Dilma está fazendo sua parte. Ontem eu tive oportunidade, Sr. Presidente, de viajar com a Presidente do Paraná até Brasília. Conversei com ela e disse que o governo talvez esteja pecando ao não dar velocidade àquilo que está fazendo.

            O governo tem anunciado bons programas, mas a população não tem sentido o resultado desses programas. Por exemplo, capacitar tecnicamente os cidadãos brasileiros. A Presidenta Dilma, em uma dessas reuniões ministeriais, perguntou em um dado momento: “Qual é a diferença do Brasil e da China? Por que a China cresce a passos largos, e o Brasil não? O que eles fizeram, e nós não fizemos?”

            Alguém disse: a China, já em 1920, mandava milhares dos seus estudar em Paris, no Leste europeu, na Rússia, na Ucrânia; capacitarem-se. Em 1950 já havia instalado mil siderurgias. E nós acordamos e mandamos agora cem mil brasileiros para cursar as melhores universidades do mundo em um programa de capacitação técnica.

            Nós temos um plano de modal rodoviário, ferroviário, portuário, aeroviário. Eu acredito no Brasil, Sr. Presidente. E eu acredito que será, logo, mais barato.

            Mas, mais do que isso, nós temos que tornar o Brasil mais rápido e mais eficiente. O Brasil é muito burocrático, Sr. Presidente. E burocracia quer dizer o seguinte: muita dificuldade para se avançar. E, onde há muita dificuldade, aparece muita gente vendendo facilidade.

            Ou seja, o Brasil torna-se também um País muito corrupto. E aí nós precisamos extirpar a corrupção, mas, para extirpar a corrupção, nós temos que tornar o Brasil mais eficiente. Assim, nós teremos um Brasil mais barato logo, logo; e vamos estar aqui ainda para ver isso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, desejando a todos uma boa semana e uma boa noite.