Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 10/07/2013
Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2013 - Página 45892
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, só para reiterar a necessidade realmente de pautarmos uma data, já no segundo semestre, para a apreciação da proposta de emenda à Constituição que trata da música.
Acho que finalmente concluímos, há pouco, a votação de um tema importante para a música popular brasileira, que era o PLS nº 129, de origem da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Administração, que finalmente segue para a sanção da Senhora Presidente da República.
Nós não temos as assinaturas necessárias dos Líderes, mas eu tenho um requerimento de urgência para o PLC nº 51, de 2013, que altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, e concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Obviamente, não possuo aqui as assinaturas dos Líderes para que nós possamos apreciar este requerimento ainda na sessão de hoje. E, obviamente, nós não teremos ainda quórum para a apreciação desse requerimento e desse projeto, na sessão de hoje. Mas faço um apelo aqui aos Líderes que ainda estão presentes para subscreverem esse requerimento, para que possamos, a partir da assinatura dos Líderes, contando com a assinatura e a compreensão dos Líderes - porque é um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados -, nós possamos apreciar esse projeto na sessão do Senado ainda de amanhã, Sr. Presidente.
(Manifestação da galeria.)